CAPÍTULO 4
Rumo a uma Europa com impacto neutro no clima
Ver legenda da fotografia
O Pacto Ecológico Europeu é a resposta da União Europeia às três crises que a Terra enfrenta: alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição. Para proteger as pessoas e o planeta, a UE assumiu o compromisso de neutralidade climática — almejando uma economia com emissões líquidas nulas e isenta de poluição nociva — até 2050, sobretudo mediante a redução das emissões, o investimento em tecnologias verdes e a proteção do ambiente natural. Este objetivo faz parte de um novo modelo de crescimento para a Europa baseado numa economia limpa e circular, que fomenta uma transição ecológica economicamente sólida e socialmente justa. Em 2024, o foco incidiu na aplicação do quadro jurídico subjacente ao Pacto Ecológico Europeu, a fim de alcançar a meta climática que a UE fixou para 2030 e preparar o caminho para uma nova meta a atingir em 2040 ao abrigo da Lei Europeia em matéria de Clima. Em mais um ano marcado por fenómenos meteorológicos extremos e respetivos impactos devastadores, a avaliação europeia dos riscos climáticos salientou a importância de reforçar a resiliência às alterações climáticas, o que motivou o anúncio de um plano europeu de adaptação às alterações climáticas.
Em mais um ano de temperaturas sem precedentes em todo o mundo, a Europa continuou a vivenciar as difíceis realidades de um clima em rápida mutação. Os Estados-Membros e as regiões da UE foram afetados por múltiplos fenómenos climáticos extremos — de secas persistentes no Sul da Europa e incêndios florestais graves em Portugal e no Mediterrâneo a inundações mortais na Europa Central e Oriental e em Espanha —, que, em conjunto, custaram mais de 250 vidas.
O número de vezes que o Mecanismo de Proteção Civil da UE - abrir um novo separador. foi ativado em resposta a fenómenos meteorológicos extremos registou um aumento significativo. Estas tendências evidenciam a intensificação dos efeitos das alterações climáticas no continente, sublinhando a urgência de uma resposta coordenada a catástrofes. Perante o agravamento do impacto das alterações climáticas, as nações europeias intensificaram a sua cooperação e demonstraram solidariedade em tempos de crise. Em 2024, a UE tomou novas medidas para reforçar o Mecanismo de Proteção Civil, a fim de melhorar a preparação, prevenção e resposta a catástrofes dentro e fora do seu território. Contam-se, entre essas medidas, o reforço da frota de combate a incêndios rescEU - abrir um novo separador. e o posicionamento de equipas de bombeiros em locais estratégicos na Europa para apoiar as corporações de bombeiros locais.
O Relatório Anual sobre o Estado do Clima na Europa - ficheiro PDF, abrir um novo separador. sublinhou a tendência alarmante de aumento das temperaturas, com a Europa a aquecer a um ritmo duas vezes superior ao da média mundial, e insistiu na necessidade de a UE alcançar a neutralidade climática e reforçar a sua resiliência às alterações climáticas. Os fenómenos meteorológicos extremos tornaram-se mais frequentes e dramáticos, conduzindo a um aumento das mortes relacionadas com o calor, graves vagas de calor marinhas e perturbações na agricultura, abastecimento de água e infraestruturas.
Para uma maior resiliência às alterações climáticas
A devastação e destruição causadas por fenómenos meteorológicos extremos sublinham o quão urgente é estarmos mais bem preparados para antecipar os efeitos das alterações climáticas e dar-lhes resposta. Ao mesmo tempo que atua para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e limitar as alterações climáticas, a UE deve também reforçar a sua resiliência perante os efeitos que são inevitáveis. Em resposta à primeira avaliação europeia dos riscos climáticos - abrir um novo separador., publicada pela Agência Europeia do Ambiente, a Comissão Europeia avançou com iniciativas que são essenciais - abrir um novo separador. para gerir esses riscos e reforçar a resiliência da Europa às alterações climáticas, assim protegendo as pessoas e salvaguardando a prosperidade.
Quadro político para aumentar a resiliência às alterações climáticas
GOVERNAÇÃO
- Maior clareza quanto às responsabilidades e aos riscos que são geridos pela UE e pelos Estados-Membros.
- Processos ao nível da UE para integrar mais eficazmente os riscos climáticos no planeamento e elaboração de políticas.
- Os Estados-Membros devem dispor das capacidades necessárias para responder aos riscos.
FERRAMENTAS
- Melhoria do acesso a dados, modelos e cenários necessários para uma tomada de decisões fundamentada, desde os sistemas de alerta precoce até ao planeamento a longo prazo.
- Apoio contínuo ao reforço das capacidades e à elaboração de orientações, bem como melhor utilização dos instrumentos existentes.
POLÍTICAS ESTRUTURAIS
- Os Estados-Membros devem considerar os riscos climáticos nas decisões de ordenamento do território e nas medidas de proteção de infraestruturas essenciais.
- Reforço dos mecanismos de solidariedade da UE para melhorar a sua capacidade de antecipar riscos.
RESILIÊNCIA FINANCEIRA
- Garantia de que a resiliência às alterações climáticas esteja no cerne de todas as decisões da UE em matéria de despesas.
- As instituições financeiras públicas e privadas e a indústria devem trabalhar para melhorar a mobilização do investimento privado.
- Os Estados-Membros devem ter em conta a resiliência nos respetivos processos de contratação pública.
Este trabalho assenta na execução da Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas de 2021 - abrir um novo separador., que avança a bom ritmo. Os Estados-Membros estão a integrar a resiliência às alterações climáticas nos projetos de planos nacionais em matéria de energia e clima - abrir um novo separador. e receberam recomendações da Comissão sobre como melhorar as respetivas medidas de adaptação em conformidade com a Lei Europeia em matéria de Clima - abrir um novo separador.. A missão específica da UE sobre adaptação às alterações climáticas - abrir um novo separador. visa ajudar, pelo menos, 150 regiões e comunidades a compreenderem os riscos climáticos, desenvolverem planos de preparação e aplicarem soluções inovadoras até 2030.
No seu relatório especial sobre a adaptação às alterações climáticas na UE - abrir um novo separador., publicado em outubro, o Tribunal de Contas Europeu concluiu que é real o risco de a política de adaptação da UE não acompanhar o ritmo a que o clima está a mudar. O relatório formulou várias recomendações: melhorar a forma como os Estados-Membros comunicam informações sobre as medidas de adaptação às alterações climáticas; utilizar melhor os instrumentos da UE relacionados com a adaptação; e preparar, pensando no futuro, o financiamento da UE para ações de adaptação às alterações climáticas. A Comissão aceitou ou aceitou parcialmente estas recomendações. Uma das prioridades da nova Comissão será propor um plano europeu de adaptação às alterações climáticas para ajudar os Estados-Membros e a UE a reforçarem significativamente a resiliência neste domínio.
Em 15 de julho, a UE celebrou a segunda edição anual do Dia para as Vítimas da Crise Climática Mundial, homenageando as pessoas afetadas e promovendo medidas para atenuar o impacto de catástrofes futuras. Muitos Estados-Membros estão ainda a recuperar de fenómenos meteorológicos catastróficos. Em agosto, a Comissão propôs - abrir um novo separador. mais de mil milhões de EUR, ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE - abrir um novo separador., para ajudar a Grécia, França, Itália, Áustria e Eslovénia a fazerem frente aos efeitos das inundações de 2023. Em resposta às inundações e aos incêndios florestais devastadores que atingiram a Europa Central, Oriental e Meridional no outono de 2024, a Comissão propôs facilitar a utilização dos fundos de coesão - abrir um novo separador. para ajudar os Estados-Membros afetados por catástrofes associadas ao clima. Em novembro, foi aprovado um pacote de ajuda de 116 milhões de EUR - abrir um novo separador., ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE, para apoiar a Alemanha e a Itália na sequência dos devastadores desastres naturais que ocorreram na primavera.
As alterações climáticas e a saúde
Cerca de 500 investigadores, decisores e organizações de financiamento de todo o mundo reuniram-se, em fevereiro, numa conferência de alto nível em Bruxelas - abrir um novo separador., Bélgica, para refletir sobre as necessidades de investigação no domínio das alterações climáticas e da saúde. Os participantes debateram os principais desafios e prioridades nesta matéria e iniciaram preparativos para uma ambiciosa agenda europeia de investigação e inovação com incidência global, virada para o futuro e inclusiva.
Na Europa, os efeitos das alterações climáticas conduziram a uma presença acrescida de mosquitos suscetíveis de transmitir doenças graves. Em resposta, a UE autorizou - abrir um novo separador. a primeira vacina contra o vírus chicungunha. Um relatório - abrir um novo separador. do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças confirmou a presença, em 13 países europeus, do mosquito Aedes albopictus, vetor de transmissão da doença chicungunha. O mosquito Aedes aegypti, recentemente estabelecido em Chipre, pode também contribuir para a propagação desta doença, juntamente com a zica, a dengue e a febre amarela. A autorização foi aprovada por unanimidade pelos Estados-Membros na sequência de uma avaliação - abrir um novo separador. rigorosa por parte da Agência Europeia de Medicamentos. A fim de reduzir ainda mais o risco de propagação de doenças transmitidas por mosquitos na Europa, a Comissão anunciou a afetação de uma verba de 500 000 EUR, ao abrigo do Programa UE pela Saúde, a um projeto-piloto destinado a contribuir para a erradicação do mosquito Aedes aegypti em Chipre.
Consulte o Observatório Europeu do Clima e da Saúde - abrir um novo separador. para saber como a Europa está a reforçar a resiliência contra riscos para a saúde associados às alterações climáticas.
O Pacto Ecológico Europeu - abrir um novo separador. está a aplicar as mudanças necessárias para alcançar a neutralidade climática até 2050. Está agora em vigor legislação cujo objetivo é atingir, e mesmo ultrapassar, a meta a médio prazo da UE de reduzir, pelo menos, 55 % as emissões de gases com efeito de estufa até 2030.
Com a adoção da Lei Europeia em matéria de Clima - abrir um novo separador. e do quadro legislativo associado ao Pacto Ecológico Europeu - abrir um novo separador., a UE dispõe agora de metas climáticas juridicamente vinculativas que abrangem todos os setores-chave da economia. Desta forma, a União Europeia está no bom caminho para atingir, de forma justa, competitiva e eficaz em matéria de custos, as metas climáticas que fixou. A fim de assegurar condições de concorrência equitativas para as empresas europeias, um novo mecanismo - abrir um novo separador. prevê o pagamento de um preço de carbono equivalente pelas mercadorias importadas em setores específicos. Além disso, nas regiões mais afetadas, os trabalhadores serão acompanhados no desenvolvimento de novas competências e cidadãos e empresas vulneráveis beneficiarão de apoio social.
Como passo seguinte no caminho para a neutralidade climática, a Comissão apresentou - abrir um novo separador. a sua avaliação no que respeita à fixação de uma meta da UE para o clima até 2040. A avaliação recomenda uma redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990, o que está em consonância com os recentes pareceres científicos e com os compromissos assumidos pela UE no âmbito do Acordo de Paris - abrir um novo separador.. A avaliação contribuirá para a proposta legislativa a apresentar pela nova Comissão relativamente à meta para 2040 ao abrigo da Lei Europeia em matéria de Clima.
Além de acentuadas e sustentadas diminuições das emissões, serão necessárias medidas de remoção do dióxido de carbono da atmosfera para que seja possível alcançar a redução de 90 % recomendada. Significa isto que a UE necessitará de tecnologias capazes de capturar dióxido de carbono ou removê-lo diretamente da atmosfera para, de seguida, o armazenar ou utilizar. A Estratégia da UE de Gestão Industrial do Dióxido de Carbono - abrir um novo separador., apresentada em março, identifica um conjunto de medidas a tomar nas esferas da UE e nacionais para permitir a implantação destas tecnologias e das infraestruturas necessárias à criação de um mercado único do dióxido de carbono na Europa nas próximas décadas. Em novembro, foi adotado - abrir um novo separador. um regulamento - abrir um novo separador. que cria o primeiro regime voluntário de certificação ao nível da UE relativo às remoções de carbono, à carbonicultura e ao armazenamento de carbono em produtos na Europa. Este regime facilitará o investimento em tecnologias inovadoras de remoção de carbono e em soluções sustentáveis de carbonicultura - abrir um novo separador..
Ajudar a indústria da UE a atingir emissões líquidas nulas
O Regulamento Indústria Neutra em Carbono - abrir um novo separador., que entrou em vigor em junho, cria um quadro regulamentar para dinamizar a competitividade da indústria e avançar com as tecnologias que ajudarão a UE a alcançar os seus objetivos climáticos. Coloca a União Europeia no bom caminho para reforçar a produção interna de tecnologias limpas essenciais e, ao criar um ambiente empresarial unificado e previsível para o setor do fabrico de tecnologias limpas, aumentará a segurança do planeamento e investimento e favorecerá a criação de empregos de qualidade e de mão de obra qualificada (ver também capítulo 2).
No outono, a UE começou a aceitar pedidos - abrir um novo separador. de reconhecimento de projetos de fabrico de tecnologias limpas como «projetos estratégicos de impacto zero» ao abrigo do Regulamento Indústria Neutra em Carbono. Os projetos aprovados impulsionarão o setor das tecnologias limpas da UE, reforçando a competitividade e a ação climática, e beneficiando simultaneamente de um licenciamento mais rápido, de um tratamento prioritário a nível nacional e de orientações em matéria de financiamento.
O lançamento da Academia Solar Europeia - abrir um novo separador., em junho, será crucial para dotar os trabalhadores das competências necessárias para o setor da energia solar, fator fundamental para alcançar os objetivos da UE em matéria de energias renováveis. Esta é a primeira de uma série de academias da UE criadas ao abrigo do regulamento.
O mercado mundial das tecnologias neutras em carbono deverá triplicar até 2030, com um valor anual de cerca de 600 mil milhões de EUR.
Principais tecnologias neutras em carbono
- TECNOLOGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E SOLAR TÉRMICA
- ELETROLISADORES E PILHAS DE COMBUSTÍVEL
- ENERGIA EÓLICA TERRESTRE E ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MAR
- BIOGÁS/BIOMETANO SUSTENTÁVEIS
- BATERIAS E ARMAZENAMENTO
- CAPTURA E ARMAZENAMENTO DE CARBONO
- BOMBAS DE CALOR E ENERGIA GEOTÉRMICA
- TECNOLOGIAS DAS REDES ELÉTRICAS
Avançar com a transição para energias limpas
Em resposta à perturbação do mercado mundial da energia e às dificuldades causadas pela invasão não provocada e injustificada da Ucrânia pela Rússia em 2022, a UE lançou o plano REPowerEU - abrir um novo separador. para acelerar a transição para energias limpas e reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos. Nos últimos dois anos, o REPowerEU ajudou a UE a poupar energia, diversificar o seu aprovisionamento, produzir energia limpa e combinar de forma inteligente investimento e reformas.
A poupança de energia e a melhoria da eficiência energética contribuíram para reduzir o consumo, registando-se também progressos significativos em matéria de energias renováveis. No primeiro semestre de 2024, as energias renováveis produziram 50 % da eletricidade na UE. A Noruega substituiu a Rússia como principal fornecedor de gás da União. Verificou-se também uma transição significativa para importações de gás natural liquefeito, sendo agora os Estados Unidos o principal fornecedor da UE. Mais importante ainda, a União Europeia conseguiu fazer frente a riscos sérios para a segurança do seu aprovisionamento energético, recuperar o controlo dos mercados e dos preços da energia, e acelerar a transição para a neutralidade climática.
- Em 2024, a energia eólica ultrapassou pela primeira vez a produção de gás, tornando-se a segunda maior fonte de eletricidade na UE, logo atrás da energia nuclear.
- As importações de gás russo (gás por gasoduto e gás natural liquefeito) diminuíram, passando de 45 % das importações globais da UE em 2021 para apenas 19 % em 2024.
- Entre agosto de 2022 e novembro de 2024, a UE conseguiu reduzir 18 % a procura de gás, permitindo uma poupança de cerca de 165 mil milhões de metros cúbicos de gás.
- As medidas adotadas ao nível da UE e a nível nacional deram frutos, com os preços atuais da eletricidade e do gás a serem muito mais baixos e estáveis que no auge da crise energética.
- Entretanto, as emissões de gases com efeito de estufa da UE diminuíram 37 % em comparação com 1990, e a economia cresceu cerca de 68 % no mesmo período.
Reforma do mercado da eletricidade
Os mercados da energia regressaram a condições mais estáveis, com preços mais baixos que os praticados em 2022 e 2023. Com a adoção de nova legislação, como o regulamento e a diretiva relativos à reforma do mercado da eletricidade - abrir um novo separador., os preços para o consumidor devem ser mais independentes dos preços de mercado a curto prazo. Na eventualidade de uma futura crise dos preços do gás, os Estados-Membros podem adotar medidas para protegerem os consumidores e garantirem acesso a energia e serviços sociais essenciais a preços acessíveis. A reforma do mercado da eletricidade também proporciona aos consumidores uma maior escolha no que toca a contratos, bem como informações mais claras antes de os assinarem. Mercados da energia preparados para o futuro fomentarão também o investimento em energias limpas e possibilitarão preços mais baixos e mais estáveis, fundamentais para tornar a indústria da UE mais competitiva mundialmente.
A reforma do mercado da eletricidade da UE irá:
- impulsionar o investimento em energias renováveis;
- proteger e capacitar os consumidores da UE mais eficazmente;
- reforçar a competitividade da indústria da UE.
Aumentar a eficiência energética dos edifícios
O setor da construção é crucial para a concretização dos objetivos da UE em matéria de energia e clima. A Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios - abrir um novo separador., que foi revista e entrou em vigor em maio, contribuirá para aumentar a taxa de renovação de edifícios na UE, em especial os que apresentam pior desempenho energético. A nova legislação estabelece um quadro para os Estados-Membros reduzirem as emissões e o consumo de energia nos edifícios, sejam eles habitações familiares, instalações de empresas ou edifícios públicos, contribuindo para melhorar a saúde e qualidade de vida das pessoas e reduzir as faturas.
- Cerca de 40 % da energia consumida na UE é utilizada em edifícios.
- Na UE, mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa relacionadas com a energia provêm de edifícios.
- Cerca de 80 % da energia utilizada nas habitações familiares da UE destina-se a sistemas de aquecimento, arrefecimento e água quente.
Estimular o mercado europeu do hidrogénio
A descarbonização do setor do gás e a criação de um mercado do hidrogénio darão um contributo fundamental para atingir a neutralidade climática até 2050. Em maio, foram adotadas na UE novas regras - abrir um novo separador. sobre o hidrogénio e o gás hipocarbónico, incluindo uma Rede Europeia dos Operadores das Redes de Hidrogénio - abrir um novo separador. e um mecanismo--piloto - abrir um novo separador. para associar compradores e fornecedores, que irão estimular o mercado de hidrogénio. Espera-se que os novos incentivos à utilização de hidrogénio renovável, como o primeiro leilão no âmbito do Banco Europeu do Hidrogénio - abrir um novo separador. e a aprovação - abrir um novo separador. de quatro Projetos Importantes de Interesse Europeu Comum - abrir um novo separador. relacionados com o hidrogénio, venham a gerar mais investimento. Até 2030, a UE comprometeu-se a criar, pelo menos, 50 Vales de Hidrogénio - abrir um novo separador., onde hidrogénio limpo será produzido localmente e usado nas habitações familiares, transportes e indústria.
As regras em matéria de auxílios estatais, como as orientações relativas a auxílios estatais à proteção do clima e do ambiente e à energia - abrir um novo separador., estão a ajudar os Estados-Membros a concretizarem os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. As orientações apoiam a implantação de energias renováveis, permitindo aos Estados-Membros conceder financiamento público a empresas que realizem os investimentos necessários ao menor custo possível para os contribuintes e sem distorcer indevidamente a concorrência.
Avançar com o Plano de Ação para a Poluição Zero
A poluição apresenta múltiplos riscos para a saúde humana, animal e dos ecossistemas. Para avançar na consecução do objetivo de poluição zero, a UE está a tomar medidas para melhor monitorizar, comunicar, prevenir e tratar a poluição do ar, da água e dos solos, bem como os danos causados por produtos químicos.
ÁGUA
Em 2024, várias novas medidas foram adotadas para garantir a qualidade da água potável para todos na UE. As novas normas e procedimentos - abrir um novo separador. aplicáveis aos materiais e produtos que entrem em contacto com a água potável visam prevenir o crescimento microbiano e reduzir o risco de lixiviação de substâncias nocivas dos materiais para a água potável. Foi igualmente adotada uma nova metodologia - abrir um novo separador. de medição dos microplásticos e estabelecidas orientações técnicas - abrir um novo separador. para a monitorização de produtos químicos duradouros.
As águas residuais urbanas são uma das principais fontes de poluição da água, se não forem recolhidas e tratadas em conformidade com a legislação da UE. Chegou-se a acordo - abrir um novo separador. sobre novas regras para continuar a reduzir a poluição proveniente de fontes urbanas e responder ao problema dos poluentes emergentes, incluindo os microplásticos e os micropoluentes. Em conformidade com o princípio do poluidor-pagador, os produtores têm agora uma responsabilidade alargada, com os poluidores a terem de suportar os custos do tratamento de remoção de micropoluentes. Novas orientações - abrir um novo separador. foram emitidas às autoridades dos Estados-Membros para que garantam a segurança das águas residuais tratadas e reutilizadas na agricultura.
Segundo o relatório anual - abrir um novo separador. da UE sobre o estado das praias e zonas balneares, as águas balneares da Europa continuam a ser seguras, com mais de 85 % a cumprirem a norma de qualidade da água «excelente».
A UE adotou - abrir um novo separador. quatro atos legislativos que lhe darão novos instrumentos para favorecer um transporte marítimo limpo e moderno. As regras visam igualmente contribuir para a prevenção das descargas ilegais e a preservação dos ecossistemas marinhos.
AR
Em dezembro, entrou em vigor - abrir um novo separador. uma nova lei - abrir um novo separador. destinada a reforçar as normas da UE em matéria de qualidade do ar para 2030, a fim de melhor proteger a saúde das pessoas e o ambiente. As regras revistas reduzem para mais de metade o valor-limite anual para o maior poluente, as partículas finas. Pessoas que sofram danos para a saúde devido à poluição atmosférica terão também o direito de ser indemnizadas em caso de violação das regras da UE em matéria de qualidade do ar.
EMISSÕES INDUSTRIAIS
Na UE, uma grande parte da poluição provém de processos de produção industrial, incluindo a emissão de poluentes atmosféricos, descarga de águas residuais e produção de resíduos. As novas regras - abrir um novo separador. diminuirão ainda mais as emissões dos principais poluentes do ar, água e solo ao abrangerem novas fontes de emissões e ao simplificarem as disposições relativas à concessão de licenças de exploração às instalações industriais e explorações agrícolas em causa. Introduzem obrigações e medidas que irão melhorar as informações sobre as emissões disponíveis ao público e a utilização dos recursos por parte das maiores instalações industriais da UE. O Centro de Inovação para a Transformação e as Emissões Industriais - abrir um novo separador., lançado em julho, visa acelerar o desenvolvimento e a adoção de soluções inovadoras para controlar a poluição.
SOLOS
Como parte dos esforços para tornar os solos europeus mais saudáveis, até 2030 a UE pretende criar 100 laboratórios vivos - abrir um novo separador. e estruturas de referência - abrir um novo separador. (locais para a demonstração de soluções exemplares). No âmbito da iniciativa Missão Solos - abrir um novo separador. da UE, foram selecionados e lançados os primeiros 25 laboratórios vivos, onde vários parceiros se reúnem para cocriar e testar, em condições reais, soluções e modelos empresariais. Além disso, 10 projetos da Missão Solos estão especificamente a desenvolver estratégias, modelos e soluções de reabilitação para monitorizar e combater a poluição e a descontaminação dos solos e da água em zonas urbanas, rurais e costeiras.
PRODUTOS QUÍMICOS
A UE estabeleceu princípios orientadores - abrir um novo separador. para determinar o que constituem «utilizações essenciais» dos produtos químicos mais nocivos para a sociedade. O objetivo é eliminar progressiva e mais rapidamente as utilizações não essenciais das substâncias mais nocivas, dando mais tempo para a eliminação gradual das utilizações consideradas essenciais e para as quais não existem ainda alternativas.
As novas regras - abrir um novo separador. que proíbem as últimas utilizações intencionais de mercúrio começaram a ser aplicadas em toda a UE em 2024. A proibição incide na utilização e exportação de amálgamas dentárias a partir de 1 de janeiro de 2025. Os Estados-Membros que precisem de mais tempo para adaptarem os respetivos sistemas nacionais de saúde podem beneficiar de uma derrogação limitada e temporária para a utilização, fabrico e importação de amálgamas dentárias (até 30 de junho de 2026). Por fim, os materiais de obturação dentária não conterão mercúrio, exceto no caso de necessidades médicas específicas e quando um médico os considerar estritamente necessários.
A UE adotou - abrir um novo separador. igualmente novas medidas para restringir a utilização de determinadas substâncias químicas nocivas, persistentes em produtos como têxteis, cosméticos e embalagens, a fim de proteger a saúde humana e o ambiente.
A legislação revista em matéria de classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos entrou em vigor - abrir um novo separador. em dezembro. Com estas novas regras, a UE visa proteger os trabalhadores, os consumidores e o ambiente de produtos químicos perigosos, melhor comunicando os riscos presentes ao longo das cadeias de abastecimento.
Em 2024, a UE continuou a avançar no sentido de uma economia circular, pretendendo reduzir a pressão sobre os recursos naturais, diminuir os resíduos criados e gerar crescimento sustentável e emprego. A legislação recentemente adotada contribuirá para aumentar a produtividade dos recursos e dinamizar a competitividade e resiliência da economia da UE a longo prazo.
78 %
das pessoas na UE acreditam que as questões ambientais têm um efeito direto na sua vida quotidiana e na sua saúde.
Consideram que a forma mais eficaz de resolver os problemas ambientais é:
17 %
promover a economia circular mediante a redução dos resíduos e a reutilização ou reciclagem de produtos
15 %
restaurar a natureza
14 %
assegurar o respeito pela legislação ambiental
14 %
garantir que os produtos vendidos no mercado da UE não contribuem para prejudicar o ambiente
Fonte: Comissão Europeia, Eurobarómetro Especial n.o 540 - abrir um novo separador., maio de 2024.
Fazer dos produtos sustentáveis a norma
Os produtos e a forma como os utilizamos podem ter um impacto significativo no ambiente, mas, graças às novas regras da UE, as opções sustentáveis passarão, gradualmente, a ser norma. Tal surge na sequência da entrada em vigor de novas regras - abrir um novo separador. que garantirão que os bens domésticos do dia a dia e os produtos industriais tenham maior durabilidade, sejam mais eficazes na utilização da energia e dos recursos, sejam mais fáceis de reparar e reciclar, e incluam mais conteúdo reciclado. Os compradores poderão também fazer escolhas mais sustentáveis graças aos passaportes digitais de produtos - abrir um novo separador., isto é, etiquetas digitalizáveis que dão acesso fácil a informações sobre a sustentabilidade dos produtos. Ao abrigo das novas regras, será proibida a destruição de vestuário e calçado não vendidos.
Em março, entraram em vigor novas regras da UE - abrir um novo separador. para capacitar os consumidores para a transição ecológica. Significa isto que, antes de comprarem um produto, os consumidores terão informações mais fidedignas sobre a sua durabilidade e possibilidade de reparação, bem como sobre os seus direitos à garantia legal. As empresas deixarão de poder declarar que os produtos são «verdes» se não puderem demonstrar que têm, efetivamente, um excelente desempenho ambiental. Além disso, serão proibidas práticas comerciais desleais, designadamente as relacionadas com a obsolescência prematura ou com falsas alegações sobre a sustentabilidade de um produto. As novas regras entrarão em aplicação em setembro de 2026.
Promover a reparação de produtos contribui para um consumo sustentável. Em julho, entraram em vigor novas regras - abrir um novo separador. que estabelecem medidas destinadas a aumentar o número de produtos reparados dentro e fora da garantia legal. Os fabricantes de produtos sujeitos a requisitos de reparabilidade previstos na legislação da UE (por exemplo, frigoríficos e telemóveis inteligentes) terão de reparar os produtos num prazo razoável e a um preço admissível. Durante o período de garantia legal, os vendedores serão obrigados a oferecer ao cliente a possibilidade de reparação, exceto quando esta for mais onerosa que a substituição do produto em causa. Fora do período de garantia legal, os consumidores disporão de um novo conjunto de direitos e instrumentos para tornar a reparação uma opção fácil e acessível. Os consumidores terão também direito a um ano suplementar de garantia legal se optarem por reparar o produto em vez de o substituir. Estas regras serão aplicáveis a partir de julho de 2026.
A reciclagem não só poupa energia e dinheiro, como pode também ser uma boa fonte de matérias-primas essenciais. O acesso seguro e sem entraves a determinadas matérias-primas constitui uma preocupação crescente. O Regulamento Matérias-Primas Críticas, que entrou em vigor - abrir um novo separador. em maio, estabelece um valor de referência segundo o qual a União deve poder obter, pelo menos, 25 % do consumo anual dessas matérias na UE a partir da reciclagem. Inclui igualmente disposições para melhorar a sustentabilidade e circularidade das matérias-primas essenciais no mercado da UE.
Os residentes na UE produzem diariamente, em média, cerca de meio quilo de resíduos de embalagens. As novas regras - abrir um novo separador. adotadas em dezembro tornarão as embalagens mais sustentáveis, reduzindo as que são desnecessárias, limitando as que são excessivas e aumentando o número de sistemas de depósito e devolução para garrafas de plástico e latas metálicas. Cada pessoa poderia poupar até 100 EUR por ano se as empresas passassem estes ganhos para os clientes.
As exportações de resíduos da União Europeia para países terceiros aumentaram 88 % desde 2004, atingindo 35 milhões de toneladas em 2023. As novas regras que visam garantir que a UE assume maior responsabilidade pelos resíduos que produz entraram em vigor em maio. O novo regulamento - abrir um novo separador. pretende garantir que a UE não exporta os seus resíduos para países terceiros e que contribui para uma gestão ambientalmente correta dos resíduos.
Durante o Festival do Novo Bauhaus Europeu, realizado em abril, os visitantes foram convidados para um dia especial dedicado à moda sustentável, que incluiu um desfile de moda circular e inclusiva onde 16 designers internacionais de oito países exibiram as suas criações respeitadoras do ambiente. O evento salientou não só a atratividade estética da moda sustentável, mas também o seu papel na promoção de um estilo de vida em harmonia com o ambiente.
Ambiente e natureza
Uma revisão intercalar do 8.o Programa de Ação em matéria de Ambiente - abrir um novo separador., que orientará a política ambiental europeia até 2030, confirma que os objetivos da UE no âmbito do Pacto Ecológico Europeu são exequíveis se todas as medidas previstas forem plenamente aplicadas. Sublinha igualmente o impacto económico e social positivo do cumprimento das metas climáticas e ambientais, nomeadamente no bem-estar, saúde, resiliência, competitividade e garantia da segurança do aprovisionamento de todos os materiais.
O inovador ato legislativo da UE sobre restauro da natureza - abrir um novo separador., que visa inverter o grave declínio da biodiversidade e contribuir para a luta contra as alterações climáticas, entrou em vigor em agosto. Assenta na Estratégia de Biodiversidade da UE - abrir um novo separador. e define metas vinculativas para restaurar os ecossistemas degradados, em especial aqueles com maior potencial de remoção e armazenagem de carbono, bem como prevenir e reduzir o impacto de catástrofes naturais. O novo ato legislativo estabelece medidas para, até 2030, restaurar, pelo menos, 20 % das zonas terrestres e marítimas da UE. Até 2050, devem ter sido adotadas medidas em favor de todos os ecossistemas que necessitem de ser restaurados. Os Estados-Membros deverão apresentar planos nacionais de restauro até meados de 2026, mostrando como irão cumprir as metas fixadas. O Regulamento Restauro da Natureza, primeiro do seu género a nível mundial, ajudará igualmente a UE e os seus Estados-Membros a cumprirem os respetivos compromissos internacionais em matéria de biodiversidade no âmbito do Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal - abrir um novo separador..
Um projeto - abrir um novo separador. para restaurar o rio Isar, na Alemanha, e as suas planícies aluviais, através de uma colaboração única entre as autoridades da Baviera responsáveis pela água e pela natureza, foi distinguido com o Prémio LIFE para a Natureza de 2024. Quase uma década após o início do projeto, o rio volta a circular livremente e as espécies ameaçadas regressaram.
Um projeto financiado pela UE - abrir um novo separador. está a ajudar a Dinamarca, Alemanha e Países Baixos a monitorizarem e protegerem as aves aquáticas migratórias em toda a Rota Migratória do Atlântico Leste.
A rede de zonas protegidas Natura 2000 é, há 30 anos, a espinha dorsal da política de conservação da natureza da UE. Em 2024, os Prémios Natura 2000 - abrir um novo separador. destacaram uma vasta gama de novas iniciativas — desde a conservação e gestão da cegonha-preta na Polónia até à conservação marinha de «florestas azuis» em Portugal.
Em 2024, mantiveram-se também os apoios para dinamizar iniciativas existentes, por exemplo com a publicação de um novo guia - abrir um novo separador. para a conceção de melhores políticas de ordenamento do território. Este guia deverá ajudar todas as partes interessadas a melhor conhecerem a legislação relativa à silvicultura e à utilização e alteração da utilização do solo, bem como as boas práticas nestes domínios. O setor é essencial para preservar a natureza e combater as alterações climáticas graças à remoção do carbono em grande escala. No contexto do Dia Internacional das Florestas, celebrado em março, a Comissão organizou uma conferência - abrir um novo separador. para intensificar os esforços de plantar três mil milhões de árvores - abrir um novo separador. até 2030, com o objetivo de aumentar a resiliência a ameaças climáticas e ambientais.
A criminalidade ambiental é uma preocupação crescente e causa danos significativos ao ambiente, à saúde dos cidadãos e à economia, tanto dentro como fora da União. A legislação revista - abrir um novo separador., que entrou em vigor em maio, incide nas violações mais graves às obrigações ambientais da UE. Foram introduzidas várias novas categorias de infrações, como a reciclagem ilegal de navios e a captação de água. As novas regras reforçarão a cadeia de execução e ajudarão os profissionais e os defensores do ambiente a combaterem a criminalidade ambiental. Os Estados-Membros dispõem de dois anos para adaptarem as respetivas legislações nacionais em conformidade.
A criminalidade ambiental:
- é a quarta maior atividade de criminalidade organizada do mundo
- está a crescer 5 % a 7 % por ano
- corresponde a uma perda global anual de 80 a 230 mil milhões de EUR
Fonte: Programa das Nações Unidas para o Ambiente, The Rise of Environmental Crime — A growing threat to natural resources, peace, development and security - abrir um novo separador., 2016.
Apoiar os agricultores europeus
Nos últimos anos, os agricultores europeus têm encontrado uma série excecional de desafios e incertezas — de uma pandemia e um aumento acentuado dos preços da energia, agravado pela guerra de agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia, a fenómenos meteorológicos extremos cada vez mais frequentes. Em 2024, a UE continuou a tomar medidas para os apoiar e também para os ajudar a enfrentarem os desafios decorrentes da reforma da política agrícola comum - abrir um novo separador..
Em março, a Comissão propôs alterações a determinadas disposições da política agrícola comum, mantendo simultaneamente o seu apoio à transição da agricultura europeia para uma agricultura sustentável. Esta ação foi acompanhada de novas medidas para reduzir os encargos administrativos que pesam sobre os agricultores, no âmbito de uma política mais ampla de racionalização das obrigações de comunicação de informações lançada em 2023. A realização de uma consulta em linha, que recebeu 27 000 respostas, permitiu recolher os pontos de vista dos agricultores da UE sobre os encargos administrativos relacionados com a política agrícola comum, incluindo as obrigações de comunicação de informações.
Apoio aos agricultores da UE
- Redução de, pelo menos, 50 % das visitas a explorações por parte das administrações nacionais relacionadas com a política agrícola comum.
- Afetação de 98 mil milhões de EUR a medidas voluntárias em prol do ambiente, clima e bem-estar dos animais.
- Explorações agrícolas com menos de 10 hectares isentas de controlos e sanções associadas a requisitos de condicionalidade - abrir um novo separador..
Fonte: Comissão Europeia, EU actions to address farmers’ concern - abrir um novo separador., 2024.
Além disso, a Comissão propôs medidas para melhorar a remuneração dos agricultores. O Observatório da Cadeia Agroalimentar da UE - abrir um novo separador. foi lançado em julho para analisar os custos de produção, margens e práticas comerciais. O objetivo é reforçar a transparência e confiança entre as partes interessadas tornando os dados públicos e trocando informações. Foram igualmente apresentadas opções de novas regras para corrigir desequilíbrios na cadeia de abastecimento alimentar. Em abril, a Comissão também apresentou um relatório - abrir um novo separador. sobre a aplicação da Diretiva relativa às práticas comerciais desleais - abrir um novo separador. na cadeia de abastecimento alimentar, que contribuirá para uma avaliação contínua da legislação. Em dezembro, propôs novas medidas - abrir um novo separador. para reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento agroalimentar e melhorar o cumprimento transfronteiras das regras contra práticas comerciais desleais.
Em 2024, foram concedidos 233 milhões de EUR em assistência aos agricultores afetados por catástrofes naturais e fenómenos meteorológicos extremos na Bulgária, Chéquia, Alemanha, Estónia, Grécia, Itália, Áustria, Polónia, Roménia e Eslovénia. Foram igualmente introduzidas medidas de apoio para responder à perturbação no mercado no setor vitivinícola em Portugal, bem como ao efeito negativo nos mercados das aves de capoeira e dos ovos causado pela gripe aviária em Itália.
O diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na UE - abrir um novo separador. foi lançado em janeiro, reunindo 29 das principais partes interessadas do setor agroalimentar para desenvolver uma visão comum para o futuro do sistema agrícola e alimentar da UE.
Em setembro, o relatório final resultante deste diálogo foi apresentado. Intitulado Uma perspetiva comum para o futuro da agricultura e do setor alimentar na Europa - abrir um novo separador., o relatório apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades, acompanhada de um conjunto de recomendações. Estas sugestões serão tidas em conta pela Comissão no processo de reflexão levado a cabo para definir uma visão para o futuro da agricultura e do setor alimentar, que será apresentada nos primeiros 100 dias do novo mandato político (ver capítulo 0).
O novo regulamento relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas - abrir um novo separador. entrou em vigor em maio. Cria um conjunto único de regras e procedimentos de proteção para todas as indicações geográficas agrícolas. Reforça igualmente a sua proteção, nomeadamente em linha e nos nomes de domínio na Internet.
Em 2024, a UE negociou a eliminação das barreiras comerciais às exportações de carne de bovino irlandesa e francesa para a Coreia do Sul, dando aos produtores destes Estados-Membros acesso a um dos maiores mercados de importação de carne de bovino do mundo.
Pescas e aquicultura sustentáveis
As alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição dos oceanos e das águas doces ameaçam a sustentabilidade dos recursos haliêuticos e aquícolas. Com o pacote relativo às pescas e aos oceanos - abrir um novo separador. de 2023, a Comissão apresentou um conjunto de medidas para responder a estes desafios através da aplicação da política comum das pescas - abrir um novo separador.. Foi lançada uma consulta - abrir um novo separador. para avaliar o regulamento relativo a esta política, estando um relatório previsto para o final de 2025.
Regras de controlo são fundamentais para a execução da política comum das pescas, nomeadamente para fiscalizar a utilização das quotas de pesca e assegurar que capturas indesejadas não são devolvidas ilegalmente ao mar. Em janeiro, entraram em vigor novas regras - abrir um novo separador. com vista a modernizar a forma como as atividades de pesca são controladas, tanto para os navios da UE como para os de países terceiros que pescam nas águas da União. As novas disposições ajudarão a prevenir a sobrepesca, a criar um sistema de controlo das pescas mais eficaz e harmonizado e a assegurar condições de concorrência equitativas entre as diferentes bacias marítimas e frotas. As novas regras aliviarão também os encargos administrativos através da digitalização e promoverão a utilização de tecnologias.
Em dezembro, os ministros das Pescas da UE - abrir um novo separador. chegaram a acordo sobre as possibilidades de pesca para 2025. O acordo inclui 12 medidas de sustentabilidade - abrir um novo separador. que, se aplicadas, resultarão num aumento considerável dos dias de pesca.
A Comissão respondeu igualmente aos apelos no sentido de reduzir os encargos administrativos relacionados com a criação e funcionamento de estabelecimentos aquícolas na União. Fê-lo prestando apoio aos Estados-Membros na aplicação das orientações estratégicas para tornar a aquicultura mais sustentável e competitiva.
Para um oceano sustentável
A UE reafirmou o seu empenho na governação internacional dos oceanos com o anúncio de 40 compromissos de ação para 2024 - abrir um novo separador., apoiados por 3,5 mil milhões de EUR em fundos da UE, por ocasião da Conferência O Nosso Oceano - abrir um novo separador., realizada na Grécia. Os compromissos incidem em domínios como a pesca sustentável, zonas marinhas protegidas, oceanos e alterações climáticas, economias azuis sustentáveis e poluição marinha.
A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada é uma das ameaças mais graves à exploração sustentável dos recursos aquáticos vivos, comprometendo tanto os esforços mundiais para promover uma melhor governação dos oceanos como a política comum das pescas da UE. Em maio, a União Europeia mostrou «cartão amarelo - abrir um novo separador.» ao Senegal, notificando-o da necessidade de intensificar as medidas de luta contra este tipo de pesca. O valor global da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada está estimado em 10-20 mil milhões de EUR por ano. As capturas ilegais de peixe totalizam anualmente entre 11 e 26 milhões de toneladas, o que corresponde a, pelo menos, 15 % das capturas mundiais.
Decisões importantes - abrir um novo separador., nomeadamente sobre a gestão dos dispositivos flutuantes utilizados para capturar atum e outros peixes, contribuirão para tornar mais sustentável a pesca no Oceano Índico. Partindo de uma proposta da UE, na 28.a reunião anual da Comissão do Atum do Oceano Índico, realizada em maio, foi adotada uma resolução que preconiza a eliminação gradual dos componentes não biodegradáveis dos dispositivos de concentração de peixes derivantes, para que sejam totalmente biodegradáveis até 2030. O quadro regulamentar para esses dispositivos foi também melhorado para aumentar a sua rastreabilidade e conformidade.
A UE está disposta a ratificar o Tratado do Alto-Mar - abrir um novo separador., também conhecido como «acordo sobre biodiversidade marinha em zonas não sujeitas à jurisdição nacional». Fá-lo-á em conjunto com vários Estados-Membros antes da terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, a realizar em junho de 2025. O tratado visa proteger os oceanos, promover a equidade e a justiça, combater a degradação ambiental, lutar contra as alterações climáticas e prevenir a perda de biodiversidade no alto-mar, e entrará em vigor após a sua ratificação por 60 partes. A UE está a preparar-se ativamente para a sua adoção e a apoiar outros países nos seus esforços de ratificação e implantação.
Os transportes são responsáveis por quase um quarto das emissões de gases com efeito de estufa da UE. No contexto do Pacto Ecológico Europeu, a UE visa reduzir 90 % as emissões relacionadas com os transportes até 2050. A Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente - abrir um novo separador. apresenta um roteiro para alcançar estas ambiciosas metas. Nos últimos cinco anos, registaram-se progressos consideráveis no sentido de reforçar a sustentabilidade do setor dos transportes da UE.
Mais de 90 % das 82 iniciativas no âmbito da Estratégia de Mobilidade Sustentável e Inteligente foram já concluídas ou estão em curso.
No contexto do Mecanismo Interligar a Europa 2021-2027, mais de 21,2 mil milhões de EUR foram afetados a 630 projetos de infraestruturas de transportes em toda a UE.
Os Estados-Membros, no quadro dos respetivos planos nacionais de recuperação, reservaram quase 100 mil milhões de EUR para este setor.
Foram investidos quatro mil milhões de EUR em investigação e inovação no domínio dos transportes.
O Regulamento ReFuelEU Aviação - abrir um novo separador. promove a utilização de combustíveis de aviação sustentáveis e resultará numa redução substancial de mais de 60 % das emissões de dióxido de carbono até 2050, em comparação com os níveis de 1990. Entrou em vigor em janeiro de 2024.
Um sistema voluntário de rotulagem - abrir um novo separador. para calcular as emissões provenientes de viagens de avião, criado ao abrigo do regulamento, permite aos passageiros tomarem decisões fundamentadas quando comparam diferentes opções de voos.
O Regulamento FuelUE Transportes Marítimos - abrir um novo separador. contribuirá para reduzir as emissões provenientes do transporte marítimo, promovendo a utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos e de tecnologias de energia limpa nos navios. É aplicável a partir de janeiro de 2025.
O Regulamento Infraestrutura para Combustíveis Alternativos - abrir um novo separador. aumentará o número de estações de carregamento elétrico e de abastecimento de hidrogénio. Entrou em aplicação em abril.
Ao longo do ano, foram selecionados 42 novos projetos que vão receber mais de 424 milhões de EUR de financiamento da UE - abrir um novo separador. para a implantação de infraestruturas para combustíveis alternativos (instalação de pontos de carregamento elétrico e estações de abastecimento de hidrogénio, eletrificação das operações em terra em aeroportos).
REDUZIR
AS EMISSÕES
PROVENIENTES
DOS TRANSPORTES
Os objetivos revistos de redução das emissões de dióxido de carbono para os veículos pesados (camiões, autocarros e veículos comerciais ligeiros), que entraram em vigor em julho, reduzirão as emissões 45 % até 2030, 65 % até 2035 e 90 % até 2040.
As novas regras - abrir um novo separador. que estabelecem limites de emissões para os veículos rodoviários e requisitos de durabilidade das baterias regulamentarão as partículas provenientes dos travões e pneus para todos os veículos, reduzindo as emissões e os microplásticos.
O transporte por vias navegáveis interiores é eficiente do ponto de vista energético e quase isento de congestionamentos. Uma nova proposta - abrir um novo separador. para melhorar a gestão do tráfego nos rios e canais da UE aumentará a eficiência e fiabilidade da navegação interior e contribuirá para o objetivo da UE de transferir mais tráfego de carga para os rios e canais da Europa.
A UE alcançou também significativos progressos na redução das emissões provenientes dos transportes com a adoção da Declaração Europeia sobre o Velocipedismo - abrir um novo separador., que reconhece oficialmente a bicicleta como um meio de transporte sustentável, acessível e barato.
Os membros da Aliança para a Aviação sem Emissões - abrir um novo separador. apresentaram o ambicioso objetivo de, até 2050, operar entre 36 % e 68 % dos voos intra-UE em aeronaves movidas a hidrogénio e eletricidade. Este objetivo poderia reduzir as emissões de dióxido de carbono nestas rotas entre 12 % e 31 %. A UE lançou esta aliança como uma iniciativa voluntária para possibilitar aos parceiros privados e públicos trabalharem em conjunto no sentido de tornar realidade para os viajantes na Europa as novas formas de transporte sustentável.
Uma rede de transportes sustentável e resiliente
Para melhorar as ligações de transporte em toda a Europa, a UE está a investir um valor recorde de sete mil milhões de EUR - abrir um novo separador. em infraestruturas de transportes sustentáveis, seguras e inteligentes. Mais de 80 % do financiamento apoiará projetos que concretizem os objetivos climáticos da UE, melhorando e modernizando a rede de caminhos de ferro, vias navegáveis interiores e rotas marítimas da UE. O financiamento destinar-se-á a grandes projetos que visem melhorar as ligações ferroviárias transfronteiriças. Entre estes contam-se o projeto Rail Baltica, que ligará os Estados bálticos da Estónia, Letónia e Lituânia - abrir um novo separador., e o projeto do túnel de Fehmarnbelt - abrir um novo separador., que ligará a Alemanha à Dinamarca.
Estão a ser desenvolvidas linhas ferroviárias de alta velocidade graças a novas regras - abrir um novo separador. que estabelecem ambiciosos objetivos para as infraestruturas de transportes europeias. Até 2040, as linhas ferroviárias de passageiros nas principais ligações ferroviárias de passageiros da UE terão de suportar comboios que viajem a uma velocidade mínima de 160 km/h.
Melhorar a segurança das nossas estradas
A segurança rodoviária na UE melhorou significativamente nas últimas décadas, com o número de mortes nas estradas a diminuir de cerca de 50 000 há 20 anos para aproximadamente 20 400 nos dias de hoje. No entanto, são necessárias novas medidas - abrir um novo separador. à escala da UE, nacional e local para alcançar o objetivo da União de zero vítimas mortais até 2050.
Entraram em vigor novas regras - abrir um novo separador. para melhorar a segurança geral de todos os veículos a motor vendidos na UE. As regras obrigam à integração em todos os novos veículos de uma série de novas tecnologias e sistemas avançados de assistência ao condutor. Desde que começaram a aplicar-se a novos modelos de veículos em 2022, as medidas têm sido fundamentais para melhorar a proteção dos passageiros, peões e ciclistas em toda a UE, esperando-se que, até 2028, salvem mais de 25 000 vidas e evitem, pelo menos, 140 000 ferimentos graves.
A mobilidade cooperativa, conectada e automatizada - abrir um novo separador. é essencial para tornar os transportes europeus mais ecológicos, mais seguros e mais competitivos. A UE, em cooperação com parceiros privados, está a investir 500 milhões de EUR, ao abrigo do programa Horizonte Europa, para fazer avançar a investigação sobre esta tecnologia.
O trabalho da UE em cooperação com os principais parceiros internacionais para responder à tripla crise das alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição prosseguiu em 2024. Decorreram três importantes negociações multilaterais: a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, no Azerbaijão; a Conferência das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, na Colômbia; e a Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação, na Arábia Saudita.
Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
A 29.a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) decorreu de 11 a 24 de novembro de 2024 em Bacu, Azerbaijão. A cimeira reuniu as partes com vista a acelerar as ações necessárias para alcançar o objetivo fixado no Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média mundial a 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais.
A conferência focou-se em assegurar o significativo investimento financeiro necessário para reduzir as emissões e proteger as populações vulneráveis. A UE desempenhou um papel vital - abrir um novo separador. na obtenção de um acordo quanto a um novo objetivo de financiamento da luta contra as alterações climáticas para ajudar os países em desenvolvimento a empreenderem esforços nesse sentido.
As partes estabeleceram um novo e ambicioso objetivo coletivo e quantificado de aumentar todas as fontes de financiamento da luta contra as alterações climáticas para 1,3 biliões de dólares por ano até 2035. No contexto deste objetivo mais geral, os países desenvolvidos comprometeram-se a assumir a liderança na mobilização de, pelo menos, 300 mil milhões de dólares por ano até 2035. O objetivo também alargou com êxito a base de contribuidores mundiais, com mais países a serem incentivados a contribuir, refletindo as suas emissões crescentes e o seu peso económico. Salientou igualmente o papel transformador dos bancos multilaterais na intensificação da ação climática.
Além disso, a UE desempenhou um papel importante na finalização do conjunto de regras do Acordo de Paris para os mercados do carbono. O acordo, cuja redação se prolongou por nove anos, operacionalizará os mercados internacionais do carbono - abrir um novo separador. e assegurará um quadro sólido com vista à transparência, responsabilização e maior integridade ambiental. Outra realização importante foi a prorrogação bem-sucedida do reforçado Programa de Trabalho de Lima sobre a Igualdade de Género, que sublinha a importância de uma ação climática sensível às questões de género.
Durante a COP29, a UE publicou o seu primeiro relatório bienal sobre transparência, antes do prazo fixado. Trata-se de um marco importante na aplicação do Acordo de Paris, assinalando o início de uma nova era de responsabilização e colaboração na luta mundial contra as alterações climáticas.
Conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade
A 16.a Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada em outubro em Cali, Colômbia, revelou uma encorajadora dinâmica na aplicação do Quadro Mundial para a Biodiversidade - abrir um novo separador., no sentido de travar e inverter a perda de biodiversidade até 2030. Sob o lema «COP do povo» foram tomadas várias decisões importantes - abrir um novo separador., incluindo um acordo para alargar o papel dos povos indígenas e das comunidades locais na proteção da biodiversidade e um acordo inovador sobre a forma de partilhar os benefícios da informação genética digital. A UE apresentou um pacote de novas iniciativas no valor de quase 160 milhões de EUR para apoiar os países parceiros e salvaguardar a biodiversidade mundial, expressando um compromisso claro de cumprir os objetivos globais de financiamento em prol da proteção da natureza.
Conferência das Nações Unidas sobre desertificação
Na 16.a Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, a UE trabalhou de perto com os parceiros internacionais para honrar os compromissos assumidos a nível mundial no sentido de combater a desertificação, a degradação dos solos e a seca. O primeiro Atlas Mundial da Seca - abrir um novo separador., desenvolvido pelo Centro Comum de Investigação da Comissão e pela convenção, foi apresentado na conferência e visa ilustrar todas as dimensões da seca e os crescentes riscos globais que esta comporta. Além de definir os desafios, oferece também respostas que permitem aos decisores políticos tomarem medidas para reforçar a resiliência à seca.
Grandes episódios de seca com exemplos de sistemas afetados (2022-2024)
Em 2022, os ecossistemas, a agricultura, a energia hidroelétrica e o abastecimento de água foram afetados no oeste dos Estados Unidos. Na Ásia Central, a agricultura e o abastecimento de água foram perturbados. Já na Ásia Oriental, a agricultura, a navegação interior, a indústria e a indústria transformadora foram afetadas. No mesmo ano, a agricultura foi igualmente perturbada no Sudeste Asiático. Entre 2022 e 2023, a navegação interior, a energia hidroelétrica, a agricultura, o abastecimento de água, os ecossistemas e a saúde foram afetados na Europa. Na África Ocidental, verificaram-se problemas com a agricultura e a segurança alimentar, enquanto na África Oriental se registaram problemas significativos com a agricultura, a segurança alimentar e o deslocamento de populações. Nos Andes extratropicais e na bacia de La Plata, houve escassez de água, perturbações da navegação interior e impactos na agricultura. Entre 2023 e 2024, a agricultura e o abastecimento de água foram afetados na América Central e no norte da América do Sul. A bacia amazónica brasileira sofreu impactos nos ecossistemas, na navegação interior e na energia hidroelétrica. Até 2024, a região mediterrânica enfrentou escassez de água e desafios agrícolas, ao passo que a agricultura, a segurança alimentar, a energia hidroelétrica e os ecossistemas foram afetados na África Austral e na bacia do Zambeze. No Afeganistão, houve perturbações na agricultura e no abastecimento de água.