Em 2025, a União Europeia focou-se na preparação para os desafios e oportunidades da próxima década. As suas instituições trabalharam em conjunto para reforçar a resiliência, simplificar regras e assegurar que as políticas produzem resultados concretos, tanto para os cidadãos como para as empresas. Este esforço teve como pilar central a preparação do novo quadro financeiro plurianual para 2028-2034, concebido para possibilitar um orçamento mais simples, mais flexível e bem preparado para o futuro. Ao mesmo tempo, a UE avançou com reformas para diminuir a burocracia, reduzir custos e melhorar a gestão dos riscos financeiros. Com visão de futuro, parcerias mais fortes e aplicação eficaz da legislação, a União Europeia está a construir um modelo propício à prosperidade e segurança a longo prazo.

O quadro financeiro plurianual para 2028-2034

O orçamento de longo prazo da União Europeia, ou quadro financeiro plurianual (QFP), apoia os cidadãos, agricultores, investigadores, empresas e regiões de toda a UE e além-fronteiras. O atual QFP (2021-2027), juntamente com o plano de recuperação NextGenerationEU - abrir um novo separador., tem sido vital para combater a pandemia de COVID-19 e a crise energética, protegendo milhões de postos de trabalho e fazendo avançar as transições ecológica e digital. Tem prestado também um apoio sem precedentes à Ucrânia e reforçado a segurança da Europa perante a guerra de agressão da Rússia.

Em 2025, a Comissão Europeia adotou a sua proposta para o QFP 2028-2034 - abrir um novo separador., pensado para responder aos crescentes desafios geopolíticos, económicos e de sustentabilidade. Dotado de quase dois biliões de EUR (o equivalente a 1,26 % do rendimento nacional bruto da UE), o QFP viabilizaria um orçamento mais simples, mais flexível e mais específico, em apoio da independência, segurança, prosperidade, inclusividade e resiliência da União Europeia na próxima década.

VÍDEO:Participantes no painel de cidadãos europeus sobre o novo orçamento partilham as suas ideias sobre o que pretendem do orçamento da UE, a forma como deve ser gasto e o que deve apoiar.

Perante o aumento das necessidades financeiras da UE, a pressão crescente sobre os orçamentos nacionais e o início próximo, em 2028, dos reembolsos de empréstimos ao abrigo do NextGenerationEU, a Comissão propôs novas formas de aumentar os seus recursos próprios, pretendendo gerar mais de 58,2 mil milhões de EUR por ano (a preços de 2025) graças a fluxos de receitas novos e revistos.

Na sua proposta para o próximo QFP, a Comissão prevê a criação de três fundos principais: um Fundo Europeu para a Coesão Económica, Social e Territorial, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança - abrir um novo separador.; um Fundo Europeu de Competitividade - abrir um novo separador. que apoie o desenvolvimento, expansão e implantação de tecnologias estratégicas; e um Instrumento Europa Global - abrir um novo separador. que permita um financiamento mais estratégico da ação externa em todo o mundo.

A revisão intercalar da política de coesão da - abrir um novo separador. UE, adotada em 2025, realinha o financiamento do QFP 2021-2027 para ajudar os Estados-Membros e as regiões a reafetarem recursos a novas prioridades estratégicas, incluindo a competitividade, segurança e defesa, preparação civil, habitação, resiliência hídrica e transição energética.

Proteger o orçamento da UE contra a fraude

Para garantir que o orçamento da União Europeia se traduz em benefícios para os seus cidadãos, é essencial proteger cada euro. Em julho, a Comissão iniciou uma revisão da arquitetura antifraude da União Europeia - abrir um novo separador., no intuito de reforçar a proteção dos interesses financeiros da UE em resposta à constante evolução das ameaças. Entre estas contam-se a fraude transnacional, a criminalidade organizada que visa os fundos da UE e a utilização abusiva de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial e as criptomoedas.

Reforçar o quadro de gestão dos riscos financeiros da UE

O quadro de gestão dos riscos financeiros da União Europeia cobre os riscos associados ao seu orçamento, ao NextGenerationEU e a outros instrumentos financeiros. Em 2025, a Comissão reforçou este quadro alargando o papel - abrir um novo separador. do diretor de riscos independente, que supervisiona agora todas as operações financeiras da UE, incluindo a contração e concessão de empréstimos, as garantias orçamentais e a gestão de ativos. Esta alteração segue as recomendações - abrir um novo separador. do Tribunal de Contas Europeu no sentido de reforçar a supervisão e gestão dos riscos dos empréstimos contraídos, das garantias e dos instrumentos financeiros conexos da UE.

O Semestre Europeu

O Semestre Europeu - abrir um novo separador. desempenha um papel importante na governação económica da UE. O pacote da primavera de 2025 - abrir um novo separador. assinala a conclusão do primeiro ciclo anual completo de supervisão macroeconómica no âmbito do reformado quadro de governação económica - abrir um novo separador.. Com entrada em vigor em abril de 2024, reforçou o papel do Semestre Europeu não só como canal para orientar reformas e investimento, mas também como espinha dorsal da supervisão orçamental da União Europeia.

Em 2025, as recomendações específicas por país - abrir um novo separador. instaram os Estados-Membros a focar-se na competitividade e segurança. Pela primeira vez, o pacote do Semestre continha também recomendações fundamentais sobre competências e empregos de qualidade, assegurando, ao mesmo tempo, a justiça social.

Os relatórios por país - abrir um novo separador. analisaram as políticas orçamentais, fiscais, de inovação, climáticas e ambientais dos Estados-Membros e das regiões, bem como as respetivas políticas laborais, sociais e sanitárias. Examinaram também a execução dos planos de recuperação e resiliência e dos programas da política de coesão.

O sucesso do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

VÍDEO:Atualização de 2025 sobre os progressos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Aproximando-se do seu termo, em 2026, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) continua a impulsionar reformas e investimentos em toda a União Europeia. Em 2025, a Comissão incentivou os Estados-Membros a acelerarem progressos e a simplificarem processos, e preparou o caminho - abrir um novo separador. para o encerramento harmonioso e bem-sucedido do mecanismo. Enquanto elemento central do NextGenerationEU, o MRR desembolsou, até ao final de 2025, cerca de 394 mil milhões de euros para os Estados-Membros, em apoio da resiliência económica e social, bem como das transições ecológica e digital.

O quarto relatório anual sobre a execução do MRR - abrir um novo separador. revelou que o mecanismo reforçou o investimento público, que deverá atingir 3,8 % do produto interno bruto em 2025, contra 3,2 % em 2019. Para o efeito, apoiou, entre outras iniciativas, a descarbonização e digitalização da produção e dos serviços industriais, a implantação de mais de 900 000 estações de carregamento de veículos limpos e a ligação de 16 milhões de agregados familiares à Internet de alta velocidade. Segundo um estudo da Comissão - abrir um novo separador., o impacto financeiro total do MRR entre 2020 e 2030 estima-se em 892 mil milhões de EUR — mais de 546 mil milhões de EUR em impacto direto e mais de 345 mil milhões de EUR em efeitos induzidos nas economias dos Estados-Membros.

Reforçar a resiliência da UE

Para proteger os cidadãos e a prosperidade europeia, a UE deve reforçar a sua resiliência perante as crescentes ameaças à segurança, a evolução da ordem internacional e o agravamento dos efeitos das alterações climáticas e da degradação ambiental. O relatório de prospetiva estratégica de 2025 - abrir um novo separador., publicado em setembro, apontou as medidas necessárias para garantir que, num contexto de turbulência e incerteza, a União Europeia continue a viver em paz, fiel aos seus valores e empenhada no bem-estar dos seus habitantes.

O relatório salienta a necessidade de considerar também cenários desconhecidos ou difíceis de imaginar, fazendo da prospetiva uma característica permanente da elaboração de políticas da UE. A partir de 2026, os relatórios de prospetiva anuais irão além da análise de tendências, passando a abranger testes de esforço das políticas em vários cenários, com vista a garantir que a União Europeia está mais bem preparada para o futuro.

Simplificar as regras da UE

Assegurar a aplicação efetiva do direito da UE

A legislação só atinge a totalidade do seu potencial se plenamente aplicada e cumprida. Com isso em mente, a Comissão colabora de perto com os Estados-Membros para os ajudar a aplicar a legislação e as políticas da UE - abrir um novo separador.. Quando estes falham na sua aplicação, a Comissão pode dar início a procedimentos de infração - abrir um novo separador., mas trabalha, em primeiro lugar e arduamente, para o prevenir, proporcionando orientações práticas, reuniões, formação e assistência técnica. Por exemplo, com a sua comunicação sobre a partilha de dados relacionados com baterias - abrir um novo separador., a Comissão ajudou os Estados-Membros a aplicar as disposições atualizadas da Diretiva Energias Renováveis - abrir um novo separador.. Estas orientações guiam os Estados-Membros na definição de uma abordagem harmonizada para a partilha de informações como o estado de carga, o estado de conservação e a localização de uma bateria, e fornecem esclarecimentos práticos e apoio técnico para assegurar uma aplicação coerente em toda a UE.

• 552 novos procedimentos de infração foram iniciados em 2025.
• 554 procedimentos de infração foram encerrados.
• 71 processos relativos a 21 Estados-Membros foram remetidos ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
• Foram impostas sanções financeiras em 20 processos.

O quadro institucional da UE continua a evoluir, respondendo a novas prioridades políticas e estratégicas. Em 2025, primeiro a Polónia, e, em seguida, a Dinamarca exerceram a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, focando-se ambos particularmente na segurança e na resiliência.

Enquanto a Comissão avançou com propostas legislativas, o Parlamento Europeu e o Conselho agiram como colegisladores para concretizar as prioridades comuns. Os Estados-Membros, apoiados pela Comissão no seu papel de supervisão e pelo trabalho de outras instituições e organismos da União Europeia - abrir um novo separador., asseguraram uma aplicação eficaz em toda a UE.

Para garantir o bom funcionamento democrático da União Europeia, é essencial que as suas instituições estabeleçam uma cooperação forte e transparente entre si. Em setembro, o Parlamento e a Comissão concluíram negociações - abrir um novo separador. sobre um acordo-quadro atualizado para melhorar as relações interinstitucionais, confiança, transparência e diálogo. O acordo baseia-se em nove princípios políticos - abrir um novo separador. acordados pela presidente do Parlamento Europeu e pela presidente da Comissão Europeia em outubro de 2024.

75.^o aniversário da Declaração Schuman

Todos os anos, a 9 de maio, a UE celebra o Dia da Europa. Em 2025, a ocasião revestiu especial importância, uma vez que assinalou o 75.^o aniversário da Declaração Schuman - abrir um novo separador.. Apresentada pelo ministro francês dos Negócios Estrangeiros Robert Schuman em 9 de maio de 1950, a declaração propôs a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, antecessora da atual União Europeia.