DESDE A SUA CRIAÇÃO, EM 1957, A UE PASSOU DE SEIS PARA 27 PAÍSES. ESTES UNIRAM FORÇAS PARA CONSTRUIR JUNTOS UM FUTURO MELHOR. QUAIS SÃO OS PAÍSES QUE COMPÕEM A UNIÃO EUROPEIA E AS DATAS DA SUA ADESÃO? NESTE CAPÍTULO, FICARÁS A SABER DE QUE FORMA A UE SE TORNOU NO QUE É HOJE E PORQUE É TÃO ÚNICA.
A União Europeia é uma parceria única entre 27 países europeus, conhecidos como Estados-Membros, ou países da UE. Em conjunto, cobrem uma grande parte do continente europeu. Na UE residem cerca de 447 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 6 % da população mundial. Os cidadãos dos Estados-Membros da UE são igualmente cidadãos da União Europeia.
Observa a lista das bandeiras e dos nomes dos países à direita. Todos estes países são europeus, mas nem todos pertencem à União Europeia. Depois de os identificares, localiza-os no mapa. Se necessitares de ajuda, consulta este sítio Web: europa.eu/!bTxq3C
ALBÂNIA
ALEMANHA
ANDORRA
ÁUSTRIA
BÉLGICA
BIELORRÚSSIA
BÓSNIA-
-HERZEGOVINA
BULGÁRIA
CHÉQUIA
CHIPRE
CIDADE DO VATICANO
CROÁCIA
DINAMARCA
ESLOVÁQUIA
ESLOVÉNIA
ESPANHA
ESTÓNIA
FINLÂNDIA
FRANÇA
GRÉCIA
HUNGRIA
IRLANDA
ISLÂNDIA
ITÁLIA
LETÓNIA
LISTENSTAINE
LITUÂNIA
LUXEMBURGO
MACEDÓNIA
DO NORTE
MALTA
MOLDÁVIA
MÓNACO
MONTENEGRO
NORUEGA
PAÍSES BAIXOS
POLÓNIA
PORTUGAL
REINO UNIDO
ROMÉNIA
SÃO MARINO
SÉRVIA
SUÉCIA
SUÍÇA
TURQUIA
UCRÂNIA
Imagina que vais trabalhar para uma agência de viagens na Europa. Escolhe dois países da UE que conheces melhor e escreve um resumo para os turistas. Por exemplo, quantos habitantes têm e quais são as capitais? O que têm para oferecer aos visitantes (comida, cultura, língua, etc.)?
A UE tem nove regiões que estão geograficamente muito afastadas do continente europeu. Estes territórios ultramarinos (também designados por «regiões ultraperiféricas») são: Ilhas Canárias (Espanha), Guadalupe, Guiana Francesa, Maiote, Martinica, Reunião e São Martinho (França), os Açores e a Madeira (Portugal).
A União Europeia tem 24 línguas oficiais.
Porquê tantas línguas? A UE não existiria sem os seus Estados-Membros e cidadãos. Sendo uma organização democrática, tem de comunicar com os governos dos Estados-Membros e os seus habitantes, empresas e organismos públicos nas suas línguas. Todas as pessoas que vivem na UE têm o direito de saber o que está a ser feito em seu nome e com os seus impostos, bem como as regras que têm de seguir. Além disso, devem poder participar nos assuntos da UE sem terem, para isso, de aprender outra língua.
Podes escrever às instituições da UE em qualquer uma das 24 línguas oficiais e receber uma resposta na mesma língua?
Alguma vez ouviste a expressão «Unida na diversidade»? É o lema da UE e representa os seus valores. Embora cada país tenha a sua própria cultura, a sua própria língua e as suas próprias tradições, todos partilham os mesmos valores comuns e devem respeitá-los enquanto membros da União Europeia.
A democracia é um valor fundamental que une todos os países da UE. Isto significa que só podem ser membros da UE países democráticos. Os outros valores da UE comuns a todos os países que a compõem são o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a igualdade, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias.
A UE assenta em seis valores fundamentais que constituem a base da nossa sociedade:
Estes valores têm sido defendidos ao longo de muitos anos e moldaram o tipo de sociedade em que vivemos hoje.
Os valores da UE estão consagrados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Trata-se de textos jurídicos importantes que todos os países da UE aprovaram e que, por conseguinte, têm de respeitar.
VÊ O VÍDEO: Os valores da UE explicados num minuto europa.eu/!uwrcHp
Os Tratados da UE contêm as regras que orientam o trabalho da UE. São alterados de tempos a tempos, por exemplo aquando da adesão de novos países ou quando há alterações na forma como a UE funciona. O tratado mais recente é o Tratado de Lisboa, assinado na capital portuguesa em 2007.
Mais informações sobre os Tratados da UE: europa.eu/!TD68WJ
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia entrou em vigor com o Tratado de Lisboa. Define os direitos e as liberdades de que gozam todas as pessoas que vivem na UE, tais como direitos pessoais, económicos e sociais. Para refletir a sociedade moderna, a Carta inclui direitos fundamentais mais recentes, como a proteção de dados e garantias em matéria de bioética. Inclui igualmente disposições específicas sobre os direitos dos menores de 18 anos, assegurando que os direitos das crianças fazem parte dos direitos humanos que a UE e os seus Estados-Membros são obrigados a respeitar e defender.
Mais informações sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da UE: fra.europa.eu/pt/eu-charter e a Estratégia da UE sobre os direitos da criança: ec.europa.eu/info/policies/justice-and-fundamental-rights/rights-child_pt
A UE é composta por países muito diferentes. O país da UE com a maior população é a Alemanha, que tem cerca de 83 milhões de habitantes, enquanto o mais pequeno, Malta, tem 500 000. Na UE, as pessoas falam línguas diferentes, as quais utilizam um de três alfabetos (latino, grego e cirílico). Cada país tem diferentes tradições, culturas, gastronomias e festas populares.
A bandeira europeia é composta por 12 estrelas douradas sobre um fundo azul. Foi adotada em 1984 pela União Europeia (que, naquela altura, se chamava Comunidade Económica Europeia) e, atualmente, drapeja sobre edifícios, parques e monumentos por toda a Europa. O número de estrelas nunca se altera — são sempre 12, simbolizando a unidade, a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.
Um país… | (A) ... pode tornar-se membro da UE |
(B) ... não pode tornar-se membro da UE |
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1. que não respeita a liberdade de imprensa | SIM / NÃO | SIM / NÃO |
2. que aplica a pena de morte | SIM / NÃO | SIM / NÃO |
3. que permite aos seus cidadãos protestar contra o governo | SIM / NÃO | SIM / NÃO |
4. no qual o parlamento é eleito a intervalos regulares | SIM / NÃO | SIM / NÃO |
5. onde a liderança do exército determina a política e, se necessário, intervém na política interna através do poder militar | SIM / NÃO | SIM / NÃO |
6. onde as pessoas são consideradas inocentes até um tribunal declarar a sua culpa | SIM / NÃO | SIM / NÃO |
7. onde há apenas um partido político, que, por conseguinte, está sempre no governo | SIM / NÃO | SIM / NÃO |
8. que protege as minorias, mesmo que a maioria esteja contra elas | SIM / NÃO | SIM / NÃO |
Após duas guerras mundiais destrutivas na primeira metade do século XX (1914-1918 e 1939-1945), as pessoas estavam determinadas a não deixar que algo semelhante voltasse a acontecer.
Entre 1945 e 1950, um grupo de políticos europeus, que contava com Robert Schuman, Konrad Adenauer, Alcide De Gasperi e Winston Churchill, iniciou o processo de criação da União Europeia em que vivemos atualmente. Tinham como visão unir os países europeus nos planos político e económico, a fim de assegurar paz e prosperidade duradouras.
Em 9 de maio de 1950, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, propôs a fusão da produção europeia de carvão e aço. Na altura, eram estas as matérias-primas utilizadas na preparação para a guerra — o carvão como fonte de energia e o aço para armas e maquinaria. Com a produção a ser gerida em conjunto, nenhum país se poderia armar secretamente contra os outros. Na sequência desta proposta, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi criada em 1952. Foi fundada por seis países vizinhos — Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos — e lançou as bases para a UE que hoje conhecemos.
Podes descobrir mais sobre as pessoas e os políticos que moldaram a União Europeia ao longo dos anos na nossa série Pioneiros da UE aqui:
Alguns anos mais tarde, os seis países fundadores decidiram alargar a sua cooperação a outros setores económicos. O Tratado de Roma, assinado em 1957, instituiu a Comunidade Económica Europeia e entrou em vigor em 1958. O seu objetivo inicial era promover o comércio e uma maior integração económica entre os países participantes.
Em 1973, a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido (*) aderiram à Comunidade Económica Europeia. Alguns anos mais tarde, com o fim das ditaduras de direita no sul da Europa, três países tornaram-se elegíveis para se candidatarem à adesão. O primeiro foi a Grécia, que aderiu em 1981. Seguiram-se Portugal e Espanha, em 1986. Em 1993, foi criada a União Europeia, e a Áustria, a Finlândia e a Suécia aderiram dois anos mais tarde. Deste modo, a UE passou a ter 15 Estados-Membros.
Logo após a Segunda Guerra Mundial, a Europa foi dividida entre Leste e Oeste pela «cortina de ferro», começando então a Guerra Fria, que durou 40 anos. O muro de Berlim era o símbolo desta divisão, uma vez que dividia a cidade de Berlim em duas. Após a queda do comunismo em 1989, os antigos países comunistas da Europa Central e Oriental iniciaram um processo de democratização e candidataram-se à adesão à UE.
Em 2004, aderiram à UE oito países da Europa Central e Oriental: Chéquia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia e Polónia. No mesmo ano, as ilhas mediterrânicas de Chipre e Malta passaram igualmente a ser membros. Em 2007, a Bulgária e a Roménia aderiram à UE, seguidas da Croácia em 2013.
A adesão de novos países à UE alargou o mercado único e tem ajudado a manter a paz e a prosperidade na Europa. Os novos membros devem estar dispostos a assinar os Tratados e a integrar plenamente todo o acervo do direito da UE. Devem respeitar os valores da UE, como os princípios da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.
A UE mantém também fortes relações com os países vizinhos, para lá das suas fronteiras. A política europeia de vizinhança apoia a segurança, a estabilidade e a prosperidade dos países situados imediatamente a leste e a sul da UE. A política de alargamento da UE também abrange potenciais novos membros. Além da região da «vizinhança», as relações globais da UE baseiam-se geralmente em acordos comerciais, parcerias e cooperação multilateral.
Os atuais países candidatos à adesão à UE são os seguintes: a Albânia, a Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia. A Bósnia-Herzegovina e o Kosovo (*) são candidatos potenciais à adesão.
(*) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
A UE foi criada para garantir uma paz duradoura entre os seus membros. Desde a sua criação, os conflitos internos violentos e as oportunidades de guerra entre os Europeus foram consideravelmente reduzidos. Em reconhecimento do seu mérito na defesa da paz, da democracia e dos direitos humanos na Europa e no mundo, em 2012, a União Europeia recebeu o Prémio Nobel da Paz. Decidiu doar os 930 000 EUR do prémio — mais um montante adicional de 930 000 EUR da própria UE — a crianças a quem é negada a oportunidade de crescer em paz.
A UE AO LONGO DOS TEMPOS
De um continente em guerra a uma união pacífica, segue o percurso da UE com a nossa cronologia da UE:
Como vimos, a origem da União Europeia remonta ao início dos anos 1950, tendo sido fundada por pessoas que tinham sofrido as atrocidades de uma ou mesmo das duas guerras mundiais, que provocaram dezenas de milhões de mortes em todo o continente. Na altura, a ambição de unir países e pessoas que num passado muito recente tinham estado em conflito foi visionária.
À data em que tu e os teus amigos nasceram, já a UE tinha gozado de mais de 50 anos de paz e prosperidade, embora possas ter lido ou ouvido histórias sobre experiências difíceis noutras partes do mundo durante este período. Enquanto jovem, qual a tua opinião sobre esta paz duradoura na Europa? Achas que vai ser sempre assim ou sentes-te, por vezes, preocupado com o futuro? A democracia é, por si só, suficiente para garantir a paz? Debate esta questão com os teus colegas de turma.