A qualidade de vida na Europa depende de ecossistemas funcionais, que garantam a nossa saúde, as nossas atividades económicas e um abastecimento seguro de alimentos de qualidade a preços acessíveis. A Europa tem alguns dos alimentos mais saudáveis e de melhor qualidade do mundo, graças aos seus agricultores, pescadores e setor agroalimentar em geral. Em 2025, a União Europeia continuou a trabalhar para garantir que a agricultura permanece um elemento central do modo de vida europeu e tomou medidas no domínio das alterações climáticas para garantir a segurança alimentar e hídrica. A água é um recurso transversal e o investimento numa economia hídrica inteligente reforçará a resiliência e competitividade económicas da UE, promovendo simultaneamente a investigação, inovação, novas tecnologias e desenvolvimento de competências que permitem manter a UE na sua posição de liderança na partilha de conhecimentos.

A UE está a reformar a política agrícola comum - abrir um novo separador. (PAC), que garante um abastecimento estável de produtos alimentares, salvaguarda os rendimentos dos agricultores, protege o ambiente e mantém o dinamismo das zonas rurais. A PAC reformada reservará, pelo menos, 300 mil milhões de EUR para apoio aos rendimentos e em situações de crise, destinado a quem mais precisa, incluindo os jovens agricultores, as explorações agrícolas de pequena dimensão e mistas e as que operam em zonas com condicionalismos naturais.

O pacote de simplificação da PAC - abrir um novo separador., adotado em dezembro, apoia a competitividade, resiliência e digitalização do setor agrícola e, em particular, os jovens agricultores e os agricultores de produtos biológicos. As suas medidas poderão poupar, anualmente, até 1,58 mil milhões de EUR aos agricultores e 210 milhões de EUR às administrações nacionais e tornam os pagamentos, determinados requisitos e os instrumentos de resposta às crises mais flexíveis e fáceis de gerir.

A fim de se preparar para o futuro, a UE está a desenvolver um quadro alicerçado em dados concretos para ajustar as suas políticas, dentro e fora do âmbito da PAC. Como parte desse esforço, foi lançada, em maio, uma nova frente de trabalho para a pecuária - abrir um novo separador. para apoiar o setor, particularmente vulnerável a vários abalos e à concorrência mundial. Há outros fatores que também afetam significativamente o setor agrícola, da mudança de expectativas dos consumidores às exigências climáticas e ambientais.

A Comissão apresentou igualmente uma estratégia para a renovação geracional - abrir um novo separador. com vista a apoiar a próxima geração de agricultores, eliminando os principais obstáculos enfrentados por jovens e novos agricultores e tornando a vida rural mais atrativa.

Para apoiar a conservação dos oceanos, as ciências marinhas, a pesca sustentável, a aquicultura e a economia azul, a Comissão anunciou, na conferência das Nações Unidas sobre os oceanos de 2025, a sua iniciativa emblemática Pacto Europeu dos Oceanos - abrir um novo separador. e mil milhões de EUR de investimento - abrir um novo separador. neste domínio. O pacto reúne as políticas da UE sobre os oceanos num quadro de referência único, desenvolvendo uma estratégia global para abordar as oportunidades e ameaças que afetam os oceanos, comunidades costeiras, ilhas e regiões ultraperiféricas da UE.

A economia azul

A economia azul da UE é um dos principais motores do crescimento económico e inovação. Desempenha um papel fundamental nas estratégias industriais e de segurança da União Europeia, abarcando setores tradicionais como as pescas e o transporte marítimo, e domínios emergentes como as energias renováveis e a biotecnologia azul.

A aquicultura — criação de peixes, crustáceos, algas, etc. — está na vanguarda da produção de alimentos sustentáveis na UE. Em julho, a Comissão propôs simplificar a recolha de dados sobre a aquicultura e pescas - abrir um novo separador., reduzindo os encargos declarativos dos Estados-Membros. O cultivo de algas pode contribuir para a bioeconomia azul da Europa, a segurança alimentar, a neutralidade climática e a recuperação dos oceanos. A segunda cimeira da UE sobre a sensibilização para as algas - abrir um novo separador., que decorreu em Berlim, Alemanha, em outubro, salientou os benefícios económicos e ambientais deste cultivo.

Oceanos e águas

O relatório Copernicus sobre o estado dos oceanos - abrir um novo separador. de 2025 destaca a tripla crise planetária de alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade, com as temperaturas mundiais da superfície do mar a atingirem um nível recorde de 21 °C em 2024.

Nos termos da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha - abrir um novo separador., os Estados-Membros são obrigados a monitorizar, proteger e tomar medidas para melhorar o estado ambiental dos seus mares. Muitas políticas da UE ajudaram a reduzir a poluição atmosférica, a utilização de pesticidas e a quantidade de lixo plástico no mar. No entanto, tal como demonstrado no Zero Pollution Monitoring and Outlook 2025 - abrir um novo separador. e no quarto relatório sobre o Programa Ar Limpo - abrir um novo separador., mais pode ser feito para reduzir o ruído nocivo, a libertação de microplásticos no ambiente e a poluição por nutrientes e resíduos. O painel de avaliação da poluição zero - abrir um novo separador. acompanha os progressos nas regiões e em municípios selecionados.

A Missão da UE: Recuperar os nossos Oceanos e Águas - abrir um novo separador. já apoiou mais de 1 000 iniciativas - abrir um novo separador. de proteção e restauro de ecossistemas marinhos e de água doce. A missão proporciona uma abordagem sistémica para a proteção e recuperação dos oceanos, mares e águas da Europa até 2030. Em 2025, a UE investiu 116 milhões de EUR em 13 novos projetos - abrir um novo separador. focados na proteção dos habitats de peixes migratórios, redução do impacto ambiental das pescas e capacitação das comunidades locais para conduzir os esforços de restauração. Na terceira conferência das Nações Unidas sobre os oceanos - abrir um novo separador., a UE propôs também uma nova iniciativa de observação oceânica e lançou o protótipo da plataforma Gémeo Digital dos Oceanos Europeu - abrir um novo separador., uma ferramenta digital para ajudar a compreender, gerir e proteger o oceano.

O acordo da Organização Mundial do Comércio sobre as subvenções à pesca - abrir um novo separador. entrou em vigor em setembro com o apoio da UE, um significativo passo em frente na proteção dos oceanos e profundamente alinhado com as prioridades do Pacto Europeu dos Oceanos.

Em 20 de setembro, o acordo sobre a biodiversidade marinha das zonas situadas fora da jurisdição nacional - abrir um novo separador., também conhecido como Tratado do Alto-Mar, alcançou 60 ratificações, desencadeando a sua entrada em vigor no início de 2026 — um momento histórico para a conservação mundial dos oceanos. A UE e os seus Estados-Membros têm sido fundamentais para fazer avançar o acordo, encabeçando a coligação de elevada ambição para a biodiversidade marinha das zonas situadas fora da jurisdição nacional - abrir um novo separador., um grupo de mais de 40 nações empenhadas numa governação ambiciosa, e assente em dados científicos, dos oceanos. A liderança política desta coligação tem sido fundamental para moldar o tratado e acelerar a sua ratificação.

Pesca

A política comum das pescas - abrir um novo separador. foi desenvolvida para garantir que as pescas e a aquicultura são ambientalmente sustentáveis e geridas de forma coerente com os objetivos económicos, sociais e relacionados com o emprego. A avaliação de 2025 desta política estudou o desempenho do regulamento conexo - abrir um novo separador. e a sua adequação à finalidade pretendida, envolvendo uma ampla consulta das partes interessadas e de dados de estudos sobre temas como a obrigação de desembarque - abrir um novo separador..

O estudo Fishers of the future - abrir um novo separador. analisou o papel dos pescadores na sociedade em 22 Estados-Membros costeiros da UE e projetou quatro cenários possíveis até 2050, em função da extensão das alterações climáticas, biodiversidade nos ecossistemas marinhos, variações na procura dos consumidores e dinâmica do mercado.

Em 2025, foram levadas a cabo várias iniciativas para reforçar os direitos dos pescadores europeus que operam fora das águas da UE. O pleno acesso recíproco às águas - abrir um novo separador. para atividades pesqueiras entre a UE e o Reino Unido foi garantido até 30 de junho de 2038 e um novo memorando de entendimento com a Islândia - abrir um novo separador. reforçou a cooperação na pesca sustentável e nos assuntos oceânicos. Além disso, as renovadas parcerias de pesca sustentável - abrir um novo separador. garantiram o acesso da UE às águas da Costa do Marfim - abrir um novo separador. e de São Tomé e Príncipe - abrir um novo separador. por quatro anos e às das Ilhas Cook - abrir um novo separador. por sete anos.

Mais de metade das medidas delineadas na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 - abrir um novo separador. estão agora em vigor e a maioria das restantes encontra-se em curso, em particular mediante a aplicação do regulamento relativo ao restauro da natureza - abrir um novo separador..

A adoção da Diretiva Monitorização do Solo - abrir um novo separador., primeira legislação da UE sobre o tema, aborda os principais processos de degradação do solo, como a erosão, perda de matéria orgânica, salinização, contaminação, compactação, impermeabilização e perda de biodiversidade. A nova diretiva - abrir um novo separador. pretende incluir também medidas de monitorização e avaliação da saúde do solo.

Progressos da Missão da UE: Pacto Europeu para os Solos - abrir um novo separador. em 2025

• 561,5 milhões de EUR de financiamento.
• 63 projetos de investigação, com mais de 1 400 participantes.
• 45 dos 100 laboratórios vivos e estruturas de referência - abrir um novo separador. previstos.

O roteiro para os créditos da natureza - abrir um novo separador. constitui uma oportunidade para gerar, em simultâneo, receitas a partir de fontes públicas e privadas de financiamento para o restauro da natureza. Visa impulsionar a biodiversidade e preservar os habitats, incentivando o investimento privado destinado a restaurar e preservar a natureza.

Em dezembro, o Conselho da União Europeia adotou uma revisão de partes específicas - abrir um novo separador. do regulamento da UE relativo aos produtos não associados à desflorestação, com o objetivo de simplificar a sua aplicação. Em 2025, a Comissão publicou também a primeira lista de avaliação comparativa - abrir um novo separador., um instrumento de classificação dos países segundo o seu risco de desflorestação resultante da produção de gado, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja e madeira.

Fruto da diretiva que fixa compromissos nacionais de redução das emissões - abrir um novo separador., na maioria dos Estados-Membros as emissões de poluentes atmosféricos continuaram a baixar - abrir um novo separador. durante o ano. As águas residuais urbanas, quando não recolhidas e tratadas em conformidade com as regras da UE, são uma das principais fontes de poluição hídrica. A revisão da diretiva relativa ao tratamento de águas residenciais urbanas - abrir um novo separador., que entrou em vigor em janeiro de 2025, aborda as restantes questões relativas à poluição e os novos desafios de gestão das águas residuais urbanas.

Em 2025, Heilbronn, Alemanha - abrir um novo separador., ganhou o prémio «Capital Verde da Europa 2027», enquanto Assen, Países Baixos, e Siena, Itália, foram galardoadas com os prémios «Folha Verde da Europa», mostrando como as cidades podem dar o exemplo no combate à poluição atmosférica, aquática e sonora, na gestão dos resíduos e na economia circular, bem como no aumento da biodiversidade, redução das emissões e adaptação às alterações climáticas.

O novo regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens - abrir um novo separador. entrou em vigor durante o ano, com o intuito de travar o aumento da produção de resíduos de embalagens. A iniciativa ajudará a prevenir os resíduos e a eliminar substâncias que suscitam preocupação da cadeia de valor. Em julho, a Comissão publicou o relatório sobre a aplicação da política ambiental de 2025 - abrir um novo separador., a fim de facilitar a aplicação das regras da UE e sensibilizar para a sua importância na garantia de um ambiente saudável, base para a prosperidade e competitividade a longo prazo dos habitantes da UE. A Comissão adotou também orientações - abrir um novo separador. para ajudar os Estados-Membros na aplicação das responsabilidades alargadas dos produtores no que toca aos custos de limpeza do lixo.

Em julho, a Comissão apresentou o novo Plano de Ação para a Indústria Química Europeia - abrir um novo separador., concebido para reforçar a competitividade do setor e impulsionar a sua transição para uma produção química segura, sustentável e inovadora. Além disso, a UE estabeleceu medidas para proibir a utilização de produtos químicos nocivos, desreguladores endócrinos e bisfenóis em brinquedos vendidos na UE - abrir um novo separador. e restringir a utilização de PFAS («produtos químicos eternos») em espumas ignífugas - abrir um novo separador.. Em abril, a Comissão publicou um guia - abrir um novo separador. para ajudar as empresas a respeitar as novas restrições aos microplásticos, ao passo que regras mais claras sobre detergentes - abrir um novo separador., acordadas pelos colegisladores em junho, ajudarão a melhor proteger a saúde e o ambiente.

A Estratégia da UE para uma União da Preparação - abrir um novo separador. (ver o capítulo 3) também reconhece as alterações climáticas como um fator de risco fundamental, salientando o papel da antecipação e prevenção, bem como de uma abordagem global à gestão de riscos. Nesse sentido, iniciaram-se os trabalhos no quadro integrado para a resiliência climática e a gestão de riscos na Europa - abrir um novo separador..

A Missão da UE: Adaptação às Alterações Climáticas - abrir um novo separador. do Programa Horizonte Europa - abrir um novo separador. traduz a Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas - abrir um novo separador. em ações específicas. Em 2025, lançou 18 novos projetos - abrir um novo separador. para expandir abordagens comprovadas, integrar a adaptação em todos os níveis de governação, promover soluções sistémicas e transetoriais e apoiar os grupos sociais mais vulneráveis.

Com um orçamento global de 2,3 mil milhões de EUR, as oportunidades de financiamento ao abrigo do Programa LIFE - abrir um novo separador. para 2025-2027 visam impulsionar a transição da UE para uma economia limpa, circular, competitiva e resiliente às alterações climáticas. Além disso, a Comissão investiu 86 milhões de EUR em novos projetos integrados estratégicos - abrir um novo separador., centrados na melhoria da qualidade e disponibilidade da água, limpeza dos rios poluídos, reforço da proteção contra incêndios e inundações, e redução das emissões de gases com efeito de estufa. A Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica também abrange as consequências das alterações climáticas como inundações e secas.

O Mecanismo de Proteção Civil da UE - abrir um novo separador. visa reforçar a cooperação na proteção civil entre os Estados-Membros e países participantes, a fim de melhorar a prevenção, preparação e resposta às catástrofes, incluindo fenómenos climáticos (ver o capítulo 3).

A UE tem vindo a desenvolver uma União Europeia da Saúde - abrir um novo separador. forte, com medicamentos disponíveis, acessíveis e inovadores, em que os Estados-Membros estão preparados para responder às crises sanitárias e para fazê-lo em conjunto, colaborando para melhorar a prevenção, tratamento e acompanhamento de doenças como o cancro e as doenças cardiovasculares.

Nos primeiros 100 dias do seu mandato, a Comissão propôs um ato legislativo sobre medicamentos críticos - abrir um novo separador., com vista a melhorar a sua disponibilidade, fornecimento e produção na UE. O ato ajudará a garantir que os doentes têm acesso aos medicamentos de que precisam e quando deles precisam. Complementar a este ato legislativo, foi alcançado um acordo político sobre o pacote farmacêutico - abrir um novo separador., a primeira grande reforma da legislação europeia neste domínio desde 2004.

O Espaço Europeu de Dados de Saúde - abrir um novo separador. entrou em vigor durante o ano. É pedra angular da União Europeia da Saúde e um marco na transformação digital da UE. A Comissão apresentou também, em janeiro, o plano de ação relativo à cibersegurança dos hospitais e prestadores de cuidados de saúde - abrir um novo separador., com o intuito de reforçar ainda mais a segurança digital dos sistemas de saúde.

Em dezembro, a Comissão partilhou o primeiro plano para a saúde cardiovascular da UE - abrir um novo separador., a fim de combater a principal causa de morte na Europa. O novo plano visa reduzir o número de mortes prematuras por doenças cardiovasculares, melhorando a prevenção e deteção precoce, bem como o tratamento e gestão destas doenças.

O Plano de Prevenção, Preparação e Resposta da União - abrir um novo separador. foi igualmente proposto pela Comissão. Disponibiliza um conjunto de instrumentos destinados aos decisores políticos e gestores de crises que trabalham com emergências sanitárias e é um passo fundamental para a execução da Estratégia para uma União da Preparação no setor da saúde. A Comissão continuou a desenvolver projetos importantes que reforçam a preparação da UE para futuras emergências sanitárias, inaugurando uma plataforma para o desenvolvimento de vacinas - abrir um novo separador. e facilitando o acesso a medicamentos graças a novos acordos de contratação pública conjunta.

A Comissão apresentou igualmente a Estratégia para as Contramedidas Médicas - abrir um novo separador. com vista a reforçar a proteção da UE contra ameaças sanitárias prioritárias, incluindo vírus com potencial pandémico, resistência antimicrobiana, ameaças para a saúde resultantes das alterações climáticas ou relacionadas com conflitos armados e ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares.

Fruto da sua Estratégia para a Saúde a Nível Mundial - abrir um novo separador., a UE fez progressos substanciais - abrir um novo separador. no reforço dos sistemas de saúde e na expansão da cobertura sanitária universal, bem como na melhoria da preparação e resposta a ameaças sanitárias transfronteiriças. Neste contexto, em 2025, a Comissão assinou novos acordos com a Health Emergency Readiness Canada - abrir um novo separador. e a Organização Pan-Americana da Saúde - abrir um novo separador.. A Comissão disponibilizou também 9,4 milhões de EUR para apoiar a parceria destinada a acelerar o ensaio e sequenciação da varíola dos macacos em África - abrir um novo separador., reforçando a deteção e monitorização deste tipo de varíola e contribuindo para a realização de testes inovadores.

O 12.^o fórum da parceria entre a Europa e os países em desenvolvimento para a realização de ensaios clínicos - abrir um novo separador., realizado em Quigali, Ruanda, analisou os progressos desta parceria histórica no domínio dos ensaios clínicos com África, ao abrigo da qual foram gastos mais de 1,5 mil milhões de EUR em 477 estudos clínicos que resultaram na produção de novos medicamentos, como as duas primeiras vacinas do mundo contra a malária.