Em 2024, a Europa deu grandes passos no reforço da sua competitividade mundial por meio de uma série de ações destinadas a promover um crescimento económico sustentável e estimular a inovação industrial. Perante desafios prementes como as dependências económicas, as tensões geopolíticas e a crescente concorrência mundial, a União Europeia concentrou-se em medidas estratégicas para garantir recursos essenciais, promover a liderança tecnológica e proteger os seus mercados. Os seus principais esforços incluíram prosseguir o desenvolvimento de parcerias e acordos comerciais, reformular políticas nos domínios do comércio e da concorrência e garantir uma economia mais resiliente. Por meio de uma abordagem global, a UE procurou reforçar a sua posição enquanto líder mundial no comércio sustentável e equitativo, salvaguardando ao mesmo tempo a segurança económica e promovendo um ambiente industrial competitivo.

No decurso do ano, o futuro da competitividade da União Europeia continuou a ser uma questão urgente e veio a constituir uma das prioridades da nova Comissão - abrir um novo separador. (ver capítulo 0). Embora seja uma das regiões mais competitivas e inovadoras do mundo, a Europa enfrenta ainda vários problemas estruturais. As empresas da União Europeia realizam as suas atividades num mundo conturbado e enfrentam desafios consideráveis, entre os quais a concorrência desleal, elevados preços da energia, escassez de competências e de mão de obra, e dificuldades de acesso ao capital. Em 2024, a nova Comissão criou a Bússola para a Competitividade - abrir um novo separador., uma importante iniciativa que irá enquadrar os trabalhos sobre a competitividade da UE no futuro.

A competitividade da União Europeia enfrenta desafios numerosos e complexos, que exigem uma resposta global e elaborada. Estão já em vigor várias iniciativas que visam reforçar a competitividade das empresas e das indústrias na UE. As medidas transversais — que vão da previsão das futuras necessidades de normalização - abrir um novo separador. em domínios como as matérias-primas e as tecnologias quânticas a um instrumento de assistência técnica - abrir um novo separador. concebido para apoiar projetos fundamentais que reforçarão as capacidades de produção industrial — visam permitir, por exemplo, que a União Europeia concretize o objetivo de se tornar líder mundial em tecnologias estratégicas.

Convém notar que a competitividade não pode ser alcançada à custa das pessoas e do planeta. A União Europeia está a tomar as medidas necessárias para garantir que a sua abordagem de crescimento se mantém fiel aos seus valores. Para o efeito, promove uma economia circular (ver capítulo 4), procura assumir um papel de liderança nos domínios das tecnologias estratégicas e verdes (capítulos 4 e 5), e assegura-se de que as pessoas estão continuamente dotadas das competências necessárias para responder às novas exigências da indústria (capítulo 6).

Relatório anual sobre o mercado único e a competitividade

Para melhor compreender e avaliar o funcionamento do mercado único e da competitividade da União Europeia, a Comissão publicou a edição de 2024 do seu relatório anual sobre o mercado único e a competitividade - abrir um novo separador.. Em comparação com os relatórios de anos anteriores, a edição deste ano aborda de forma mais exaustiva a competitividade. O relatório de 2024 parte dos nove principais fatores impulsionadores da concorrência identificados na comunicação de 2023 relativa à competitividade da UE a longo prazo - abrir um novo separador. e que serão utilizados para acompanhar o progresso da União Europeia de ano para ano. No relatório, destacam-se ainda os pontos fortes do mercado único que podem ser utilizados para reforçar a competitividade da UE e sublinha-se que, para financiar as transições ecológica e digital, importa recorrer a uma combinação inteligente de instrumentos. Entre eles contam-se uma utilização mais inovadora dos fundos da União Europeia, a fim de impulsionar e proteger o investimento privado, bem como o recurso a contratos públicos para promover a sustentabilidade, resiliência, inovação e práticas socialmente responsáveis.

Os relatórios Letta e Draghi

Além das análises realizadas pela Comissão, foram publicados em 2024 dois relatórios independentes que contêm recomendações no sentido de reforçar o mercado único e a competitividade da UE. O relatório Muito mais do que um mercado - abrir um novo separador., elaborado pelo antigo primeiro-ministro italiano Enrico Letta para a Presidência belga do Conselho da União Europeia, sublinha que o mercado único deve evoluir e adotar as transições ecológica e digital, explorando novas oportunidades de alargamento e melhorando a segurança da UE.

Por seu turno, a análise O futuro da competitividade europeia — Uma estratégia de competitividade para a Europa - abrir um novo separador., elaborada pelo antigo presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi, a pedido da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defende que a UE deve tirar partido da transição para energias limpas, a fim de aumentar a competitividade e baixar os preços da energia. O relatório sublinha igualmente a necessidade de impulsionar a inovação e acelerar a transição digital, mobilizando para isso o investimento público e privado, melhorando o ambiente empresarial e reduzindo a burocracia, e dotando as pessoas das competências exigidas em novos mercados de trabalho. Por último, salienta a necessidade de melhorar a resiliência, defesa e segurança globais da União Europeia, atendendo ao atual contexto geopolítico.

As conclusões do relatório Draghi contribuíram para os trabalhos da Comissão sobre um novo plano para a prosperidade e competitividade sustentáveis da Europa. Três pontos principais - abrir um novo separador. do relatório Draghi estarão também na base da Bússola para a Competitividade atrás referida: colmatar o défice de inovação entre a UE, por um lado, e a China e os Estados Unidos, por outro; criar um plano conjunto para a descarbonização e a competitividade; e reforçar a segurança e reduzir as dependências. O relatório dará também um contributo fundamental no desenvolvimento do pacto da indústria limpa, tendo em vista indústrias competitivas e empregos de qualidade.

Encontrar o justo equilíbrio entre comércio livre e segurança económica é outro desafio que se coloca à UE. Para não depender excessivamente de prestadores em regime de exclusividade, a UE tem de promover a sua competitividade, proteger dos riscos a sua economia e colaborar com outros parceiros que partilham os seus interesses económicos.

Estas três vertentes de ação (promover, proteger e criar parcerias) estão na base da estratégia europeia em matéria de segurança económica - abrir um novo separador.. Desde o seu lançamento, em junho de 2023, a Comissão tomou várias medidas para avaliar e reduzir os riscos: iniciou o primeiro reexame dos riscos de instrumentalização das dependências económicas ou de coerção económica e deu início a uma análise mais exaustiva destas questões.

Além disso, o instrumento anticoerção - abrir um novo separador. está já em vigor. Este instrumento auxilia a União Europeia a tomar medidas — em conformidade com o direito internacional — quando países terceiros exercem coerção económica sobre a UE ou os seus Estados-Membros.

A investigação e inovação são prioridades transversais, essenciais não só para a competitividade da União Europeia - abrir um novo separador., mas também para as transições ecológica e digital, a segurança económica e a autonomia estratégica aberta.

A fim de estimular a inovação e, em especial, a inovação de tecnologia profunda, a União Europeia lançou em 2022 a Nova Agenda Europeia para a Inovação - abrir um novo separador.. Segundo um relatório - abrir um novo separador. publicado em 2024, foram já concluídas 17 das 25 medidas da Agenda, estando as restantes oito atualmente em curso. O termo «tecnologia profunda» refere-se a tecnologias que são de tal forma inovadoras que, não raras vezes, vêm perturbar ou alterar completamente o modo de funcionamento das indústrias, das economias ou mesmo das sociedades.

Por seu turno, o programa de financiamento da UE para a investigação e inovação, Horizonte Europa - abrir um novo separador., continua a impulsionar a competitividade da União Europeia, promovendo a colaboração e reforçando o impacto da investigação e da inovação. O programa apoia igualmente a criação e melhor difusão das tecnologias (ver capítulo 6 para mais informações sobre o Horizonte Europa). O Conselho Europeu da Inovação acima referido — um programa de inovação dotado de um orçamento de 10,1 mil milhões de EUR que visa identificar, desenvolver e potenciar tecnologias e inovações transformadoras - abrir um novo separador. — é uma das iniciativas criadas no quadro do programa Horizonte Europa.

Outro elemento fundamental no reforço da competitividade da União Europeia é a política de concorrência - abrir um novo separador., ou seja, as normas e leis que visam garantir uma verdadeira concorrência entre as empresas. Através da aplicação desta política, a Comissão cria um ambiente que não só incentiva as empresas a serem mais eficientes, adaptáveis e inovadoras, como gera produtos de qualidade superior a preços competitivos para os consumidores. A política de concorrência prepara igualmente as empresas da União Europeia para o sucesso à escala mundial, impulsionando o investimento na investigação, o desenvolvimento de produtos e a racionalização dos processos, permitindo-lhes obter melhores resultados que os seus concorrentes. As medidas coercivas contribuem consideravelmente para dissuadir empresas de adotarem práticas anticoncorrenciais.

Regras antitrust

A aplicação da legislação antitrust - abrir um novo separador. destina-se, em geral, às práticas de empresas que tentam eliminar os concorrentes do mercado, acabando por lesar os consumidores. Trata-se de uma situação habitual no setor das tecnologias digitais, sobretudo no caso das grandes empresas tecnológicas. Por exemplo, em 2024, a Comissão aplicou uma coima de 792,72 milhões de EUR à Meta - abrir um novo separador. por abuso da sua posição dominante através de vendas subordinadas e da imposição de condições de transação não equitativas aos prestadores de serviços de publicidade em linha, em proveito da sua própria plataforma. Num outro processo, a Comissão aceitou os compromissos propostos pela Apple - abrir um novo separador. para eliminar os obstáculos ao acesso à tecnologia de pagamento sem contacto em lojas através de dispositivos móveis.

É também possível recorrer às regras de concorrência para agir diretamente contra preços elevados e condições comerciais desleais, que reprimem a concorrência em detrimento dos consumidores. No decurso do ano, a Comissão aplicou uma coima mais de 1,8 mil milhões de EUR à Apple por abuso da sua posição dominante - abrir um novo separador. ao impor condições de transação não equitativas aos criadores de aplicações de difusão de música, levando à possibilidade de os utilizadores terem de pagar preços consideravelmente mais elevados pelas suas assinaturas de transmissão de música em contínuo.

Os esforços da Comissão no domínio antitrust não se limitam à indústria tecnológica. Em maio, a Comissão aplicou uma coima de 337,5 milhões de EUR à Mondelēz ao abrigo da legislação antitrust - abrir um novo separador. por ter criado entraves ao comércio intra-UE dos seus produtos de chocolate e confeitaria (entre as marcas conhecidas controladas pela Mondelēz contam-se a Milka, Côte d’Or, Toblerone, Oreo, LU e Belvita).

Num outro importante processo em 2024, a Comissão aplicou uma coima à sociedade farmacêutica Teva, no montante de 462,6 milhões de EUR - abrir um novo separador., por práticas dilatórias destinadas a retardar a concorrência ao seu medicamento contra a esclerose múltipla, o Copaxone. A Teva fê-lo alargando artificialmente a proteção do Copaxone por patente e divulgando sistematicamente informações enganosas sobre um produto concorrente para impedir a sua introdução e adoção no mercado.

Concentrações

A União Europeia também protege os mercados competitivos por meio do controlo das concentrações. Quer se trate de concentrações horizontais entre concorrentes diretos, concentrações verticais ao longo de cadeias de aprovisionamento ou concentrações conglomerais que envolvam produtos ou serviços complementares, a Comissão procede a averiguações para evitar resultados negativos, tais como aumentos de preços ou desincentivo da inovação.

O regulamento da UE relativo às concentrações, que celebrou o seu 20.^o aniversário em 2024 - abrir um novo separador., constitui a base jurídica utilizada pela Comissão para examinar concentrações com uma dimensão europeia e determinar a sua compatibilidade com o mercado único. Durante o ano, a Amazon abdicou do seu plano de aquisição da iRobot - abrir um novo separador. depois de a Comissão ter levantado a questão de que o acordo poderia reduzir a concorrência ao limitar o acesso de outros fornecedores ao mercado da Amazon, podendo assim dar azo a preços mais elevados, a uma qualidade inferior e a uma redução da inovação para os consumidores. Em contrapartida, a concentração entre a Microsoft e a Activision - abrir um novo separador. é exemplo de uma transação aprovada pela Comissão, sob reserva de compromissos. As partes na concentração propuseram compromissos que respondem a todas as preocupações em matéria de concorrência e introduziram medidas que melhorarão de forma assinalável a transmissão em contínuo de jogos em nuvem, em comparação com a situação atual.

Em fevereiro, a Comissão aprovou também uma comunicação revista relativa à definição de mercado - abrir um novo separador. para acompanhar a dinâmica de mercado. A comunicação revista atualiza as orientações sobre a definição dos mercados em causa no contexto dos processos antitrust e de concentração. As empresas terão assim mais facilidade em compreender de que forma a Comissão aplica a legislação em matéria de concorrência e melhora o seu cumprimento.

Auxílios estatais

Regulamento relativo às subvenções estrangeiras

A União Europeia não só garante a lealdade da concorrência interna como verifica se as empresas da UE têm uma possibilidade real de sucesso quando confrontadas com a concorrência internacional. O Regulamento relativo às subvenções estrangeiras - abrir um novo separador., que começou a ser aplicado em julho de 2023, visa combater as eventuais distorções no mercado único causadas por subvenções estrangeiras. Estas subvenções podem dar às empresas uma vantagem desleal na aquisição de empresas com sede na UE, na participação em contratos públicos ou na tomada de decisões comerciais e de investimento nos mercados da União Europeia.

Em 2024, a Comissão deu início a vários inquéritos no domínio dos contratos públicos, dando azo a que as empresas chinesas objeto de inquérito abdicassem da sua participação nos respetivos procedimentos de concurso. A Comissão deu igualmente início a uma análise preliminar de eventuais subvenções estrangeiras no setor da energia eólica da União Europeia, análise essa que está atualmente em curso.

A Comissão procedeu ainda a uma investigação aprofundada da proposta de aquisição da PPF Telecom Group BV, um operador de telecomunicações com sede na UE estabelecido na Bulgária, Hungria e Eslováquia, pela e&, um operador de telecomunicações sediado nos Emirados Árabes Unidos. A Comissão manifestou, a título preliminar, preocupações quanto ao facto de a e& poder ter beneficiado de subvenções estrangeiras suscetíveis de falsear o mercado único. Em setembro, a Comissão autorizou esta operação sob reserva de uma série de compromissos propostos pelas partes envolvidas para responder às preocupações manifestadas.

A política industrial - abrir um novo separador. refere-se, em geral, a políticas que promovem a atividade económica. Pode incluir tudo, desde a introdução de alterações estruturais em várias indústrias e a criação de um ambiente que apoie as empresas, em especial as pequenas e médias empresas, até uma melhor exploração do potencial industrial da investigação, novas tecnologias e inovação. A política industrial da UE - abrir um novo separador. visa reforçar a competitividade da indústria da União Europeia e promover uma economia mais sustentável, resiliente e digitalizada, criadora de emprego.

No decurso do ano, a UE renovou o quadro da sua política industrial, com a entrada em vigor de vários atos e regulamentos. O Regulamento Matérias-Primas Críticas - abrir um novo separador. garante o acesso às matérias-primas estratégicas e o Regulamento Indústria Neutra em Carbono - abrir um novo separador. promove a produção de tecnologias limpas. Estes dois atos fazem parte do Plano Industrial do Pacto Ecológico - abrir um novo separador. introduzido em 2023, com o objetivo de melhorar a competitividade das tecnologias de impacto zero na União Europeia e apoiar a rápida transição para a neutralidade climática. Além disso, o Regulamento Conceção Ecológica de Produtos Sustentáveis - abrir um novo separador. introduz novos requisitos de conceção e reciclagem de produtos e a Diretiva Emissões Industriais revista - abrir um novo separador. reforça a luta contra a poluição. Por último, a Comunicação sobre materiais avançados para a liderança industrial - abrir um novo separador. apoia a investigação e inovação no domínio dos materiais de ponta, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu (ver capítulo 4) e os objetivos industriais.

Estas iniciativas são fundamentais para reforçar a vantagem competitiva e a liderança da União Europeia na transição mundial para uma economia sustentável. As políticas industriais da UE foram concebidas para satisfazer a evolução das necessidades do mercado da União Europeia e assegurar que esta continua a ser líder na transição ecológica.

A política industrial é igualmente essencial para a aplicação eficaz do Pacto Ecológico Europeu e para dele se tirar partido. Em 2024, a União Europeia fez o balanço dos diálogos sobre a transição para energias limpas - abrir um novo separador., que foram lançados em 2023 como uma nova forma de diálogo entre a UE, a indústria e os parceiros sociais, a fim de compreender os seus atuais desafios e reforçar e apoiar a aplicação do Pacto Ecológico. Realizaram-se nove diálogos, que se centraram no hidrogénio, setores energeticamente intensivos, tecnologias limpas, infraestruturas energéticas, matérias-primas essenciais, bioeconomia florestal, cidades, mobilidade limpa e aço. Estes diálogos mostraram a necessidade de uma regulamentação simplificada, de energia limpa abundante e a preço acessível, de infraestruturas modernas, de um acesso mais fácil ao financiamento e de um mercado único mais forte num contexto de concorrência mundial.

Diplomacia das matérias-primas

O acesso às matérias-primas - abrir um novo separador. nos mercados mundiais é uma das prioridades da União Europeia. Em 2024, a UE adotou medidas significativas para alargar a cooperação com parceiros internacionais no domínio das matérias-primas essenciais, fundamentais para as transições ecológica e digital à escala mundial.

Em abril, a União Europeia, os Estados Unidos e os países da Parceria para a Segurança dos Minerais, juntamente com o Cazaquistão, Namíbia, Ucrânia e Usbequistão, anunciaram o lançamento do Fórum da Parceria para a Segurança dos Minerais - abrir um novo separador., uma nova plataforma de cooperação no domínio das matérias-primas críticas. Em 2024, aderiram 11 novos países e territórios: Argentina, Equador, Filipinas, Gronelândia, México, Peru, República Dominicana, República Democrática do Congo, Sérvia, Turquia e Zâmbia.

O Clube das Matérias-Primas Críticas anunciado em 2023 tornou-se parte integrante do Fórum da Parceria para a Segurança dos Minerais. Este fórum reúne países ricos em recursos e países com uma elevada procura desses recursos.

A União Europeia assinou igualmente memorandos de entendimento bilaterais com a Austrália, Noruega, Ruanda, Sérvia e Usbequistão, alargando ainda mais a sua rede de parceiros de matérias-primas essenciais e garantindo um aprovisionamento diversificado e sustentável das mesmas, tanto para a UE como para os seus países parceiros.

Acordos mais robustos para facilitar o comércio

Diversificar o acesso das empresas da UE aos parceiros comerciais por meio de acordos de comércio reforça a resiliência da economia da União Europeia num contexto geopolítico cada vez mais incerto. Mais de 30 milhões de postos de trabalho na UE são assegurados pelas exportações, com quase 10 milhões resultantes do investimento estrangeiro no mercado único.

Em 2024, a União Europeia celebrou um acordo de comércio digital com Singapura - abrir um novo separador. que reforçará os fluxos transfronteiras de dados e trará vantagens para as empresas e consumidores com atividades de comércio digital. Trata-se do primeiro acordo do género celebrado pela UE.

A Comissão concluiu também as negociações - abrir um novo separador. com vista a um inovador acordo de parceria entre a União Europeia e o Mercosul - abrir um novo separador.. O acordo surge num momento crucial para ambas as partes e cria grandes oportunidades de obtenção de vantagens recíprocas, graças ao reforço da cooperação nos domínios geopolítico, económico, da sustentabilidade e da segurança.

A União Europeia reforçou também as suas relações com parceiros que partilham as mesmas ideias, entre os quais o Canadá - abrir um novo separador. e os países da região indo-pacífica, com o intuito de promover uma transformação digital que respeite os direitos fundamentais.

Em 26 de março, a União Europeia e a Coreia do Sul realizaram em Bruxelas, Bélgica, a segunda reunião do Conselho de Parceria Digital - abrir um novo separador., onde reafirmaram o seu empenho em cooperar no domínio das tecnologias digitais essenciais em prol dos cidadãos e das economias.

Proteger as empresas da UE contra práticas comerciais desleais

Em 2024, a União Europeia tomou medidas importantes para defender as suas empresas de práticas comerciais desleais. Durante o ano, a Comissão deu início a 33 novos processos de aplicação dos seus instrumentos de defesa comercial - abrir um novo separador., elevando para 63 o número total de processos, incluindo reexames. Trata-se de um aumento assinalável em comparação com os 12 novos processos iniciados em 2023. A Comissão aplicou igualmente 10 medidas a título provisório (entre as quais uma medida antissubvenções) e sete medidas definitivas. Estes processos e medidas são instrumentais para garantir a competitividade e o emprego na União Europeia — em 2024, assegurou-se a proteção de 629 655 postos de trabalho.

A Comissão instituiu também direitos de compensação definitivos sobre as importações de veículos elétricos a bateria - abrir um novo separador. provenientes da China. A decisão foi tomada na sequência de um inquérito que revelou que a cadeia de valor dos veículos elétricos a bateria da China tira partido de práticas de subvenção desleais, que ameaçam causar prejuízo aos produtores da União Europeia. Os contactos a nível técnico entre a UE e a China prosseguem, com vista à negociação de uma possível solução em matéria de compromissos de preços. A Comissão continua plenamente empenhada em chegar a uma solução mutuamente acordada, defendendo firmemente, ao mesmo tempo, as empresas da União Europeia contra medidas de retaliação injustificadas. As medidas de salvaguarda aplicáveis às importações de produtos siderúrgicos - abrir um novo separador. foram também prorrogadas por novo período de dois anos, a fim de proteger os produtores siderúrgicos da União Europeia dos elevados volumes de sobrecapacidade siderúrgica mundial.

Registaram-se igualmente novos progressos na remoção dos obstáculos às exportações da União Europeia para países terceiros, tendo sido eliminados 41 obstáculos que afetam as mercadorias em setores como a agricultura, produtos farmacêuticos e setor automóvel. Particularmente, a ação da Comissão foi bem-sucedida no caso da discriminatória legislação turca contra as exportações de tratores da União Europeia, desbloqueando o acesso a um mercado de 2,5 mil milhões de EUR.