CAPÍTULO 0
Em 2024, o período institucional de cinco anos chegou ao fim e deu lugar ao período seguinte. Após as eleições europeias, em junho, as instituições da União Europeia iniciaram o ciclo político de 2024-2029, assumindo o compromisso de conjugarem esforços em prol de uma UE segura, próspera e competitiva, que defende os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito. Este capítulo discorre sobre a passagem de um período para o outro e apresenta as principais prioridades do novo ciclo. Os restantes capítulos (1 a 9) dão conta de como a União Europeia concretizou as suas prioridades no último ano do mandato de 2019-2024.
Em 2024, chegou ao fim o anterior ciclo político de cinco anos, durante o qual, apesar das pressões criadas por múltiplas crises, a UE concretizou os seus ambiciosos objetivos em diversos domínios de intervenção (ver capítulos 1 a 9). Durante o mandato, realizaram-se progressos significativos rumo a um novo modelo de crescimento que proteja as pessoas e o planeta, seja economicamente robusto e socialmente justo, e garanta que a tecnologia continua a ser vantajosa para os cidadãos sem os pôr em risco. As instituições da UE lançaram também as bases para o arranque do novo ciclo, definindo as novas prioridades políticas para o período de 2024-2029 em função das preocupações fundamentais dos cidadãos.
As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos e são o maior exercício democrático transnacional do mundo. As eleições de junho registaram a mais elevada taxa de participação eleitoral (50,74 %) dos últimos 30 anos. Votar nas eleições europeias é hoje um importante ato democrático para muitos cidadãos: 46 % dos inquiridos afirmam votar sempre e 42 % consideram que votar é um dever cívico.
Os cidadãos mantêm o seu otimismo em relação ao futuro da União Europeia e continuam a ter uma perceção positiva sobre a UE e as suas instituições. A confiança na UE atingiu o seu nível mais elevado - abrir um novo separador. desde 2007 (ver capítulo 9). O inquérito pós-eleitoral - abrir um novo separador. da UE mostra que sete em cada 10 cidadãos europeus, um número que se tem mantido estável nos últimos anos, consideram que a adesão à UE foi benéfica para o seu país. Os motivos mais frequentemente invocados para considerarem a adesão vantajosa são, entre outros, maior cooperação entre os Estados-Membros, proteção da paz e reforço da segurança, contributo da UE para o crescimento económico e criação de novas oportunidades de emprego.
42 %
aumento dos preços e custo de vida
41 %
situação económica
34 %
situação internacional
32 %
democracia
e Estado de direito
28 %
migração e asilo
28 %
ambiente e alterações climáticas
28 %
defesa e segurança da UE
Fonte: Parlamento Europeu, Eurobarómetro — Inquérito pós-eleitoral da UE 2024 - abrir um novo separador., outubro de 2024.
Em julho, o recém-constituído Parlamento - abrir um novo separador. reelegeu Roberta Metsola - abrir um novo separador. como presidente. Na sequência da proposta do Conselho Europeu, o Parlamento elegeu igualmente Ursula von der Leyen - abrir um novo separador. para um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia. Após o desfecho positivo das audições de confirmação perante as comissões parlamentares competentes, o Parlamento aprovou, no final de novembro, a nova composição da Comissão Europeia - abrir um novo separador., incluindo a nova alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas. O novo colégio de comissários nomeado pelo Conselho Europeu tomou posse em 1 de dezembro. Ao mesmo tempo, António Costa - abrir um novo separador. sucedeu a Charles Michel no cargo de presidente do Conselho Europeu.
Os trabalhos da UE no novo ciclo institucional nortear-se-ão pela Agenda Estratégica 2024-2029 - abrir um novo separador., aprovada pelos dirigentes da UE em junho. A Agenda Estratégica visa preparar melhor a Europa para enfrentar desafios imediatos e futuros, centrando-se em três domínios fundamentais.
Em consonância com a Agenda Estratégica, a presidente da Comissão Europeia definiu as prioridades da Comissão para 2024-2029 - abrir um novo separador., com base nas orientações políticas - abrir um novo separador. apresentadas ao Parlamento. Estas sete ambiciosas prioridades políticas visam tornar a Europa mais forte, mais segura e mais justa.
Um novo plano para a prosperidade e a competitividade sustentáveis da Europa.
Uma nova era para a defesa e a segurança europeias.
Apoiar as pessoas, reforçar as nossas sociedades e o nosso modelo social.
Manter a nossa qualidade de vida: segurança alimentar, água e natureza.
Proteger a nossa democracia, defender os nossos valores.
Uma Europa global: fazer bom uso do nosso poder e das nossas parcerias.
Concretizar objetivos em colaboração e preparar a nossa União para o futuro.
Um novo pacto da indústria limpa, tendo em vista indústrias competitivas e empregos de qualidade.
Um livro branco sobre o futuro da defesa europeia, para identificar as necessidades de investimento.
Uma iniciativa sobre fábricas de IA, a fim de garantir o acesso a novas capacidades de supercomputação adaptadas às empresas em fase de arranque e à indústria no domínio da IA.
Um plano de ação europeu para a cibersegurança dos hospitais e dos prestadores de cuidados de saúde, visando melhorar a deteção de ameaças e a preparação e resposta a situações de crise.
Uma visão para a agricultura e o setor alimentar, com o objetivo de garantir a competitividade e sustentabilidade a longo prazo do nosso setor agrícola.
Revisões das políticas antes do alargamento, a fim de assegurar uma melhor preparação para futuras adesões.
Diálogos sobre a política de juventude com todos os comissários, para proporcionar aos jovens maior liberdade e responsabilidade nas sociedades e democracias da UE.