Nos últimos anos, perante desafios de natureza mundial, como a pandemia de COVID-19, a crise do custo de vida, as alterações climáticas e a transição digital, a União Europeia redobrou esforços para proteger e capacitar pessoas e comunidades. Em 2024, as atividades empreendidas para melhorar as condições de vida e de trabalho de todos prosseguiram a bom ritmo. Assente no êxito do Ano Europeu das Competências, a Comissão Europeia apresentou um novo plano de ação para fazer frente à escassez de mão de obra e de competências, contribuindo assim para o crescimento sustentável e inclusivo da UE e assegurando a sua competitividade. A UE continuou a apoiar a adoção de novas medidas que permitam aos trabalhadores usufruir dos seus direitos sociais. A título de exemplo, novas regras agora em vigor asseguram aos trabalhadores a proteção de um salário mínimo, e as condições de trabalho na economia dos serviços pontuais serão melhoradas graças a novos direitos e salvaguardas. Além disso, a UE aprovou uma inovadora lei para combater a violência contra as mulheres e introduziu novos cartões para as pessoas com deficiência, que facilitarão a forma como estas viajam.

A União Europeia definiu um rumo ambicioso para uma Europa justa e inclusiva, capaz de proteger os seus cidadãos e gerar oportunidades. As suas políticas visam melhorar as condições de vida e de trabalho para todos na UE, promovendo mais e melhores empregos, competências, igualdade e proteção e inclusão sociais.

Os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais - abrir um novo separador. — e o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais - abrir um novo separador., que visa traduzir estes princípios em medidas concretas — orientarão as políticas nacionais e da UE nestes domínios fundamentais. Numa conferência de alto nível - abrir um novo separador. realizada em abril em La Hulpe, Bélgica, a União, os parceiros sociais europeus e as organizações da sociedade civil renovaram o seu compromisso para com uma Europa social mais forte, assinando uma declaração em que reafirmam o Pilar como quadro orientador das políticas sociais da UE. A Declaração de La Hulpe sobre o Futuro do Pilar Europeu dos Direitos Sociais saúda também a revisão do plano de ação correspondente, prevista para 2025. Esta revisão servirá igualmente de base para novas ações destinadas a alcançar as grandes metas nacionais e da UE para 2030 em matéria de emprego, competências e redução da pobreza.

Os progressos realizados no plano nacional e da UE na consecução destas metas são acompanhados em pormenor na edição anual do Relatório Conjunto sobre o Emprego. A versão mais recente do relatório - abrir um novo separador. revela que, graças a uma recuperação geradora de postos de trabalho, a UE continua no bom caminho para atingir a meta de emprego. No entanto, são ainda necessários progressos significativos para atingir a meta de redução da pobreza, que registou ligeiros avanços apesar das várias crises dos últimos anos e, nomeadamente, da elevada inflação. Importa também progredir na consecução da meta de educação de adultos, domínio em que o impacto das medidas da UE ainda não se faz sentir na maioria dos Estados-Membros.

Três metas para a UE

• Pelo menos 78 % da população entre os 20 e os 64 anos deverá ter emprego até 2030.
• Pelo menos 60 % de todos os adultos deverão participar anualmente em ações de formação até 2030.
• O número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social deverá diminuir pelo menos 15 milhões até 2030.

A situação de sem-abrigo é uma das formas mais extremas de exclusão social e afeta todos os Estados-Membros. Em fevereiro, uma conferência ministerial informal - abrir um novo separador. reuniu representantes dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu com peritos e associações que lutam ativamente para solucionar o problema das pessoas sem abrigo. Os delegados manifestaram o seu apoio à Plataforma Europeia de Luta contra a Condição de Sem-Abrigo - abrir um novo separador., saudando o trabalho já realizado. Salientaram a necessidade de intensificar os esforços, empenho político e recursos destinados a combater este flagelo, a fim de alcançar o objetivo fixado na Declaração de Lisboa de trabalhar para acabar com este problema até 2030. As conclusões da conferência contribuíram para a Declaração de La Hulpe.

Em 2024, foram lançados e apoiados pela UE múltiplos projetos que complementam o trabalho da Plataforma Europeia de Luta contra a Condição de Sem-Abrigo, incluindo a Contagem Europeia dos Sem-Abrigo - abrir um novo separador., o conjunto de instrumentos da OCDE para combater a condição de sem-abrigo - abrir um novo separador. e quatro projetos-piloto neste domínio.

Transição para uma sociedade caracterizada pela longevidade

Com os europeus a gozarem de vidas mais longas e saudáveis, as políticas nacionais e da UE têm de olhar para o futuro, a fim de capacitar as pessoas de todas as idades e assegurar o bem-estar das gerações vindouras. Isto implica a conceção de políticas que incentivem o envelhecimento ativo e saudável e tenham um impacto positivo na forma como os europeus envelhecem. Partindo dos resultados do Relatório de 2024 sobre o Envelhecimento Demográfico - abrir um novo separador. e do Relatório de 2024 sobre a Adequação das Pensões - abrir um novo separador., especialistas e partes interessadas reuniram-se para refletir sobre os desafios da longevidade na Europa. Os participantes salientaram que seriam necessárias novas reformas para garantir uma proteção adequada e sustentável na velhice e para responder ao problema das desigualdades socioeconómicas e de género que afetam os mais velhos. O investimento no envelhecimento ativo e saudável, o prolongamento da vida laboral e o apoio a regimes de trabalho adaptados e flexíveis farão parte da solução, juntamente com sistemas de pensões e de cuidados continuados eficazes e eficientes.

Fazer frente à escassez de mão de obra e de competências

Há quase uma década que a escassez de mão de obra e de competências se acentua em todos os Estados-Membros. Tal deve-se, em grande medida, às alterações demográficas e à procura crescente de competências no âmbito das transições ecológica e digital, bem como às más condições de trabalho em determinados setores e profissões. A Comissão identificou mais de 40 profissões em diferentes setores que registam insuficiências ao nível da UE - abrir um novo separador., com algumas diferenças entre os Estados-Membros. Colmatar estas insuficiências é fundamental para aumentar a capacidade de inovação da UE, desbloquear o seu potencial de crescimento, impulsionar a sua competitividade, promover a criação de empregos de qualidade e reforçar a resiliência económica e social.

• Até 2030, prevê-se que venham a ser criados 3,5 milhões de novos postos de trabalho nos setores das energias renováveis.
• Quase dois terços (63 %) das pequenas e médias empresas não conseguem encontrar os talentos de que precisam.
• Quarenta e duas profissões carecem de profissionais em toda a UE.

Para responder a este desafio, a Comissão apresentou, em março, um plano de ação - abrir um novo separador. elaborado em estreita cooperação com os parceiros sociais, que, estando mais próximos do mercado de trabalho, desempenham um papel crucial na aplicação de soluções neste campo. O plano oferece um quadro abrangente para colmatar insuficiências em cinco grandes domínios de intervenção política ao nível da UE, nacional e dos parceiros sociais.

A execução do plano de ação será crucial para alcançar as grandes metas da União Europeia em matéria de emprego e competências até 2030. O plano baseia-se nas muitas medidas políticas e de financiamento já em vigor à escala da UE, de que é exemplo o Pacto para as Competências - abrir um novo separador.. As parcerias de competências comprometeram-se a proporcionar oportunidades de melhoria de competências e requalificação a mais de 25 milhões de pessoas em idade ativa em toda a União até 2030. Ademais, desde o seu lançamento, em 2020, os membros do Pacto para as Competências investiram, conjuntamente, mais de 150 milhões de EUR em ações de melhoria de competências e requalificação. Além disso, a UE está a investir cerca de 65 mil milhões de EUR em programas de competências, sobretudo através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência - abrir um novo separador. (ver capítulo 3) e do Fundo Social Europeu Mais. - abrir um novo separador.

O Ano Europeu das Competências, que decorreu entre 9 de maio de 2023 e 8 de maio de 2024, imprimiu uma nova dinâmica à aprendizagem ao longo da vida, dando prioridade às competências e contribuindo para adequar aspirações e perfis de competências às oportunidades no mercado de trabalho. Os esforços locais de comunicação chegaram a milhões de pessoas, contribuindo para um reforço significativo da sensibilização para as políticas da UE nesta matéria.

VÍDEO: Ano Europeu das Competências — abrir o caminho para uma mão de obra mais qualificada.

Em abril, foi lançada a Academia do Novo Bauhaus Europeu - abrir um novo separador., que visa reforçar as competências em matéria de sustentabilidade no setor da construção. A academia combinará os valores da sustentabilidade, estética e inclusividade e contribuirá para a aplicação do Pacto Ecológico Europeu - abrir um novo separador.. Ao longo dos próximos dois anos, reunirá profissionais do ensino e da formação e interligará cinco polos locais e regionais em toda a Europa.

Apoio aos Estados-Membros

O Instrumento de Assistência Técnica - abrir um novo separador. da UE está a ajudar 12 Estados-Membros a concretizarem as respetivas reformas em matéria de competências. O apoio prestado estende-se da ajuda na conceção de um programa de estudo baseado nas competências e desenvolvimento de microcredenciais (que certificam os resultados de experiências de aprendizagem de curta duração) à integração de crianças refugiadas no sistema educativo.

Exemplo de projeto

Na Bélgica, o instrumento apoiou um projeto de dois anos que visa ajudar as escolas a utilizarem eficazmente as TIC na aprendizagem e no ensino. O objetivo era dotar as escolas de capacidades para desenvolverem abordagens em equipa no domínio da coordenação das TIC e da educação digital.

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VÍDEO: Transformação digital no sistema de ensino da Flandres. © Knowledge Centre Digisprong

Apoiar os trabalhadores

As novas regras - abrir um novo separador. destinadas a assegurar que os trabalhadores auferem salários mínimos nacionais que lhes garantam uma vida digna deviam ser incorporadas nas legislações nacionais até 15 de novembro. A maioria dos Estados-Membros já notificou a Comissão da transposição das novas regras. A aplicação da diretiva relativa a salários mínimos adequados contribuirá para condições de vida e de trabalho mais favoráveis, melhorando a adequação dos salários mínimos nacionais e promovendo a negociação coletiva em matéria salarial. Reforçará igualmente o acesso dos trabalhadores a uma proteção salarial mínima através de mecanismos mais eficazes para garantir o cumprimento, obrigações de informação e direito de recurso. A diretiva começou já a produzir efeitos positivos, motivando debates nacionais sobre a adequação dos salários mínimos. Consequentemente, nos últimos dois anos, os salários mínimos nacionais aumentaram significativamente na maioria dos Estados-Membros, ajudando a compensar o impacto da elevada inflação no poder de compra dos trabalhadores com salários baixos.

Em julho de 2024, o salário mínimo nos Estados-Membros da União Europeia variou entre 477 EUR por mês na Bulgária e 2 571 EUR por mês no Luxemburgo.

Em 2024, a União Europeia estabeleceu novas regras - abrir um novo separador. para melhorar as condições de trabalho de 28 milhões de trabalhadores de plataformas na UE. A Diretiva relativa ao Trabalho nas Plataformas Digitais assegurará a correta classificação do estatuto profissional daqueles que trabalham em plataformas de trabalho digitais. Uma vez reclassificados, estes trabalhadores poderão usufruir dos direitos laborais e prestações sociais a que têm direito. As novas regras promovem igualmente uma maior transparência e responsabilização no que diz respeito aos sistemas automatizados que apoiam ou substituem funções de gestão no trabalho, incluindo o direito de contestar decisões baseadas em algoritmos. Os Estados-Membros têm dois anos para transpor as novas regras para a respetiva legislação nacional.

Além disso, em 2024, prosseguiram a bom ritmo os esforços para reforçar os organismos que representam os trabalhadores europeus em empresas multinacionais. Uma nova proposta - abrir um novo separador. de revisão das regras em vigor visa reforçar o papel dos conselhos de empresa europeus - abrir um novo separador., que consultam os trabalhadores e os mantêm informados das decisões suscetíveis de afetar as respetivas condições de emprego ou trabalho. O objetivo é facilitar a criação destes órgãos, melhorar o equilíbrio entre homens e mulheres na sua composição e assegurar a consulta dos trabalhadores antes da tomada de decisões.

O teletrabalho é uma realidade generalizada, especialmente desde a pandemia de COVID-19. Segundo o inquérito às forças de trabalho da UE - abrir um novo separador., a percentagem global de pessoas que trabalham a partir de casa na UE mais que duplicou nos últimos anos, passando de 11,1 % em 2019 para 22,4 % em 2023. Ao mesmo tempo, mais atenção tem sido dada ao impacto da cultura de disponibilidade permanente na saúde mental dos trabalhadores. Em março, foi lançada - abrir um novo separador. uma consulta em duas fases dos parceiros sociais sobre o teletrabalho justo e o direito a desligar.

Estima-se que existam cerca de 3,1 milhões de estagiários na UE. Estágios de qualidade podem ajudar os jovens a obter experiência profissional prática e adquirir novas competências, permitindo simultaneamente aos empregadores atrair, formar e reter pessoal. Em março, a Comissão apresentou uma iniciativa para melhorar as condições de trabalho dos estagiários na UE, designadamente em matéria de remuneração, inclusividade e qualidade dos estágios. Além de rever o atual Quadro de Qualidade para os Estágios - abrir um novo separador., a fim de ter em conta questões como a remuneração justa e o acesso à proteção social, a iniciativa propõe igualmente medidas legislativas para melhorar as condições de trabalho dos estagiários e combater a prática de fazer passar por estágios aquilo que são relações regulares de trabalho.

Para continuar a apoiar o mercado de trabalho, a UE afetou, ao abrigo do Fundo Social Europeu Mais, novo financiamento - abrir um novo separador., no valor de 23 milhões de EUR, a projetos inovadores que visem reduzir o desemprego de longa duração e ajudar as pessoas a encontrarem emprego. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos - abrir um novo separador. também prestou apoio a cerca de 1 600 trabalhadores despedidos na Bélgica, Dinamarca e Alemanha.

Reforçar o diálogo social

Os parceiros sociais — organizações que representam os interesses dos trabalhadores e dos empregadores da UE — desempenham um papel importante na melhoria das condições de trabalho e produtividade, no reforço da competitividade das empresas europeias e no aumento da prosperidade e resiliência da UE. Este aspeto é especialmente relevante à luz das alterações introduzidas pelas novas tecnologias e da necessidade de uma transição justa para a neutralidade climática. Numa reunião realizada em janeiro em Val Duchesse, em Bruxelas, Bélgica, a UE e os parceiros sociais europeus acordaram em renovar - abrir um novo separador. o seu compromisso de reforçar o diálogo social à escala da UE e de unir forças para responder aos principais desafios que se colocam às economias e mercados de trabalho da UE. Os parceiros sociais debateram igualmente os desafios do mercado de trabalho na Cimeira Social Tripartida - abrir um novo separador., em março.

Espaço Europeu da Educação

O Espaço Europeu da Educação - abrir um novo separador. é a principal estratégia política da UE no domínio da educação para ajudar os Estados-Membros a trabalharem em conjunto em prol da criação de sistemas de educação e formação mais inclusivos e resilientes. Visa eliminar os obstáculos à aprendizagem e melhorar o acesso a uma educação inclusiva e de qualidade, e à formação e aprendizagem ao longo da vida para todos. Seguindo esta visão, a UE lançou uma iniciativa para estabelecer alianças entre instituições de ensino superior de toda a Europa.

VÍDEO: A iniciativa Universidades Europeias.

Nos últimos cinco anos, a iniciativa Universidades Europeias - abrir um novo separador., financiada pelo programa Erasmus+ - abrir um novo separador., consolidou a sua importância. Com o acréscimo de 14 novas alianças - abrir um novo separador., que se juntam às 50 anteriormente selecionadas, esta iniciativa cumpriu o objetivo - abrir um novo separador. de estabelecer, pelo menos, 60 alianças de universidades europeias e, em meados de 2024, contava com o envolvimento de mais de 500 universidades. Trabalhando em conjunto e congregando recursos, as instituições de ensino superior podem oferecer programas inovadores e as competências de ponta necessárias às transições ecológica e digital em toda a União, bem como aliciantes e competitivos programas de diplomas conjuntos, e atrair e reter talentos de todo o mundo.

Na sequência do apelo por parte do setor do ensino superior, incluindo muitas alianças de universidades europeias, no sentido de aumentar o número de programas conjuntos, a Comissão propôs uma via concreta de cooperação - abrir um novo separador.entre os Estados-Membros e o setor com vista à criação de um diploma europeu. O plano - abrir um novo separador. para um novo tipo de programa, ministrado à escala nacional, regional ou institucional, tem por base seis projetos que envolvem mais de 140 instituições de ensino superior de toda a UE. Esta visão de como tornar o diploma europeu uma realidade foi apresentada juntamente com duas propostas de recomendações do Conselho para apoiar o setor do ensino superior. A primeira - abrir um novo separador. visa melhorar os processos de garantia da qualidade e o reconhecimento automático das qualificações no ensino superior, e a segunda - abrir um novo separador. procura tornar as carreiras académicas mais atrativas e sustentáveis.

Mobilidade para fins de aprendizagem

A União Europeia também colabora com os governos para tornar o ensino superior na Europa mais inclusivo e acessível através do Processo de Bolonha - abrir um novo separador., que reúne os países pertencentes ao Espaço Europeu do Ensino Superior e a Comissão. Em maio, 47 representantes da UE e de ministérios do ensino superior reafirmaram o seu empenho em apoiar a mobilidade dos estudantes e do pessoal do setor. No Comunicado de Tirana - abrir um novo separador., fizeram o balanço da cooperação no domínio do ensino superior e definiram o rumo para 2025-2027. Acordaram igualmente uma renovação dos compromissos relacionados com a eliminação dos obstáculos à mobilidade para fins de aprendizagem, a internacionalização do ensino superior e o ensino de elevada qualidade, assegurando fortes ligações com iniciativas emblemáticas da UE, como a iniciativa Universidades Europeias e o plano para a criação de um diploma europeu.

Programa Erasmus+

O programa da UE no domínio da educação, formação, juventude e desporto.

• 37 anos de Erasmus+ - abrir um novo separador..
• Mais de 16 milhões de participantes em projetos de mobilidade para fins de aprendizagem.
• Mais de 900 000 organizações participantes desde 2014.
• Orçamento de 2024: 4,65 mil milhões de EUR.

2024 assinalou o 20.^o aniversário do Erasmus Mundus - abrir um novo separador., a iniciativa europeia de cooperação para o ensino superior financiada pelo programa Erasmus+ e que apoia a criação de diplomas de mestrado conjuntos a nível internacional. Desde o seu lançamento, quase 50 000 estudantes de 179 países participaram em programas de mestrado Erasmus Mundus e mais de 34 000 estudantes receberam uma bolsa de estudo da UE. Os resultados do programa e o seu contributo para o desenvolvimento da dimensão internacional do Erasmus+ foram comemorados numa conferência - abrir um novo separador. realizada em maio.

Apoiar a investigação e a inovação

O ano de 2024 assinalou 40 anos - abrir um novo separador. desde o lançamento do primeiro programa de financiamento da UE dedicado à investigação e inovação. Desde 1984, a União Europeia investiu mais de 280 mil milhões de EUR na ciência, investigação e inovação, concedendo mais de 120 000 subvenções a cerca de 75 000 beneficiários. Este financiamento criou empregos de qualidade, apoiou empresas inovadoras e reforçou a competitividade e liderança tecnológica da UE. Ao longo das últimas quatro décadas, a UE reforçou o investimento na investigação e inovação e alargou o seu foco para reagir aos desafios globais, explorar o potencial da tecnologia e responder à evolução das necessidades da sociedade. Os frutos deste trabalho foram igualmente reconhecidos pela atribuição de mais de 30 prémios Nobel a investigadores financiados pela UE.

VÍDEO: Comemoração de 40 anos de investigação e inovação.

«O apoio dos programas-quadro de investigação da UE tem sido muito importante ao longo da minha carreira, desde os seus primórdios na Suécia, permitindo-me criar um grupo de investigação, adquirir o equipamento de laboratório necessário e explorar ideias inovadoras.»

Professora Anne L’Huillier, vencedora do Prémio Nobel da Física em 2023.

David Baker, que recebeu financiamento ao abrigo do programa Ações Marie Skłodowska-Curie - abrir um novo separador. da UE, foi galardoado com o Prémio Nobel da Química de 2024 «pela conceção computacional de proteínas», juntamente com Demis Hassabis e John M. Jumper «pela previsão da estrutura de proteínas». Junta-se à ilustre lista de 18 bolseiros, cientistas e supervisores do programa que receberam um Prémio Nobel desde 2010.

Horizonte 2020

Horizonte Europa

Uma nova característica do atual programa-quadro de investigação e inovação para 2021-2027, o Horizonte Europa - abrir um novo separador., é a introdução de planos estratégicos desenvolvidos pela Comissão em conjunto com os Estados-Membros, os países associados e o Parlamento, e com o contributo de partes interessadas e cidadãos. O segundo Plano Estratégico do Horizonte Europa - abrir um novo separador., publicado em março, define as prioridades para os três últimos anos do programa (2025-2027). Este plano orientará o financiamento da investigação e inovação dentro e fora da Europa, a fim de responder aos principais desafios globais, como as alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade, transição digital e envelhecimento demográfico. Com este novo plano estratégico, a UE amplia a ambição do programa em matéria de biodiversidade, comprometendo-se a consagrar 10 % do orçamento total do Horizonte Europa para 2025-2027 a temas relacionados com esta matéria. Este compromisso complementa as metas existentes em matéria de despesas com o clima (35 % ao longo do ciclo de vida do Horizonte Europa) e as principais atividades digitais (13 mil milhões de EUR no mesmo período).

O plano estratégico introduz também o Mecanismo do Novo Bauhaus Europeu - abrir um novo separador., um novo instrumento de financiamento destinado a revitalizar comunidades dentro e fora da UE. Entre 2025 e 2027, serão disponibilizados, ao abrigo do programa Horizonte Europa, 120 milhões de EUR anuais para projetos de investigação e inovação associados ao Novo Bauhaus Europeu, prevendo-se a mobilização de um nível semelhante de financiamento vindo de outros programas da UE para apoiar as fases de implantação. A pioneira iniciativa do Novo Bauhaus Europeu reúne cidadãos, autoridades públicas, especialistas, empresas, universidades e instituições para reimaginarem e promoverem em conjunto uma vida sustentável e inclusiva.

No âmbito do Horizonte Europa, o Conselho Europeu de Investigação - abrir um novo separador. contribui para expandir as fronteiras do conhecimento em todos os domínios científicos e atribuir bolsas de estudo graças aos seus prestigiosos programas de subvenções. Em 2024, foi atribuído um total de 2,3 mil milhões de EUR de subvenções a projetos selecionados em função da sua excelência científica.

Durante o ano, foram anunciadas verbas no valor de 1,25 mil milhões de EUR para apoiar a investigação no âmbito das Ações Marie Skłodowska-Curie, o emblemático programa da UE para formações de doutoramento e pós-doutoramento. Este financiamento apoiará e empregará cerca de 10 000 talentosos investigadores de todo o mundo em todas as fases das suas carreiras.

A fim de melhorar as condições de progressão na carreira e atrair e reter investigadores na Europa, foi lançada, em junho, a Plataforma de Talentos do Espaço Europeu da Investigação - abrir um novo separador.. Funcionará como uma plataforma central para facilitar o acesso dos investigadores a instrumentos de desenvolvimento da carreira e a financiamento e colaboração internacional, promovendo a sua mobilidade e progressão profissional em toda a Europa.

Na UE, a igualdade e a não discriminação são valores e direitos fundamentais. A fim de garantir uma sociedade aberta e inclusiva, a UE pôs em prática uma série de estratégias específicas, com medidas concretas e financiamento para fazer a diferença na vida das pessoas em toda a UE.

Cartões europeus de deficiência e de estacionamento

Em outubro, foram aprovadas - abrir um novo separador. novas regras que criam o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência. Os cartões serão aplicáveis aos cidadãos da UE e aos membros da sua família com deficiência reconhecida, bem como aos cidadãos de países terceiros com deficiência reconhecida que residam na UE.

Em viagens noutros Estados-Membros, o cartão europeu de deficiência proporcionará aos seus titulares acesso igual a condições especiais e tratamento preferencial numa vasta gama de serviços. Estas condições poderão incluir, por exemplo, acessos prioritários ou gratuitos, assistência pessoal em determinados locais, guias em braille ou áudio, e tarifas gratuitas ou reduzidas. Os titulares de um cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência poderão aceder às instalações e condições de estacionamento disponibilizadas às pessoas com deficiência noutros Estados-Membros. As novas regras serão aplicáveis a estadas de curta duração até três meses, ou, em alguns casos, por períodos mais longos, por exemplo para titulares de cartões que participem em programas de mobilidade da UE (como projetos Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade - abrir um novo separador.). Os Estados-Membros podem também aplicar a diretiva por períodos mais longos a outros titulares de cartões.

O cartão europeu de deficiência complementará os cartões ou certificados nacionais de deficiência, e o novo cartão de estacionamento substituirá o atual cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência. Prevê-se que ambos estejam operacionais em toda a UE em 2028.

Tornar as nossas cidades mais acessíveis

A acessibilidade dos espaços representa um primeiro passo crucial para alcançar a igualdade. O ano de 2024 assinalou o 15.^o aniversário do Prémio Cidade Acessível - abrir um novo separador.. Este prestigiado prémio reconhece os esforços notáveis que as cidades da UE estão a desenvolver para dar prioridade à acessibilidade das pessoas com deficiência.

Em novembro, Viena, na Áustria, ganhou o Prémio Cidade Acessível de 2025 - abrir um novo separador. por constituir um exemplo de como as grandes capitais podem integrar com êxito a acessibilidade em todos os aspetos da vida urbana. Para celebrar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2024, Nuremberga, na Alemanha, recebeu uma menção especial pela criação de infraestruturas desportivas acessíveis, pelo investimento em centros desportivos inclusivos com equipamento adaptado e pela formação para treinadores em desportos adaptáveis e natação inclusiva.

VÍDEO: San Cristóbal de La Laguna, Espanha — vencedora do Prémio Cidade Acessível em 2024. © Adobe Stock

Para assinalar o 15.^o aniversário do Prémio Cidade Acessível, representantes de anteriores cidades vencedoras, organizações que representam pessoas com deficiência e associações de partes interessadas reuniram-se para partilhar boas práticas. Recolheram igualmente informações úteis para a segunda fase da Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 - abrir um novo separador..

Igualdade de género

Nos últimos anos, a UE realizou progressos significativos na promoção da igualdade entre homens e mulheres. Entre os objetivos já alcançados contam-se novas regras em matéria de transparência remuneratória - abrir um novo separador. para reforçar a aplicação do princípio de salário igual por trabalho igual, novos direitos para melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada - abrir um novo separador. e metas para aumentar o equilíbrio entre homens e mulheres em conselhos de administração - abrir um novo separador..

No entanto, apesar desses progressos substanciais, há ainda um longo caminho a percorrer para alcançar a igualdade de género. De acordo com o Relatório de 2024 sobre a Igualdade de Género na UE - ficheiro PDF, abrir um novo separador., continuam a existir disparidades significativas entre homens e mulheres no mercado de trabalho e em cargos de decisão, incluindo na representação política, e os estereótipos em relação ao papel das mulheres na sociedade continuam a ser um desafio. Além disso, mulheres e raparigas continuam a ser particularmente vulneráveis às consequências da guerra e dos conflitos. O relatório refere igualmente o aumento dos obstáculos à liberdade de expressão, especialmente em linha, e um retrocesso crescente dos direitos das mulheres em várias partes do mundo.

Em 2024, foi adotada legislação inovadora da UE - abrir um novo separador. para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. O novo ato legislativo estabelece determinadas formas de violência contra as mulheres como infrações penais específicas, nomeadamente a mutilação genital feminina, o casamento forçado e as formas mais generalizadas de ciberviolência (por exemplo, a partilha não consensual de material íntimo ou manipulado, a ciberperseguição e o ciberassédio), juntamente com o incitamento cibernético à violência ou ao ódio com base no género.

1 em cada 3 mulheres na UE já foi vítima de violência física, violência sexual ou ameaças.

Apenas 1 em cada 8 mulheres vítimas de violência denunciou o incidente à polícia.

Apenas 1 em cada 5 mulheres vítimas de violência procurou a ajuda de um prestador de cuidados de saúde ou de serviços sociais.

Fontes: Eurostat - abrir um novo separador.; Instituto Europeu para a Igualdade de Género - abrir um novo separador.; Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia - abrir um novo separador..

Novas normas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade

Reforçar a igualdade das pessoas LGBTIQ na Europa

Os resultados do terceiro inquérito LGBTIQ - abrir um novo separador., publicado em maio pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia - abrir um novo separador., mostram que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexuais e queer (LGBTIQ) são agora mais abertas no seu ambiente social quanto à sua orientação sexual, identidade de género ou características sexuais. No entanto, enfrentam mais situações de assédio e violência. Ao mesmo tempo, os incidentes não denunciados de discriminação, violência e assédio continuam a ser numerosos.

Um relatório - ficheiro PDF, abrir um novo separador. sobre a execução da Estratégia para a Igualdade de Tratamento das Pessoas LGBTIQ mostra que esta teve um impacto positivo na sua situação na UE. São 12 os Estados-Membros que dispõem de estratégias ou planos de ação para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ que complementam a estratégia da UE, enquanto outros estão atualmente a preparar, pela primeira vez, estratégias ou planos de ação nacionais na matéria. A cooperação com os Estados-Membros será reforçada através da partilha de boas práticas de elaboração e aplicação dos planos de ação nacionais.

1 em cada 2 pessoas LGBTIQ é agora mais aberta sobre a sua orientação sexual.

1 em cada 3 pessoas LGBTIQ é vítima de discriminação.

1 em cada 2 pessoas LGBTIQ é vítima de assédio.

2 em cada 3 pessoas LGBTIQ foram vítimas de intimidação no seu percurso escolar.

1 em cada 7 pessoas LGBTIQ é vítima de violência.

Fonte: Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, LGBTIQ Equality at a Crossroads — Progress and challenges - abrir um novo separador., 2024.

Combater o racismo em todas as suas formas

O primeiro relatório intercalar - abrir um novo separador. sobre a Estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica (2021-2030) foi publicado em 2024. Mostra que, desde os ataques do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, e a subsequente guerra em Gaza, se tem assistido na Europa ao mais elevado número de incidentes de ódio e de violência contra judeus desde a fundação da União. De acordo com um inquérito - abrir um novo separador. de 2023 da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o grau de antissemitismo já era elevado mesmo antes dos ataques do Hamas, exacerbado pela pandemia de COVID-19 e pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O relatório descreve a forma como a UE e os seus Estados-Membros estão a trabalhar para combater o antissemitismo, bem como as medidas que tomaram para reforçar a segurança das comunidades judaicas. Apresenta progressos na criação de estruturas sustentáveis nacionais e ao nível da UE para prevenir e combater o antissemitismo. Em resultado da estratégia da União, 23 Estados-Membros adotaram uma estratégia nacional de combate ao antissemitismo e 20 nomearam um coordenador nacional neste domínio.

Segundo o relatório intitulado Being Muslim in the EU — Experiences of Muslims - ficheiro PDF, abrir um novo separador., publicado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia em outubro, quase um em cada dois muçulmanos na UE enfrenta atitudes racistas e discriminatórias na sua vida quotidiana — um aumento acentuado desde 2016. As mulheres, homens e crianças muçulmanos são visados, tanto em linha como fora de linha, não só devido à sua religião, mas também pela cor da pele e pela sua origem étnica ou imigrante. Os números constantes do relatório foram recolhidos antes dos ataques do Hamas de 7 de outubro de 2023 e da guerra que se seguiu em Gaza, que vieram acentuar o ódio antimuçulmano.

Um relatório sobre a aplicação dos quadros estratégicos nacionais relativos aos ciganos - abrir um novo separador. destaca os progressos realizados pelos Estados-Membros e pelos países do alargamento na criação das estruturas, processos e programas necessários para a aplicação efetiva desses quadros estratégicos. Embora estes esforços constituam um importante passo na direção certa, há ainda espaço para uma maior ambição no sentido de alcançar plenamente as metas da UE para 2030 - abrir um novo separador., que avaliam de que forma foram atingidos os objetivos do Quadro Estratégico da UE para os Ciganos nos domínios da igualdade, inclusão socioeconómica e participação significativa da comunidade cigana. A UE continua empenhada em apoiar os Estados-Membros por meio da formulação de orientações e do acompanhamento da aplicação dos respetivos quadros nacionais relativos a este grupo da população.

Celebrar sociedades inclusivas

O Mês Europeu da Diversidade, celebrado em maio, encarna o compromisso a longo prazo da UE para com locais de trabalho e sociedades diversificados e inclusivos. Em 2024, realizaram-se mais de 50 eventos em toda a União. Um dos destaques foi a terceira edição do Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade - abrir um novo separador., que reconhece o trabalho realizado por cidades, localidades ou regiões da UE na promoção da inclusão e criação de sociedades isentas de comportamentos discriminatórios. Este ano foi incluída uma categoria específica de prémios para autoridades que, ao combater a violência contra as mulheres, promovem cidades, localidades e regiões seguras.

Os vencedores do prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade - abrir um novo separador.

AUTORIDADES LOCAIS COM MAIS DE 50 000 HABITANTES

Zagrebe, Croácia
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Växjö Kommun, Suécia
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La Laguna, Espanha
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AUTORIDADES LOCAIS COM MENOS DE 50 000 HABITANTES

Corbetta, Itália
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Miranda de Ebro, Espanha
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Casares, Espanha
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PRÉMIO ESPECÍFICO

Liubliana, Eslovénia
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Miranda de Ebro, Espanha
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Växjö Kommun, Suécia
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