INSTITUIÇÕES EUROPEIAS
Decidir + em conjunto
A União Europeia (UE) não é um Estado como são, por exemplo, a Espanha, a Itália ou a Bulgária. É uma associação voluntária de países europeus que decidiram realizar projetos em comum.
Possui instituições fortes para as quais os países europeus transferiram parte das suas competências. Cada instituição tem uma função e é dirigida por um presidente.
Como funciona a União Europeia?
O Conselho Europeu 1: a reunião dos dirigentes dos países europeus
O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE. Reúnem-se, em princípio, quatro vezes por ano. Estas reuniões chamam-se «cimeiras europeias» e servem para debater tudo o que se passa na Europa e definir as grandes orientações políticas da UE.
O Conselho tem sede em Bruxelas, na Bélgica.
A Comissão Europeia 2
É o governo da União Europeia. A Comissão propõe novas leis e vela por que estas sejam respeitadas.
É constituída por 27 comissários (um por país), sendo cada um deles responsável por um ou mais domínios (por exemplo, ambiente, transportes, educação, etc.).
A Comissão Europeia tem sede em Bruxelas.
O Parlamento Europeu 3
O Parlamento Europeu é a voz dos cidadãos europeus. É composto por deputados eleitos pelo povo nas eleições europeias.
Aprova as leis europeias e o orçamento, em conjunto com o Conselho da União Europeia.
O Parlamento Europeu tem sede em Estrasburgo (França), em Bruxelas e no Luxemburgo.
O Conselho da União Europeia ou Conselho de Ministros 1
É composto pelos ministros dos Estados-Membros da UE. Existe um ministro por país, que não é sempre o mesmo e depende do assunto a tratar.
Por exemplo, se for o Conselho da Agricultura, é o ministro da Agricultura que nele participa.
O Conselho da União Europeia aprova as leis europeias e o orçamento, em conjunto com o Parlamento Europeu.
O Conselho da União Europeia tem sede em Bruxelas.
O triângulo institucional europeu
O que é uma democracia?
Uma democracia é um sistema político em que o poder está nas mãos da população do país. Em democracia, as pessoas são chamadas «cidadãos». Cada cidadão maior de idade tem o direito de votar nas eleições.
