NÓS, ENQUANTO CIDADÃOS EUROPEUS, BENEFICIAMOS DE COISAS BÁSICAS QUE ACREDITAMOS ESTAREM GARANTIDAS, NOMEADAMENTE VIVER NUM CONTINENTE EM PAZ, FAZER PARTE DA MAIOR ECONOMIA DO MUNDO E TER LIBERDADE PARA IR VIVER E VIAJAR PARA OUTROS PAÍSES DA UE. CONTUDO, TAMBÉM BENEFICIAMOS DE VANTAGENS MENOS EVIDENTES, QUE FAZEM A DIFERENÇA NO DIA A DIA. O PRESENTE CAPÍTULO DEBRUÇA-SE SOBRE ALGUNS EXEMPLOS QUE MOSTRAM A IMPORTÂNCIA DA UE PARA OS SEUS CIDADÃOS

QUAL É A IMPORTÂNCIA DA UE PARA A TUA VIDA QUOTIDIANA?

A UE não pode resolver tudo e este também nunca foi o seu objetivo. Os poderes da UE para agir são claramente definidos e limitados pelos Tratados da UE. O princípio geral é o de que a UE só deve agir quando se considera que é possível alcançar melhor um objetivo a nível da UE do que a nível nacional, regional ou local. Se alguma vez te questionaste sobre o que a União Europeia faz ou terá feito em concreto por ti, indicamos de seguida algumas das realizações até à data.

Segurança e facilidade de viajar na UE

Viajar na Europa é muito mais fácil do que era. A maior parte dos países da UE, e alguns países terceiros, retiraram os controlos nas fronteiras entre si. Assinaram o Acordo de Schengen, o nome da localidade do Luxemburgo onde foi assinado, em 1985, o primeiro acordo de abolição dos controlos nas fronteiras.

Enquanto cidadão europeu, podes viajar pelos 26 «países Schengen»: 22 países da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal e Suécia), bem como a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça. A Irlanda optou por não fazer parte do Espaço Schengen, ao passo que a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia ainda não podem aderir. Ao viajar para países não signatários do Acordo de Schengen, ou ao regressar destes, tens de apresentar um passaporte ou um documento de identificação válido.

Ao viajarem na Europa, todos os cidadãos da UE, em todos os países da UE:

  • estão protegidos por um vasto conjunto de direitos dos passageiros quando viajam de avião, de comboio, de barco ou de autocarro. Em certas circunstâncias, podem, por exemplo, obter uma indemnização se o voo for anulado;
  • estão protegidos ao adquirirem férias; organizadas, o que significa que a empresa que as vendeu deve dar resposta às queixas (por exemplo, caso os clientes fiquem hospedados num hotel de qualidade inferior);
  • estão protegidos se um operador turístico ou uma companhia aérea declarar falência;
  • podem pedir ajuda a um consulado ou a uma embaixada de qualquer outro país da UE ao viajarem para um país fora da UE, se aí não existir uma representação do seu país (por exemplo, podem pedir ajuda se perderem documentos importantes ou tiverem um acidente grave).

SABIAS QUE…

Podes consultar os teus direitos de passageiro da UE a qualquer momento e em qualquer lugar. Basta descarregares a aplicação Os seus direitos de passageiro

Exercício 11

O ESPAÇO SCHENGEN

O teu país faz parte do espaço Schengen? Recentemente, viajaste, ou viajou algum familiarteu, para outro país da UE? Tiveste de passar por um controlo fronteiriço? Em 2018, 1,7 milhões de europeus deslocaram-se entre países da UE para ir trabalhar. Na tua opinião, o que representará o Acordo de Schengen para essas pessoas e para a economia dessas zonas? Formem pequenos grupos e debatam este assunto entre colegas.

Estudar, receber formação profissional e trabalhar em qualquer parte da UE

Graças à UE, muitos jovens exercem o seu direito à liberdade de circulação total entre os países da UE.

Enquanto cidadão da UE, tens o direito de:

  • receber formação e estudar em qualquer parte da UE nas mesmas condições que os nacionais do país em causa;
  • trabalhar em qualquer parte da UE e beneficiar das oportunidades oferecidas por um mercado de trabalho que abarca toda a UE.

SABIAS QUE…

A fim de ajudar os jovens cidadãos da UE a entrar no mercado de trabalho, a Comissão criou o sítio O teu primeiro emprego EURES, destinado a apoiar os jovens dos 18 aos 35 anos da UE, da Islândia e da Noruega a procurar emprego ou estágios noutro país. Além disso, ajuda os empregadores a encontrar candidatos de outros países da UE para preencher as suas ofertas de emprego.

Erasmus+

Poderás já ter ouvido, ou ouvirás brevemente, falar do programa Erasmus+. Este programa da UE ajuda os jovens a passarem algum tempo no estrangeiro. Os estudantes podem obter apoio financeiro e organizativo para efetuarem um período de estudos numa universidade parceira europeia. Um sistema europeu de pontos garante que os resultados obtidos no estrangeiro sejam creditados nos estudos no país de origem.

As escolas podem cooperar com outras escolas ou instituições de outros países da UE. A maior parte destas parcerias exige, no mínimo, três organizações de três países. Pede ao teu professor ou diretor para verificar as oportunidades que o programa Erasmus+ proporciona no âmbito das «parcerias estratégicas».

Poderás igualmente optar por um estágio profissional no estrangeiro. Todos os anos, muitos jovens cidadãos da UE realizam parte da sua formação noutro país da UE. O programa funciona em parceria com empresas e instituições que publicitam projetos aos quais os jovens se podem candidatar.

SABIAS QUE…

Desde o lançamento do primeiro programa Erasmus, em 1987, mais de cinco milhões de jovens beneficiaram das oportunidades que o programa oferece. Podes obter mais informações sobre o programa Erasmus+ em: ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus

A Garantia para a Juventude

Muitos jovens não têm as competências e as qualificações que os empregadores procuram. Com a Garantia para a Juventude (europa.eu/!vb63ug), a UE contribui para que os jovens recebam formação que garanta a aquisição das competências de que os empregadores necessitam. Esta formação pode assumir a forma de estágios profissionais ou de orientação profissional individualizada.

Corpo Europeu de Solidariedade

A UE lançou uma nova iniciativa para os jovens que desejam dar um contributo útil para a sociedade e mostrar solidariedade à sua comunidade. O Corpo Europeu de Solidariedade permite que jovens europeus, dos 18 aos 30 anos, participem num amplo leque de atividades de solidariedade, seja através de voluntariado ou de um posto de trabalho. Para muitos jovens, este pode ser o primeiro passo na direção de um emprego.

Estás interessado em participar? Lê mais informações sobre a iniciativa, descobre as oportunidades de formação e apoio linguístico e financeiro e regista-te em: europa.eu/youth/solidarity_pt.

Exercício 12

VOLUNTARIADO OU ESTUDOS NO ESTRANGEIRO

Consegues imaginar-te a fazer voluntariado no estrangeiro ou a passar um ou dois períodos do teu curso numa universidade de outro país da UE? Em pares, faz uma lista de quatro argumentos «a favor» e quatro «contra». Qual é a opção vencedora? Compara os resultados com os dos teus colegas e debatam-nos.

Livre circulação de mercadorias, serviços e capitais na UE

Graças ao mercado único da União Europeia, a livre circulação na UE é possível não só para as pessoas, mas também para mercadorias, serviços e capitais. «Capital» não significa apenas «dinheiro». Inclui igualmente investimentos, empréstimos e crédito, bem como outras operações com instituições financeiras, tais como heranças e doações. Deste modo, é mais fácil para as empresas da UE operarem em mais de um país e competirem a nível mundial. Independentemente da sua dimensão, as empresas têm acesso aos mercados nacionais de todos os países da UE e a 446 milhões de potenciais clientes. Qual é a vantagem para ti? Uma maior concorrência resulta em preços mais baixos e numa maior variedade de produtos e serviços à escolha.

Exercício 13

NA PRÁTICA, O QUE SIGNIFICA A LIVRE CIRCULAÇÃO PARA TI?

Faz corresponder os exemplos aos quatro aspetos do mercado único (livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais) e assinala a quadrícula correta.

Livre circulação de pessoas Livre circulação de mercadorias Livre circulação de serviços Livre circulação de capitais
1 Posso comprar um automóvel em segunda mão no estrangeiro e trazê-lo para o meu país sem ter de pagar direitos aduaneiros.
2 Posso viajar para onde quiser no território da UE.
3 Posso estudar noutro país da UE.
4 Os meus pais podem renovar a casa de banho, recorrendo a um ladrilhador de outro país da UE.
5 Os meus pais podem enviar-me dinheiro para o país onde estou a estudar.
6 Posso trabalhar noutro país da UE.
7 Posso comprar produtos de outro país da UE pela Internet sem ter de pagar direitos aduaneiros.

Cuidados de saúde e segurança em toda a UE

Em caso de doença ou acidente durante uma visita a outro país da UE, enquanto cidadão da UE tens direito a receber cuidados de saúde públicos em qualquer país da UE nas mesmas condições que os nacionais do país de acolhimento. Antes de viajares para o estrangeiro, pede o cartão europeu de seguro de doença (europa.eu/!Qk99uQ) junto da instituição do teu seguro de doença.

Os cidadãos da UE também beneficiam de alimentos de elevada qualidade, seguros e devidamente rotulados. A UE dispõe das normas de segurança alimentar mais rigorosas do mundo. Adotou controlos obrigatórios em toda a cadeia agroalimentar, a fim de garantir que as plantas e os animais são saudáveis, os alimentos destinados ao consumo humano e dos animais são seguros e os produtos são devidamente rotulados.

SABIAS QUE…

O sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos facilita o intercâmbio rápido de informações entre as autoridades nacionais de 30 países e a Comissão Europeia sobre produtos perigosos detetados no mercado. Se um fabricante ou distribuidor considerar que um dos seus produtos à venda é perigoso, deve informar a autoridade nacional competente. Podes obter mais informações em: europa.eu/!Ku94nH

Exercício 14

RÓTULOS EUROPEUS

A legislação da UE introduziu regras rigorosas relativas à rotulagem de determinados produtos, como alimentos, bebidas e cosméticos, para proteger a saúde e a segurança dos consumidores e os ajudar a fazer escolhas acertadas. Se os produtos não estiverem devidamente rotulados, não podem ser comercializados.

Reconheces os rótulos abaixo? Onde os podes encontrar? O que significam?

Direitos dos consumidores na UE

Ao fazer compras na UE, estás protegido por toda uma série de leis. Por exemplo, enquanto consumidor da UE, alguns produtos que compras, nomeadamente eletrónicos, têm, no mínimo, uma garantia de 2 anos. Isto significa, por exemplo, que, se o teu telemóvel avariar um ano após a data da compra, será reparado ou substituído gratuitamente, independentemente do local, dentro da UE, onde o tenhas comprado.

Além disso, em 2015, foi reforçada a proteção dos consumidores que fazem compras em linha. Existem agora disposições na legislação europeia que:

  • te concedem 14 dias para devolveres os produtos comprados à distância, seja pela Internet ou pelo telefone;
  • proíbem taxas ou custos ocultos nas compras em linha; e
  • proíbem as opções pré-validadas nos sítios da Internet, que confundiam os consumidores, levando-os, por exemplo, a adquirir seguros de viagem ou alugar veículos involuntariamente.

SABIAS QUE…

O que farias se tivesses comprado uma televisão de ecrã plano e nunca a tivesses recebido? Ou se tivesses comprado um produto defeituoso proveniente de outro país da UE? Agora já podes ser reembolsado. Desde julho de 2017, os consumidores e as pequenas empresas podem resolver reclamações de pagamentos transfronteiriços até 5 000 euros através do processo europeu revisto para ações de pequeno montante: europa.eu/!fp68bj

Telecomunicações de qualidade na UE

Hoje em dia, muitos de nós utilizam smartphones e tabletes. Enquanto cidadão da UE, podes:

SABIAS QUE…

Desde 2007, as tarifas de itinerância diminuíram mais de 90%. O mecanismo de «itinerância sem olhar à distância», mediante o qual os clientes pagam as tarifas nacionais, independentemente de onde estejam a viajar, dentro da UE, passou a ser uma realidade para todos os europeus desde junho de 2017.

Uma moeda comum em 19 países da UE: o euro

As notas e moedas de euro foram introduzidas em 12 países da UE em 2002 e em 19 destes as moedas nacionais já foram substituídas pelo euro. Mais de 340 milhões de cidadãos da UE, ou seja, 75% dos cidadãos da UE, utilizam
o euro diariamente.

Existem várias vantagens em utilizar uma moeda comum num mercado único em que são possíveis transações comerciais entre pessoas de diversos países. Os consumidores podem comparar preços mais facilmente em casa, no estrangeiro e em linha. As empresas podem calcular e cobrar aos clientes numa única moeda e não correm riscos de flutuações cambiais. Além disso, a inexistência de custos de transação mantém a estabilidade dos preços.

SABIAS QUE…

As moedas de euro apresentam uma face comum com o mapa da Europa, mas, na outra face, cada país tem o seu próprio desenho. Reconheces o símbolo desta moeda de 2 euros? Consegues adivinhar de que país vem?

Exercício 15

QUAIS SÃO OS PAÍSES QUE PERTENCEM À ÁREA DO EURO?

O quadro que se segue indica os 27 países da UE. Assinala os 19 países que se encontram na «área do euro» e que utilizam o euro como a sua moeda.

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária
  • Chéquia
  • Chipre
  • Croácia
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovénia
  • Espanha
  • Estónia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Irlanda
  • Itália
  • Letónia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Países Baixos
  • Polónia
  • Portugal
  • Roménia
  • Suécia

O financiamento da UE na tua região

Os países e as regiões da UE distinguem-se não só pelas suas dimensões, mas também pelos seus níveis de riqueza. Há milhares de projetos que receberam financiamento da UE ao longo dos anos, beneficiando todos os Estados-Membros individualmente, bem como toda a UE, em termos de qualidade de vida dos seus cidadãos, do crescimento económico e do emprego.

As pessoas nem sempre sabem que a UE financiou ou está a financiar projetos perto da sua área de residência. Não obstante, os projetos financiados pela UE criaram milhões de postos de trabalho, desenvolveram milhares de quilómetros de redes estratégicas de transportes, energia e banda larga, investiram em investigação e inovação, protegeram património cultural e áreas de beleza natural e muito, muito mais.

Consulta estes sítios para veres mais exemplos de projetos que receberam financiamento da UE no teu país. Verás que a UE está muito mais perto de ti do que imaginavas: europa.eu/!Tt44tv e europa.eu/!wC93kF

SABIAS QUE…

O orçamento da UE para 2020 ascende a 169 mil milhões de euros, o que corresponde a cerca de 1% do valor total de todos os bens e serviços produzidos na UE.

A maior fatia do dinheiro da UE (cerca de 94%) é aplicada em projetos e programas que beneficiam estudantes, investigadores, agricultores, empresas, organizações, municípios e regiões em toda a UE. Além disso, também apoia o desenvolvimento de países fora da UE. Cerca de 6% do orçamento é despendido na administração.

Exercício 16

A UE NA TUA VIDA QUOTIDIANA

Abaixo, verás 10 exemplos de como a UE está presente na vida quotidiana dos seus cidadãos. Escolhe os três exemplos que consideras mais importantes, compara as tuas respostas com as dos teus colegas e explica as razões para as tuas escolhas.

Podes viajar, estudar, trabalhar e viver em qualquer país da UE. Qualquer pessoa pode decidir onde viver ou procurar trabalho. A livre circulação de pessoas é possível graças ao mercado único da UE.

A UE eliminou os obstáculos ao comércio livre entre os seus Estados-Membros. Isto significa que podes produzir, vender e comprar bens onde quiseres, dentro da Europa. Além disso, significa que os consumidores dispõem de uma maior escolha de produtos e de preços mais baixos.

Atualmente, viajar na Europa é muito simples. O Acordo de Schengen eliminou os controlos nas fronteiras entre a maior parte dos países europeus. Agora, é possível atravessar a maioria das fronteiras dentro da UE sem ter de mostrar o passaporte.

Se ficares doente ou tiveres um acidente enquanto estiveres a viajar noutro Estado da UE, enquanto cidadão da UE, tens direito a receber os cuidados de saúde que não possam esperar até regressares a casa. Com o cartão europeu de seguro de doença, tens direito a receber cuidados de saúde públicos no estrangeiro e a pagar as mesmas tarifas que os nacionais

Viajar de avião é agora muito mais barato. A UE acabou com os monopólios nacionais e fomentou a concorrência no setor da aviação. Há mais cidades com aeroportos e mais voos diretos entre elas. Os direitos dos passageiros também foram reforçados.

A utilização de telemóveis e dispositivos inteligentes no estrangeiro tornou-se muito mais barata nos últimos anos. As regras da UE reduziram significativamente os custos (desde 2007, mais de 90%), com a fixação de preços máximos. Em junho de 2017, suprimiram-se as tarifas de itinerância, o que significa que, quando utilizares o teu telemóvel no estrangeiro, pagas o mesmo que pagarias no teu país.

O período mínimo de garantia de produtos de consumo como, por exemplo, dispositivos eletrónicos é agora de dois anos. Isto significa, por exemplo, que se o teu telemóvel avariar um ano após a data da compra pode ser reparado ou substituído gratuitamente. Além disso, não é importante o país da UE em que o produto foi comprado.

A legislação da UE protege-te ao encomendares ou comprares se não fores a uma loja. Por exemplo, se assinares uma subscrição ou um contrato na rua ou fizeres uma compra em linha, tens o direito de mudar de ideias, ou seja, de anular a tua encomenda ou devolver o produto no prazo de 14 dias.

Enquanto consumidor, se optares por comprar produtos ecológicos, a rotulagem energética da UE ajudar-te-á a fazer a escolha certa. Muitos produtos, como, por exemplo, lâmpadas elétricas, máquinas de lavar roupa, frigoríficos e televisores, ostentam o rótulo energético da UE. Deste modo, é mais fácil identificar os produtos com maior eficiência energética, cuja classificação é A+++.

Podes desfrutar de águas balneares e água potável de boa qualidade na UE. A poluição ambiental não conhece fronteiras, e dispor de água limpa e ar puro é, sem dúvida, muito importante. A UE introduziu limites obrigatórios à escala europeia para a poluição da água e do ar, e os países da UE devem certificar-se de que esses níveis são respeitados.