Um país… | (A) ... pode tornar-se membro da UE |
(B) ... não pode tornar-se membro da UE |
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1. que não respeita a liberdade de imprensa | NÃO | SIM |
2. que aplica a pena de morte | NÃO | SIM |
3. que permite aos seus cidadãos protestar contra o governo | SIM | NÃO |
4. no qual o parlamento é eleito a intervalos regulares | SIM | NÃO |
5. onde a liderança do exército determina a política e, se necessário, intervém na política interna através do poder militar | NÃO | SIM |
6. onde as pessoas são consideradas inocentes até um tribunal declarar a sua culpa | SIM | NÃO |
7. onde há apenas um partido político, que, por conseguinte, está sempre no governo | NÃO | SIM |
8. que protege as minorias, mesmo que a maioria esteja contra elas | SIM | NÃO |
Quem...? | Parlamento Europeu | Conselho Europeu | Conselho da União Europeia | Comissão Europeia | Tribunal de Justiça Europeu |
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1. apresenta as propostas de atos legislativos da UE | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | NÃO |
2. aprova a legislação da UE | SIM | NÃO | SIM | NÃO | NÃO |
3. é composto (apenas) por um representante/membro por cada país da UE | NÃO | SIM | SIM | SIM | SIM |
4. é eleito por sufrágio direto | SIM | NÃO | NÃO | NÃO | NÃO |
5. gere o orçamento | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | NÃO |
6. representa os interesses dos cidadãos | SIM | NÃO | NÃO | NÃO | NÃO |
7. representa os interesses dos países da UE ou dos seus governos | NÃO | SIM | SIM | NÃO | NÃO |
8. representa o interesse da UE no seu conjunto | NÃO | NÃO | NÃO | SIM | NÃO |
9. decide sobre a interpretação da legislação da UE | NÃO | NÃO | NÃO | NÃO | SIM |
10. determina as orientações políticas gerais da UE | NÃO | SIM | NÃO | NÃO | NÃO |
Agora já sabes muito sobre as instituições europeias, mas será que conheces o nome e o rosto das pessoas que as dirigem? Sabes quem é o/a atual:
Exemplos | Livre circulação de pessoas | Livre circulação de mercadorias | Livre circulação de serviços | Livre circulação de capitais |
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1. Posso comprar um automóvel em segunda mão no estrangeiro e trazê-lo para o meu país sem ter de pagar direitos aduaneiros. | NÃO | SIM | NÃO | NÃO |
2. Posso viajar para onde quiser no território da UE. | SIM | NÃO | NÃO | NÃO |
3. Posso estudar noutro país da UE. | SIM | NÃO | NÃO | NÃO |
4. Os meus pais podem renovar a casa de banho recorrendo a um ladrilhador de outro país da UE. | NÃO | NÃO | SIM | NÃO |
5. Os meus pais podem enviar-me dinheiro para o país onde estou a estudar, sem quaisquer encargos adicionais. | NÃO | NÃO | NÃO | SIM |
6. Posso trabalhar noutro país da UE. | SIM | NÃO | NÃO | NÃO |
7. Posso comprar produtos de outro país da UE pela Internet sem ter de pagar direitos aduaneiros. | NÃO | SIM | NÃO | NÃO |
A legislação da UE introduziu regras rigorosas relativas à rotulagem de determinados produtos, como alimentos, bebidas e cosméticos. Os rótulos servem para proteger a saúde e a segurança dos consumidores e ajudá-los a fazer as escolhas acertadas. Se os produtos não estiverem devidamente rotulados, não podem ser comercializados.