| Um país… | (A) ... pode tornar-se membro da UE |
(B) ... não pode tornar-se membro da UE |
|---|---|---|
| 1. que não respeita a liberdade de imprensa | NÃO | SIM |
| 2. que aplica a pena de morte | NÃO | SIM |
| 3. que permite aos seus cidadãos protestar contra o governo | SIM | NÃO |
| 4. no qual o parlamento é eleito a intervalos regulares | SIM | NÃO |
| 5. onde a liderança do exército determina a política e, se necessário, intervém na política interna através do poder militar | NÃO | SIM |
| 6. onde as pessoas são consideradas inocentes até um tribunal declarar a sua culpa | SIM | NÃO |
| 7. onde há apenas um partido político, que, por conseguinte, está sempre no governo | NÃO | SIM |
| 8. que protege as minorias, mesmo que a maioria esteja contra elas | SIM | NÃO |
| Quem...? | Parlamento Europeu | Conselho Europeu | Conselho da União Europeia | Comissão Europeia | Tribunal de Justiça Europeu |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. apresenta as propostas de atos legislativos da UE | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | NÃO |
| 2. aprova a legislação da UE | SIM | NÃO | SIM | NÃO | NÃO |
| 3. é composto (apenas) por um representante/membro por cada país da UE | NÃO | SIM | SIM | SIM | SIM |
| 4. é eleito por sufrágio direto | SIM | NÃO | NÃO | NÃO | NÃO |
| 5. gere o orçamento | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | NÃO |
| 6. representa os interesses dos cidadãos | SIM | NÃO | NÃO | NÃO | NÃO |
| 7. representa os interesses dos países da UE ou dos seus governos | NÃO | SIM | SIM | NÃO | NÃO |
| 8. representa o interesse da UE no seu conjunto | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | NÃO |
| 9. decide sobre a interpretação da legislação da UE | NÃO | NÃO | NÃO | NÃO | SIM |
| 10. determina as orientações políticas gerais da UE | NÃO | SIM | NÃO | NÃO | NÃO |
Agora já sabes muito sobre as instituições europeias, mas será que conheces o nome e o rosto das pessoas que as dirigem? Sabes quem é o/a atual:
Roberta Metsola
Presidente do Parlamento Europeu
Charles Michel
Presidente do Conselho Europeu
Ursula von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia
Josep Borrell Fontelles
Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia
| Exemplos | Livre circulação de pessoas | Livre circulação de mercadorias | Livre circulação de serviços | Livre circulação de capitais |
|---|---|---|---|---|
| 1. Posso comprar um automóvel em segunda mão no estrangeiro e trazê-lo para o meu país sem ter de pagar direitos aduaneiros. | NÃO | SIM | NÃO | NÃO |
| 2. Posso viajar para onde quiser no território da UE. | SIM | NÃO | NÃO | NÃO |
| 3. Posso estudar noutro país da UE. | SIM | NÃO | NÃO | NÃO |
| 4. Os meus pais podem renovar a casa de banho recorrendo a um ladrilhador de outro país da UE. | NÃO | NÃO | SIM | NÃO |
| 5. Os meus pais podem enviar-me dinheiro para o país onde estou a estudar, sem quaisquer encargos adicionais. | NÃO | NÃO | NÃO | SIM |
| 6. Posso trabalhar noutro país da UE. | SIM | NÃO | NÃO | NÃO |
| 7. Posso comprar produtos de outro país da UE pela Internet sem ter de pagar direitos aduaneiros. | NÃO | SIM | NÃO | NÃO |
A legislação da UE introduziu regras rigorosas relativas à rotulagem de determinados produtos, como alimentos, bebidas e cosméticos. Os rótulos servem para proteger a saúde e a segurança dos consumidores e ajudá-los a fazer as escolhas acertadas. Se os produtos não estiverem devidamente rotulados, não podem ser comercializados.
A marcação CE é um rótulo de segurança que demonstra que o produto cumpre as normas de saúde, segurança e ambiente da UE.
O rótulo ecológico da UE é atribuído a produtos e serviços respeitadores do ambiente. Trata-se de um regime voluntário introduzido em 1980 pela legislação da UE.
O rótulo energético da UE indica a eficiência energética de um aparelho numa escala de A a G. A (verde) é a mais eficiente e G (vermelho) é a menos eficiente do ponto de vista energético. Em 1 de março de 2021, foi introduzida uma nova versão deste rótulo para determinadas categorias de produtos (frigoríficos, congeladores, máquinas de lavar loiça, máquinas de lavar roupa e aparelhos de televisão). Seguir-se-ão outros produtos nos próximos anos.
O logótipo biológico da UE indica que o produto respeita as regras da UE aplicáveis ao setor da agricultura biológica. Para os produtos transformados, isto significa que, no mínimo, 95 % dos ingredientes de origem agrícola são biológicos.
Os três logótipos de qualidade da UE indicam as características dos produtos alimentares derivados da localização geográfica em que são produzidos ou da sua composição tradicional ou método de produção.