DESDE QUE FOI FUNDADA, A UNIÃO EUROPEIA FEZ GRANDES PROGRESSOS. PROPORCIONOU MAIS DE MEIO SÉCULO DE PAZ, ESTABILIDADE E PROSPERIDADE. CONTRIBUIU PARA MELHORAR O NÍVEL DE VIDA. E LANÇOU O MAIOR MERCADO ÚNICO DO MUNDO, BEM COMO O EURO. QUAL É O PRÓXIMO PASSO? NO PRESENTE CAPÍTULO, FICARÁS A SABER MAIS SOBRE O MODO COMO A UE ESTÁ A DAR RESPOSTA AOS DESAFIOS DA ATUALIDADE E QUAIS SÃO AS SUAS PRINCIPAIS PRIORIDADES PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

O QUE ESTÁ NA AGENDA DA UE?

Estamos atualmente perante grandes desafios. As alterações climáticas, a perda de biodiversidade e os danos ambientais ameaçam a Europa e o mundo. Ao mesmo tempo, as novas tecnologias digitais estão a transformar a forma como vivemos, trabalhamos e fazemos negócios. Estas novas tecnologias digitais trazem novas oportunidades, mas também novos riscos. Além disso, a pandemia mundial de COVID-19, em 2020/21, e a invasão russa da Ucrânia, em 2022, afetaram as nossas vidas de forma inimaginável, demonstrando a rapidez com que o mundo pode entrar em crise e quão importante é a UE estar preparada para responder aos novos desafios, ao mesmo tempo que lida com os já existentes.

Quando a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tomou posse em 2019, apresentou seis grandes ambições para a Europa nos próximos anos. Estas vão desde liderar a transição para um planeta saudável e um novo mundo digital até reforçar o papel da UE como líder mundial. Em resposta à pandemia mundial, a UE criou um plano de recuperação para assegurar que a Europa, após a COVID-19, é mais ecológica, mais digital e mais resiliente, e proporciona muitas oportunidades aos jovens. Este plano de recuperação denomina-se NextGenerationEU. Este capítulo descreve o que a UE está a fazer em cada domínio prioritário para que tal se torne uma realidade.

Solidariedade da UE para com a Ucrânia

Em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia lançou uma invasão em grande escala e uma guerra de agressão contra a Ucrânia.

A União Europeia reagiu rapidamente em resposta à invasão. Os 27 Estados-Membros e os seus parceiros em todo o mundo condenaram a guerra de agressão não provocada e injustificada, atuando rápida e vigorosamente para isolar economicamente a Rússia e reduzir a sua capacidade de prosseguir a guerra através de sanções severas.

A UE também cooperou estreitamente com os países vizinhos da Ucrânia para os apoiar na prestação de proteção às pessoas que fogem da invasão.

Em junho de 2022, foi concedido à Ucrânia o estatuto de país candidato, dando ao país a possibilidade de aderir à UE.

Acolher as pessoas que fogem da Ucrânia

Muitos ucranianos fugiram do seu país para procurar refúgio nos países da UE. A UE proporcionou-lhes um amplo apoio, desde a ajuda nas fronteiras ao apoio aos sistemas de saúde, à proteção das crianças, ao acesso à escolaridade, ao emprego, aos cuidados médicos e à habitação.

Para saberes mais sobre os países da UE que acolhem as pessoas que fogem da Ucrânia.

O Pacto Ecológico Europeu

As alterações climáticas constituem hoje um dos maiores desafios para a humanidade. Dos oito milhões de espécies que habitam o planeta, um milhão corre o risco de extinção. As florestas e os oceanos estão a ser poluídos e destruídos. Não admira que os jovens, preocupados com o estado do planeta que irão herdar, tenham liderado os apelos para uma maior ação climática.

A União Europeia está na vanguarda dos esforços mundiais de luta contra as alterações climáticas. Desempenhou um papel fundamental para assegurar a assinatura do acordo mundial sobre o clima em Paris, em 2015, e está agora determinada a tornar-se, até 2050, o primeiro continente do mundo com impacto neutro no clima, de modo que não produza mais gases com efeito de estufa do que os que pode absorver.

O Pacto Ecológico Europeu é o plano de ação da UE para alcançar este objetivo e transformar a UE numa economia moderna, eficiente na utilização dos recursos e competitiva. Tal implicará cortes ambiciosos nas emissões de gases com efeito de estufa, investimentos em tecnologias verdes e a proteção do nosso ambiente natural, entre outras ações. Significa também enfrentar as consequências inevitáveis das alterações climáticas, tornando as sociedades mais resilientes.

Competências para a era digital

O saber-fazer digital é essencial para o estudo e o trabalho. É igualmente essencial aceder a um número crescente de serviços públicos em linha — desde a abertura de uma conta bancária até à candidatura para estudar no estrangeiro. No entanto, atualmente, mais de um em cada cinco jovens carecem de competências digitais básicas. Embora a responsabilidade pela educação e formação caiba a cada um dos países da UE, a UE presta apoio neste domínio. Apoia os países da UE investindo em programas como a Agenda de Competências para a Europa e o Plano de Ação para a Educação Digital para formar os Europeus e expandir a reserva de talentos da Europa.

A Comissão Europeia tem uma grande variedade de projetos destinados a ajudar os países da UE a melhorar o nível de competências digitais, nomeadamente a semana anual do código da UE e os estágios de «oportunidade digital», que dão aos estudantes do ensino superior a oportunidade de adquirirem a experiência profissional prática em domínios digitais exigida pelo mercado de trabalho.

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SABIAS QUE...

De acordo com o painel de avaliação «Mulheres no setor digital» de 2021, apenas 19 % dos especialistas em TIC na UE são mulheres. A UE está a tomar medidas para aumentar a participação das mulheres no setor digital, desafiando os estereótipos, promovendo a educação e a formação para o desenvolvimento de competências digitais e incentivando mais empresárias neste setor.

Reforçar a confiança na tecnologia

A inteligência artificial (IA) pode ajudar-nos de muitas formas, por exemplo através de um diagnóstico médico mais preciso e da minimização do impacto ambiental da agricultura. No entanto, algumas pessoas receiam que os seus empregos possam estar em risco com a IA ou questionam se se deverá confiar na tecnologia. Para dar resposta a estas preocupações, a Comissão propôs novas regras para garantir que os sistemas de IA utilizados na UE são seguros, transparentes, éticos e imparciais e permanecem sob controlo humano.

Uma Europa mais forte no mundo

A União Europeia alberga cerca de 447 milhões de pessoas — a terceira maior população do mundo a seguir à China e à Índia — e desempenha um papel importante na cena mundial. Funcionando como um mercado único com 27 países, a UE é o maior bloco comercial do mundo. Os acordos comerciais internacionais geram crescimento económico para a Europa e os seus parceiros. Contribuem igualmente para a promoção dos princípios e valores europeus, como a democracia, os direitos humanos, os direitos sociais e a luta contra as alterações climáticas.

As relações da UE com o resto do mundo são baseadas na solidariedade e na cooperação. Desafios como as alterações climáticas, o extremismo violento, o tráfico e a migração irregular não respeitam as fronteiras, ao passo que a pobreza extrema só pode ser combatida colaborando com os países parceiros do mundo em desenvolvimento.

A UE está a trabalhar para tornar o mundo um lugar mais seguro, onde as pessoas sejam tratadas de forma justa e as leis sejam respeitadas. As suas ações externas pautam-se pelos princípios que inspiraram a sua criação e desenvolvimento, incluindo a paz, a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e as liberdades fundamentais. A UE está a desenvolver esforços no sentido de reforçar as parcerias com os seus vizinhos mais próximos a leste — nomeadamente os Balcãs Ocidentais — bem como os países mais afastados (para mais informações sobre os países candidatos à adesão à UE, ver o capítulo 1, «O que é a União Europeia?»).

SABIAS QUE...

A UE tem em vigor mais de 45 acordos comerciais com quase 80 parceiros em todo o mundo. Em 2020, foi alcançado um novo acordo comercial da UE com o México e entrou em vigor o acordo comercial com o Vietname.

Na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de janeiro de 2020, a UE e o Reino Unido assinaram o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido em 30 de dezembro de 2020.

A UE está a reforçar e a aprofundar a cooperação com África. Neste contexto, propôs uma série de parcerias em torno de interesses e valores comuns, centrando-se em domínios fundamentais como a transição ecológica, a transformação digital, a migração e a mobilidade.

Promoção do modo de vida europeu

A União Europeia não é apenas um mercado único de bens e serviços. É uma união de pessoas que partilham um conjunto de valores comuns. Estes valores são enunciados nos Tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que garantem direitos às pessoas que vivem na UE. Estes valores, incluindo a democracia e o Estado de direito, constituem a base das nossas sociedades. Por exemplo, nenhuma democracia pode prosperar sem tribunais independentes que garantam a proteção dos direitos fundamentais e das liberdades cívicas, nem sem uma sociedade civil ativa e meios de comunicação social livres.

O modo de vida europeu é inclusivo, o que significa que ninguém deve ser excluído. Todas as pessoas que vivem na UE devem ter a oportunidade de prosperar, participar e liderar, independentemente das diferenças em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual. A Comissão Europeia está a pôr em prática políticas e ações que combatem a discriminação e os estereótipos que muitas vezes ainda estão presentes na sociedade.

Com base nos ensinamentos retirados da pandemia de coronavírus, a UE está a trabalhar no sentido de reforçar a sua resposta às crises de saúde pública, tomando simultaneamente medidas para melhorar todos os aspetos da saúde dos cidadãos.

Proteger a saúde dos Europeus

A UE está a trabalhar para que os países da UE se preparem e respondam em conjunto às crises de saúde pública e que exista material médico disponível e a preços acessíveis. Está também a envidar esforços para melhorar a prevenção, o tratamento e o acompanhamento de doenças como o cancro. Este trabalho — que está subjacente à União Europeia da Saúde — irá equipar a UE para melhor prevenir e combater futuras pandemias, reforçar os sistemas de saúde da Europa e proteger melhor a saúde dos cidadãos.

Um novo impulso para a democracia europeia

A democracia é o alicerce em que assenta a União Europeia. Num sistema democrático saudável e próspero, os cidadãos podem exprimir livremente os seus pontos de vista, escolher os seus líderes políticos ou tornar-se um deles, e ter uma palavra a dizer sobre o seu futuro.

Nos últimos anos, assistimos a uma participação política renovada por parte dos cidadãos e a um aumento das taxas de participação eleitoral. Mas, tal como em muitos locais do mundo, a democracia na UE e nos países da UE enfrenta desafios. Estes desafios vão desde o aumento do extremismo e da interferência eleitoral às ameaças contra jornalistas e à perceção de distância entre as pessoas e os seus representantes eleitos.

A UE pretende reforçar os processos democráticos e incentiva os cidadãos a envolverem-se na definição do seu futuro na UE. Procura igualmente tornar as suas próprias estruturas mais transparentes e democráticas.

Descobre como te podes envolver e fazer ouvir a tua voz no processo de decisão da UE.

 

Reforçar as democracias da UE

Os direitos e liberdades individuais, a transparência e a responsabilização estão no cerne do plano da Comissão Europeia para reforçar as democracias da UE. Este plano coloca a tónica em ações destinadas a promover eleições livres e justas, no apoio a meios de comunicação social livres e independentes e no combate à desinformação. A União Europeia e os países da UE estão a intensificar as suas ações para combater os esforços envidados por aqueles que tentam explorar crises, como a pandemia de COVID-19, bem como por aqueles que difundem propaganda ou incitam ao ódio. Uma das formas de o fazer é detetar e expor a desinformação e trabalhar com plataformas em linha para limitar a propagação de notícias falsas.

SABIAS QUE...

73 % das mulheres jornalistas à escala mundial foram vítimas de violência em linha no decurso do seu trabalho (inquérito da UNESCO/ICEF, 2020).

Dar voz às crianças

Todas as crianças na Europa — e em qualquer outro local — devem gozar dos mesmos direitos e viver sem discriminação e intimidação. A primeira Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança visa assegurar a proteção e o apoio a todas as crianças (jovens com menos de 18 anos), independentemente do contexto, origem, situação social ou estatuto de residência das mesmas. Esta estratégia propõe ações em vários domínios, incluindo os relacionados com o direito das crianças a não serem vítimas de violência e a estarem seguras em linha. Ao mesmo tempo, a UE está a trabalhar para quebrar os ciclos de pobreza e de desvantagem que perduram ao longo de gerações. A nova Garantia Europeia para a Infância visa garantir que as crianças em risco de pobreza ou exclusão social têm acesso a refeições saudáveis, educação, cuidados de saúde e habitação adequada.