CAPÍTULO 0

A UE em 2024 — manter o rumo

Bandeiras hasteadas, vistas de baixo, ondulam num céu nublado. Ver legenda da fotografia
A cerimónia do hastear da bandeira europeia no início da 10.a legislatura, em frente ao Parlamento Europeu. Estrasburgo, França, 15 de julho de 2024.

Em 2024, o período institucional de cinco anos chegou ao fim e deu lugar ao período seguinte. Após as eleições europeias, em junho, as instituições da União Europeia iniciaram o ciclo político de 2024-2029, assumindo o compromisso de conjugarem esforços em prol de uma UE segura, próspera e competitiva, que defende os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito. Este capítulo discorre sobre a passagem de um período para o outro e apresenta as principais prioridades do novo ciclo. Os restantes capítulos (1 a 9) dão conta de como a União Europeia concretizou as suas prioridades no último ano do mandato de 2019-2024.

Em 2024, chegou ao fim o anterior ciclo político de cinco anos, durante o qual, apesar das pressões criadas por múltiplas crises, a UE concretizou os seus ambiciosos objetivos em diversos domínios de intervenção (ver capítulos 1 a 9). Durante o mandato, realizaram-se progressos significativos rumo a um novo modelo de crescimento que proteja as pessoas e o planeta, seja economicamente robusto e socialmente justo, e garanta que a tecnologia continua a ser vantajosa para os cidadãos sem os pôr em risco. As instituições da UE lançaram também as bases para o arranque do novo ciclo, definindo as novas prioridades políticas para o período de 2024-2029 em função das preocupações fundamentais dos cidadãos.

As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos e são o maior exercício democrático transnacional do mundo. As eleições de junho registaram a mais elevada taxa de participação eleitoral (50,74 %) dos últimos 30 anos. Votar nas eleições europeias é hoje um importante ato democrático para muitos cidadãos: 46 % dos inquiridos afirmam votar sempre e 42 % consideram que votar é um dever cívico.

Os cidadãos mantêm o seu otimismo em relação ao futuro da União Europeia e continuam a ter uma perceção positiva sobre a UE e as suas instituições. A confiança na UE atingiu o seu nível mais elevado - abrir um novo separador. desde 2007 (ver capítulo 9). O inquérito pós-eleitoral - abrir um novo separador. da UE mostra que sete em cada 10 cidadãos europeus, um número que se tem mantido estável nos últimos anos, consideram que a adesão à UE foi benéfica para o seu país. Os motivos mais frequentemente invocados para considerarem a adesão vantajosa são, entre outros, maior cooperação entre os Estados-Membros, proteção da paz e reforço da segurança, contributo da UE para o crescimento económico e criação de novas oportunidades de emprego.

Que fatores influenciaram o voto dos cidadãos nas eleições europeias de 2024?

(os sete fatores mais referidos)

42 %
aumento dos preços e custo de vida

41 %
situação económica

34 %
situação internacional

32 %
democracia
e Estado de direito

28 %
migração e asilo

28 %
ambiente e alterações climáticas

28 %
defesa e segurança da UE

A liderança da UE no período de 2024 a 2029

Em julho, o recém-constituído Parlamento - abrir um novo separador. reelegeu Roberta Metsola - abrir um novo separador. como presidente. Na sequência da proposta do Conselho Europeu, o Parlamento elegeu igualmente Ursula von der Leyen - abrir um novo separador. para um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia. Após o desfecho positivo das audições de confirmação perante as comissões parlamentares competentes, o Parlamento aprovou, no final de novembro, a nova composição da Comissão Europeia - abrir um novo separador., incluindo a nova alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas. O novo colégio de comissários nomeado pelo Conselho Europeu tomou posse em 1 de dezembro. Ao mesmo tempo, António Costa - abrir um novo separador. sucedeu a Charles Michel no cargo de presidente do Conselho Europeu.

O Parlamento Europeu aprovou a nova Comissão Europeia, que tomou posse em 1 de dezembro de 2024. Após terem examinado as competências e a adequação de cada um dos comissários propostos às funções que lhes estão destinadas, os deputados ao Parlamento Europeu votaram em Estrasburgo.
VÍDEO: O Parlamento aprova a nova Comissão.
Imagem: Ursula von der Leyen (à esquerda), presidente da Comissão Europeia, e Roberta Metsola (à direita), presidente do Parlamento Europeu, congratulam-se com a decisão do Parlamento de aprovar a Comissão Europeia 2024-2029. Estrasburgo, França, 29 de novembro de 2024.
António Costa e Charles Michel sorriem, de pé, com bandeiras europeias em fundo. António Costa segura uma campainha, e Charles Michel aproxima-se, tocando-lhe no braço.
Transferência da presidência do Conselho Europeu do presidente cessante, Charles Michel (à direita), para o novo presidente, António Costa (à esquerda). Bruxelas, Bélgica, 29 de novembro de 2024.
Grupo dos comissários posa de pé, numa escadaria, com uma bandeira europeia ao fundo.
Colégio de comissários de 2024-2029.

Os trabalhos da UE no novo ciclo institucional nortear-se-ão pela Agenda Estratégica 2024-2029 - abrir um novo separador., aprovada pelos dirigentes da UE em junho. A Agenda Estratégica visa preparar melhor a Europa para enfrentar desafios imediatos e futuros, centrando-se em três domínios fundamentais.

Agenda Estratégica 2024-2029

  1. Uma Europa livre e democrática.
  2. Uma Europa forte e segura.
  3. Uma Europa próspera e competitiva.

Em consonância com a Agenda Estratégica, a presidente da Comissão Europeia definiu as prioridades da Comissão para 2024-2029 - abrir um novo separador., com base nas orientações políticas - abrir um novo separador. apresentadas ao Parlamento. Estas sete ambiciosas prioridades políticas visam tornar a Europa mais forte, mais segura e mais justa.

Prioridades da Comissão para 2024-2029

Um novo plano para a prosperidade e a competitividade sustentáveis da Europa.

Uma nova era para a defesa e a segurança europeias.

Apoiar as pessoas, reforçar as nossas sociedades e o nosso modelo social.

Manter a nossa qualidade de vida: segurança alimentar, água e natureza.

Proteger a nossa democracia, defender os nossos valores.

Uma Europa global: fazer bom uso do nosso poder e das nossas parcerias.

Concretizar objetivos em colaboração e preparar a nossa União para o futuro.

Principais iniciativas a lançar nos primeiros 100 dias do mandato da Comissão

Um novo pacto da indústria limpa, tendo em vista indústrias competitivas e empregos de qualidade.

Um livro branco sobre o futuro da defesa europeia, para identificar as necessidades de investimento.

Uma iniciativa sobre fábricas de IA, a fim de garantir o acesso a novas capacidades de supercomputação adaptadas às empresas em fase de arranque e à indústria no domínio da IA.

Um plano de ação europeu para a cibersegurança dos hospitais e dos prestadores de cuidados de saúde, visando melhorar a deteção de ameaças e a preparação e resposta a situações de crise.

Uma visão para a agricultura e o setor alimentar, com o objetivo de garantir a competitividade e sustentabilidade a longo prazo do nosso setor agrícola.

Revisões das políticas antes do alargamento, a fim de assegurar uma melhor preparação para futuras adesões.

Diálogos sobre a política de juventude com todos os comissários, para proporcionar aos jovens maior liberdade e responsabilidade nas sociedades e democracias da UE.