CAPÍTULO 1

Apoio da UE à Ucrânia

Duas crianças sorriem para uma fotografia. Estão sentadas num banco e entre elas está uma estátua vestida com a camisa tradicional ucraniana vyshyvanka. Ver legenda da fotografia
Crianças posam para uma fotografia ao lado da escultura de Lybid vestida com uma vyshyvanka, em Kiev, Ucrânia, em 24 de agosto de 2025, Dia da Independência do país.
© Yan Dobronosov/Global Images Ukraine via Getty Images

A União Europeia mantém-se firme no seu compromisso de apoiar a Ucrânia perante a guerra de agressão injusta e sem provocação da Rússia contra o país e as suas tentativas ilegais de anexar território ucraniano. A liberdade da Ucrânia é a liberdade da Europa e, por isso, a UE continuará, em coordenação com parceiros e aliados que partilham as suas ideias, a oferecer abrangente apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático à Ucrânia e ao seu povo.

A UE prestou um apoio militar sem precedentes às forças armadas da Ucrânia e acolheu mais de 4 milhões de ucranianos que procuraram refúgio nos Estados-Membros. Empenha-se também em suportar as reformas da Ucrânia na sua via de adesão à UE, nomeadamente a sua integração gradual no mercado único. A UE concedeu apoio financeiro substancial para reforçar a resiliência, recuperação e reconstrução do país e continua a lutar por uma paz justa, duradoura e conforme com o direito internacional — incluindo os princípios da Carta das Nações Unidas —, que preserve a soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia.

Passaram-se já quase quatro anos desde que a Rússia lançou a sua guerra de agressão maciça contra a Ucrânia. A UE mantém-se decidida em apoiar a Ucrânia e os ucranianos durante o tempo que for necessário. Este esforço continuou em 2025, sustentado pela convicção de que a Ucrânia será, em breve, um país pacífico e próspero para todos os seus cidadãos, e plenamente integrado na UE. No final de 2025, o apoio prestado pela UE - abrir um novo separador. e pelos Estados-Membros desde o início da guerra atingiu 193,3 mil milhões de EUR. Só em 2025, a União Europeia cobriu 84 % das necessidades de financiamento externo da Ucrânia. A Comissão continuou a coordenar a sua assistência com outros parceiros estratégicos através da Plataforma de Doadores para a Ucrânia. No Conselho Europeu de 18 e 19 de dezembro, os dirigentes da UE decidiram mobilizar um montante adicional de 90 mil milhões de EUR de financiamento para 2026-2027, recorrendo a empréstimos comuns apoiados pelo orçamento da União.

A UE continuou a prestar ajuda humanitária vital na Ucrânia e na Moldávia, com financiamento destinado à ajuda de emergência. Tal inclui 40 milhões de EUR - abrir um novo separador. afetados em setembro para ajudar os ucranianos a suportar o quarto inverno da guerra de agressão da Rússia, auxiliar os parceiros de ajuda humanitária da UE a fornecer materiais de abrigo, reparar casas e centros para pessoas deslocadas que se encontram danificados e melhorar o acesso à água, saneamento e aquecimento.

Desde a invasão em larga escala pela Rússia, em fevereiro de 2022, a Comissão destinou mais de mil milhões de EUR a programas de ajuda humanitária na Ucrânia, incluindo 220 milhões de EUR em 2025.

Para prestar ajuda de emergência aos ucranianos, a UE coordena a maior ativação de sempre do Mecanismo de Proteção Civil da UE - abrir um novo separador.. Até agora, os 27 Estados-Membros, bem como seis países terceiros — Islândia, Macedónia do Norte, Moldávia, Noruega, Sérvia e Turquia —, ofereceram assistência em espécie, de material médico e de abrigo a veículos e equipamento energético. No total, foram canalizadas mais de 156 000 toneladas de assistência para a Ucrânia. Além disso, desde 2022, mais de 4 700 pacientes ucranianos foram transferidos para receber cuidados hospitalares em toda a Europa.

Apoio à Ucrânia e aos ucranianos (2022-2025)

Gráfico que demonstra a repartição do apoio financeiro total prestado pela UE à Ucrânia entre 2022 e 2025.

O gráfico ilustra o apoio prestado pela UE à Ucrânia e à sua população entre 2022 e 2025, que ascendeu a mais de 193,3 mil milhões de euros. A maior parcela — mais de 103,3 mil milhões de euros — foi concedida em assistência financeira, económica e humanitária, ao passo que o apoio militar representou 69,36 mil milhões de euros. Os Estados-Membros receberam um montante adicional de 17 mil milhões de euros para ajudar as pessoas que fogem da guerra, e 3,7 mil milhões de euros foram mobilizados a partir das receitas provenientes dos ativos russos imobilizados.

A União Europeia continua também a acolher aqueles que fogem da guerra. Em 2025, os Estados-Membros concordaram em prorrogar, até 4 de março de 2027, o atual estatuto de proteção temporária - abrir um novo separador. que permite aos ucranianos viver, trabalhar e estudar na UE. Desde 2022, os Estados-Membros acolheram mais de 4 milhões de pessoas. Em junho, a Comissão propôs que os Estados-Membros começassem a preparar a transição do sistema de proteção temporária para outras opções de estatuto jurídico e facilitassem o regresso e reintegração dos que pretendem ser repatriados para a Ucrânia.

Em julho, a Comissão anunciou o seu compromisso de conferir à Ucrânia o estatuto de membro associado do programa Erasmus+, alargando as oportunidades de educação e mobilidade para estudantes e professores ucranianos. Além disso, o Erasmus+ apoiará a distribuição de 2 milhões de novos manuais escolares a alunos ucranianos no ano letivo de 2025/2026.

Crianças ucranianas brincam e estudam numa sala de aula.
Crianças ucranianas brincam e estudam num novo abrigo em Molodizhne, que abriu portas em maio de 2025 e foi financiado pela UE. As modernas instalações à prova de radiação permitem acolher 700 estudantes ucranianos, que assim regressam ao ensino presencial. Este local subterrâneo serve de escola, centro cultural e centro de encontro para a juventude. Oblast de Odessa, Ucrânia. © CPVA
Um rapaz e uma rapariga, ambos de pé, em trajes tradicionais ucranianos no exterior de um novo edifício administrativo.
Cerimónia num centro de serviços administrativos no âmbito do programa EU4Recovery - abrir um novo separador., uma parceria entre a UE e a ONU. Bashtanka, Ucrânia, abril de 2025. © Anton Sevastianov/PNUD na Ucrânia

Apoio da UE à educação, cultura e sociedade civil na Ucrânia (2022-2025)

  • 100 milhões de EUR para apoiar o acesso seguro à educação das crianças na Ucrânia.
  • Mobilidade de mais de 52 000 cidadãos ucranianos para atividades de educação, formação, juventude e desporto no âmbito do Erasmus+.
  • 60 milhões de EUR para projetos destinados a reforçar a capacidade das universidades, instituições de ensino e formação profissional e organizações desportivas e de juventude ucranianas no âmbito do Erasmus+.
  • 65 milhões de EUR para almoços escolares gratuitos e saudáveis, beneficiando 700 000 alunos do ensino básico na Ucrânia.
  • Doação de mais de 380 autocarros escolares.
  • 1,5 milhões de manuais escolares entregues aos alunos.
  • Mais de 50 milhões de EUR para apoiar os setores cultural e criativo da Ucrânia, incluindo mais de 11,5 milhões de EUR dedicados ao património cultural.
  • 75 ações de 24 Estados-Membros e da Comissão no âmbito da iniciativa da Equipa Europa para proteger o património cultural na Ucrânia.
  • Mais de 700 000 EUR em bolsas de mobilidade para artistas e profissionais da cultura.
  • 123 milhões de EUR para apoiar as organizações da sociedade civil na Ucrânia.
Kaja Kallas e um grupo de estudantes ucranianos, alguns dos quais seguram uma bandeira ucraniana.
Kaja Kallas, alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, acolhe na Comissão uma delegação de estudantes e membros da equipa da Academia de Liderança da Ucrânia, uma plataforma de formação baseada em valores para o desenvolvimento pessoal e social dos jovens. Bruxelas, Bélgica, 5 de maio de 2025.

A segurança da Ucrânia é indissociável da segurança da Europa. Por esse motivo, a principal prioridade da UE é pôr termo à guerra de agressão da Rússia e às suas tentativas ilegais de anexar território ucraniano, e assegurar uma paz justa e duradoura. Ao longo do ano, a União tomou uma série de medidas significativas com vista a alcançar este objetivo extremamente difícil e complexo, incluindo a prestação de apoio militar contínuo e a imposição de sucessivos pacotes de sanções com custos reais para a economia russa.

Com as novas sanções, a União Europeia restringiu ainda mais o acesso da Rússia às tecnologias utilizadas no campo de batalha, enfraqueceu o seu complexo militar-industrial e intensificou a luta contra a sua frota-fantasma. A UE reforçou também restrições às receitas energéticas do país e proibiu a importação de gás natural liquefeito russo a partir de 1 de janeiro de 2027.

Desde o início da agressão militar em larga escala da Rússia contra a Ucrânia, a UE e os seus Estados-Membros disponibilizaram cerca de 66 mil milhões de EUR em ajuda militar, 6,4 mil milhões dos quais através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz - abrir um novo separador.. Além disso, a UE concedeu 3,4 mil milhões de EUR provenientes de ativos russos imobilizados e desempenhou um papel essencial na prestação de formação às Forças Armadas da Ucrânia por meio da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia - abrir um novo separador., que formou cerca de 85 000 militares ucranianos até à data. Todas estas formas de apoio militar reforçam a posição da Ucrânia, tanto no campo de batalha como à mesa das negociações, protegendo a vida dos ucranianos.

Ao longo de 2025, a UE continuou a certificar-se de que a liderança russa é responsabilizada pelos crimes atrozes cometidos na e contra a Ucrânia. Em fevereiro, a Comissão, o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, o Conselho da Europa e a Ucrânia, em conjunto com 37 outros países, estabeleceram as bases para a criação do Tribunal Especial para o crime de agressão contra a Ucrânia. Em junho, o Conselho da Europa e a Ucrânia assinaram o acordo relativo à criação do tribunal, que terá poderes para responsabilizar os dirigentes políticos e militares da Rússia, principais responsáveis pelas atrocidades cometidas na Ucrânia. Em dezembro, a Comissão assinou, em nome da UE, a Convenção que cria a Comissão Internacional de Pedidos de Indemnização para a Ucrânia. A assinatura marcou um momento fundamental nos esforços coletivos da Europa para assegurar responsabilização e justiça para a Ucrânia e os ucranianos, garantindo que as vítimas da brutal guerra de agressão da Rússia são devidamente compensadas.

A fim de garantir a plena aplicação das sanções, a legislação da UE foi reforçada para permitir aos Estados-Membros confiscar bens relacionados com crimes. Graças ao Grupo de Missão Congelar e Apreender - abrir um novo separador., até ao final de 2025, os Estados-Membros tinham congelado mais de 27 mil milhões de EUR de ativos privados pertencentes a empresas e oligarcas russos e bielorrussos e seus associados.

  • 200 302 casos de alegados crimes internacionais estão a ser investigados pela Ucrânia, suspeitando-se de que o número real de atrocidades seja ainda mais elevado.
  • Até ao final de 2025, mais de 65 000 queixas, de 13 categorias, tinham sido apresentadas ao Registo de Danos para a Ucrânia.
  • 18 Estados-Membros já abriram investigações nacionais sobre crimes internacionais cometidos na Ucrânia.
  • 6 Estados-Membros fazem parte de uma equipa de investigação conjunta apoiada pela Eurojust — em cooperação com a Ucrânia, o Tribunal Penal Internacional e a Europol — para coordenar a recolha de provas e as investigações sobre os principais crimes internacionais cometidos na Ucrânia.
  • 5 Estados-Membros participam, juntamente com a Ucrânia, no Centro Internacional de Ação Penal pelo Crime de Agressão contra a Ucrânia, com a colaboração próxima do Tribunal Penal Internacional.

A UE criou o Mecanismo para a Ucrânia - abrir um novo separador., um instrumento de financiamento específico até 50 mil milhões de EUR, para conceder apoio previsível e flexível ao país durante o período 2024-2027, com vista a apoiar a sua recuperação, reconstrução e modernização, e em consonância com a sua via de adesão à UE.

Em fevereiro de 2025, a UE disponibilizou um novo pacote de apoio - abrir um novo separador. à Ucrânia para permitir a sua plena integração no mercado europeu da energia até ao início de 2027, tal como à Moldávia, e uma maior integração no setor europeu do gás, na condição de que a Ucrânia acelere significativamente as reformas de mercado necessárias.

Paralelamente, a União Europeia continuou a promover a integração gradual do país no mercado único, nomeadamente graças às oportunidades oferecidas pela zona de comércio livre abrangente e aprofundado UE-Ucrânia. Como resultado, a Ucrânia integrou a zona «itinerância como em casa - abrir um novo separador.» em 1 de janeiro de 2026. Além disso, a UE e a Ucrânia renovaram o seu acordo de transporte rodoviário - abrir um novo separador. até março de 2027, facilitando o trânsito transfronteiriço de mercadorias, em benefício de ambas as economias. A Comissão concluiu também a maior ação logística até à data ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União — o transporte de uma central térmica completa da Lituânia para a Ucrânia, a fim de apoiar as necessidades energéticas da população.

Os corredores solidários - abrir um novo separador., criados em maio de 2022, continuam a garantir que a Ucrânia importa as mercadorias de que necessita e exporta alguns produtos agrícolas e outros, tendo sido indispensáveis para as exportações agrícolas do país até meados de 2023. Desde então, a Ucrânia tem sido bem-sucedida no combate à Rússia para garantir o seu corredor do mar Negro. A UE reconhece a importância deste corredor, que permite aos navios ucranianos prosseguir com as exportações, e apoia o comércio da Ucrânia no mar Negro, investindo em infraestruturas e coordenação para garantir que esta rota marítima se mantém operacional e segura.

Ao longo do ano, a UE continuou a utilizar instrumentos de garantia de crédito à exportação para apoiar o comércio. Em junho, por exemplo, foi alcançado o primeiro acordo - abrir um novo separador. no âmbito do Mecanismo Europeu de Garantia de Crédito à Exportação da Ucrânia, disponibilizando 20 milhões de EUR em garantias para as exportações europeias para a Ucrânia por intermédio do serviço dinamarquês de importação e exportação.

Em 2025, o contínuo compromisso da UE para com a reconstrução da Ucrânia combinou instrumentos financeiros, garantias, subvenções e apoio dependente de reformas para impulsionar a resiliência e estabilidade económica do país e apoiar a sua recuperação sustentável a longo prazo. O Mecanismo para a Ucrânia 2024-2027 é fundamental para estes esforços. O Quadro de Investimento para a Ucrânia, a vertente de investimento do mecanismo, recebeu um total de 9,5 mil milhões de EUR de apoio da UE e tem capacidade para mobilizar até 40 mil milhões de EUR em investimento público e privado para a recuperação e reconstrução do país. Até à data, 6,9 mil milhões de EUR foram afetados ao financiamento de programas de investimento que beneficiam diretamente os ucranianos: criação de novos postos de trabalho, fornecimento de eletricidade, calor e água potável, apoio à habitação a preços acessíveis, construção de abrigos antiaéreos e reabilitação de infraestruturas danificadas pela guerra, entre outros.

Em março, foi lançado um convite à apresentação de propostas - abrir um novo separador. para apoiar pequenas empresas, comunidades afetadas pela guerra e investimentos na recuperação. O objetivo era alargar o acesso das micro, pequenas e médias empresas ao apoio financeiro através dos bancos, assim reforçando a coesão socioeconómica da Ucrânia. Seguiu-se um novo convite à manifestação de interesse que terminou em outubro.

Com vista a melhorar as ligações de transporte entre a UE, a Ucrânia e a Moldávia, a União Europeia mobilizou, até ao momento, mais de 2,3 mil milhões de EUR, incluindo 1,55 mil milhões em subvenções não reembolsáveis do Mecanismo Interligar a Europa. Entre os frutos destas ações conta-se, por exemplo, a abertura em setembro da primeira linha férrea ucraniana de bitola normalizada da UE - abrir um novo separador., permitindo viagens diretas da Ucrânia para cidades como Budapeste, Hungria, e Viena, Áustria. Em julho, ao abrigo do mecanismo, foi selecionado um novo projeto de 73,5 milhões de EUR para construir uma ligação ferroviária de bitola normalizada da UE entre a Polónia e Sknyliv (perto de Lviv), Ucrânia, que contribuirá para uma maior integração do país na rede ferroviária da UE.

Além do financiamento direto, a UE tem-se concentrado em reformas estruturais e institucionais como parte do processo de reconstrução. Cabe à Ucrânia executar um plano de recuperação e reforma, defender os mecanismos democráticos, o Estado de direito e os direitos humanos, e manter uma governação transparente e responsável.

Investimento no futuro da Ucrânia

Os acordos celebrados durante a conferência sobre a recuperação da Ucrânia visam desbloquear até 10 mil milhões de EUR de investimento para reconstruir casas, reabrir hospitais, revitalizar empresas e garantir a segurança energética, ajudando a Ucrânia a aproximar-se cada vez mais da UE. Estes esforços refletem uma visão de reconstrução que associa a recuperação dos espaços físicos ao reforço da capacidade da Ucrânia para se integrar nas normas, valores e mercados europeus.

Fotografia de grupo de comissários europeus e outros dirigentes.
Ursula von der Leyen (primeira fila, nona a contar da esquerda), presidente da Comissão Europeia, e António Costa (primeira fila, 16.o a contar da esquerda), presidente do Conselho Europeu, com outros dirigentes na conferência sobre a recuperação da Ucrânia. Roma, Itália, 10 de julho de 2025.