À descoberta da Europa!
Olá e bem-vindo à União Europeia!
Somos de países diferentes e falamos línguas também diferentes, mas o continente europeu é a casa que partilhamos. Os países têm trabalhado em conjunto desde a criação da União Europeia (UE) para se ajudarem mutuamente e garantirem que os países que a integram convivem em paz. Em breve, será a vez de a tua geração tomar as rédeas. És o futuro da UE!
Vamos então, em conjunto, aprender mais sobre a UE. Nas primeiras quatro secções, ficarás a saber o que é a União Europeia, como nasceu e como afeta a tua vida quotidiana. Poderás ler esta publicação secção por secção ou escolher as secções que mais te interessarem.
À medida que avançamos, convidamos-te a participar nas discussões propostas em cada secção e a testar os teus conhecimentos. Na secção 5, encontrarás as respostas para as atividades e os testes.
As fontes de informação adicionais incluídas na secção 6 permitir-te-ão aprender mais sobre a UE.
Para mais informações, testes e jogos, não deixes de visitar o sítio Web Espaço de aprendizagem.
Estás preparado? Vamos começar!
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A UE: Unidos na diversidade
O continente europeu é muito diversificado, não só geograficamente mas também culturalmente. Abrange 44 países onde vivem mais de 700 milhões de pessoas.
Em 27 destes países europeus, temos algo importante em comum: fazemos todos parte da União Europeia. Além de sermos cidadãos ou residentes do nosso país de origem, somos também cidadãos ou residentes da UE.
Temos diferentes culturas e tradições, mas também partilhamos objetivos e valores. É o que resume o lema da UE: «Unidos na diversidade».
O que é a União Europeia?
A União Europeia é uma parceria entre países europeus, designados por Estados-Membros, que decidiram unir forças para construir juntos um futuro melhor. Os países da UE colaboram estreitamente para tornar a vida melhor para todos os seus cidadãos, respeitando ao mesmo tempo a cultura e as tradições únicas de cada país.
A UE nem sempre foi tão grande como é hoje. Quando os países europeus começaram a cooperar economicamente em 1952, eram apenas seis: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Com o tempo, mais e mais países decidiram aderir, como se verá na secção 3. Atualmente, a UE tem 27 Estados-Membros.
O mapa ao lado mostra-te todos os países da UE — consegues adivinhar quais são as respetivas capitais?
| 1 – ALEMANHA |  |  | I – SÓFIA | 15 – GRÉCIA | | | XV – ESTOCOLMO |
| 2 – ÁUSTRIA | | | II – PARIS | 16 – HUNGRIA | | | XVI – DUBLIM |
| 3 – BÉLGICA | | | III – BRATISLAVA | 17 – IRLANDA | | | XVII – RIGA |
| 4 – BULGÁRIA | | | IV – VIENA | 18 – ITÁLIA | | | XVIII – ATENAS |
| 5 – CHÉQUIA | | | V – LIUBLIANA | 19 – LETÓNIA | | | XIX – VARSÓVIA |
| 6 – CHIPRE | | | VI – BERLIM | 20 – LITUÂNIA | | | XX – BUCARESTE |
| 7 – CROÁCIA | | | VII – HELSÍNQUIA | 21 – LUXEMBURGO | | | XXI – BUDAPESTE |
| 8 – DINAMARCA | | | VIII – MADRID | 22 – MALTA | | | XXII – AMESTERDÃO |
| 9 – ESLOVÁQUIA | | | IX – TALINE | 23 – PAÍSES BAIXOS | | | XXIII – VALETA |
| 10 – ESLOVÉNIA | | | X – BRUXELAS | 24 – POLÓNIA | | | XXIV – LISBOA |
| 11 – ESPANHA | | | XI – PRAGA | 25 – PORTUGAL | | | XXV – LUXEMBURGO |
| 12 – ESTÓNIA | | | XII – ZAGREBE | 26 – ROMÉNIA | | | XXVI – VÍLNIUS |
| 13 – FINLÂNDIA | | | XIII – COPENHAGA | 27 – SUÉCIA | | | XXVII – ROMA |
| 14 – FRANÇA | | | XIV – NICÓSIA |
Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram à União Europeia em 1 de janeiro de 1973, elevando o número de Estados-Membros para nove. A Grécia aderiu em 1981, seguindo-se Portugal e Espanha em 1986. Em 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia vieram juntar-se à União Europeia. O maior alargamento ocorreu em 2004, com a adesão de 10 países à UE: Chéquia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia. A Bulgária e a Roménia vieram juntar-se em 2007, tendo a Croácia sido o último país a aderir à UE em 2013.
A UE tem nove regiões que estão geograficamente muito afastadas do continente europeu. Estes territórios ultramarinos (também designados por «regiões ultraperiféricas») são: Ilhas Canárias (Espanha), Guadalupe, Guiana Francesa, Maiote, Martinica, Reunião e São Martinho (França) e Açores e Madeira (Portugal).
O continente europeu deve o seu nome a uma princesa da mitologia grega, Europa. Segundo o mito, Zeus, o deus do céu e do trovão, enamorou-se dela e levou-a para a ilha de Creta para ali viverem juntos.
© Renaud Camus
Unidos…
Os países da UE são diversos, mas estão unidos por valores, símbolos e objetivos importantes. Muitos países da UE também utilizam a mesma moeda: o euro. Para compreender o que a UE representa, é importante saber o que une os países que a compõem.
OS VALORES COMUNS DA UE
Todos os países que aderem à UE comprometem-se a respeitar o mesmo conjunto de valores. Estes são enunciados em documentos jurídicos denominados tratados (1), que contêm as regras que orientam o trabalho da UE.
Quando os países aderem à UE, comprometem-se a respeitar estes valores e a proteger e defender todos os seus cidadãos. Ser cidadão ou residente da UE significa também partilhar e respeitar estes valores.
Valores da União Europeia
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DIGNIDADE HUMANA
Cada pessoa é merecedora de dignidade e respeito por aquilo que é.
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DEMOCRACIA
Significa, por exemplo, que podemos votar e apresentarmo-nos como candidatos em eleições. Os países da UE e a própria UE são democracias representativas.
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ESTADO DE DIREITO
A UE e os seus Estados-Membros agem de acordo com leis democraticamente escritas. O Estado de direito também exige que o sistema de justiça seja independente.
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LIBERDADE
Todos os cidadãos da UE são livres. Isto significa, por exemplo, que podemos pensar e expressar-nos livremente, escolher a nossa religião e ter direito à educação, à privacidade e à propriedade.
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IGUALDADE
Todos os cidadãos da UE são iguais. Isto significa que as leis se aplicam a todos da mesma maneira e que ninguém é objeto de discriminação em razão de género, religião, raça ou outras características pessoais.
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DIREITOS HUMANOS
Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos que assistem a todas as pessoas no mundo, desde o nascimento até à morte. Neles se incluem, por exemplo, a dignidade, a justiça, a igualdade, o respeito e a independência. Estes direitos são definidos e protegidos por lei.
Estes valores e os nossos direitos como cidadãos da UE estão definidos na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Os direitos das crianças são especificamente mencionados no artigo 24.º da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Aqui podes ver um vídeo sobre o plano da União Europeia sobre os direitos da criança, que foi escrito para e com crianças: https://europa.eu/!nNK73w
É ilegal discriminar alguém devido à sua orientação sexual ou identidade de género na UE. Por exemplo, os direitos LGBTI (pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais) devem ser respeitados na educação, no emprego e nos cuidados de saúde.
O que significam para ti os valores da UE? Como demonstras que respeitas a dignidade humana e os direitos humanos na sala de aula, em casa, nas férias ou com os amigos?
SÍMBOLOS COMUNS DA UE
Tal como cada país tem a sua própria bandeira, o seu hino e o seu dia nacional, o mesmo acontece com a União Europeia.
A bandeira europeia simboliza a unidade e a harmonia entre os países da UE. É azul com 12 estrelas douradas dispostas em círculo, porque tanto o número como a forma representam a perfeição e a totalidade. Os líderes da UE adotaram-na como bandeira oficial da União Europeia em 1985. É possível vê-la hasteada sobre os parlamentos e outros edifícios e monumentos em toda a UE. É uma demonstração de que os países da UE estão unidos e agem em conjunto.
O hino europeu é o Hino à Alegria, criado a partir de um poema de Friedrich von Schiller. O famoso compositor e pianista Ludwig van Beethoven utilizou o poema para a sua Nona Sinfonia, parte da qual se tornou mais tarde o hino europeu. Representa os ideais europeus de liberdade, paz e solidariedade. Na sinfonia de Beethoven, um coro canta o poema em alemão, mas quando é utilizado como hino europeu não tem letra, apenas música.
O Dia da Europa é comemorado em 9 de maio. Neste dia, em 1950, o ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Robert Schuman, lançou a ideia de uma nova forma de cooperação que tornaria impensável outra guerra entre os países europeus. A Declaração Schuman, como é conhecida, foi o primeiro grande passo para a criação da UE que conhecemos hoje. É por essa razão que, todos os anos, celebramos a paz e a unidade na Europa neste dia. Fica atento às atividades programadas para assinalar este dia especial no teu país.
Podes ouvir o hino europeu aqui.
Quais são os símbolos do teu país? Qual a sua origem? Conheces os símbolos de outros países da UE?
Já viste a bandeira europeia no teu país? Onde?
OBJETIVOS COMUNS DA UE
Os países da UE não estão unidos apenas por valores e símbolos comuns; também acordaram um conjunto de objetivos que norteiam o trabalho da União Europeia no seu conjunto. Quando os líderes da UE tomam decisões coletivamente para todos os países da UE, prestam uma atenção muito especial a estes objetivos para que todos eles permaneçam unidos. Para mais informações sobre quem faz o quê na UE, ver a secção 4.
Os oito objetivos da União Europeia
- Paz, promoção dos valores da UE e do bem-estar de todos
- Liberdade, segurança e justiça
- Economias europeias fortes e sustentáveis
- Inclusão social e igualdade
- Progressos científicos e tecnológicos
- Solidariedade entre os países da UE
- Respeito pelas culturas e línguas da Europa
- União económica e monetária
O EURO
Muitos países da UE partilham também uma moeda comum: o euro. Atualmente, 20 países da UE substituíram as suas moedas nacionais pelo euro e mais de 347 milhões de pessoas utilizam-no todos os dias. Em conjunto, estes países constituem a área do euro.
As notas de euro foram concebidas por Reinhold Gerstetter, um artista gráfico e designer alemão. As ilustrações mostram portas e janelas em diferentes estilos arquitetónicos, que simbolizam abertura e ligação. Se por um lado todas as notas de euro são iguais em todos os países, as moedas são ligeiramente diferentes. Uma das faces, concebida por Luc Luycx, um designer belga que trabalha para a Real Casa da Moeda belga, representa um mapa da Europa e é a mesma para todos os países. Na outra face, cada país tem o seu próprio desenho.
Os países da UE que fazem parte da área do euro são a Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal. Alguns países são membros da UE, mas não utilizam o euro. São eles a Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia.
Consegues adivinhar de que país são estas moedas de euro?
Para obteres ajuda sobre este tema, consulta o seguinte sítio Web.
…na diversidade!
Ao mesmo tempo que trabalham em conjunto para alcançar objetivos comuns, os países da UE celebram a riqueza das respetivas culturas e tradições, que tornam a UE tão única e diversa. O facto de sermos todos diferentes torna a vida mais interessante, e o mesmo se aplica aos países da UE! É por esta razão que os países da UE apreciam as suas diferenças bem como as suas semelhanças.
AS LÍNGUAS DA UE
Na Europa são faladas mais de 200 línguas. A UE tem 24 línguas oficiais: alemão, búlgaro, checo, croata, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, polaco, português, romeno e sueco. A maioria destas línguas pertence a três grandes grupos ou «famílias»: as famílias germânica, românica ou eslava.
Eis como se diz «Bom dia» ou «Olá» em todas as línguas oficiais da UE:
GERMÂNICAS
ALEMÃO: Guten Morgen
DINAMARQUÊS: God morgen
INGLÊS: Good morning
NEERLANDÊS: Goedemorgen
SUECO: God morgon
ROMÂNICAS
ESPANHOL: Buenos días
FRANCÊS: Bonjour
ITALIANO: Buongiorno
PORTUGUÊS: Bom dia
ROMENO: Bună dimineaţa
ESLAVAS
BÚLGARO: Dobró útro
CHECO: Dobré ráno
CROATA: Dobro jutro
ESLOVACO: Dobré ráno
ESLOVENO: Dobro jutro
POLACO: Dzień dobry
Nestes exemplos é possível ver as semelhanças das famílias. No entanto, há outras línguas da UE que não pertencem a estas famílias linguísticas.
Eis como se diz «Bom dia» ou «Olá» nestas línguas:
ESTÓNIO: Tere hommikust
FINLANDÊS: Hyvää huomenta
GREGO: Kalimera
HÚNGARO: Jó reggelt
IRLANDÊS: Dia dhuit
LETÃO: Labrīt
LITUANO: Labas rytas
MALTÊS: L-Għodwa t-Tajba
Aprende mais sobre as línguas da UE e sobre a sua pronúncia: https://europa.eu/!WtTftv
Graças a esta vasta gama de línguas oficiais da UE, podes contactar a UE e receber uma resposta numa das línguas oficiais do teu país, desde que seja uma língua oficial da UE. Os políticos também podem comunicar na sua própria língua, desde que seja também uma das línguas oficiais da UE, pois os tradutores e intérpretes ajudam-nos a trabalhar em conjunto. As decisões tomadas pela UE são disponibilizadas nas 24 línguas oficiais, para que os cidadãos possam acompanhar o que acontece.
Estás a aprender outra língua da UE na escola? É muito diferente da tua?
Quantas línguas conheces? Há alguma língua em particular que gostarias de aprender? Porquê?
Reconheces estes monumentos? Associa a fotografia ao país da UE.
© Cris from Lisboa • © Florin Şarpe • © Pixabay - Elstef • © Dennis Jarvis • © Arild Vågen • © Krzysztof Golik • © Ad Meskens • © Hotice Hsu • © Penny Morlock • © C messier • © Diliff • © Fawksik
PAISAGENS E MONUMENTOS EUROPEUS
Desde os prados e pântanos alpinos até às águas azul-turquesa do mar Adriático, a União Europeia oferece uma vasta gama de paisagens variadas. A UE alberga também ricas tradições culturais e magníficos monumentos que são conhecidos em todo o mundo. Desde palácios renascentistas e catedrais góticas até belos parques e praças, há muito para ver e apreciar em todos os países da UE.
Esta é apenas uma amostra da rica diversidade cultural dos países da UE. Mas há muito mais para descobrir! Consulta o jogo Mas afinal o que é a União Europeia? para saberes mais sobre cada país da UE.
Atividade: teste do fim da Secção 1
Consegues nomear duas coisas que unem os países da UE?
Quantos países da UE não utilizam o euro?
Quantas línguas oficiais tem a UE?
O que representam as estrelas na bandeira da UE?
Sabes explicar o que são os direitos humanos e que relação têm com a UE?
A UE na tua vida quotidiana
Ainda que nem sempre nos demos conta, a União Europeia desempenha um papel importante na nossa vida quotidiana. Esta secção mostra-te algumas das muitas vantagens de viver na UE.
A vida sem fronteiras
A União Europeia permite aos seus cidadãos deslocarem-se livremente de um país da UE para outro. Podem viver, estudar ou trabalhar em qualquer país da UE.
O sítio Web Your Europe oferece-te ajuda e conselhos práticos sobre a vida, o trabalho e as viagens noutros países da UE.
A UE apoia as pessoas que querem passar algum tempo no estrangeiro para aprender uma língua, beneficiar de novas experiências e conhecer outras culturas. Há muitas oportunidades para descobrir outros países. Continua a ler para as conheceres!
Estudar, fazer voluntariado e descobrir
Se quiseres estudar, seguir uma formação ou participar num intercâmbio de jovens num dos 33 países europeus e não europeus, consulta as possibilidades disponíveis no âmbito do programa Erasmus+. O programa está aberto a adolescentes e adultos de países da UE e países terceiros, sejam eles estudantes, professores ou outras pessoas ativas.
Ouve as experiências de jovens que participaram num intercâmbio de jovens Erasmus+.
Graças ao Corpo Europeu de Solidariedade, os jovens adultos podem fazer voluntariado no estrangeiro (ou no seu país) em prol de uma causa que considerem importante. Pode tratar-se de construir um novo parque de skate, ajudar pessoas necessitadas ou limpar uma praia.
O programa DiscoverEU dá aos jovens com 18 anos a possibilidade de obterem um passe de viagem gratuito para explorar a UE por um período máximo de um mês.
Trabalhar na UE
Sabes o que queres fazer depois de terminar a escola ou a universidade ou ainda estás a refletir sobre o assunto? Nem sempre é fácil decidir o que fazer na vida, mas começar uma carreira não significa que tenhas de deixar de explorar a UE. Como cidadão da UE, podes trabalhar noutro país da UE, sem para tal precisares de uma autorização de trabalho. Tens o mesmo acesso ao mercado de trabalho e as mesmas condições de trabalho, direitos e obrigações que os habitantes desse país.
Por vezes, pode ser difícil adquirir algumas competências e qualificações adicionais para encontrar um emprego. O programa Garantia para a Juventude da UE ajuda os jovens a receber formação que garanta a aquisição das competências de que os empregadores necessitam. Esta formação pode assumir a forma de estágios profissionais ou de orientação profissional individualizada.
O portal de emprego EURES poderá ajudar-te quando começares a procurar um emprego, estágio ou programa de aprendizagem noutro país da UE. Além disso, ajuda os empregadores a encontrar candidatos noutros países da UE para preencher as suas ofertas de emprego.
Queres estudar ou fazer voluntariado no estrangeiro? Onde gostarias de ir? De que modo uma experiência deste tipo te seria benéfica?
Viajar na UE
Viajar na Europa é agora mais fácil. A maioria dos países da UE eliminou os controlos nas suas fronteiras, passando a fazer parte do espaço Schengen. Isto significa que não é necessário mostrar o passaporte para viajar entre 23 países da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal e Suécia) e quatro países não pertencentes à UE (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça).
Mas atravessar as fronteiras é apenas o primeiro passo.
Viajar na UE
Como residente da UE, podes continuar a utilizar o teu telemóvel, tal como em casa! Antes, telefonar ou utilizar dados móveis no estrangeiro era muito caro. Hoje em dia, estas tarifas de itinerância (roaming) já não se aplicam e paga-se o mesmo preço por utilizar o telemóvel que se pagaria em casa.
Podes continuar a ver as tuas séries de televisão favoritas, pois a UE garante que podes aceder às tuas subscrições digitais onde quer que estejas.
Se a tua viagem for cancelada, seja de autocarro, comboio, navio ou avião, tens o direito de pedir o reembolso do dinheiro, pois a UE protege os teus direitos. A UE é a única região do mundo onde as pessoas estão protegidas por um conjunto completo de direitos dos passageiros.
Se tiveres um acidente ou ficares doente durante uma viagem na UE, o Cartão Europeu de Seguro de Doença permite-te consultar um médico ou chamar uma ambulância pelo mesmo preço que os habitantes locais:
Se estiveres em perigo em qualquer país da UE, podes ligar gratuitamente para o número de emergência europeu 112, a partir de qualquer telefone.
O financiamento da UE faz a diferença onde vives
A União Europeia contribui para melhorar a vida das pessoas, apoiando a criação de novos empregos, a construção de novas infraestruturas e a modernização de serviços públicos, como escolas e hospitais. Observa o que se passa no local onde vives. A UE pode estar muito mais próxima de ti do que pensas!
A UE tem ajudado a financiar milhares de projetos ao longo dos anos. Refiram-se, por exemplo:
um museu ao ar livre na fronteira entre a Chéquia e a Alemanha;
uma nova instalação desportiva num distrito rural na Polónia;
a distribuição de fruta, legumes e leite nas escolas em todos os países da UE;
uma nova piscina em Bruxelas;
uma extensão do metro de Atenas.
Conhece alguns projetos financiados pela UE em diversas regiões da Europa: https://kohesio.ec.europa.eu/pt/ e https://europa.eu/!QvCTJy
A UE organiza muitas iniciativas que permitem às cidades europeias competir por um título e apresentar as suas realizações. Todos os anos, as cidades europeias competem para ganhar títulos como «Capital Europeia da Cultura», «Capital Europeia da Inovação», «Capital Europeia da Juventude» e «Capital Verde Europeia».
Direitos e segurança dos consumidores
A União Europeia também tem influência na tua vida quotidiana através de leis e regras específicas que garantem a tua segurança e protegem os teus direitos como consumidor em toda a UE.
Produtos como alimentos, brinquedos e cosméticos têm de cumprir requisitos de segurança rigorosos antes de poderem ser vendidos na UE.
Na UE há mais de 100 000 peritos que verificam a segurança dos alimentos «do prado ao (teu) prato».
A legislação da UE também te confere uma garantia mínima de dois anos quando compras bens de consumo. Assim, se a tua máquina de lavar avariar após um ano, terá de ser reparada ou substituída de forma gratuita, independentemente do local da UE onde tenha sido adquirida.
A legislação da UE garante igualmente que, quando compras um produto em linha, tens o direito de cancelar a encomenda ou devolver o produto no prazo de 14 dias se mudares de ideias.
Se tiveres problemas com um produto comprado noutro país da UE, podes contactar a Rede de Centros Europeus do Consumidor.
Tens o direito de receber informações precisas sobre a qualidade dos produtos que compras, independentemente do local da UE em que te encontres. As regras de rotulagem da UE permitem-te verificar rápida e facilmente se um produto é ecológico, eficiente do ponto de vista energético ou fabricado segundo métodos tradicionais. Isto significa que podes tomar decisões de compra com pleno conhecimento de causa.
Dá uma vista de olhos em tua casa ou nas lojas que frequentas e vê quantos destes rótulos consegues encontrar. Sabes o que significam?
Acompanhar a era digital
Muitos de nós não conseguem imaginar a vida sem a Internet ou as tecnologias digitais. Quando vemos filmes, fazemos compras ou utilizamos um mapa para nos orientarmos, fazemo-lo frequentemente em linha.
No entanto, nem todas as pessoas na União Europeia têm as mesmas possibilidades de aceder às tecnologias e de as utilizar, especialmente as que vivem em zonas afastadas das grandes cidades. A UE trabalha continuamente para proporcionar acesso à Internet a todas as pessoas que vivem na UE. Graças a uma iniciativa financiada pela UE, Wifi4EU, foram instalados pontos de acesso Wi-Fi em cerca de 8 000 comunidades em toda a UE. Podes ligar-te gratuitamente à Internet em museus, bibliotecas, parques e outros espaços públicos onde vejas o símbolo Wifi4EU.
Embora o acesso à Internet nos proporcione muitas vantagens, como o fácil acesso à informação e a serviços eficientes, também apresenta alguns riscos. O programa «Better Internet for Kids» ajuda as crianças e os jovens a utilizar a Internet ou as tecnologias móveis em segurança.
O que é a inteligência artificial?
Alguma vez viste um robô? Sabias que o teu smartphone também utiliza inteligência artificial? Fica a saber tudo sobre o futuro digital da Europa na série de desenhos animados Exploradores Digitais.
https://europa.eu/learning-corner/digital-explorers-cartoon-series_pt
A UE convenceu as principais empresas de tecnologia e meios de comunicação, desde o Twitter à Disney, a formar a Aliança para uma Melhor Proteção dos Menores em Linha. Os membros desta aliança comprometem-se a melhorar os espaços em linha para os jovens, por exemplo combatendo o ciberassédio e os conteúdos nocivos.
As redes sociais, as lojas em linha e as aplicações móveis obrigam-te a confiar a empresas informações pessoais que correm o risco de se perderem ou serem roubadas. Graças ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD), as tuas informações pessoais — nome, endereço, idade, etc. — estão protegidas, não podendo ser utilizadas sem autorização ou para fins que não tenhas aceitado.
A Internet tornou a procura e o acesso à informação fáceis e rápidos. No entanto, a informação imprecisa ou nociva pode disseminar-se rapidamente em linha, sobretudo nas plataformas das redes sociais. A UE denuncia ativamente essa desinformação e colabora com as empresas de redes sociais para limitar a sua difusão.
Todos nós podemos ajudar a impedir a disseminação de informações enganosas em linha. Que perguntas deves fazer a ti próprio antes de partilhar uma história nas redes sociais? Encontra alguns conselhos úteis para identificar as teorias da conspiração.
Proteger o ambiente
Desfrutamos da natureza de muitas maneiras, seja comendo alimentos deliciosos ou passeando em paisagens deslumbrantes. Mas o mais importante é que dependemos dela para o nosso ar, a nossa água, a nossa energia e as nossas matérias-primas. Uma vez que a poluição não se detém nas fronteiras, os países têm de trabalhar em conjunto para cuidar do ambiente. As alterações climáticas tornaram mais urgente do que nunca a tarefa de proteger o ambiente. A União Europeia tem como objetivo atingir a neutralidade climática até 2050 e está a tomar medidas para garantir que beneficiamos de um ambiente natural pujante.
O plano da UE para fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 chama-se Pacto Ecológico Europeu.
Podes obter mais informações sobre o Pacto Ecológico aqui:
A rede Natura 2000 protege cerca de 2 000 espécies animais e vegetais e 230 tipos de habitats em toda a UE, o que representa 18 % da superfície terrestre da UE e 6 % das suas águas, tornando-a na maior rede de zonas protegidas do mundo!
O programa LIFE da UE, que financia projetos de proteção do ambiente e de luta contra as alterações climáticas, cofinanciou mais de 6 000 projetos ao longo dos últimos 30 anos.
Consulta os projetos no teu país.
Graças à legislação da UE, podemos desfrutar de água limpa para beber e nadar em quase todo o território da UE. Os nossos mares também estão a ficar mais limpos de outras formas: a UE proibiu os plásticos de utilização única, que representam 70 % de todo o lixo marinho. Para reduzir ao mínimo a poluição do solo e do ar, bem como da água, a UE promove práticas agrícolas sustentáveis, tendo imposto limites à utilização de pesticidas e fertilizantes químicos e perigosos.
A luta contra as alterações climáticas é uma prioridade máxima para a UE. Assim, todos os países da União Europeia comprometeram-se, até 2030, a:
reduzir drasticamente as suas emissões de gases com efeito de estufa e a utilização de energia;
produzir mais energia a partir de fontes renováveis (como a energia eólica, solar ou hídrica).
A forma como obtemos a nossa energia desempenha um papel importante na luta contra as alterações climáticas. Fica a saber mais nestes vídeos:
Em média, cada pessoa na UE deita fora mais de um quilo de lixo todos os dias. Vê o vídeo:
https://europa.eu/learning-corner/food-waste_pt
Reconheces-te neste vídeo?
Que pequenas coisas poderias fazer na tua vida quotidiana para te ajudar a viver de uma forma mais amiga do ambiente?
Para saberes mais sobre o que faz a UE para proteger o ambiente e lutar contra as alterações climáticas.
Apoiar a ciência e a inovação
A ciência e a tecnologia afetam quase todas as áreas da nossa vida quotidiana: desde os alimentos que comemos, os medicamentos que tomamos e os cuidados de saúde que recebemos, até ao transporte que utilizamos e à forma como trabalhamos e passamos os nossos tempos livres. A União Europeia ajuda cientistas, investigadores e inovadores de toda a Europa a melhorar as nossas vidas e a resolver alguns dos maiores desafios que o mundo enfrenta.
A UE financia a investigação científica. Por exemplo, o seu programa de investigação e inovação permitiu aos cientistas:
captar a primeira imagem de sempre de um buraco negro com o Event Horizon Telescope;
descobrir três planetas habitáveis semelhantes à Terra;
desenvolver uma forma de detetar o cancro através da respiração.
Conhece outras descobertas científicas realizadas graças ao financiamento da UE:
A UE pretende que mais mulheres e raparigas se dediquem à ciência. Todos os anos lança o Prémio da UE para Mulheres Inovadoras, que presta homenagem às mulheres líderes no domínio da inovação e visa inspirar a próxima geração a seguir os seus passos.
Durante a pandemia de COVID-19, a UE ajudou os fabricantes de vacinas a cobrir os respetivos custos de investigação e desenvolvimento. Os cientistas conseguiram produzir várias vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19 menos de um ano após o início da pandemia.
Os países da UE uniram forças para comprar e distribuir vacinas em todo o seu território.
Ocorre-te algum problema que gostarias que a ciência resolvesse? Porquê?
O programa de satélites da UE — Copernicus — é o sistema mais avançado do mundo para monitorizar o planeta e acompanhar as alterações climáticas e ambientais.
Para saberes mais sobre o programa Copernicus:
A UE no mundo
Além de ter influência na nossa vida quotidiana, a União Europeia desempenha também um papel importante no resto do mundo.
Mantém acordos de comércio com muitos países de todo o mundo, como o Canadá, o Japão e os Estados Unidos, que facilitam o comércio recíproco. Todos os acordos de comércio negociados pela UE são transparentes e exigem que os parceiros comerciais protejam os direitos dos trabalhadores e o ambiente.
Um dos valores fundamentais da União Europeia é a solidariedade, tanto entre os países que a integram como com outros países. A UE procura pôr fim à pobreza, preservar a paz e prestar ajuda humanitária. Graças a uma vasta rede de peritos em ajuda humanitária presentes em mais de 40 países de todo o mundo, a UE pode fornecer alimentos, abrigo, cuidados médicos e educação a algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo.
Em conjunto, os países da UE são o maior doador mundial de ajuda humanitária.
Em caso de catástrofes inesperadas na Europa ou no mundo, os países da UE podem prestar ajuda e assistência através de um sistema de resposta coordenada conhecido como Mecanismo de Proteção Civil. Desde 2001, este mecanismo foi acionado mais de 420 vezes para responder a situações de emergência.
Para saberes mais sobre o papel da UE no mundo:
sobre comércio.
sobre desenvolvimento e cooperação.
Atividade: teste do fim da Secção 2
Verdadeiro ou falso: a UE só afeta a tua vida quotidiana quando viajas no estrangeiro.
Que programa te permite fazer voluntariado no estrangeiro por uma causa que consideras importante?
Verdadeiro ou falso: na UE, podes devolver os produtos que compraste em linha no prazo de um mês após a sua aquisição.
O que é a rede Natura 2000?
Sabes explicar de que forma a UE protege os teus dados pessoais, como o teu nome, idade ou endereço?
A UE: uma viagem no tempo
A União Europeia nem sempre foi o que é hoje e não foi sempre conhecida pelo mesmo nome. Foi criada etapa a etapa, e a ambição que inspirou os seus fundadores ainda hoje continua a guiá-la. Eis alguns dos acontecimentos históricos que deram origem à UE, bem como as muitas mudanças por que passou ao longo dos anos.
1945
Fim da Segunda Guerra Mundial na Europa.
Houve muitas vítimas e cidades inteiras foram destruídas pelos bombardeamentos na Europa. As pessoas estão determinadas a que tal devastação nunca mais volte a acontecer.
A Declaração Schuman.
Em 9 de maio, Robert Schuman profere um discurso no qual apresenta um plano para uma nova forma de cooperação política na Europa. O objetivo é que as nações europeias assegurem em conjunto a gestão da produção de carvão e aço, para que nenhuma delas possa armar-se em segredo contra as outras.
Para leres a Declaração Schuman na íntegra.
1950
1951
O Tratado de Paris, que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, é assinado pela Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos, que decidem trabalhar em conjunto e ajudar a reconstruir a Europa das ruínas da guerra.
Assinatura dos Tratados de Roma.
Os seis países trabalham tão bem em conjunto, que decidem unir forças noutros domínios. Nascem, assim, a Comunidade Económica Europeia (CEE) (2) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Com a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, formam o que é comummente conhecido como as Comunidades Europeias.
1957
1962
É criada a política agrícola comum. É uma das mais antigas políticas da UE, que presta apoio aos agricultores e garante que a Europa dispõe de um abastecimento estável de alimentos seguros, de boa qualidade e a preços acessíveis.
De seis para nove países. A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias.
1973
1979
Realização das primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu. Pela primeira vez, os cidadãos europeus podem eleger os seus representantes no Parlamento Europeu. As eleições europeias realizam-se de cinco em cinco anos.
A Grécia adere às Comunidades Europeias, tornando-se no décimo Estado-Membro.
1981
1986
Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, aumentando para 12 o número total de países da UE.
É criado o programa Erasmus para ajudar os jovens europeus a estudar, seguir uma formação ou fazer voluntariado no estrangeiro.
1987
1992
Assinatura do Tratado de Maastricht. É criada a União Europeia. O tratado introduz a cidadania europeia e estabelece regras claras para o futuro euro. Reforça também a política externa e de segurança e aumenta a cooperação em matéria de justiça e assuntos internos.
O Acordo de Schengen suprime todos os controlos fronteiriços entre os sete países que o assinaram (atualmente, 27 países já o assinaram — ver mais pormenores na secção 2).
1995
1995
Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à UE. São agora 15 os Estados-Membros.
Assinatura do Tratado de Nice. O principal objetivo deste tratado é reformar as instituições da UE a fim de preparar o maior alargamento (3) da história da UE.
2001
2002
As notas e moedas de euro tornam-se na moeda oficial em 12 países da UE (ver mais informações na secção 1).
Adesão de 10 novos países à UE: Chéquia, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia. Nunca até então tinham aderido tantos países à UE ao mesmo tempo.
2004
2007
Bulgária e a Roménia aderem à UE, que passa a ter 27 Estados-Membros.
Assinatura do Tratado de Lisboa. Este tratado introduz uma nova estrutura que dá à UE um papel mais forte no mundo e confere mais peso às vozes dos cidadãos e dos governos nacionais.
2007
2012
O Prémio Nobel da Paz é atribuído à UE pelo seu papel na transformação da maior parte da Europa, fazendo-a passar de um continente de guerra para um continente de paz. A UE utiliza o dinheiro do prémio para ajudar as crianças que não têm a possibilidade de crescer em paz.
A Croácia adere à UE, tornando-se o 28.º Estado-Membro da UE.
2013
2017
O fim das tarifas de itinerância (roaming). Os residentes da UE podem agora telefonar, enviar SMS e ligar-se à Internet nos seus telemóveis em qualquer parte da UE, sem custos adicionais.
Brexit. Na sequência de um referendo realizado em 2016, o Reino Unido sai oficialmente da UE.
2020
2020
Próxima Geração UE/Next GenerationEU. Durante a pandemia de COVID-19, muitas empresas perdem receitas e as pessoas ficam desempregadas. O plano de recuperação Próxima Geração UE/NextGenerationEU disponibiliza mais 750 mil milhões de EUR aos países da UE para os ajudar a reconstruir as suas economias de forma sustentável. Ver: https://europa.eu/!gh76bq
Tem início o novo programa Erasmus+. Com quase o dobro do orçamento anterior, permitirá a 10 milhões de pessoas de todas as idades e origens dentro e fora da Europa adquirir experiências diferentes noutro país (ver mais informações na secção 2).
2021
Todas as medidas tomadas pela UE assentam em tratados assinados por todos os países da UE após terem sido negociados e acordados. No entanto, é necessário algum tempo, por vezes vários anos, para que um tratado se torne efetivo. É por essa razão que, por vezes, verás duas datas diferentes para o mesmo tratado: a «data de assinatura» e a «data de entrada em vigor».
Para saberes mais sobre os tratados da UE.
QUERES SABER MAIS SOBRE A UE AO LONGO DOS ANOS?
Faz uma viagem no tempo com a Cronologia da União Europeia para conheceres momentos importantes da história que fizeram da UE o que ela é hoje:
Muitos líderes visionários — homens e mulheres — inspiraram a UE em que vivemos hoje. Sem a sua energia e motivação, não estaríamos a viver no clima de paz e estabilidade que nos parece tão normal. Fica a conhecer os pioneiros da UE:
Atividade: teste do fim da Secção 3
Sabes identificar os seis países fundadores da UE? Qual é o nome da comunidade que fundaram em 1951?
Em que ano aderiu o teu país à UE? Faz parte da área do euro? Faz parte do espaço Schengen?
Que país aderiu à UE mais recentemente?
Que prémio foi atribuído à UE em 2012 e por que razão?
Quem são os pioneiros da UE?
A UE: como funciona?
É possível que já tenhas ouvido falar das decisões tomadas por «Bruxelas». É uma expressão frequentemente utilizada para referir a União Europeia, já que é ali que a maioria das instituições da UE tem a sua sede. Quais são exatamente as suas funções e que tipo de decisões podem tomar? Que papel desempenham os governos nacionais na UE? Esta secção explicar-te-á como funciona a UE. Ficarás também a saber como podes fazer ouvir a tua voz à escala europeia.
Quem são os principais intervenientes da UE?
Os países europeus acordaram claramente o que a União Europeia deve e não deve fazer; o princípio é o de que a UE só deve agir quando se considera que é possível alcançar melhor um objetivo ao nível da UE do que ao nível nacional, regional ou local. As regras estão definidas nos tratados da UE que ficaste a conhecer na secção 3.
Analisemos as instituições da UE, onde os principais intervenientes de todos os países da UE se reúnem, debatem e decidem as leis em conjunto.
O PARLAMENTO EUROPEU
É a voz dos cidadãos da UE.
Onde tem a sua sede?
Em Estrasburgo (França), Bruxelas (Bélgica) e Luxemburgo (Luxemburgo).
Quem trabalha lá?
- 705 deputados do Parlamento Europeu (eurodeputados). Os deputados do Parlamento Europeu não estão agrupados por nacionalidades. Pertencem a grupos de vários países que partilham pontos de vista políticos semelhantes.
- Representam os cidadãos dos países da UE.
- São eleitos diretamente pelos cidadãos da UE de cinco em cinco anos. O número de eurodeputados que representam cada país depende da dimensão da população do país.
Quem é a Presidente?
Roberta Metsola — eleita pelos eurodeputados.
O que faz?
- O Parlamento Europeu debate e adota a legislação da UE em conjunto com o Conselho da União Europeia.
- Decide sobre o orçamento da UE em conjunto com o Conselho da União Europeia.
- Controla a correta utilização dos fundos da UE e supervisiona as outras instituições da UE, em particular a Comissão Europeia. Elege o Presidente da Comissão Europeia e tem o direito de aprovar e destituir toda a Comissão Europeia.
Para saberes mais sobre o Parlamento Europeu.
O CONSELHO EUROPEU
Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE.
Onde tem a sua sede? Em Bruxelas (Bélgica).
Quem trabalha lá?
Os chefes de Estado ou de Governo de todos os países da UE, sob a direção de um presidente.
Quem é o Presidente?
Charles Michel — nomeado pelos dirigentes nacionais (chefes de Estado ou de Governo dos países da UE).
O que faz?
O Conselho Europeu estabelece as principais prioridades e a orientação política geral da UE, mas não aprova leis. Esta função cabe ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia. As suas reuniões são denominadas cimeiras e realizam-se em Bruxelas pelo menos quatro vezes por ano.
Para saberes mais sobre o Conselho Europeu.
Vê também este minidocumentário para mais informações sobre o Conselho Europeu:
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA
O Conselho da União Europeia, também conhecido como Conselho ou Conselho de Ministros, representa os governos dos países da UE.
Onde tem a sua sede? Em Bruxelas (Bélgica).
Quem trabalha lá?
- Os ministros de todos os países da UE. Representam os interesses do seu país na UE.
- O tema em debate determina que ministro do governo deve estar presente; se a reunião for sobre poluição, reunir-se-ão os ministros do ambiente de todos os países da UE; se o tema for a agricultura, participarão na reunião os ministros responsáveis pela agricultura, e assim sucessivamente.
Como funciona a presidência?
Os países da UE presidem às reuniões em regime rotativo e um deles exerce a presidência do Conselho durante um período de seis meses.
Vê que país ocupa atualmente a presidência: https://www.consilium.europa.eu/pt/council-eu/presidency-council-eu/
O que faz?
- O Conselho da União Europeia debate e adota a legislação da UE em conjunto com o Parlamento Europeu.
- Decide sobre o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento Europeu.
- Define e põe em prática a política externa e de segurança da UE. Por exemplo, decide sobre os acordos internacionais e os alargamentos da UE.
Para saberes mais sobre o Conselho da União Europeia.
Para determinadas decisões, o Conselho pode decidir por maioria, enquanto para outras é necessário o acordo de todos os países. Para as decisões importantes, como a admissão de um novo país à UE, é necessário o acordo dos ministros de todos os países da UE.
Mais informações sobre as regras de votação no Conselho:
https://www.consilium.europa.eu/pt/council-eu/voting-system/
A COMISSÃO EUROPEIA
Promove o interesse geral da UE.
Onde tem a sua sede? Em Bruxelas (Bélgica).
Quem trabalha lá?
- Um presidente e 26 comissários.
Para saberes mais sobre os atuais comissários.
- Cada país da UE nomeia um comissário, que tem de ser aprovado pelo Parlamento Europeu. A sua missão não consiste em representar os pontos de vista do seu país, mas sim em trabalhar no interesse comum da UE, sendo cada comissário responsável por um domínio de atividade específico da UE.
Quem é a Presidente?
Ursula von der Leyen — nomeada pelos dirigentes nacionais (chefes de Estado ou de Governo dos países da UE), com a aprovação do Parlamento Europeu.
O que faz?
- A Comissão Europeia é responsável por planear, elaborar e propor nova legislação da UE, incluindo o orçamento.
- Gere e põe em prática as políticas da UE e executa o orçamento.
- Garante que os países da UE cumprem a legislação europeia.
- Representa a UE em todo o mundo, em colaboração com o Serviço Europeu para a Ação Externa [SEAE (4)].
Embora a sede da Comissão se situe em Bruxelas, esta tem representações em todos os países da UE. A UE tem delegações em todo o mundo que funcionam como embaixadas. Poderás encontrar mais informações sobre os gabinetes da UE em todo o mundo na secção 6.
Para saberes mais sobre a Comissão Europeia.
O Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia são frequentemente designados conjuntamente como o «triângulo institucional» da UE, porque, embora tenham funções distintas, as suas atividades estão relacionadas.
Vê o gráfico a seguir para compreenderes como funciona.
O Conselho Europeu — os chefes de Estado ou de Governo — estabelece as prioridades da UE.
Com base nestas prioridades, a Comissão Europeia propõe novas leis.
As propostas são revistas e alteradas, aceites ou rejeitadas pelo Parlamento Europeu, em conjunto com o Conselho de Ministros. Quando chegam a acordo, estas duas instituições adotam as leis.
A Comissão Europeia garante que todos os países da UE cumprem as novas leis da UE. Caso contrário, pode adotar medidas contra os países que não as cumpram.
O Conselho Europeu => estabelece as prioridades da UE. A Comissão Europeia => propõe novas leis => executa o orçamento => garante que os países da UE respeitam e aplicam as leis da UE. O Parlamento Europeu => adota as leis e o orçamento. O Conselho de Ministros => adota as leis e o orçamento. Analisam as leis propostas e alteram-nas, adotam-nas ou rejeitam-nas. Quando chegam a um acordo => nova lei!
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
O Tribunal de Justiça da União Europeia garante o respeito e a correta aplicação das leis da UE em cada um dos países da UE. Se um país não aplicar corretamente a lei, a Comissão Europeia pode emitir uma advertência formal; se o país não respeitar as regras, a Comissão pode solicitar a intervenção do Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça está sediado no Luxemburgo e é composto por um juiz de cada país da UE.
Para saberes mais sobre outras instituições e organismos da UE de que já tenhas ouvido falar:
Nem todos os que trabalham na UE são políticos; há também advogados, tradutores, intérpretes e outros peritos que trabalham para as instituições da UE. Se este tipo de carreira te interessa, podes começar por um estágio numa das instituições.
Podes obter mais informações sobre estágios aqui.
Podes visitar a maioria das instituições da UE! Muitas delas organizam também visitas para escolas e jovens. É igualmente possível realizar visitas virtuais!
Para mais informações.
Quais são as vantagens para os cidadãos, os governos e o interesse comum europeu de estarem representados na UE? Quais são os inconvenientes? Depois de ler esta secção, crês que é correto dizer que «Bruxelas» decidiu algo?
A tua voz conta!
Para garantir que a tua voz é ouvida, a UE criou a Plataforma Europeia para a Participação das Criança. É um local seguro onde podes partilhar com os decisores políticos o que pensas sobre questões importantes. Podes conversar com outras crianças, interagir, debater e aprender sobre os teus direitos. Podes também aprender sobre a legislação e as políticas numa linguagem adaptada às crianças e entrar em contacto com organizações próximas do sítio onde vives!
Mais informações:
Já viste como os países da UE decidem sobre as leis comuns nas instituições da UE. Este processo estaria incompleto sem a tua voz! Como cidadão europeu, podes ter uma palavra a dizer, de diversas formas, sobre as políticas da UE quando atingires a idade de votar (18 anos na maioria dos países da UE, 17 na Grécia e 16 na Áustria e em Malta). A Bélgica e a Alemanha reduziram a idade de voto para as eleições europeias para 16 anos.
Para começar, podes votar nas eleições gerais do teu país. Como vimos anteriormente nesta secção, o governo eleito representará o teu país no Conselho da União Europeia, que desempenha um papel importante na adoção das leis da UE.
Os deputados ao Parlamento Europeu (eurodeputados) são eleitos a cada cinco anos e poderás ter a idade mínima para votar nas eleições europeias de 2024, por isso é importante manteres-te a par do que se passa no Parlamento Europeu.
Mais informações: https://www.europarl.europa.eu/portal/pt
Os deputados eleitos são a voz do povo e, juntamente com o Conselho, decidem sobre a legislação da UE que afeta muitos aspetos das nossas vidas, por exemplo:
- quais os pesticidas que são seguros para utilização nos alimentos produzidos na UE;
- quanto pagas pelas chamadas de telemóvel quando viajas para outro país da UE;
- como tornar os brinquedos para crianças seguros;
- como limpar o ar que respiramos e a água que bebemos e em que nadamos;
- como facilitar o acesso aos estudos numa universidade de outro país da UE.
https://www.europarl.europa.eu/at-your-service/en/be-heard/elections
Podes dar a tua opinião participando em consultas públicas em linha. Antes de fazer propostas de novas leis da UE, a Comissão quer saber a opinião dos cidadãos e das partes interessadas através destas consultas.
Informa-te sobre as últimas consultas públicas em:
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say_pt
Como é que os deputados europeus nos representam? Vê este vídeo para compreenderes como os deputados que elegemos protegem os nossos interesses:
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say_pt
Podes iniciar ou tomar parte numa iniciativa de cidadania europeia. Podes convidar a Comissão Europeia a propor uma lei sobre um tema que consideres importante. No entanto, para que a iniciativa seja tomada em consideração, é necessário que um milhão de pessoas de toda a UE a apoiem e assinem.
Para saberes mais sobre as últimas iniciativas de cidadania:
https://europa.eu/citizens-initiative/_pt
Este vídeo guia-te através do processo da iniciativa de cidadania:
https://audiovisual.ec.europa.eu/en/video/I-158444
A primeira iniciativa de cidadania da UE, «Right2Water», reuniu 1,6 milhões de assinaturas, tendo levado a Comissão a apresentar uma proposta para melhorar a qualidade da água em toda a Europa. Em 2021, a proposta converteu-se numa nova lei da UE.
Podes partilhar o que é importante para ti através dos Diálogos da UE com a Juventude ou do Fórum Europeu da Juventude. Trata-se de debates públicos com decisores da UE, como eurodeputados e políticos nacionais, regionais e locais. Podes encontrar mais informações sobre o Portal Europeu da Juventude em: https://europa.eu/youth/home_pt
Na tua opinião, em que devem concentrar-se os decisores da UE? Se pudesses fazer ouvir a tua voz junto dos decisores da UE, que tema(s) lhes apresentarias?
Atividade: teste do fim da Secção 4
O que significa «eurodeputado» e quem representa? Quantos eurodeputados existem?
Qual é a diferença entre o Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia?
Se o ministro da Educação do teu país for a uma reunião da UE, que instituição realiza essa reunião?
Verdadeiro ou falso: a Comissão Europeia aprova leis na UE.
Qual é o número mínimo de cidadãos da UE necessário para apoiar uma iniciativa de cidadania europeia?
Obrigado por teres explorado a UE connosco e por teres acompanhado a história do nosso continente desde uma guerra catastrófica até à cooperação e às grandes oportunidades.
A história da UE não terminou. O continente enfrenta novos desafios: as alterações climáticas, as consequências da pandemia de COVID-19, as tensões entre regiões e a transformação digital, para citar apenas alguns. Há muito trabalho a fazer para que a Europa possa continuar a proporcionar paz e prosperidade aos seus habitantes.
Agora que aprendeste a conhecer a UE, é tempo de fazer tua a sua história.
Quais são alguns dos grandes desafios que o teu país e a UE enfrentarão no futuro? Podes inspirar-te na secção 2 ou procurar ideias nas notícias. Na tua opinião, em que desafios deve a UE concentrar-se e porquê?
Depois de escolheres o desafio futuro mais importante, pensa no que a UE poderia fazer para lhe dar resposta. Se estiveres a fazer esta reflexão na aula, compara as tuas ideias com as dos teus colegas.
Quais são os desafios mais mencionados? Conseguem chegar a acordo sobre as três principais respostas que a UE poderia dar a estes desafios?
Soluções para as atividades
Secção 1
Identifica os países e as capitais da UE
1 — Alemanha: Berlim; 2 — Áustria: Viena; 3 — Bélgica: Bruxelas; 4 — Bulgária: Sófia; 5 — Chéquia: Praga; 6 — Chipre: Nicósia; 7 — Croácia: Zagrebe; 8 — Dinamarca: Copenhaga; 9 — Eslováquia: Bratislava; 10 — Eslovénia: Liubliana; 11 — Espanha: Madrid; 12 — Estónia: Taline; 13 — Finlândia: Helsínquia; 14 — França: Paris; 15 — Grécia: Atenas; 16 — Hungria: Budapeste; 17 — Irlanda: Dublim; 18 — Itália: Roma; 19 — Letónia: Riga; 20 — Lituânia: Vílnius; 21 — Luxemburgo: Luxemburgo; 22 — Malta: Valeta; 23 — Países Baixos: Amesterdão; 24 — Polónia: Varsóvia; 25 — Portugal: Lisboa; 26 — Roménia: Bucareste; 27 — Suécia: Estocolmo
Adivinha de que país é a moeda
1 - Itália; 2 - Espanha; 3 - Luxemburgo; 4 - Estónia; 5 - Malta; 6 - Áustria; 7 - Finlândia; 8 - Grécia; 9 - Eslovénia; 10 - Alemanha
1. © Ministero dell'Economia e delle Finanze, Italia – 2. © Ministerio de Asuntos Económicos y Transformación Digital, España – 3. © Banque Centrale du Luxembourg – 4. © Eesti Pank – 5. © Bank Centrali ta' Malta – 6. © Münze Österreich AG – 7. © Valtiovarainministeriö – Finansministeriet, Suomi – 8. © Hellenic Republic Ministry of Finance - Υπουργείο Οικονομικών της Ελληνικής Δημοκρατίας – 9. © Ministrstvo za Finance, Slovenija – 10. © Bundesverwaltungsamt, Deutschland
Associa os monumentos aos países da UE
1 - Atomium • Bélgica; 2 - Mosteiro de Rila • Bulgária; 3 - Ponte Carlos • Chéquia; 4 - Nyhavn • Dinamarca; 5 - Porta de Brandenburgo • Alemanha; 6 - Castelo de Toompea e Torre Pikk Hermann • Estónia; 7 – Catedral de São Patrício • Irlanda; 8 - Acrópole de Atenas • Grécia; 9 - Sagrada Família • Espanha; 10 – Torre Eiffel • França; 11 - Banski dvori, sede do Governo croata • Croácia; 12 - Torre de Pisa • Itália; 13 - Castelo de Kyrenia • Chipre; 14 - Castelo de Turaida • Letónia; 15 - Gediminas • Lituânia; 16 - Palácio do Grão-Ducado • Luxemburgo; 17 - Edifício do Parlamento Húngaro • Hungria; 18 - Co-catedral de São João • Malta; 19 - Moinhos de vento • Países Baixos; 20 - Palácio Schönbrunn • Áustria; 21 - Castelo de Wawel • Polónia; 22 - Torre de Belém • Portugal; 23 - Castelo de Bran • Roménia; 24 - Lago Bled • Eslovénia; 25 - Castelo de Bratislava • Eslováquia; 26 - Catedral de Helsínquia • Finlândia; 27 - Arena Avicii (Globen) • Suécia
Teste do fim da Secção 1
Os países da UE estão unidos pelos mesmos valores, símbolos e objetivos, estando alguns também unidos pela mesma moeda, o euro.
São 27 os países da UE e 20 deles utilizam o euro, restando assim sete que não o utilizam.
A UE tem 24 línguas oficiais.
As estrelas na bandeira da UE simbolizam a unidade e a harmonia.
Os direitos humanos são um conjunto de direitos básicos que assistem a todos os seres humanos, desde o nascimento. Têm relação com a UE de duas formas: os direitos humanos são um dos valores comuns da UE e estão protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Secção 2
Reconheces estes rótulos? O que significam?
A marcação CE indica que um produto cumpre os requisitos da UE em matéria de segurança, saúde e proteção do ambiente. É obrigatória para os produtos comercializados na UE, independentemente do local do mundo onde tenham sido fabricados.
O rótulo ecológico da UE é atribuído aos produtos que cumprem normas ambientais rigorosas ao longo do seu ciclo de vida: desde a extração da matéria--prima até à produção, distribuição e eliminação. Atualmente, mais de 75 000 produtos vendidos no mercado da UE ostentam o rótulo ecológico da UE.
O logótipo biológico da UE indica que o produto é biológico e produzido na UE. Este logótipo só pode ser utilizado em produtos que contenham, no mínimo, 95 % de ingredientes biológicos e respeitem outras condições rigorosas também no que respeita aos restantes 5 %.
Os rótulos energéticos da UE indicam a classificação dos aparelhos eletrónicos numa escala de A a G (ou A+++ a D, consoante o aparelho). Um código de cores está associado a uma letra: o verde é o mais eficiente em termos energéticos e o vermelho é o menos eficiente.
O sistema de indicações geográficas da UE protege os nomes dos produtos originários de regiões específicas da UE e que possuem qualidades específicas ou gozam de boa reputação.
Para mais informações: https://europa.eu/!kkP86v
Que perguntas deves fazer a ti próprio antes de partilhares conteúdos nas redes sociais?
A fonte é fiável? As notícias provêm de uma organização noticiosa bem estabelecida?
Consegues encontrar as credenciais do autor e as suas publicações anteriores?
A história é credível e confirmada por outras fontes fidedignas?
A manchete e o conteúdo tentaram fazer-te sentir medo e/ou indignação?
Teste do fim da Secção 2
Falso — a UE está presente na tua vida quotidiana de muitas formas, desde os muitos projetos que financia (por exemplo, para melhorar as ligações de transporte onde vives ou a qualidade do ar que respiras) até às leis que aprova para proteger os teus direitos quando fazes compras, na Internet ou não!
O programa que te permite fazer voluntariado no estrangeiro por uma causa que consideras importante chama-se Corpo Europeu de Solidariedade.
Falso — dispões de duas semanas para devolver um produto que tenhas comprado em linha caso mudes de ideias.
A rede Natura 2000 é uma rede de zonas protegidas na UE.
Graças ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD), as tuas informações pessoais — nome, endereço, idade, etc. — estão protegidas, não podendo ser utilizadas sem a tua autorização ou para fins que não tenhas aceitado.
Secção 3
Teste do fim da Secção 3
Os seis países fundadores da UE são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. A comunidade por eles fundada em 1951 denominava-se Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
Consulta os mapas e as informações das secções 1 a 3 para encontrar a resposta correta.
A Croácia foi o mais recente país a aderir à UE, em 2013.
A UE recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2012 pelo seu papel na transformação da maior parte da Europa, fazendo-a passar de um continente de guerra para um continente de paz.
Os pioneiros da UE são as mulheres e os homens visionários que contribuíram para fazer da UE o que ela é hoje.
Secção 4
Teste do fim da Secção 4
Eurodeputado significa deputado ao Parlamento Europeu. Os eurodeputados representam os cidadãos da UE e, no total, são 705.
O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado ou de Governo da UE para decidir sobre as prioridades políticas da UE e os principais objetivos para o futuro da UE. O Conselho da União Europeia, por outro lado, é a instância onde os ministros dos governos nacionais debatem e adotam as leis da UE sobre um tema específico.
Se o ministro da Educação do teu país for a uma reunião da UE, vai ao Conselho da União Europeia.
Falso — a Comissão Europeia propõe leis baseadas nos objetivos gerais estabelecidos pelo Conselho Europeu. As leis são aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia.
O número mínimo de cidadãos da UE necessários para apoiar uma iniciativa de cidadania europeia é de um milhão, oriundos de pelo menos sete países da UE, pois esse é o número de assinaturas necessárias para que a Comissão possa tomar em consideração essa iniciativa.
Mais informações sobre a UE
Esperamos que, depois de leres esta publicação, saibas mais sobre a UE, a forma como funciona e o que traz à tua vida quotidiana. Se quiseres ficar a saber mais, eis algumas ideias:
A UE em linha
ESPAÇO DE APRENDIZAGEM
O sítio interinstitucional da UE destinado a crianças e jovens dos 5 aos 18 anos e aos respetivos professores e pais, com jogos, vídeos e muitos outros materiais de aprendizagem disponíveis em todas as línguas oficiais da UE.
https://europa.eu/learning-corner/home_pt
EUROPA
O sítio Web oficial da UE, onde encontrarás informações sobre as políticas da UE, ligações para os sítios Web das instituições da UE, etc.
https://europa.eu/european-union/index_pt
O PORTAL EUROPEU DA JUVENTUDE
Informações sobre oportunidades na Europa e no resto do mundo, sobre emprego, educação, viagens para os jovens, etc.
YOUR EUROPE
Um sítio Web com aconselhamento para as pessoas que vivem na UE sobre diversos temas práticos.
https://europa.eu/youreurope/citizens/index_pt.htm
PUBLICAÇÕES DA UE
Um sítio Web com uma grande variedade de publicações em formato PDF, bem como livros digitais e impressos sobre a UE.
https://op.europa.eu/pt/web/general-publications/publications
A UE pessoalmente
Há centenas de centros de informação sobre a UE espalhados por toda a Europa. Encontra o endereço do centro mais próximo de ti em:
https://europa.eu/european-union/contact_pt
A UE por telefone ou correio eletrónico
EUROPE DIRECT
Um serviço que responde às tuas perguntas sobre a UE:
por telefone, gratuitamente, a partir de qualquer ponto da UE para entrar em contacto com um operador que fale a tua língua (5): 00 800 6 7 8 9 10 11 (algumas operadoras poderão cobrar as chamadas);
através do número de telefone normal: +32 22999696; ou
por correio eletrónico: https://europa.eu/european-union/contact_pt
Para obteres informações sobre a União Europeia em cada um dos países da UE, podes contactar:
As representações da Comissão Europeia
https://commission.europa.eu/about-european-commission/contact/representations-member-states_pt
Os gabinetes de ligação do Parlamento Europeu
https://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/stay-informed/liaison-offices-in-your-country
Para obteres informações sobre a União Europeia noutras partes do mundo, podes contactar:
As delegações da União Europeia
https://eeas.europa.eu/headquarters/headquarters-homepage/area/geo_pt
Seguir a Comissão Europeia nas redes sociais
@europeancommission
European Commission
@EU_Commission
EU Spotify-----------------------------
1 Tratado: acordo importante que é vinculativo para duas ou mais nações.
Os tratados da UE moldaram-na ao longo dos anos e continuam a orientar o seu trabalho nos dias de hoje.
2 Uma das principais ideias na origem da CEE era partilhar um mercado comum e facilitar o comércio recíproco.
3 Alargamento: sempre que um país ou um grupo de países adere à UE, fala-se de um alargamento da UE.
4 O Serviço Europeu para a Ação Externa é responsável pela política externa e de segurança, enquanto a Comissão se ocupa do comércio, da ajuda humanitária e dos acordos internacionais com outros países ou organizações, como o Acordo de Paris sobre o Clima.
5 O número gratuito do Europe Direct só está disponível se estiveres a ligar no interior da UE.
Esta brochura À descoberta da Europa! está disponível em:
https://europa.eu/learning-corner/home_pt
https://op.europa.eu/pt/publications
Comissão Europeia
Direção-Geral da Comunicação
Serviço editorial e comunicação orientada
1049 Bruxelas
BÉLGICA
Manuscrito atualizado em abril de 2023
Ilustrações: © Thomas d’Addario
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Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2023
| ISBN 978-92-76-60367-2 | doi:10.2775/091315 | NA-03-22-253-PT-C | ||||
| ISBN 978-92-76-60368-9 | doi:10.2775/164307 | NA-03-22-253-PT-N | ||||
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