Em 2024, conflitos, crises humanitárias e catástrofes naturais continuaram a afetar o mundo. A União Europeia agiu com determinação, reiterando o seu empenho na paz, segurança e dignidade humana. Neste terceiro ano da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a UE continuou a reforçar a sua defesa e segurança. Colaborou também com os países candidatos, incluindo a Ucrânia, nas reformas que estes devem realizar, e com os potenciais países candidatos na preparação para a sua futura adesão. A União Europeia presta ajuda humanitária e continua empenhada em encontrar soluções para as crises no Médio Oriente, nomeadamente em Gaza e na Síria. Ao longo do ano, reforçou as suas parcerias internacionais, prestou assistência a pessoas que dela necessitavam e deu resposta a catástrofes em todo o mundo. Ao adequar os esforços de ajuda imediata aos novos riscos e ao reforçar parcerias, consolidou o seu papel de liderança na assistência global. Esta abordagem unida é reveladora da resiliência da União Europeia e da sua visão para um continente livre e próspero, mesmo perante desafios mundiais.

Alargamento

As atuais tensões geopolíticas e, em particular, a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia realçaram a importância da política de alargamento. O alargamento representa um investimento na paz, segurança e estabilidade duradouras do nosso continente. Cada novo Estado-Membro reforça a economia da União Europeia e gera crescimento e emprego.

Em 2024, assinalou-se o 20.^o aniversário do alargamento de 2004, o maior da história da União Europeia. Há 20 anos, com a entrada de 10 novos Estados-Membros, a UE tornou-se um dos maiores mercados únicos do mundo. Desde então, milhões de pessoas beneficiaram das vantagens proporcionadas por novas oportunidades, postos de trabalho e programas em toda a União Europeia.

VÍDEO: Porque é tão importante celebrar o alargamento da UE de 2004?

• Mais de 2,7 milhões de jovens dos 10 Estados-Membros que aderiram em 2004 participaram, desde aí, no programa Erasmus+.
• 26 milhões de novos postos de trabalho criados em toda a UE desde 2004.
• 79 % dos cidadãos destes Estados-Membros consideram que a adesão à UE foi benéfica para o seu país.

A porta da adesão continua aberta aos países europeus que se unam aos valores da União Europeia e respeitem os critérios fundamentais. Os Estados que aspiram à adesão devem comprovar a robustez das suas práticas democráticas, respeitar o Estado de direito, manter a estabilidade das suas economias e melhorar a sua governação (ver capítulo 9).

A União Europeia avalia regularmente os progressos de todos os países candidatos. Em outubro, publicou o seu pacote anual de alargamento - abrir um novo separador., no qual analisa os progressos realizados pelos países candidatos (Albânia, Bósnia-Herzegovina, Geórgia, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Sérvia, Turquia e Ucrânia) e pelo Kosovo (esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo), país potencialmente candidato. Os relatórios anuais concentram-se sobretudo nas reformas fundamentais, nomeadamente no que se refere ao Estado de direito, administração pública, funcionamento das instituições democráticas e cumprimento dos critérios económicos para efeitos da adesão à União Europeia.

Uma vez encetadas as negociações de adesão, estas realizam-se em conferências intergovernamentais com os ministros e embaixadores dos Estados-Membros da UE e do país candidato. A primeira conferência deste tipo com a Moldávia - abrir um novo separador. e a Ucrânia - abrir um novo separador. realizou-se em junho de 2024, lançando formalmente as negociações de adesão com estes países. O exame analítico do acervo - abrir um novo separador. teve início em julho e prosseguirá em 2025. Neste período, a Moldávia e a Ucrânia devem demonstrar de que modo tencionam adotar e aplicar as regras e políticas da UE e delinear planos para um maior alinhamento.

Progressos realizados em 2024 pelos Balcãs Ocidentais na via da adesão à União Europeia

A Albânia e a Macedónia do Norte - abrir um novo separador. concluíram o exame analítico do acervo, o primeiro passo na via da adesão à UE.

• Foi já apresentado um relatório analítico sobre o primeiro dos seis grupos de regras relativamente aos quais os dois países devem satisfazer requisitos específicos (critérios de referência), por exemplo reformas do respetivo sistema judicial, da administração pública, governação, etc.
• As negociações com a Albânia sobre o primeiro grupo foram encetadas na conferência intergovernamental que se realizou em outubro.
• As negociações com a Macedónia do Norte sobre o primeiro grupo começarão quando o país satisfizer as condições exigidas.

A Bósnia-Herzegovina - abrir um novo separador. iniciou em março as negociações de adesão à União Europeia. Num fórum de alto nível que se realizou posteriormente debateram-se as reformas necessárias para dar início às próximas etapas.

O Montenegro - abrir um novo separador. fez progressos no seu processo de adesão à UE e, em junho, satisfazia já os requisitos fundamentais no domínio do Estado de direito e dos direitos fundamentais, como confirmado no relatório sobre o país. Entretanto, e à medida que as condições necessárias foram sendo reunidas, a União Europeia começou a encerrar provisoriamente os capítulos de negociação, tendo encerrado três em dezembro.

O Kosovo - abrir um novo separador. obteve em janeiro um regime de isenção de vistos para entrar na UE, o que significa que os seus cidadãos podem, atualmente, entrar na União Europeia para estadas de curta duração sem necessitarem de um visto.

A Sérvia - abrir um novo separador. fez progressos nas reformas do sistema judicial e na luta contra a corrupção, mas tem ainda de aplicar plenamente a legislação relativa aos meios de comunicação social, assegurar um melhor alinhamento com a política externa da União Europeia, apoiar a sociedade civil e os meios de comunicação social, e honrar o seu compromisso de normalizar as relações com o Kosovo.

Em contrapartida, o pedido de adesão à UE da Geórgia sofreu um revés em 2024 devido à aprovação de uma controversa lei que visa as organizações financiadas por fundos estrangeiros e que suscitou preocupações quanto à repressão deliberada das vozes independentes e à limitação das liberdades democráticas. Em virtude deste e de outros aspetos negativos no progresso da Geórgia rumo à adesão, o processo foi efetivamente suspenso.

As negociações de adesão com a Turquia continuam num impasse desde 2018, subsistindo ainda preocupações no que respeita à democracia, Estado de direito, independência do poder judicial e respeito pelos direitos fundamentais.

As perspetivas de uma União Europeia mais alargada terão repercussões no seu funcionamento. Neste contexto, adotou-se em março a comunicação sobre reformas e análises de políticas pré-alargamento - abrir um novo separador., na qual se analisam as implicações de uma UE mais alargada nos seus valores, políticas, orçamento e governação. Esta abordagem proativa visa assegurar que a UE está preparada para um futuro alargamento.

Apoiar a reforma, crescimento e integração dos países candidatos

Reduzir o fosso económico entre a União Europeia e os seus futuros membros ajuda-os a prepararem-se para uma transição mais harmoniosa. A UE apoia ativamente o desenvolvimento dos futuros membros através de novos instrumentos de financiamento, como o mecanismo para a Ucrânia (ver capítulo 1), o plano de crescimento para a Moldávia - abrir um novo separador. e o plano de crescimento para os Balcãs Ocidentais - abrir um novo separador., e os atuais Estados-Membros contribuem com as suas competências especializadas para acelerar as reformas.

Desde 2021, a União Europeia disponibilizou 2,2 mil milhões de EUR em assistência financeira à Moldávia, a fim de promover a independência energética, as reformas do sistema judicial e o estreitamento de laços com a UE. O novo plano de crescimento proposto em outubro apoiará a trajetória da Moldávia com vista à adesão à UE e disponibilizará até 1,8 mil milhões de EUR entre 2025 e 2027 para desenvolver a sua economia e impulsionar as reformas relacionadas com a adesão.

Na sequência do retrocesso democrático da Geórgia, a UE reduziu os contactos políticos e suspendeu a concessão de um montante de 30 milhões de EUR no quadro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, e de outro de 121 milhões de EUR em assistência direta às autoridades georgianas. Estas medidas não prejudicam o apoio da União Europeia à sociedade civil e aos meios de comunicação social independentes, essenciais para preservar a democracia. Em 20 de dezembro de 2024, a UE propôs - abrir um novo separador. igualmente que a obrigação de visto seja aplicada aos diplomatas e funcionários da Geórgia, bem como aos membros das suas famílias titulares de passaportes diplomáticos ou oficiais, quando viajarem para a UE para estadas de curta duração.

Apesar dos progressos realizados na via da adesão, os países dos Balcãs Ocidentais têm um produto interno bruto por habitante que se situa entre um quarto e metade da média da UE. Para colmatar esta disparidade, a União Europeia aprovou o plano de crescimento para os Balcãs Ocidentais, que visa reforçar os laços económicos tanto com a UE como no interior da região e, potencialmente, duplicar a dimensão das economias dos Balcãs Ocidentais no prazo de uma década. O plano de crescimento começou já a ser aplicado e o Mecanismo para as Reformas e o Crescimento, num total de seis mil milhões de EUR, entrou em vigor em maio. Desde então, cinco dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais elaboraram ambiciosos programas de reforma detalhando as principais melhorias a introduzir em domínios como o Estado de direito, governação, capital humano, transições energética e digital, e setor privado, juntamente com uma lista indicativa de projetos de investimento. Estes programas de reforma foram aprovados em outubro.

Durante o ano, os dirigentes dos Balcãs Ocidentais organizaram várias reuniões ministeriais sobre o plano de crescimento para debater os esforços de integração (na Macedónia do Norte, em janeiro; na Albânia, em fevereiro; e no Montenegro, em maio). No outono, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, visitou os seis parceiros dos Balcãs Ocidentais e, em 18 de dezembro, realizou-se a Cimeira UE-Balcãs Ocidentais - abrir um novo separador..

Na Cimeira do Processo de Berlim - abrir um novo separador. de 2024, foi adotado um novo plano de ação para o mercado comum regional, com vista a reforçar um dos objetivos centrais do plano de crescimento: a integração económica regional.

- abrir um novo separador.

VÍDEO: Com o apoio da UE, milhares de projetos celebram o património cultural único e dinâmico dos Balcãs Ocidentais, promovendo a criatividade e a colaboração.

No seguimento das tensões suscitadas pelas atividades de perfuração ilegais no Mediterrâneo Oriental, a União Europeia tem vindo a reestabelecer os laços com a Turquia por meio de visitas e diálogos de alto nível sobre saúde, investigação, inovação e comércio. Em 2024, a UE comprometeu-se ainda a disponibilizar recursos financeiros substanciais para apoiar o país em diversos domínios.

Parceiros da Europa Oriental

A UE tem contribuído também para o reforço das economias na Vizinhança Oriental, ajudando-as a estabelecerem ligações mais estreitas com a União Europeia.

Em abril, na reunião de alto nível UE-EUA-Arménia, foi anunciado - abrir um novo separador. um Plano de Resiliência e Crescimento para a Arménia de 270 milhões de EUR. Esta iniciativa visa reforçar a economia da Arménia e apoiar as pessoas deslocadas. As negociações sobre um programa de parceria entre a UE e a Arménia pretendem igualmente reforçar a cooperação por meio de um roteiro de parceria mais ambicioso.

O Azerbaijão continua a ser um valioso parceiro energético, permitindo à União Europeia diversificar as fontes de aprovisionamento de gás e reduzir a dependência da Rússia. O apoio continuado da UE ao setor das energias renováveis do Azerbaijão, no contexto da 29.^a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), realizada em Bacu, está a promover uma cooperação mais estreita no domínio da transição ecológica.

A União Europeia continua empenhada em apoiar as negociações de paz entre a Arménia e o Azerbaijão e está a financiar os esforços de paz, incluindo suporte para os dividendos da paz, através do Plano Económico e de Investimento. Pretende-se que isto se traduza em vantagens económicas e sociais concretas que promovam uma paz duradoura na região.

Os estreitos laços económicos entre a Bielorrússia e a Rússia têm permitido que esta última contorne algumas das sanções que lhe foram impostas. Em resposta ao envolvimento do regime de Lukashenko na guerra contra a Ucrânia, foram impostas novas sanções contra a Bielorrússia em junho de 2024. Estas novas medidas apresentam semelhanças com muitas das já aplicadas à Rússia e tornam as sanções da UE contra a Rússia ainda mais eficazes (ver capítulo 1).

Investimento da União Europeia na Parceria Oriental desde 2021

Desde 2021, o financiamento da União Europeia para a Parceria Oriental atingiu 2 539 mil milhões de euros, prevendo-se que o investimento mobilizado totalize 13 919 mil milhões de euros. Trata-se de um progresso significativo na consecução da meta de 17 mil milhões de euros de investimento mobilizado previsto até ao final de 2027, sendo ainda necessários 3 081 milhões de euros para alcançar esse objetivo.

Vizinhança meridional

Deu-se maior importância a parcerias abrangentes com os vizinhos meridionais, com vista a melhorar o seu nível de vida e reforçar a sua estabilidade macroeconómica. Estas parcerias, adaptadas a cada caso, tornam a região mais segura, lidando com as causas profundas da migração e tratando abertamente questões complexas como a segurança.

Em março, a União Europeia e o Egito estabeleceram uma parceria global que abrange as relações políticas, migração, estabilidade económica, investimento sustentável e comércio. Em junho, organizaram uma Conferência de Investimento Egito-UE - abrir um novo separador., atraindo investimentos na ordem dos 49 mil milhões de EUR.

A assinatura de uma importante parceria abrangente com a Tunísia, em 2023, conduziu à realização da grande Conferência de Investimento Tunísia-UE - abrir um novo separador. em junho, por ocasião da qual se assinou um memorando de entendimento (quadro formal de cooperação) centrado na energia, incluindo a renovável.

Os recentes acontecimentos no Médio Oriente aumentaram a incerteza quanto à sua estabilidade política, social e económica. Um pacote de apoio financeiro de emergência a curto prazo, no valor de 400 milhões de EUR, foi acordado entre a União Europeia e a Autoridade Palestiniana para que esta possa responder às suas necessidades financeiras mais prementes e apoiar reformas. Este apoio a curto prazo abrirá caminho para um programa plurianual destinado a assegurar a estabilidade financeira a longo prazo da Autoridade Palestiniana e a execução do seu programa de reformas.

Por ocasião da sua visita ao país, em maio, a presidente Ursula von der Leyen comprometeu-se a disponibilizar mil milhões de EUR ao Líbano - abrir um novo separador.. Em agosto, foi aprovada a primeira dotação, num montante de 500 milhões de EUR, que apoiará o Líbano em 2024 e 2025. Este financiamento destina-se a serviços básicos, como a saúde, educação e proteção social, bem como água, saneamento e higiene para grupos vulneráveis, entre os quais os refugiados sírios e os libaneses em situação de fragilidade. Apoiará igualmente as reformas fundamentais, o setor da segurança, a gestão das fronteiras (incluindo o combate ao tráfico e à introdução clandestina de seres humanos), a resiliência económica e a transição ecológica. Além disso, a União Europeia continua comprometida em apoiar os refugiados sírios por meio da ajuda humanitária e da ajuda ao desenvolvimento já em curso (ver a secção «Ajuda humanitária e proteção civil»).

Investimento da União Europeia na Vizinhança Meridional desde 2021

Desde 2021, o financiamento da União Europeia para a Vizinhança Meridional atingiu 5 698 milhões de euros, prevendo-se que o investimento mobilizado totalize 26 686 milhões de euros. Este valor representa um progresso significativo na consecução da meta de 30 mil milhões de euros de investimento mobilizado previsto até ao final de 2027, sendo ainda necessários 3 314 milhões de euros para alcançar esse objetivo.

Parceiros da Europa Ocidental

Em 2024, as relações entre a União Europeia e o Reino Unido continuaram a ser uma prioridade, com base na aplicação integral, fiel e atempada do Acordo de Saída, incluindo o Quadro de Windsor, e o Acordo de Comércio e Cooperação. Estes esforços protegem os direitos de milhões de cidadãos da UE e de nacionais do Reino Unido residentes no estrangeiro, apoiam a estabilidade económica e facilitam o comércio. Prosseguiram igualmente as negociações para finalizar um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido no que diz respeito a Gibraltar.

A UE iniciou e concluiu negociações com a Suíça sobre um vasto pacote de acordos que visam aprofundar e alargar as relações bilaterais. Realizou também progressos com vista à assinatura de um acordo de associação com Andorra e São Marinho.

(Para mais informações sobre acordos de comércio e tecnologia, ver capítulo 2.)

Estratégia Global Gateway

Em 2024, graças à sua estratégia de investimento mundial Global Gateway, a União Europeia continuou a estabelecer parcerias em todo o mundo. Em conjunto, a UE, os seus Estados-Membros, os bancos de desenvolvimento e as instituições de financiamento europeias pretendem disponibilizar, até 2027, um montante máximo de 300 mil milhões de EUR em investimentos para reduzir o défice de investimento global e apoiar as transições ecológica e digital mundialmente.

A estratégia Global Gateway apoia projetos destinados a melhorar a conectividade digital, alargar o acesso à energia sustentável, desenvolver rotas de transporte e reforçar a saúde, educação e investigação. Tem por objetivo uma prosperidade duradoura, tanto para os países parceiros como para a UE.

• Um montante máximo de 300 mil milhões de EUR em investimentos entre 2021 e 2027.
• Mais de 200 projetos emblemáticos em todo o mundo até à data.
• 3,2 mil milhões de EUR para projetos no domínio das energias renováveis em África.

• Em conjunto, a União Europeia e os seus Estados-Membros continuam a ser o maior prestador em todo o mundo de ajuda pública ao desenvolvimento, tendo disponibilizado 95,9 mil milhões de EUR em 2023 (último ano para o qual existem dados disponíveis), o que representa 42 % de toda a ajuda concedida. A UE é também o maior contribuinte mundial para a iniciativa «Ajuda ao Comércio» da Organização Mundial do Comércio.

África Subsariana

Em 2024, a União Europeia avançou de forma significativa nas suas parcerias com África, com particular incidência nos domínios do desenvolvimento sustentável, saúde e crescimento económico. A UE fez progressos na implantação do pacote de investimentos Global Gateway UE-África, num montante total de 150 mil milhões de EUR, focando-se em domínios como as energias limpas, infraestruturas digitais, transportes, saúde e educação.

No evento de alto nível da estratégia Global Gateway dedicado à educação - abrir um novo separador., foram assinados acordos sobre programas num montante total de 245 milhões de EUR, relacionados com:

• mobilidade para fins de investigação e aprendizagem na Nigéria;
• apoio à educação das raparigas na Zâmbia;
• uma nova iniciativa da Equipa Europa em matéria de ensino e formação profissionais em África;
• lançamento de uma Academia da Juventude África-Europa;
• 15 novos projetos de mobilidade académica em África.

Estas iniciativas refletem o compromisso permanente da União Europeia para com uma educação inclusiva e de qualidade no âmbito da estratégia Global Gateway.

Por ocasião do terceiro Fórum Empresarial Uganda-UE, realizado em 6 e 7 de março, foram lançados oito novos projetos no valor de mais de 200 milhões de EUR. Estes visam apoiar as pequenas empresas, as jovens empresárias, as empresas agrícolas e a infraestrutura digital. O Fórum reuniu 12 Estados-Membros, oito instituições financeiras, entre as quais o Banco Europeu de Investimento, e 193 empresas europeias.

A União Europeia contribuiu para o reforço da agricultura africana ao longo do ano, protegendo os produtos alimentares locais com indicações geográficas — rótulos de qualidade que provam a origem do produto e garantem acesso ao mercado europeu. No contexto da parceria para a investigação e a inovação em segurança alimentar e nutricional e agricultura sustentável - abrir um novo separador., concretizaram-se esforços com vista à criação de um consórcio de investigação sobre as alterações climáticas, biodiversidade e igualdade entre homens e mulheres na agricultura, centrados em soluções práticas de agricultura e na partilha de conhecimentos.

A Comissão e a África do Sul, em colaboração com o grupo internacional de ativistas Global Citizen, lançaram a campanha de angariação de fundos «Desenvolver as energias renováveis em África - abrir um novo separador.», que terá a duração de um ano. A campanha mobilizará investimentos públicos e privados para acelerar projetos de energias renováveis no continente, que permitirão aos africanos ter acesso a energia a preços comportáveis e contribuirão para reduzir as emissões mundiais, em consonância com os compromissos anunciados na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2023 (COP28).

Ásia e Pacífico

No âmbito da estratégia Global Gateway, a União Europeia também tem trabalhado no sentido de transformar o corredor de transporte transcaspiano numa rota rápida e moderna que permita ligar a Europa e a Ásia. A UE reforçou igualmente as suas relações com os países da região por meio da celebração de um novo acordo de parceria com o Quirguistão - abrir um novo separador. e um memorando de entendimento e plano de ação para as matérias-primas críticas com o Usbequistão - abrir um novo separador..

A União Europeia aprofundou ainda a sua parceria com o Sudeste Asiático, nomeadamente através de uma colaboração mais estreita com a Associação das Nações do Sudeste Asiático, prestando apoio a projetos relacionados com competências e formação profissional no Camboja - abrir um novo separador., agricultura sustentável e reabilitação de uma estrada nacional no Laos - abrir um novo separador., e um pacote para a economia digital nas Filipinas - abrir um novo separador..

Além disso, a União alargou a sua cooperação na Ásia. Em abril, decorreu em Tóquio um importante diálogo político com o Japão - abrir um novo separador. sobre educação, cultura e desporto. A Coreia do Sul - abrir um novo separador., por seu turno, aderiu ao programa de investigação e inovação da UE Horizonte Europa.

O lançamento do Protocolo Regional para o Pacífico, um acordo regional sob a égide do Acordo de Samoa - abrir um novo separador. (quadro de parceria de 20 anos com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico assinado em 2023), reforçou a parceria entre a UE e os países do Pacífico. A União Europeia continuou a apoiar os países insulares do Pacífico nos domínios da resiliência às alterações climáticas, economia azul e agricultura sustentável.

Américas e Caraíbas

Em 2024, a União Europeia prosseguiu a sua Agenda de Investimento Global Gateway - abrir um novo separador. com o lançamento de uma iniciativa que visa apoiar sociedades justas e inclusivas. Lançou igualmente o programa EL PAcCTO 2.0 - abrir um novo separador., um programa de cooperação contra a criminalidade organizada transnacional, que apoia os sistemas judiciais e de aplicação da lei no combate a problemas como o tráfico de droga, tráfico de seres humanos e cibercriminalidade. Aliados aos projetos relativos à política em matéria de drogas (o programa de cooperação entre a América Latina, as Caraíbas e a União Europeia sobre políticas em matéria de drogas - abrir um novo separador.) e à gestão das fronteiras (EUROFRONT - abrir um novo separador.), estes esforços estão a criar comunidades mais seguras e parcerias mais fortes em toda a região.

Países e territórios ultramarinos

A UE assinou cinco novos acordos de cooperação com os países e territórios ultramarinos, relacionados com a digitalização, água e saneamento, proteção dos ecossistemas marinhos, turismo sustentável e cooperação intrarregional. No âmbito da estratégia da UE para o Ártico - abrir um novo separador., foi inaugurado um novo gabinete da UE em Nuuk, Gronelândia, para reforçar a parceria entre a União Europeia e o território.

Nas cimeiras do G7 e do G20, os Chefes de Estado e de Governo das economias mais importantes do mundo reúnem-se para analisar desafios globais, coordenar medidas políticas e assumir compromissos importantes em questões mundiais.

A Cimeira do G7 - abrir um novo separador. que se realizou em junho em Fasano, na Apúlia, Itália, confirmou o apoio firme à Ucrânia. Os dirigentes concordaram em conceder à Ucrânia um empréstimo adicional de 45 mil milhões de EUR, tirando partido das receitas extraordinárias provenientes de ativos soberanos russos imobilizados. Os dirigentes do G7 lançaram igualmente iniciativas com vista a reforçar a segurança económica e a cooperação no setor da energia (sobretudo com África), melhorar a segurança alimentar e combater o tráfico de seres humanos.

O G7 está também empenhado em promover uma inteligência artificial segura e fiável. Para o efeito, tenciona lançar um plano de ação sobre a sua utilização no mundo do trabalho e desenvolver uma marca para apoiar o código de conduta internacional para as organizações que estejam a desenvolver sistemas avançados de IA. O Regulamento da UE em matéria de inteligência artificial (ver capítulo 5) e a assinatura - abrir um novo separador. da Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre inteligência artificial estabelecem estruturas destinadas a garantir que a IA respeita os direitos humanos e os valores democráticos.

Na Cimeira do G20 - abrir um novo separador., que se realizou em novembro no Rio de Janeiro, Brasil, os dirigentes debateram a desigualdade, a reforma da governação mundial e as alterações climáticas, e lançaram a Aliança Mundial contra a Fome e a Pobreza. A União Europeia aderiu à aliança como membro fundador, juntamente com 82 países, a União Africana, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organismos com fins filantrópicos e organizações não governamentais. Na cimeira, a presidente Ursula von der Leyen anunciou o lançamento da campanha de angariação de fundos para as energias renováveis em África, que terá a duração de um ano. A fim de impulsionar progressos generalizados com vista à consecução dos objetivos acordados na COP28, a presidente convidou os dirigentes do G20 e outros líderes a unirem forças num novo Fórum Mundial para a Transição Energética, o qual reunirá governos, organizações internacionais e intervenientes financeiros, com o intuito de reforçar os esforços de implementação.

Com base nos ideais da paz e da cooperação, a União Europeia continuou a trabalhar com os seus aliados para responder aos grandes desafios mundiais, a fim de manter a paz, reforçar a defesa e proteger a sua população. Neste espírito, a parceria entre a União Europeia e a OTAN - abrir um novo separador. adquiriu importância renovada em 2024, contribuindo para manter a estabilidade nos dois lados do Atlântico e prestando apoio à Ucrânia. A UE e a OTAN têm procurado coordenar melhor a ação civil e militar, tornar as infraestruturas vitais mais resilientes e melhorar a compreensão das crises e catástrofes, bem como a reação às mesmas. Atualmente, os novos diálogos estruturados tratam questões como as ciberameaças, atividades espaciais, tecnologias disruptivas, efeitos das alterações climáticas e indústria da defesa.

As Nações Unidas são outro dos parceiros importantes da União Europeia na luta pela paz, segurança e estabilidade. Em conjunto, trabalham para prevenir conflitos, apoiar missões de manutenção da paz e facilitar a reconstrução pós-conflito em todo o mundo. A parceria estratégica 2022-2024 entre a UE e a ONU sobre operações de paz e gestão de crises registou progressos durante o ano.

A União Europeia reconhece que medidas resolutas para manter a paz e estabilidade são essenciais, sobretudo em tempos de crise. O que acontece fora das fronteiras da União pode ter um impacto direto na segurança da sua população. A política comum de segurança e defesa permite à UE responder aos desafios de segurança realizando missões ou operações no estrangeiro, contribuindo para prevenir conflitos, melhorando a capacidade de resposta dos países às questões de segurança e minimizando as ameaças passíveis de se estenderem à Europa.

No âmbito desta política, a União Europeia lançou, em 2024, uma iniciativa em matéria de segurança e defesa - abrir um novo separador. para apoiar os países costeiros do golfo da Guiné na África Ocidental e ajudá-los a resolver os problemas de segurança com origem no Sael, nomeadamente o terrorismo e as atividades ilegais.

Compromisso da UE no domínio da segurança e defesa em todo o mundo

• 5 missões/operações militares em curso.
• 12 missões civis em curso.
• 3 operações militares navais em curso.
• 1 iniciativa civil e militar.
• Abordagem integrada As ações de segurança e defesa da União Europeia são desenvolvidas e executadas em concertação com outros instrumentos e ferramentas da UE para alcançar um impacto estratégico.
• Objetivos Manutenção da paz, prevenção de conflitos, reforço da segurança internacional, apoio ao Estado de direito, prevenção do tráfico de seres humanos e da pirataria, contribuição para a segurança marítima e fornecimento de equipamento militar e infraestruturas de segurança aos parceiros da UE.

Em fevereiro de 2024, a União Europeia também lançou a operação Eunavfor Aspides - abrir um novo separador., uma operação marítima que protege os navios que circulam no mar Vermelho dos ataques dos rebeldes hutis, um grupo armado do Iémen. Esta operação ajuda a garantir que os navios possam circular de forma segura e reforça a segurança no mar Vermelho e na região próxima do Golfo.

A crise no Médio Oriente

A situação humanitária na Faixa de Gaza deteriorou-se drasticamente desde outubro de 2023, quando o brutal ataque terrorista perpetrado pelo Hamas contra Israel, a subsequente escalada das hostilidades entre as partes e as operações militares israelitas em grande escala agravaram a crise existente.

Em 2024, a União Europeia continuou a apelar a um cessar-fogo imediato em Gaza, à libertação incondicional de todos os reféns, ao aumento urgente da ajuda humanitária a Gaza e ao fim duradouro das hostilidades. Repetidamente, instou também todas as partes, incluindo Israel, a respeitarem o direito internacional e o direito internacional humanitário, em especial as Convenções de Genebra, e a fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para proteger e não prejudicar civis inocentes. A União Europeia está a trabalhar de forma incansável para evitar que o conflito se propague a toda a região e continua plenamente empenhada numa paz duradoura e sustentável, baseada na solução assente na coexistência de dois Estados e nas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, através de esforços redobrados no âmbito do processo de paz no Médio Oriente.

Custo humano da crise de Gaza (em setembro de 2024)

• 40 000vítimas mortais.
• 88 000feridos.
• 1,9milhões de pessoas deslocadas.

Mais de 2,2 milhões de pessoas foram afetadas e centenas de milhares debatem-se com graves problemas de escassez de bens de primeira necessidade, como alimentos, água e abrigo. Os danos causados às infraestruturas escolares e hospitalares dificultaram ainda mais o acesso aos serviços essenciais. São sobretudo as crianças quem mais sofre, e muitas delas enfrentam traumas físicos e psicológicos. Também na Cisjordânia a situação se tem vindo a deteriorar, com a violência generalizada por parte dos colonos - abrir um novo separador. a ampliar as necessidades humanitárias nas comunidades palestinianas.

Perante estes desafios, a União Europeia continua empenhada na sua missão humanitária e providencia ajuda vital por meio de assistência direta e de apoio financeiro substancial. Este apoio alargado assegura serviços essenciais — alimentos e água potável, cuidados médicos, abrigo, educação e proteção — às pessoas mais necessitadas em todas as zonas afetadas. O mecanismo de proteção civil da UE - abrir um novo separador., o sistema de resposta de emergência da União Europeia, foi ativado 10 vezes em 2024 para prestar assistência a Gaza, coordenar as evacuações e apoiar os países vizinhos afetados pela crise.

Apesar dos grandes riscos de segurança, a União Europeia continua a prestar assistência no âmbito do mecanismo, nomeadamente através do corredor marítimo de Chipre - abrir um novo separador., uma rota marítima essencial que tem sido utilizada pela Alemanha, Chipre, Roménia e Eslováquia para fornecer alimentos e material de abrigo. Nove Estados-Membros disponibilizaram ajuda em espécie ao Ministério da Saúde do Egito. O mecanismo apoia também os países parceiros, enviando peritos e coordenando as evacuações médicas - abrir um novo separador. de doentes palestinianos em estado grave para a Europa.

A UE apoia os palestinianos há mais de 20 anos

A União Europeia é o maior doador internacional de ajuda ao povo palestiniano.

APOIO AO DESENVOLVIMENTO

• 2014–20202,2 mil milhões de EUR atribuídos.
• 2021–20241,36 mil milhões de EUR atribuídos (dos quais mais de 920 milhões de EUR foram já aprovados).

AJUDA HUMANITÁRIA

• Desde 2000 Mais de1,1 mil milhões de EUR
• Em 2024238 milhões de EUR em ajuda humanitária autorizados (*).Mais de 4 000 toneladas de material humanitário para os palestinianos necessitados em Gaza.

(*) incluindo o montante adicional de 45 milhões de EUR anunciado pela presidente Ursula von der Leyen em setembro.

VÍDEO: Ajudar Gaza — apoio médico aos palestinianos necessitados. © OMS

Na Cisjordânia, a UE e vários Estados-Membros colaboram com parceiros humanitários no terreno para proteger as comunidades expostas ao risco de deslocação forçada e à violência dos colonos.

VÍDEO: Água potável para os palestinianos na Cisjordânia — a UE associou-se a 13 países na construção de redes de água, como a de Masafer Yatta, para que milhares de palestinianos tenham acesso a água limpa e a preços acessíveis. © Consórcio de Proteção da Cisjordânia

Ajuda humanitária

As catástrofes naturais ou a erupção de conflitos põem em perigo a vida de milhões de pessoas. Nessas circunstâncias, a ajuda humanitária é uma tábua de salvação, proporcionando alimentos, abrigo e assistência médica aos mais vulneráveis.

A União Europeia está na linha da frente dos esforços de ajuda de emergência e é um dos principais doadores mundiais de ajuda humanitária. Presta apoio adaptado às necessidades das pessoas afetadas por crises de origem humana e catástrofes naturais em todo o mundo. Em 2024, disponibilizou 2,49 mil milhões de EUR para auxiliar mais de 300 milhões de pessoas necessitadas.

A Comissão está a estabelecer uma nova operação da ponte aérea humanitária para as pessoas mais necessitadas na Síria, a fim de fornecer equipamentos de cuidados de saúde de emergência e outros bens essenciais, estando também a aumentar o seu financiamento humanitário.

Ajuda humanitária da União Europeia no mundo em 2024

O orçamento global de 2 500 milhões de euros para a ajuda humanitária inclui 956 milhões de euros para a África Subsariana, 665 milhões de euros para o Médio Oriente e o Norte de África, 447 milhões de euros para a Ásia, a América Latina, o Pacífico e as Caraíbas, 214 milhões de euros para a Ucrânia, os Balcãs Ocidentais e o Cáucaso e 205 milhões de euros para dotações não geográficas. Na região do Sael, devastada por conflitos, crises climáticas e epidemias, a União Europeia prestou uma ajuda vital nos domínios da subnutrição, das deslocações de populações, da saúde e da educação. A União Europeia apoiou pessoas afetadas por conflitos prolongados e fenómenos meteorológicos extremos na África Oriental e Austral. No Afeganistão, onde mais de metade da população necessita de ajuda humanitária devido a conflitos, pobreza e alterações climáticas, a União Europeia prestou uma ajuda crítica tanto no interior do país como nos países vizinhos, centrando-se na segurança alimentar, nos cuidados de saúde e na proteção. No contexto da escalada do conflito em Mianmar/Birmânia, a União Europeia ajudou a satisfazer as necessidades crescentes da população local e a apoiar os refugiados roinjas no Bangladexe. As vítimas de conflitos e catástrofes em toda a Ásia também receberam apoio. Nas Américas, a União Europeia ajudou a confrontar a crise humanitária na Venezuela, apoiou as vítimas de conflitos na Colômbia, ajudou pessoas afetadas pela violência e pela criminalidade na América Central e noutros locais, ajudou as pessoas deslocadas em toda a região e contribuiu para a organização da primeira ponte aérea humanitária para o Haiti em 2024, em resposta ao aumento da violência de gangues criminosos.

Capacidade da resposta humanitária europeia em 2024

• Respondeu-se a 16 crises em 17 países (Afeganistão, Burquina Fasso, Chade, Cuba, Haiti, Iémen, Laos, Líbano, Mali, Níger, Palestina, República Democrática do Congo, Ruanda, São Vicente e Granadinas, Síria, Somália e Sudão).
• A capacidade de resposta humanitária europeia apoiou as iniciativas da Equipa Europa em cinco crises, cooperando com oito Estados-Membros em operações conjuntas.
• 93 voos fretados.
• 5 402 toneladas de ajuda transportadas (por via aérea, marítima e terrestre).
• 16 683 passageiros transportados em voos de ajuda humanitária da UE.
• 3 armazéns abertos.
• 817 toneladas de existências mobilizadas.
• 13 peritos destacados.

Ao longo de 2024, a União Europeia organizou ainda diversos eventos de alto nível, a fim de maximizar o impacto humanitário. Em março, realizou-se em Bruxelas, Bélgica, o terceiro Fórum Humanitário Europeu - abrir um novo separador., onde a União anunciou que iria disponibilizar mais de 7,7 mil milhões de EUR para crises mundiais em 2024.

No mês seguinte, a UE, Alemanha e França coorganizaram uma conferência humanitária para o Sudão - abrir um novo separador.. Em abril de 2023, a guerra civil que eclodiu no país provocou deslocações em grande escala e uma grave crise humanitária. Em resposta ao apelo lançado pelas Nações Unidas em fevereiro de 2024, os doadores internacionais comprometeram-se a disponibilizar mais de dois mil milhões de EUR. Desse montante, perto de 900 milhões de EUR provêm da UE e dos seus Estados-Membros para apoiar a população civil no Sudão e os refugiados nos países limítrofes.

Farchana, no Chade, enfrenta uma crise humanitária causada pelo fluxo de refugiados de guerra sudaneses e pelos efeitos de recorrentes catástrofes naturais. Atualmente, mais de 800 000 pessoas encontram-se numa situação de grave insegurança alimentar e a necessitar urgentemente de ajuda humanitária. 28 e 29 de abril de 2024.

Continuando empenhada em responder aos desafios humanitários mundiais, a União Europeia presidiu, em maio, à vertente ministerial de alto nível da oitava Conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região - abrir um novo separador.. Os participantes salientaram a necessidade de encontrar uma solução política pacífica para o conflito na Síria e de continuar a apoiar financeiramente as pessoas afetadas. A União Europeia e os seus Estados-Membros, que continuam a ser os maiores doadores de ajuda à Síria, comprometeram-se a conceder 3,8 mil milhões de EUR em auxílios. Estes fundos destinam-se às necessidades prementes dos sírios na Síria, dos refugiados nos países limítrofes e das respetivas comunidades de acolhimento.

A Síria encontra-se agora no 13.^o ano da sua crise e enfrenta necessidades humanitárias sem precedentes. Cerca de 7,2 milhões de sírios continuam deslocados no interior do país e nunca como agora houve tanta necessidade de ajuda humanitária. As mulheres e crianças, que constituem mais de dois terços da população deslocada, estão, em grande medida, excluídas do ensino formal devido ao conflito em curso.

© GOAL

Ajudar os outros na prevenção, preparação e capacidade de resposta a catástrofes

Em junho, por ocasião do Fórum da Proteção Civil - abrir um novo separador. e da Conferência sobre a Gestão de Crises - abrir um novo separador., a União Europeia mostrou a sua clara determinação em delinear o futuro da gestão das crises mundiais. Este compromisso reflete fortemente a opinião pública, que defende uma abordagem unificada de resposta a catástrofes.

Em 2024, a UE tomou novas medidas para reforçar o mecanismo de proteção civil, com vista a melhorar a preparação, prevenção e resposta a catástrofes dentro e fora do seu território (ver capítulos 4 e 7).