CAPÍTULO 4

Apoiar as pessoas e fortalecer as sociedades

Três jovens sentadas a uma mesa de conferências curva, cada uma com um microfone. Duas têm um computador portátil aberto à sua frente. Ver legenda da fotografia
Jovens participam num diálogo sobre políticas com a juventude dedicado às parcerias internacionais. Bruxelas, Bélgica, 6 de março de 2025.

Nos últimos anos, perante desafios globais, a crise do custo de vida, as alterações climáticas e as complexidades da transição digital, a União Europeia redobrou esforços para proteger e capacitar as pessoas e as comunidades. Em 2025, as medidas tomadas para melhorar as condições de vida e de trabalho de todos prosseguiram a bom ritmo. O ano ficou marcado por iniciativas de resposta à escassez de mão de obra e de competências, iniciativas essas que contribuíram para o crescimento sustentável e inclusivo da UE e asseguraram a sua competitividade. A UE continuou a apoiar a adoção de novas medidas que permitem aos trabalhadores usufruir dos seus direitos sociais. Além disso, garantir que todos são tratados de forma justa e equitativa, independentemente da sua origem, manteve-se uma prioridade estratégica, com a introdução de um quadro fundamental para combater a violência de género, bem como de planos para reforçar os direitos dos consumidores.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais - abrir um novo separador. norteia a UE no caminho para uma Europa social forte, justa, inclusiva e com igualdade de oportunidades para todos. Em 2025, a Comissão Europeia procedeu a uma revisão do plano de ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais - abrir um novo separador. com o objetivo de melhorar a sua aplicação, traduzindo os seus 20 princípios fundamentais - abrir um novo separador. em ações concretas para benefício dos cidadãos. Paralelamente, começou a trabalhar - abrir um novo separador. na futura Estratégia da UE de Combate à Pobreza, a primeira deste género ao nível da União Europeia.

O diálogo social desempenha um papel fundamental na competitividade das empresas europeias, no aumento da sua produtividade, na criação de empregos de qualidade e na garantia de justiça social. Em 5 de março, a Comissão e os seus parceiros sociais intersetoriais assinaram um novo Pacto para o Diálogo Social Europeu - abrir um novo separador., que reforçará o papel dos parceiros sociais na definição das políticas relativas ao mercado de trabalho, emprego e assuntos sociais. Além disso, durante o ano, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros chegaram a um acordo político sobre a revisão da Diretiva Conselho de Empresa Europeu - abrir um novo separador., que vem reforçar a participação efetiva dos trabalhadores nas decisões das empresas, facilitando a gestão da mudança em contextos transnacionais.

A economia social estabeleceu-se firmemente como parte fundamental da economia e sociedade europeias, contribuindo para a prosperidade, competitividade e resiliência da Europa. Em 2025, a Comissão lançou a revisão intercalar - abrir um novo separador. do seu Plano de Ação para a Economia Social 2021-2030 - abrir um novo separador.. Existem já mais de 4,3 milhões de associações, cooperativas, sociedades mutualistas, fundações e empresas sociais a desenvolver atividades que dão primazia aos objetivos sociais e ambientais em detrimento dos lucros.

Metas da UE para 2030

  • Pelo menos 78 % da população entre os 20 e os 64 anos deverá ter emprego.
  • Pelo menos 60 % de todos os adultos deverão participar anualmente em ações de formação.
  • Menos 15 milhões de pessoas, no mínimo, sujeitas ao risco de pobreza ou exclusão social.

Competências para a prosperidade da UE e para a resiliência económica e social

O capital humano é essencial para a prosperidade da UE, para a sua democracia, resiliência económica e societal, e para uma economia social de mercado única. Para garantir a sua competitividade e preparação para o futuro, a UE tem de apoiar e preparar os seus cidadãos, dotando-os das competências necessárias para singrarem no ensino, trabalho e vida quotidiana, tal como salienta a Bússola para a Competitividade - abrir um novo separador. (ver o capítulo 2).

Por esse motivo, a Comissão lançou em março a União das Competências - abrir um novo separador., uma estratégia abrangente que visa apoiar o desenvolvimento de sistemas de educação, formação e competências de qualidade que sejam ao mesmo tempo inclusivos e adaptáveis, assim aumentando a competitividade da UE. Neste contexto, o reforço da monitorização estratégica das competências europeias será fundamental para a elaboração de políticas eficazes e orientadas. A União das Competências parte também de medidas já tomadas no âmbito do Espaço Europeu da Educação (EEE) e funciona em sinergia com as mesmas.

Roxana Mînzatu de pé, à frente de um banco de servidores, com duas outras mulheres. Uma delas segura uma folha de papel.
Roxana Mînzatu (à esquerda), vice-presidente-executiva da Comissão Europeia responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação, visita o Departamento de Física da Universidade de Estocolmo. Estocolmo, Suécia, 10 de outubro de 2025.

A União das Competências

  • Desenvolver competências para vidas e empregos de qualidade.
  • Requalificar e melhorar as competências para as transições digital e para energia limpa.
  • Garantir a circulação das competências em toda a UE em prol da competitividade.
  • Atrair, desenvolver e reter talentos para o futuro da Europa.

Um aumento de apenas 0,1 % no investimento em competências para os jovens trabalhadores poderia aumentar 0,25 % o emprego e 0,18 % o produto interno bruto (DG Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, Employment and Social Developments in Europe 2024 - abrir um novo separador., 2024).

Entre 2021 e 2027, a UE vai investir mais de 150 mil milhões de EUR para apoiar cidadãos, empresas, instituições de ensino e outros intervenientes no desenvolvimento da educação e das competências necessárias para uma economia europeia próspera e competitiva. No novo quadro financeiro plurianual (ver o capítulo 8), que deverá decorrer de 2028 a 2034, a Comissão propõe que, pelo menos, 14 % dos fundos ao abrigo de quaisquer planos de parceria nacional e regional - abrir um novo separador. (excluindo montantes reservados para a agricultura e para o Fundo Social em matéria de Clima) sejam dedicados a objetivos sociais. O novo orçamento ajudará a concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais investindo em empregos de qualidade, inclusão social, educação, competências, saúde, habitação e infraestruturas sociais.

Investir nos cidadãos, reconhecer as suas competências e atrair talentos em toda a Europa são pilares fundamentais da União das Competências. Em 2025, a Comissão celebrou 20 anos do Europass - abrir um novo separador., uma plataforma em linha, gratuita e segura, que apoia os cidadãos nas suas viagens profissionais.

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Atrair talentos de países terceiros é um dos principais objetivos da União das Competências. Em novembro, o Parlamento e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo político sobre a Reserva de Talentos da UE - abrir um novo separador., um instrumento fundamental para responder à escassez de mão de obra e de competências na Europa. Será uma plataforma de fácil utilização, moderna e fiável, para pôr em contacto os candidatos a emprego de países terceiros com os empregadores da UE. Além disso, em 2025 e no âmbito da ação Marie Skłodowska-Curie, foi lançado o projeto-piloto «MSCA Choose Europe» para aumentar a atratividade das carreiras de investigação europeias, respondendo ao problema da precariedade e proporcionando excelentes condições de trabalho.

Oferecer empregos de qualidade

Garantir a disponibilidade de empregos de qualidade não só promove a justiça social, como contribui também para um tecido industrial sólido e competitivo. A Comissão adotou o Roteiro para Empregos de Qualidade - abrir um novo separador. em dezembro. Elaborado com o envolvimento próximo dos parceiros sociais, centra-se na criação e preservação de empregos de qualidade, em especial durante as transições digital e para energia limpa, assegurando simultaneamente que os direitos dos trabalhadores acompanham o ritmo de uma economia moderna. O roteiro apela também à aplicação dos direitos já existentes, a serviços de qualidade para todos e em todas as regiões, a um financiamento adequado e ao reforço do diálogo social e da negociação coletiva. Em paralelo, a Comissão lançou a primeira fase da consulta sobre um ato legislativo para empregos de qualidade - ficheiro PDF, abrir um novo separador., a fim de auscultar a opinião dos parceiros sociais sobre uma potencial iniciativa neste domínio.

Apoiar os trabalhadores

Embora as ferramentas digitais proporcionem maior flexibilidade tanto aos trabalhadores como aos empregadores, permitindo maior autonomia e inovação, registam-se cada vez mais apelos à adoção de salvaguardas para garantir que a digitalização não enfraquece os direitos dos trabalhadores. Em 2025, a Comissão continuou a tomar medidas no sentido de defender o direito a desligar e ao teletrabalho justo, concluindo a segunda fase de consultas com os parceiros sociais. Além disso, no final do ano, a Comissão tinha concluído com êxito o trabalho do grupo de peritos dedicado à transposição para o direito nacional da diretiva relativa ao trabalho nas plataformas digitais - abrir um novo separador., que os Estados-Membros deverão cumprir até dezembro de 2026.

Em julho, a Comissão propôs salvaguardas mais rigorosas para os trabalhadores expostos a substâncias perigosas, com novos valores-limite de exposição a produtos químicos - abrir um novo separador.. Estas medidas deverão prevenir cerca de 1 700 casos de cancro do pulmão e outras 19 000 doenças graves nos próximos 40 anos e poderão poupar até 1,16 mil milhões de EUR em custos com cuidados de saúde. A proposta da Comissão será debatida no Parlamento e no Conselho. A UE publicou também uma nova lista indicativa dos medicamentos perigosos - abrir um novo separador., juntamente com orientações para a gestão dos riscos para a saúde e segurança relacionados com o amianto - abrir um novo separador..

Num contexto geopolítico cada vez mais desafiante, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos - abrir um novo separador. continuou a prestar assistência a trabalhadores despedidos no seguimento de processos de reestruturação significativos. A Comissão propôs alterar o fundo para permitir às empresas solicitar apoio para os trabalhadores em situação de despedimento iminente, uma das iniciativas emblemáticas do seu Plano de Ação Industrial para o Setor Automóvel Europeu - abrir um novo separador..

Financiamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos

  • 8 milhões de EUR para apoiar 2 400 trabalhadores despedidos após a falência do fabricante belga de autocarros Van Hool.
  • 1 milhão de EUR para apoiar 417 antigos trabalhadores na Bélgica após o encerramento da fábrica do fabricante de circuitos integrados BelGaN.
  • 3 milhões de EUR para apoiar 915 trabalhadores da Goodyear, despedidos após o encerramento da unidade de produção em Fulda e do encerramento parcial da unidade de Hanau, ambas na Alemanha.
  • 8,5 milhões de EUR para apoiar 5 800 trabalhadores despedidos após a falência do fabricante de baterias Northvolt, na Suécia.

Além disso, em maio, sindicatos e organizações patronais de cinco setores assinaram orientações - abrir um novo separador. para prevenir e combater a violência e assédio relacionados com o trabalho, alargando o âmbito de aplicação das orientações já existentes com vista a incluir a ciberviolência e sublinhando os princípios da igualdade de género e da luta contra a discriminação.

Habitação e energia a preços acessíveis

A escassez de habitação a preços acessíveis tornou-se um problema generalizado e urgente em toda a Europa, dificultando a mobilidade para estudar ou trabalhar e assim comprometendo a competitividade e a prosperidade económica da UE. Na sequência de uma conferência - abrir um novo separador. realizada em 24 de março, coorganizada pelo Parlamento e pela Comissão, iniciou-se o processo de elaboração do primeiro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - abrir um novo separador., adotado no final de 2025 e assente no contributo de um novo Conselho Consultivo para a Habitação - abrir um novo separador.. O plano pretende ajudar os Estados-Membros, regiões e municípios a superar desafios estruturais, desbloquear o investimento público e privado e, em última análise, melhorar o acesso a habitação sustentável e de qualidade a preços acessíveis, incluindo a habitação social.

40 %

dos jovens consideram que o custo de vida é a preocupação mais premente para o futuro.

O plano propõe também medidas para criar um setor da construção e renovação mais produtivo e inovador, procurando resolver o desfasamento entre a oferta e a procura de habitação mediante a Estratégia Europeia para a Construção de Habitações - abrir um novo separador.. Este objetivo é apoiado pelo Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis e pela iniciativa Novo Bauhaus Europeu - abrir um novo separador., relativamente à qual a Comissão adotou, em dezembro, uma comunicação e proposta de recomendação do Conselho - abrir um novo separador.. A iniciativa visa promover espaços, produtos e estilos de vida sustentáveis, inclusivos e esteticamente agradáveis, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu e o Pacto da Indústria Limpa, respeitando simultaneamente a diversidade de culturas e tradições.

A questão do acesso a habitação a preços acessíveis não se limita aos grupos com rendimentos mais baixos. Em 2025, a Comissão propôs a revisão da decisão sobre os serviços de interesse económico geral - abrir um novo separador., com o intuito de assegurar que as regras relativas aos auxílios estatais facilitam o investimento tanto na habitação a preços acessíveis como na habitação social. A Comissão colaborará com as autoridades nacionais, regionais e locais na simplificação das regras e procedimentos que restringem a oferta de habitação, com especial destaque para o planeamento e licenciamento. Uma nova iniciativa legislativa sobre o arrendamento de curta duração apoiará as zonas sujeitas a pressão habitacional.

Ao abordar de forma exaustiva as causas subjacentes à crise na habitação, o plano beneficiará particularmente as pessoas mais afetadas: jovens, estudantes, trabalhadores essenciais, pessoas com baixos rendimentos e outros grupos desfavorecidos. A Comissão mobilizará ainda novos investimentos para a habitação estudantil e social e ajudará os Estados-Membros a encontrar soluções para as pessoas sem-abrigo com base nos princípios da prioridade à habitação.

A UE está a trabalhar não só para tornar a habitação mais acessível, mas também para ajudar os consumidores a reduzir os seus custos energéticos. O Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis - abrir um novo separador. aliviará os agregados familiares e empresas que se deparam com faturas de energia elevadas (ver o capítulo 2), estimando-se que as poupanças decorrentes da redução da dependência europeia de combustíveis fósseis possam atingir 130 mil milhões de EUR até 2030. Outras soluções adaptadas desenvolvidas ao longo do ano reduzirão ainda mais o consumo de energia, como as regras revistas sobre o consumo dos aparelhos elétricos no modo de espera - abrir um novo separador., aplicáveis desde 9 de maio.

Só as regras atualizadas relativas ao modo de espera deverão poupar aos consumidores da UE cerca de 530 milhões de EUR por ano até 2030.

O Fundo Social em matéria de Clima - abrir um novo separador. mobilizará, pelo menos, 86,7 mil milhões de EUR de despesa nos Estados-Membros entre 2026 e 2032. O fundo disponibiliza recursos para apoiar os cidadãos na transição para energia limpa e para lidar com os potenciais impactos sociais do novo Sistema de Comércio de Licenças de Emissão para os edifícios e o transporte rodoviário - abrir um novo separador. (CELE 2) nos agregados familiares vulneráveis, microempresas e utilizadores de transportes. Além disso, em dezembro, a Comissão aprovou o primeiro plano social para o clima - abrir um novo separador., apresentado pela Suécia.

Dan Jørgensen discursa atrás de um púlpito e em frente a um grande ecrã azul com o logótipo da Comissão Europeia e as palavras «An Action Plan to ensure all Europeans have access to affordable energy, 26 February 2025» (Um plano de ação para garantir a todos os europeus acesso a energia a preços acessíveis, 26 de fevereiro de 2025».
Dan Jørgensen, comissário europeu responsável pela Energia e Habitação, numa conferência de imprensa sobre o Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis. Bruxelas, Bélgica, 26 de fevereiro de 2025.

Capacitar a proteção dos consumidores

Graças às regras da União Europeia para defesa dos consumidores, estes estão bem protegidos contra práticas desleais e têm o direito a informações claras sobre os produtos e serviços que adquirem. No entanto, o crescimento da economia digital e do comércio eletrónico trouxe novos desafios para os consumidores em linha.

A nova Agenda do Consumidor - abrir um novo separador. para 2025-2030, adotada em 19 de novembro, centra-se no reforço dos direitos dos consumidores no mercado único. Irá melhorar a aplicação da legislação, impulsionar a competitividade e a prosperidade sustentável, proteger os consumidores vulneráveis, reduzir os encargos administrativos e promover uma economia justa, ecológica e digital. Um elemento importante desta agenda será o ato legislativo relativo à equidade digital - abrir um novo separador.. Com adoção prevista para o segundo semestre de 2026, visa especificamente combater práticas nocivas, como modelos de conceção enganosos e marketing enganador por parte de influenciadores, em todos os espaços digitais, focando-se especialmente nos menores de idade. Analisará também as oportunidades de simplificação e redução dos encargos sem diminuir a proteção dos consumidores. A Comissão publicou igualmente uma comunicação sobre o comércio eletrónico - abrir um novo separador., abordando os riscos para a saúde e segurança associados ao aumento súbito das importações de baixo valor para os mercados da UE.

A cimeira europeia dos consumidores de 2025 - abrir um novo separador. reuniu decisores políticos, empresas e representantes da sociedade civil para debater a proteção dos consumidores, o comércio eletrónico transfronteiriço e os mercados digitais, dando forma à nova Agenda do Consumidor e respetivo plano de ação. O evento marcou também a adesão de duas novas plataformas de comércio eletrónico ao compromisso de defesa dos consumidores - abrir um novo separador., juntando-se aos 10 signatários já existentes e prometendo ir além dos requisitos legais para proteger os consumidores e os seus direitos digitais.

Conclusões do Painel de Avaliação das Condições de Consumo de 2025 - abrir um novo separador.

Os compradores em linha são 60 % mais suscetíveis de enfrentarem problemas que os compradores em lojas físicas.

93 % preocupam-se com a publicidade direcionada, incluindo:

  • recolha de dados pessoais sem consentimento (71 %);
  • publicidade excessiva (67 %);
  • personalização inevitável (63 %).

45 % tinham sido vítimas de burlas em linha no ano anterior.

Muitos depararam-se com práticas desleais, tais como:

  • avaliações falsas (66 %);
  • descontos enganosos (61 %).
Um cientista com uma bata branca de laboratório observa ao microscópio.
Técnico inspeciona um produto ao microscópio no laboratório SGS em Bruxelas, onde são realizados ensaios de segurança para garantir que produtos de consumo cumprem as normas de segurança da UE. Através do sistema Safety Gate, os Estados-Membros podem, de forma célere, partilhar informações sobre produtos não alimentares perigosos, protegendo os consumidores em toda a Europa. Publicado em 2025, o relatório anual de 2024 sobre o Safety Gate - abrir um novo separador. da Comissão registou 4 137 alertas sobre produtos não seguros, incitando as autoridades nacionais de fiscalização do mercado a tomar rapidamente medidas para os retirar de circulação. Bruxelas, Bélgica, 4 de abril de 2025.

Outras ações de proteção dos consumidores em 2025

Vídeo que explica as razões que levaram à criação do código de conduta e as vantagens que daí advêm para os consumidores europeus.
VÍDEO:Juntos para avaliações fiáveis em linha.

A fim de garantir que os consumidores têm acesso a avaliações e classificações fiáveis dos alojamentos turísticos, a UE apoiou as plataformas de reserva, operadores hoteleiros e organizações de consumidores na elaboração de um novo código de conduta - abrir um novo separador..

Participação e envolvimento dos jovens

A importância dos jovens na definição do futuro da UE está refletida nas orientações políticas - abrir um novo separador. para a Comissão 2024-2029. A União Europeia está empenhada em ouvir o que os jovens têm a dizer e em abordar diretamente as suas preocupações.

O novo Conselho Consultivo da presidente sobre a Juventude - abrir um novo separador., os diálogos anuais sobre políticas com a juventude - abrir um novo separador. e a verificação jovem - abrir um novo separador. da Comissão colocam os jovens no centro da elaboração de políticas da UE. Em 2025, a Comissão aplicou pela primeira vez a verificação jovem ao seu programa de trabalho anual e consultou jovens e representantes da sociedade civil juvenil sobre iniciativas estratégicas com importância significativa para a juventude. Além disso, todos os comissários organizaram diálogos com os jovens para os incentivar a partilhar as suas perspetivas, garantindo que as suas vozes são ouvidas ao mais alto nível do processo de decisão da UE.

O Conselho Consultivo da presidente sobre a Juventude reúne um jovem representante do Conselho Nacional da Juventude de cada Estado--Membro e um representante do Fórum Europeu da Juventude - abrir um novo separador., além de observadores dos países candidatos e potenciais candidatos à adesão à UE. Aconselha a presidente sobre as questões mais importantes para os jovens, partilha as suas perspetivas sobre as políticas desenvolvidas pela Comissão e situa-os no centro da elaboração das políticas da UE.

Vídeo que explica a criação, composição, função e responsabilidades do novo Conselho Consultivo da Presidente para a Juventude. O vídeo termina com uma série de testemunhos de membros do conselho que defendem a importância deste organismo.
VÍDEO:Conselho Consultivo da presidente para a Juventude.

Cada comissário realizou o primeiro diálogo sobre políticas com a juventude nos primeiros 100 dias do novo mandato, continuando a interagir pessoalmente com os jovens europeus ao longo do ano.

41 diálogos
realizados desde o início deste mandato.

9 diálogos
resultaram num contributo valioso para iniciativas sujeitas ao processo de verificação jovem, como o Escudo Europeu da Democracia, o Pacto Europeu dos Oceanos e a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar.

Raffaele Fitto de pé com um microfone na mão. Raffaele Fitto em frente a um auditório cheio de jovens, sentado a uma mesa com quatro outras pessoas.
Raffaele Fitto, vice-presidente-executivo da Comissão Europeia responsável pela Coesão e Reforma, participou num diálogo sobre políticas com a juventude em que abordou temas como os valores da UE e o impacto das políticas e programas da Comissão na vida quotidiana dos cidadãos europeus. Modena, Itália, 7 de março de 2025.

Ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais - abrir um novo separador., foram adotadas novas orientações - abrir um novo separador. sobre a proteção dos menores para salvaguardar as crianças e jovens dos riscos em linha, como o aliciamento, conteúdos nocivos e comportamentos problemáticos e aditivos, bem como o ciberassédio e práticas comerciais danosas.

As orientações políticas da Comissão salientam também a importância de garantir a equidade intergeracional, de assegurar que as decisões hoje tomadas não prejudiquem as gerações futuras e de promover a solidariedade e envolvimento entre pessoas de diferentes idades. Em 2025, a Comissão organizou um painel de cidadãos europeus (ver o capítulo 6) e uma série de diálogos estratégicos com os cidadãos, instituições e sociedade civil, a fim de contribuir para uma futura estratégia para a equidade intergeracional - abrir um novo separador..

Apoiar a educação e construir pontes

A União das Competências apoia-se significativamente no EEE - abrir um novo separador. — uma iniciativa para ajudar os Estados-Membros a construir sistemas de educação e formação mais inclusivos e resilientes —, ao lado do qual tem vindo a ser desenvolvida. Em junho, a Comissão publicou um relatório sobre a avaliação intercalar do EEE - abrir um novo separador., no qual o Conselho se baseará para chegar a acordo sobre um novo quadro de cooperação estratégica para 2026-2030.

No âmbito da União das Competências incluem-se também o Plano de Ação para as Competências Básicas - abrir um novo separador. e o Plano Estratégico para o Ensino das CTEM - abrir um novo separador., que visam apoiar os esforços dos Estados-Membros em garantir que todas as pessoas — da primeira infância à idade adulta — possuem sólidas competências básicas, bem como aumentar a percentagem de estudantes inscritos em domínios CTEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), com especial destaque para os do sexo feminino.

O êxito da União das Competências e do EEE depende de um apoio sólido à educação e formação. O Erasmus+ - abrir um novo separador. é uma história de sucesso duradouro da UE, com quase 40 anos de impacto positivo no crescimento pessoal e académico de mais de 16 milhões de pessoas. A Comissão propôs aumentar 50 % o orçamento do programa Erasmus+ para ajudar jovens, aprendentes adultos e pessoal docente a aceder a experiências de mobilidade para fins de aprendizagem noutros Estados-Membros, reforçando assim o sentimento de ligação, os valores comuns da UE e a participação cívica. A proposta pretende também alargar o âmbito de aplicação do programa no sentido de abranger o voluntariado, criando um balcão único para todos os projetos e iniciativas no domínio da juventude financiados pela UE.

Roxana Mînzatu discursa atrás de um púlpito. No púlpito e num grande cartaz violeta em segundo plano lê-se «Europa, wake-up call?» (Europa, vamos acordar?).
Roxana Mînzatu, vice-presidente-executiva da Comissão Europeia responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação, na aceitação do prémio Cercle d’Economia para a integração europeia. Barcelona, Espanha, 7 de maio de 2025.

Em 2025, o programa Erasmus+ recebeu o prémio Cercle d’Economia para a integração europeia - abrir um novo separador..

A cimeira europeia sobre educação e competências de 2025 - abrir um novo separador., com o tema «Promover o crescimento da Europa», centrou-se na preparação dos sistemas educativos europeus para contextos de rápida mudança social e económica. Ministros, decisores políticos, educadores, estudantes, parceiros sociais e dirigentes da indústria debateram a forma como a educação pode reforçar a competitividade, coesão e valores democráticos da Europa. A Comissão apresentou também o novo Monitor da Educação e da Formação - abrir um novo separador. e o Relatório anual de 2024 sobre o Erasmus+ - abrir um novo separador..

Firmemente empenhada em assegurar um Espaço Europeu da Educação sólido, a Comissão realizou, em 2025, o primeiro fórum para o diploma europeu - abrir um novo separador., em Florença, Itália. Reuniu mais de 160 representantes de autoridades nacionais, universidades, agências de garantia da qualidade e organizações de estudantes com vista a preparar o terreno para a criação de um selo de diploma europeu conjunto no âmbito do Compromisso de Florença.

A educação e desenvolvimento de competências não se limitam, no entanto, às universidades. Várias partes interessadas, como prestadores de ensino e formação profissional (EFP), escolas e agentes do mercado de trabalho, beneficiam da mobilidade para fins de aprendizagem e dos projetos de cooperação do Erasmus+. Os Centros de Excelência Profissional - abrir um novo separador., uma iniciativa emblemática do Erasmus+ no domínio do EFP, registaram um número recorde de 303 candidaturas em 2025, um aumento em relação às 132 do ano anterior. Para o período 2021-2027, o programa Erasmus+ afetou um orçamento indicativo de 400 milhões de EUR destinado a financiar estes centros. No convite à manifestação de interesse de 2025, o orçamento disponível permite financiar, pelo menos, 15 novos projetos Erasmus+.

Declaração de Herning sobre ensino e formação profissionais atrativos e inclusivos para maior competitividade e empregos de qualidade no período 2026-2030

Aprovada em 12 de setembro de 2025 pelos ministros responsáveis pelo EFP dos Estados-Membros, os países candidatos à adesão à UE, os países do Espaço Económico Europeu, os parceiros sociais europeus e a Comissão, a Declaração de Herning - ficheiro PDF, abrir um novo separador. renova e reforça os esforços coordenados para as reformas do EFP, em consonância com a evolução das necessidades da sociedade e do mercado de trabalho. A declaração contribui de forma importante para a futura estratégia europeia de EFP, anunciada no âmbito da União das Competências, ajudando a definir o novo quadro político neste domínio para o período 2026-2030.

A Aliança Europeia para a Aprendizagem - abrir um novo separador. acolheu o seu mais recente evento de alto nível - abrir um novo separador. durante o verão, reunindo acima de 230 participantes. As principais partes interessadas, decisores políticos, parceiros sociais, prestadores de ensino, empresas e aprendizes reuniram-se para explorar de que maneira os programas de aprendizagem podem impulsionar a transição ecológica da Europa e desenvolver uma mão de obra qualificada e resiliente para o futuro. Com a Fundação Europeia para a Formação - abrir um novo separador., a Aliança organizou também, em outubro, um seminário para os países parceiros no Montenegro - abrir um novo separador..

Pela primeira vez, o Plano de Ação para as Competências Básicas, parte da União das Competências, reconhece também as competências de cidadania, ao lado de outras como a literacia, matemática e ciências. Nesse sentido, o tema da edição de 2025 do Prémio Europeu do Ensino Inovador - abrir um novo separador. foi «Educação para a Cidadania — Participação na vida democrática, valores comuns e participação cívica». Durante o ano, mediante as iniciativas Jean Monnet «Aprender sobre a UE» do Erasmus+ - abrir um novo separador., foram selecionadas 106 propostas para ministrar um mínimo de 120 horas de ensino, por escola e durante um período de três anos, sobre democracia e valores europeus. As redes de escolas Jean Monnet também se expandiram em 2025. São compostas por instituições de, pelo menos, três Estados-Membros e ajudam a integrar temas da UE no ensino básico, secundário e de EFP.

Além disso, a Comissão lançou duas rondas de candidaturas DiscoverEU - abrir um novo separador. em 2025, oferecendo mais de 75 000 passes de viagem a jovens de 18 anos em toda a Europa. A iniciativa DiscoverEU ajuda os jovens a explorar o património cultural comum europeu e a adquirir aptidões e competências que lhes serão úteis ao longo da vida. Estas rondas decorreram no contexto do 40.o aniversário do Acordo de Schengen, assinalando quatro décadas de livre circulação em grande parte da Europa.

Bússola da Cultura para a Europa

Em tempos de rápida mudança, é imperativo reconhecer e explorar de forma plena o potencial da cultura, bem como enfrentar os desafios sentidos pelos setores e indústrias culturais e criativos. Assim sendo, a Comissão apresentou uma Bússola da Cultura para a Europa - abrir um novo separador., estabelecendo uma visão para o setor e definindo as principais orientações para inscrever a cultura no centro da elaboração de políticas da UE. A Bússola assenta em 20 iniciativas emblemáticas, incluindo uma proposta de Carta dos Artistas da UE com vista a melhorar as condições de trabalho dos profissionais da arte e cultura.

Glenn Micallef, de pé atrás de um púlpito azul, segura uma pasta com o título «Culture Compass» (Bússola da Cultura). O ecrã em segundo plano mostra o logótipo da Comissão Europeia.
Glenn Micallef, comissário europeu responsável pela Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, apresenta a Bússola da Cultura para a Europa após a sua adoção. Bruxelas, Bélgica, 12 de novembro de 2025.

Em 2025, a União Europeia manteve-se empenhada em alcançar uma união da igualdade. A apresentação pela Comissão, em março, do Roteiro dos Direitos das Mulheres - abrir um novo separador. foi um marco fundamental deste esforço. O roteiro define uma visão a longo prazo para alcançar a igualdade de género, defendendo e promovendo os direitos das mulheres e respondendo a desafios relacionados com a igualdade de género, incluindo a discriminação, violência e preconceitos facilitados pela tecnologia. Em 16 de outubro, representantes das instituições da UE, dos Estados-Membros e de organizações de defesa dos direitos das mulheres reuniram-se em Bruxelas, Bélgica, para aprovar oficialmente a declaração de princípios para uma sociedade igualitária no que respeita ao género (disponível no anexo do roteiro). Esta declaração parte dos significativos progressos realizados no âmbito da Estratégia para a Igualdade de Género - abrir um novo separador. 2020-2025 em prol de uma sociedade em que mulheres e raparigas possam prosperar sem discriminação nem violência.

  • 1 em 3 mulheres foi vítima de violência física ou sexual na idade adulta.
  • 1 em 5 mulheres foi vítima de violência doméstica.
  • 1 em 6 mulheres foi vítima de violência sexual.

Além disso, em outubro, a Comissão lançou também a sua Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ+ 2026-2030 - abrir um novo separador., que combina medidas específicas com esforços redobrados para integrar a igualdade LGBTIQ+ em todas as políticas da UE. A aceitação social dos cidadãos LGBTIQ+ aumentou em toda a União nos últimos cinco anos. Segundo o Eurobarómetro sobre a discriminação na UE - abrir um novo separador., cerca de 75 % das pessoas afirmam estar à vontade com ter colegas homossexuais, lésbicas ou bissexuais. Ainda assim, as pessoas LGBTIQ+ continuam a ser alvo de níveis desproporcionados e inaceitáveis de ódio.

  • 1 em 2 pessoas LGBTIQ+ ainda é vítima de assédio motivado pelo ódio.
Uma bandeira do «Intersex-Inclusive Progress Pride» e duas bandeiras da União Europeia esvoaçam em frente do edifício Berlaymont num dia de céu limpo e sol. Uma grande faixa vertical cobre parte de uma das fachadaa laterais do edifício, proclamando «United for our future 2024-2029» (Unidos pelo nosso futuro 2024-2029).
Bandeiras europeias e uma bandeira do «Intersex-Inclusive Progress Pride» a esvoaçar em frente do edifício Berlaymont. Bruxelas, Bélgica, 15 de maio de 2025. © União Europeia. Arquitetos: Lucien De Vestel, Jean Gilson, A & J Polak; Renovação: Berlaymont 2000

Combater a discriminação

O combate ao antissemitismo foi outra prioridade para a UE em 2025, na sequência do aumento dos incidentes de ódio antissemita e da violência contra os judeus após os ataques de 7 de outubro de 2023. Em abril, a Comissão acolheu o segundo fórum da sociedade civil sobre o combate ao antissemitismo e o apoio à vida judaica - abrir um novo separador., reunindo 250 peritos e ativistas para discutir medidas específicas destinadas a intensificar a luta contra o antissemitismo na UE. Perante ameaças manifestas, a Estratégia da UE para Combater o Antissemitismo e Apoiar a Vida Judaica 2021-2030 - abrir um novo separador. continuará a guiar as ações da Comissão com vista a proteger esta comunidade.

A luta contra o racismo e as questões de acessibilidade estiveram também na ordem do dia em 2025. Em abril, a Comissão lançou uma nova consulta pública - abrir um novo separador. destinada a definir a futura Estratégia da UE contra o Racismo 2026-2030. Esta nova estratégia aplicará medidas para combater todas as formas de racismo, incluindo o anticiganismo e o ódio antimuçulmano, e seguirá a trajetória definida no Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025 - abrir um novo separador., com o objetivo de intensificar os esforços de combate ao racismo, tanto individual como estrutural.

Partindo da 18.a reunião da plataforma europeia para a inclusão dos ciganos - abrir um novo separador., de 2 de outubro, a Comissão organizou, em 12 de novembro, um diálogo sobre a aplicação - abrir um novo separador. a fim de identificar os desafios remanescentes, oportunidades de simplificação e melhores práticas com vista a alcançar os objetivos do quadro estratégico da UE para os ciganos - abrir um novo separador. 2020-2030.

70 %

dos ciganos vivem em situação de pobreza. Embora este número seja inferior ao de 2016 (80 %), as famílias ciganas continuam a ser quatro vezes mais suscetíveis de se encontrar em situação de pobreza que a população em geral na UE.

No que se refere à acessibilidade, a Diretiva Acessibilidade - abrir um novo separador., aplicável nos Estados-Membros desde 28 de junho, assegura que os produtos e serviços essenciais — como telefones, computadores, televisores, serviços bancários e de pagamento, transportes públicos, plataformas de comércio eletrónico e comunicações eletrónicas — são acessíveis às pessoas com deficiência, facilitando a sua plena participação na sociedade.

A Comissão anunciou também, no seu programa de trabalho para 2026 - abrir um novo separador., uma comunicação dedicada ao reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - abrir um novo separador.. Já em novembro, lançou um convite à apreciação e uma consulta pública aberta - abrir um novo separador. para recolher opiniões sobre os desafios e necessidades atuais, a fim de assegurar a igualdade de direitos das pessoas com deficiência na UE.

Tornar as cidades da UE mais acessíveis

Espaços acessíveis são um primeiro passo crucial no caminho para a igualdade. O ano de 2025 marcou o 16.o aniversário do Prémio Cidade Acessível - abrir um novo separador., que reconhece o empenho das cidades europeias em priorizar a acessibilidade para pessoas com deficiência.

Em dezembro, Saragoça, Espanha, ganhou o Prémio Cidade Acessível de 2026 por ser um exemplo de como as cidades europeias podem integrar com êxito a acessibilidade em todos os aspetos da vida urbana.

Vista aérea de um grande edifício muito ornamentado com telhados em cúpula revestidos de mosaicos. Destas cúpulas nascem flechas finas, que terminam em orbes douradas e ornamentos. A cúpula central é mais elevada que o resto do edifício e ostenta uma cobertura em pedra amarela e mosaicos em azul-acinzentado. As outras cúpulas ostentam coberturas com complexos padrões repetitivos em amarelo, azul, branco e verde. Estes motivos encontram-se repetidos noutros pequenos pormenores dos telhados. À esquerda, o edifício é flanqueado por uma rua e, mais além, por um rio largo com árvores nas suas margens e intersetado por diversas pontes em diferentes estilos e de vários períodos. Em segundo plano, à direita, adivinha-se uma cidade de edifícios de pedra amarela e branca. © rh2010 – stock.adobe.com

O compromisso da UE de combater a discriminação estende-se a todos os espaços, incluindo o digital. Em 2025, a versão revista do Código de Conduta para a luta contra os discursos ilegais de incitação ao ódio em linha + - abrir um novo separador. foi avaliada positivamente pela Comissão nos termos do artigo 45.o do Regulamento dos Serviços Digitais e consequentemente integrada no quadro de corregulação deste regulamento (ver o capítulo 6). Os signatários do código comprometeram-se a reforçar os seus sistemas de deteção e eliminação dos discursos ilegais de incitação ao ódio, a melhorar a transparência e responsabilização e a colaborar de perto com a sociedade civil para impedir a propagação desses conteúdos, entre outros aspetos.

  • Em 2025, a Comissão aumentou a visibilidade das iniciativas sociais impulsionadas pelo desporto com os prémios #BeActive, que reconhecem organizações e pessoas que utilizam o desporto para promover, entre outras causas, a inclusão, a igualdade de género e a paz.

Celebrar sociedades inclusivas

O Mês Europeu da Diversidade - abrir um novo separador., celebrado todos os anos em maio, encarna o compromisso a longo prazo da UE para com locais de trabalho e sociedades diversificados e inclusivos. Em 2025, foram mais de 500 os eventos realizados em toda a União Europeia.

Um dos momentos altos foi a quarta edição do Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade - abrir um novo separador., que reconhece o trabalho realizado por cidades, localidades ou regiões da UE para promover a inclusão e criar sociedades sem comportamentos discriminatórios.

Os vencedores das várias categorias foram os seguintes:

  • administrações locais com mais de 50 000 habitantes: Utreque, Países Baixos;
  • administrações locais com menos de 50 000 habitantes: Mariehamn, Finlândia;
  • prémio específico na categoria Habitação Inclusiva: Braga, Portugal.
Semicírculo formado por um grupo diversificado de pessoas com equipamento de corrida e em atitude celebratória. Ao centro está um homem, também equipado para correr, que aponta o dedo para o céu de forma triunfante. © Jacob Lund – stock.adobe.com