Capítulo 8 – Promover os interesses e valores europeus no mundo
Introdução
A União Europeia está decidida a dar resposta aos desafios globais, a promover os seus interesses e valores e a impulsionar a democracia, os direitos humanos e o multilateralismo. Este compromisso estende-se a vários domínios importantes, entre os quais a cooperação em matéria de segurança e defesa, a política de vizinhança, as parcerias internacionais, o comércio, a ajuda humanitária e a proteção civil.
Em 2023, a União Europeia continuou a colaborar estreitamente com os seus parceiros no mundo, com o objetivo de assegurar a estabilidade num contexto de aumento das tensões geopolíticas, resultante sobretudo da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia e da guerra entre Israel e o Hamas. Manteve os seus esforços centrados nas importantes relações com as regiões vizinhas que aspiram à adoção de valores democráticos e ao desenvolvimento económico, bem como na criação de parcerias destinadas a promover valores comuns e o desenvolvimento sustentável.
Graças a uma boa preparação para catástrofes, tanto no espaço interno como externo, a UE continuou a proteger vidas, a prevenir catástrofes e a agir rapidamente em situações de crise. Estes esforços continuados reiteram o compromisso inabalável da União Europeia de continuar a promover a paz, a estabilidade e a resiliência à escala mundial.
A crise no Médio Oriente
Os brutais e indiscriminados ataques terroristas perpetrados pelo Hamas em Israel, em 7 de outubro de 2023, conduziram a uma drástica deterioração da situação humanitária dos palestinianos na Faixa de Gaza e aumentaram o risco de escalada do conflito na região.
Deixando bem claro que não há justificação alguma para o terror, a União Europeia condenou veementemente o Hamas pelos atos terroristas e apelou à libertação incondicional de todos os reféns. Reconhecendo o direito de Israel de se defender nos termos do direito internacional, a UE reiterou igualmente a importância de assegurar a proteção de todos os civis em todas as circunstâncias, em conformidade com o direito internacional humanitário.
Manifestando a mais profunda preocupação com o progressivo agravamento da situação humanitária na Faixa de Gaza, a União Europeia apelou a um acesso humanitário contínuo, rápido, seguro e sem entraves, e ainda a que a ajuda chegue a quem dela precisa por meio de todas as medidas necessárias, incluindo corredores humanitários e pausas para responder a necessidades humanitárias.
Ajuda humanitária da UE aos palestinianos em 2023
Quase
1,1 mil milhõesde EUR
desde 2000
1 310 toneladas
de bens essenciais
33
voos da ponte aérea humanitária da UE
103 milhões de EUR
em financiamento humanitário
A União Europeia é o maior doador de assistência humanitária ao povo palestiniano. Desde 2000, já concedeu, no total, mais de mil milhões de EUR para ajudar a satisfazer as necessidades básicas da população. Desde outubro, quadruplicou a sua ajuda de emergência aos palestinianos - abrir num novo separador. e tem vindo a colaborar com um grande número de parceiros humanitários no terreno.
A UE tem envidado esforços contínuos com parceiros regionais e internacionais para evitar a escalada regional do conflito, incluindo uma deterioração da situação na Cisjordânia, e continua empenhada numa paz duradoura e sustentável, baseada na solução assente na existência de dois Estados e nas resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Segurança e defesa: progressos realizados na aplicação da Bússola Estratégica
A União Europeia quer garantir a segurança dos seus residentes e contribuir para um mundo mais pacífico. A Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa - abrir num novo separador. oferece um plano para reforçar a segurança e a defesa da União Europeia até 2030. A Bússola abrange todos os aspetos da política de segurança e defesa e está estruturada em torno de quatro pilares: desenvolver parcerias, agir, investir e garantir a segurança.
Cooperação com a OTAN («desenvolver parcerias», «agir»)
Os desafios atuais em matéria de segurança são, por natureza, transnacionais e não permitem que nenhum país os enfrente sozinho. É essencial adotar uma abordagem coletiva e estratégica. A parceria de longa data da União Europeia com a OTAN é o elemento central desta estratégia global e uma componente essencial dos seus esforços no domínio da segurança e defesa.
Numa forte mensagem política de unidade transatlântica, a Declaração Conjunta de Cooperação UE-OTAN - abrir num novo separador. sublinha a necessidade de adotar uma abordagem firme no domínio da defesa europeia que contribua para a segurança mundial e seja compatível com a OTAN. Os signatários manifestaram também o seu claro empenho em aprofundar esta cooperação.
Em 2023, a cooperação entre a UE e a OTAN atingiu um nível sem precedentes e obteve resultados concretos - abrir num novo separador. em todos os domínios, incidindo sobretudo na resiliência. O grupo de trabalho UE-OTAN sobre a resiliência de infraestruturas críticas - abrir num novo separador., lançado em janeiro, formulou recomendações específicas para reforçar a cooperação.
A guerra de agressão da Rússia veio reafirmar os valores comuns da UE e da OTAN, que, lado a lado, têm manifestado a sua total solidariedade para com a Ucrânia e coordenam os respetivos meios de apoio - abrir num novo separador.. O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (ver capítulo 1) tornou-se já uma parte integrante do apoio concedido pela União Europeia aos seus parceiros no mundo.
Ao longo do ano, a União Europeia intensificou também a sua cooperação com outros parceiros bilaterais, regionais e multilaterais, nomeadamente a ONU, a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, a União Africana e a Associação das Nações do Sudeste Asiático. A primeira edição do Fórum de Parceria Schuman para a Segurança e a Defesa - abrir num novo separador. reuniu parceiros internacionais e da União Europeia para um diálogo sobre os desafios comuns em matéria de segurança.
Desenvolver capacidades de defesa («investir»)
Em 2023, foram lançadas duas iniciativas fundamentais destinadas a reforçar a defesa e a indústria da União Europeia. Com um orçamento de 500 milhões de EUR, a ação de apoio à produção de munições - abrir num novo separador. tem por objetivo aumentar a produção de munições e mísseis da União Europeia. É complementada pelo instrumento para reforçar a indústria europeia da defesa através da contratação conjunta - abrir num novo separador., dotado de um orçamento de 300 milhões de EUR, que incentivará os Estados-Membros, pela primeira vez, a adquirir em conjunto os produtos de defesa mais críticos à indústria de defesa da União Europeia.
O Fundo Europeu de Defesa - abrir num novo separador. é um dos instrumentos fundamentais para a investigação e o desenvolvimento no domínio da defesa na União Europeia. Desde 2021, já assegurou mais de três mil milhões de EUR a 60 projetos colaborativos em todos os Estados-Membros. Só em 2023, o fundo injetou 1,2 mil milhões de EUR - abrir num novo separador.em áreas cruciais da defesa, como o conhecimento da situação no espaço, a neutralização de mísseis hipersónicos e o desenvolvimento de uma corveta de patrulha europeia. O Fundo Europeu de Defesa apoia a inovação no setor da defesa através do programa europeu de inovação no domínio da defesa da UE - abrir num novo separador., que mobiliza dois mil milhões de EUR para ajudar sobretudo os intervenientes e inovadores de menor dimensão.
Ao abrigo da dotação destinada à mobilidade militar no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, foram atribuídos 616 milhões de EUR em 2023 para apoiar o transporte de tropas e equipamento na rede transeuropeia de transportes. A dotação destina-se a financiar infraestruturas que possam ser utilizadas tanto para fins civis como de defesa.
Novas estratégias de segurança («garantir a segurança»)
As crises recentes e o recrudescimento de tensões fizeram transparecer as fragilidades da segurança da União Europeia. Em resposta, a Comissão lançou em outubro um processo de consulta abrangente, que servirá de base à futura estratégia industrial de defesa europeia - abrir num novo separador..
O aquecimento do planeta é uma fonte de preocupação crescente para as operações militares da União Europeia e está a induzir uma mudança - abrir num novo separador. radical na política de defesa da UE, que considera agora as alterações climáticas uma questão prioritária na sua agenda de segurança.
Em 2023, a União Europeia adotou igualmente a sua primeira estratégia espacial para a segurança e a defesa - abrir num novo separador., que, entre outros objetivos, visa proteger os recursos espaciais da União Europeia e dos seus Estados-Membros. Quanto ao futuro, prevê-se que o ato legislativo espacial da UE seja adotado em 2024, a fim de melhorar a resiliência e o poder da União Europeia no espaço.
Mais de 80 % das trocas comerciais mundiais são realizadas por via marítima e cerca de dois terços do petróleo e do gás são extraídos no mar. Globalmente, quase todos os dados, inclusive os dados da Internet, são transmitidos por cabos submarinos. A prosperidade e a segurança da União Europeia dependem da segurança dos oceanos. Por este motivo, a Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa aprovaram, em março, a atualização da estratégia de segurança marítima da UE e do seu plano de ação. Com base nestes documentos, o Conselho aprovou, em outubro, a estratégia de segurança marítima da UE revista e o seu plano de ação - abrir num novo separador.. A estratégia está alinhada com a Bússola Estratégica e contribuirá para a consecução dos objetivos desta última.
Estratégia de segurança marítima da UE
Objetivos principais
Proteger os interesses da UE no mar — cidadãos, economia, infraestruturas e fronteiras
Preservar os nossos recursos naturais e o meio marinho
Assegurar o respeito do direito internacional, em especial da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Reagir com rapidez e eficácia às ameaças crescentes (por exemplo, ciberameaças e ameaças híbridas)
Garantir formação e ensino adequados (por exemplo, cibercompetências) para combater as ameaças
Política europeia de vizinhança e negociações de alargamento
Balcãs Ocidentais e Turquia
A UE continua determinada a integrar os Balcãs Ocidentais na União. O pacote de alargamento de 2023 - abrir num novo separador. fez uma avaliação exaustiva da situação e dos progressos realizados pelos parceiros nos respetivos percursos de adesão à União Europeia, centrando-se sobretudo nas reformas fundamentais necessárias, inclusive no que se refere ao Estado de direito, à administração pública, ao funcionamento das instituições democráticas e aos critérios económicos.
É de assinalar o bom andamento, durante o ano, do processo de exame analítico do acervo com a Macedónia do Norte e a Albânia — um primeiro passo para as negociações de adesão. A recomendação da Comissão e a decisão do Conselho Europeu de abrir as negociações de adesão com a Bósnia-Herzegovina, uma vez cumpridos os critérios de adesão exigidos, reconhecem os progressos realizados pelo país desde que se tornou candidato, em 2022. Prosseguiram as conversações de adesão do Montenegro e da Sérvia com a União Europeia, apoiadas pelos diálogos em curso, tanto no plano político como técnico, com a Comissão. Em abril, o Parlamento Europeu aprovou oficialmente a liberalização do regime de vistos para o Kosovo (esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do Conselho de Segurança da ONU e com o parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre a declaração de independência do Kosovo), que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2024.
Em 2023, a União Europeia prosseguiu a aplicação do Plano Económico e de Investimento para os Balcãs Ocidentais - ficheiro PDF - abrir num novo separador., de 30 mil milhões de EUR, destinado à recuperação a longo prazo da pandemia de COVID-19, à transição ecológica e digital e à cooperação regional e convergência com a UE. A União Europeia desembolsou - abrir num novo separador. também 450 milhões de EUR do seu pacote de apoio no domínio da energia, no valor total de mil milhões de EUR, para auxiliar os países dos Balcãs Ocidentais a dar resposta às crises energéticas e reforçar a segurança energética. Por seu turno, o novo plano de crescimento da Comissão para os Balcãs Ocidentais - abrir num novo separador. destina-se a proporcionar antecipadamente à região determinadas vantagens associadas à adesão à União Europeia antes da adesão oficial dos países, orientando-se sobretudo para o crescimento económico e a convergência socioeconómica.
Um plano de crescimento assente em quatro pilares para os Balcãs Ocidentais
1. Alinhamento com o mercado único da UE
2. Aprofundamento da integração económica regional
3. Reformas aceleradas
4. Aumento dos fundos de pré-adesão
Na Cimeira do Processo de Berlim de 2023 - abrir num novo separador., os dirigentes dos Balcãs Ocidentais reafirmaram o seu empenho em integrar melhor as suas economias regionais através do mercado comum regional - abrir num novo separador., com o fito de avançar rumo à integração na União Europeia. Adotaram também planos de crescimento económico, que abrangem o investimento em infraestruturas e a expansão do mercado regional. A cimeira pôs igualmente em destaque alguns progressos conseguidos no domínio da educação, como o novo campus do Colégio da Europa em Tirana, e iniciativas ambientais como a Agenda Verde, e sublinhou ainda a importância da segurança regional, tendo em vista o reforço da cooperação contra a criminalidade organizada e as ameaças à cibersegurança.
Na Cimeira UE-Balcãs Ocidentais, realizada em 13 de dezembro, em Bruxelas, os debates centraram-se na aproximação dos parceiros dos Balcãs Ocidentais à União Europeia e na promoção da sua integração gradual, no desenvolvimento económico no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e no reforço da segurança e resiliência da região.
Em maio, realizaram-se eleições presidenciais e legislativas na Turquia. Em novembro, foi adotado um relatório sobre as atuais relações entre a União Europeia e a Turquia, no qual se apontam formas de melhorar a cooperação. A União Europeia continua a apoiar os refugiados e as comunidades na Turquia, proporcionando educação e cuidados de saúde e velando pela proteção das fronteiras.
Geórgia, Moldávia e Ucrânia
O pacote de alargamento histórico deste ano é o primeiro a incluir uma avaliação da capacidade destes três países para cumprir as obrigações decorrentes da adesão à União Europeia. No ano passado, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia deram provas do seu empenho na adesão à UE. O seu percurso rumo à adesão far-se-á através de reformas específicas dos seus sistemas judiciais, do endurecimento da luta contra a criminalidade organizada e de esforços continuados para melhorar o panorama político, recaindo em especial no desmantelamento das oligarquias e nos direitos humanos. A recomendação - abrir num novo separador. da Comissão — e a decisão - ficheiro PDF - abrir num novo separador. histórica do Conselho Europeu — de abrir negociações de adesão com a Moldávia e a Ucrânia e de conceder o estatuto de país candidato à Geórgia é um reconhecimento dos esforços significativos de conformidade com as normas da União Europeia por parte destes países.
Parceria Oriental
A agenda da Parceria Oriental após 2020 incide na resiliência, recuperação e reforma e tem vindo a ser executada em consonância com a trajetória de adesão da Geórgia, da Moldávia e da Ucrânia à União Europeia.
O plano económico e de investimento para a Parceria Oriental tem um orçamento de 17 mil milhões de EUR e é o principal instrumento da União Europeia para reforçar a resiliência na região, em associação com a estratégia Global Gateway (ver a seguir). No final de 2023, tinham sido mobilizados 8,6 mil milhões de EUR em investimentos previstos, destinando-se cinco mil milhões de EUR deste montante a projetos emblemáticos específicos de cada país.
A União Europeia e os seus Estados-Membros, bem como os seus parceiros, intensificarão os esforços com vista a executar a agenda da Parceria Oriental de recuperação, resiliência e reforma. A resposta às consequências da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia em toda a região insere-se no âmbito destes esforços. A cooperação centrar-se-á em vários domínios, como a conectividade, os transportes, a energia e a transição ecológica e digital, e ainda os direitos humanos, a sociedade civil, o Estado de direito e as questões de segurança. Muito embora não haja diálogo com o regime de Lukashenko, a União Europeia continua a conceder apoio direto ao povo bielorrusso, tendo mobilizado 100 milhões de EUR - abrir num novo separador. para esse efeito entre 2020 e 2023.
A União Europeia continuou a envidar esforços para garantir uma paz duradoura entre a Arménia e o Azerbaijão em 2023 e aumentou a sua assistência humanitária - abrir num novo separador. à região: no final do ano, esta ascendia a mais de 25,8 milhões de EUR desde a escalada do conflito em 2020.
Vizinhança meridional
Na vizinhança meridional, o plano de cooperação regional da agenda para o Mediterrâneo e a respetiva estratégia financeira, que passa pelo plano económico e de investimento de 30 mil milhões de EUR, registaram progressos satisfatórios em domínios como o desenvolvimento económico, a governação, a transformação digital, a resiliência energética e climática e a migração.
O memorando de entendimento entre a União Europeia e a Tunísia - abrir num novo separador., celebrado em julho, aborda os desafios comuns e as oportunidades futuras relacionados com a economia e o comércio, a transição ecológica e energética, os contactos diretos entre as populações e a migração e mobilidade.
A União Europeia continuou a conceder apoio às populações que vivem em situações de crise no Líbano, na Líbia, na Síria e na Palestina (note-se que esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento de um Estado da Palestina e não prejudica a posição de cada Estado-Membro quanto a esta questão). Em junho, na Conferência de Bruxelas sobre a Síria - abrir num novo separador., a União Europeia comprometeu-se a conceder 3,8 mil milhões de EUR em subvenções à Síria e aos países vizinhos.
Concessão de apoio financeiro à vizinhança meridional
3,8 mil milhões de EUR
em subvenções da UE para a vizinhança meridional no período de 2021 a 2023
660 milhões de EUR
em subvenções mistas (fundos não reembolsáveis)
As subvenções da UE, aliadas a subvenções mistas e às garantias concedidas a instituições orçamentais independentes parceiras, mobilizarão investimentos no valor de 23,8 mil milhões de EUR.
Projetos emblemáticos UE-Balcãs Ocidentais e de vizinhança em 2023
Os projetos são executados no quadro dos planos económicos e de investimento acordados com os países.
Regional — Balcãs Ocidentais
O corredor de eletricidade transbalcânico é uma interligação de 400 quilovolts que liga as redes de transporte de eletricidade da Bósnia-Herzegovina, do Montenegro e da Sérvia às da Croácia, de Itália, da Hungria e da Roménia.
Regional — vizinhança meridional — cabo Medusa
O cabo submarino de fibra ótica Medusa, no Mediterrâneo, ligará os países do Norte de África aos da Europa para aumentar a velocidade da Internet nas universidades do Norte de África.
Regional — Europa Oriental
O cabo digital submarino «Conectividade Digital do Mar Negro» apoiará a transformação digital e aumentará a resiliência digital da região.
Macedónia do Norte
A interligação do corredor ferroviário VIII ligará a Macedónia do Norte à fronteira búlgara.
Geórgia
O cabo elétrico submarino «Conectividade Digital do Mar Negro» exportará energia verde do Cáucaso do Sul para a UE.
Marrocos
- Ampliação de 37 km da rede de elétricos na aglomeração de Rabat-Salé-Témara.
- Convite à apresentação de propostas para a central elétrica a hidrogénio P2X.
Tunísia
Construção do ELMED, a primeira interligação de cabos elétricos submarinos de alta tensão entre Itália e a Tunísia.
Israel
O cabo de eletricidade submarino no âmbito do projeto EuroAsia Interconnector ligará a Grécia, Chipre e Israel.
Egito
- GREGY, uma interligação elétrica de alta tensão no Mediterrâneo Oriental entre a Europa e África, ligando o Egito à Grécia.
- Modernização do centro de controlo da região de Alexandria.
- Produção de metanol para o transporte marítimo ecológico.
Jordânia
- Projeto de dessalinização e transporte de água Aqaba-Amã.
- Renovação e modernização da estação de tratamento de águas residuais de As-Salt; construção de uma instalação de produção de biogás.
Parcerias internacionais e a estratégia Global Gateway
Em 2023, a União Europeia realizou progressos significativos na implantação da estratégia Global Gateway - abrir num novo separador. — o seu contributo para reduzir o défice de investimento mundial e apoiar as transições ecológica e digital em todo o mundo. Durante o ano, foram lançados perto de 90 novos projetos - abrir num novo separador. emblemáticos em África, na América Latina e nas Caraíbas, na Ásia e no Pacífico, nos Balcãs Ocidentais e nos países da vizinhança oriental e meridional. Estes projetos foram realizados em áreas tão diversas como as rotas de transporte estratégicas, as energias renováveis, os cabos submarinos, as matérias-primas críticas, a formação de professores e a produção de vacinas.
Em 25 e 26 de outubro, no âmbito do primeiro Fórum Global Gateway - abrir num novo separador., os dirigentes da União Europeia e de países parceiros reuniram-se com representantes das empresas, da sociedade civil, de grupos de reflexão, de instituições financeiras e de organizações internacionais, a fim de intensificar a aplicação da estratégia. Em apenas dois dias, foram assinados acordos no valor de cerca de três mil milhões de EUR. A União Europeia comprometeu-se a mobilizar 300 mil milhões de EUR no âmbito desta estratégia até 2027.
Pela primeira vez em oito anos, a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos realizaram uma cimeira, durante a qual aprovaram a Agenda de Investimento Global Gateway UE-América Latina e Caraíbas - abrir num novo separador.. Espera-se que a agenda mobilize mais de 45 mil milhões de EUR nos próximos anos. Em 2023, a UE celebrou igualmente diversas parcerias estratégicas bilaterais com países parceiros da região, com o objetivo de aprofundar a cooperação no domínio da energia e das matérias-primas críticas. Foi criada uma Aliança Digital UE-América Latina e Caraíbas - abrir num novo separador. para a cooperação em questões dos domínios digital e espacial. Além disso, em resposta à crise climática, o Euroclima - abrir num novo separador., um dos programas emblemáticos da União Europeia, foi alargado aos 33 países da América Latina e das Caraíbas.
Agenda de Investimento Global Gateway
UE-América Latina e Caraíbas
A UE e os seus Estados-Membros destinaram mais de 45 mil milhões de EUR para apoiar a parceria reforçada com a América Latina e as Caraíbas até 2027. Espera-se que outros países, bem como o setor privado e as instituições financeiras, deem também o seu contributo.
O programa inclui mais de 130 projetos em países da América Latina e das Caraíbas para mobilizar investimentos de qualidade.
Os projetos serão executados através de iniciativas da Equipa Europa: a UE, os seus Estados-Membros, as instituições de financiamento do desenvolvimento (incluindo o Banco Europeu de Investimento), as agências de crédito à exportação e todas as outras fontes públicas de financiamento trabalharão em parceria com o setor privado.
A agenda assenta em pilares fundamentais:
uma transição justa e ecológica;
uma transformação digital inclusiva;
desenvolvimento humano;
resiliência sanitária e vacinas.
De igual modo, a União Europeia reforçou as suas relações com a região da Ásia-Pacífico durante o ano. Em 2022, anunciara que iria mobilizar até 10 mil milhões de EUR de investimento para projetos no âmbito da estratégia Global Gateway com os países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático. Neste contexto, lançou, em 2023, um programa de observação da Terra que se destina a apoiar medidas de adaptação às alterações climáticas, garantir a segurança alimentar e responder a catástrofes. A União Europeia estabeleceu ainda novas parcerias no domínio da energia sustentável e da gestão dos recursos naturais. Com o objetivo de melhorar a conectividade sustentável entre a Europa e a Ásia Central, fez um levantamento - abrir num novo separador. das ligações de transporte entre as duas regiões e das respetivas oportunidades de investimento.
Foi criada uma nova parceria entre a União Europeia e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, da qual são membros 79 nações. Em 15 de novembro, as partes assinaram o Acordo de Samoa - abrir num novo separador., que substitui o Acordo de Cotonu. O novo texto centra-se na conjugação de esforços para enfrentar os desafios globais relacionados, por exemplo, com as alterações climáticas, os direitos humanos e as questões de saúde e deverá nortear as relações entre a União Europeia e a organização nos próximos 20 anos.
A União Europeia está a avançar com a aplicação do pacote de investimentos Global Gateway UE-África, que ascende a 150 mil milhões de EUR, bem como com iniciativas de grande envergadura da Equipa Europa (esforços conjuntos entre a UE e os seus Estados-Membros) em setores como a saúde, as tecnologias digitais, a energia verde, a educação e os transportes.
Iniciativas da Equipa Europa em 2023
O roteiro para a parceria UE-Namíbia no domínio das cadeias de valor sustentáveis de matérias-primas e hidrogénio renovável foi lançado em outubro de 2023. Ao mesmo tempo, a UE assinou acordos de parceria semelhantes com a República Democrática do Congo e a Zâmbia.
A UE e os seus Estados-Membros intensificaram o apoio à produção de energia limpa em África, por exemplo através do lançamento da parceria para uma transição energética justa com o Senegal e da inauguração da central fotovoltaica de Gorou Banda, no Níger.
Já começaram a ser produzidas vacinas na África do Sul e estão a ser criadas instalações de produção no Gana, no Ruanda e no Senegal.
Em janeiro de 2023, a UE e os seus Estados-Membros atribuíram também 100 milhões de EUR a uma iniciativa regional de professores, a fim de apoiar uma educação de qualidade para todos.
Em 2023, a União Europeia tomou medidas concretas para combater a desigualdade, introduzindo o marcador de desigualdade - abrir num novo separador.. Este instrumento permite avaliar se as medidas estão a reduzir as desigualdades e a ir ao encontro das necessidades dos 40 % mais pobres da população.
A União Europeia e os seus Estados-Membros, no seu conjunto, continuam a ser o maior prestador de ajuda pública ao desenvolvimento em todo o mundo, tendo disponibilizado 92,8 mil milhões de EUR em ajuda em 2022 (o último ano para o qual existem dados disponíveis), o que representa 43 % de toda a ajuda concedida.
Ajuda humanitária e proteção civil
Ajuda humanitária
A ajuda humanitária contribui para salvar vidas, respeita a dignidade do ser humano e promove a solidariedade global em situações de crise e de emergência. Coletivamente, a União Europeia é um dos maiores doadores de assistência humanitária do mundo. Com um orçamento que, só em 2023, se elevou a 2,4 mil milhões de EUR, responde não só a novas emergências como também a crises esquecidas.
Devido aos conflitos, aos choques económicos, às condições meteorológicas extremas e à pandemia, a insegurança alimentar - abrir num novo separador. atingiu níveis sem precedentes. A invasão ilegal da Ucrânia pela Rússia agravou os preços dos alimentos, da energia e dos adubos e perturbou as cadeias de aprovisionamento. Em 2023, foram atribuídos mais de 668 milhões de EUR à ajuda alimentar e nutricional humanitária. Através desta ajuda, a União Europeia quer garantir que as pessoas mais vulneráveis e afetadas pela fome em situações de crise tenham acesso a alimentos seguros e nutritivos.
Nos últimos 12 anos da crise na Síria - abrir num novo separador., a União Europeia e os seus Estados-Membros prestaram um apoio considerável à população do país, tendo mobilizado um montante total de 30 mil milhões de EUR para ajuda humanitária, ao desenvolvimento, à economia e à estabilização; em 2023, foram concedidos mais 170 milhões de EUR em ajuda humanitária.
Em fevereiro de 2023, um forte sismo, de magnitude 7,8, atingiu a Síria e a Turquia. Foi um dos mais fortes registados na região desde há mais de um século. No entanto, as réplicas causaram ainda mais devastação.
A União Europeia reagiu de imediato: enviou 30 equipas de busca e salvamento para a Turquia, mobilizou ajuda humanitária para ambos os países e realizou a conferência - abrir num novo separador. internacional de doadores «Juntos pelo povo da Turquia e da Síria», em 20 de março. Na conferência, a comunidade internacional comprometeu-se a disponibilizar sete mil milhões de EUR para cobrir as necessidades humanitárias e contribuir para os esforços de reconstrução das regiões afetadas na Turquia, bem como para prestar assistência humanitária à Síria e apoiar a recuperação rápida e a resiliência deste país. Este montante incluiu uma contribuição de 1,1 mil milhões de EUR proveniente do orçamento da UE, tendo 400 milhões de EUR sido disponibilizados em 2023 no quadro do Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Em setembro, um sismo de magnitude 6,8 atingiu Marrocos. A União Europeia mobilizou - abrir num novo separador. rapidamente um milhão de EUR em fundos de emergência e enviou especialistas em apoio humanitário e logístico, prontificando-se a disponibilizar mais auxílio, se necessário.
Numa altura em que há cada vez maior necessidade global de ajuda humanitária, a União Europeia intensificou os seus esforços de sensibilização, a fim de alargar a base mundial de doadores e colmatar o défice crescente entre financiamento e necessidades, que, em 2023, ultrapassou pela primeira vez um valor de quase 40 mil milhões de euros. Esta foi a questão central do Fórum Humanitário Europeu - abrir num novo separador., que se realizou em março, em Bruxelas. Com o objetivo de encontrar soluções sustentáveis para as necessidades humanitárias, o Fórum reuniu os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia para debater o recurso aos fundos afetados ao desenvolvimento e à luta contra as alterações climáticas para enfrentar as causas profundas destas necessidades e incentivou-os a um maior empenho.
Além de ao financiamento, a União Europeia recorreu também às suas próprias capacidades para complementar o trabalho das organizações humanitárias parceiras. Através da Capacidade de Resposta Humanitária Europeia - abrir num novo separador., prestou apoio logístico direto ao longo do ano, sobretudo no Médio Oriente. Neste contexto, foram distribuídos meios para salvar vidas a partir das próprias reservas da União Europeia e organizaram-se operações da ponte aérea humanitária da UE para entregar material de ajuda imediata às organizações parceiras.
Atuou-se da mesma forma em resposta ao conflito que eclodiu no Sudão em abril, facultando às pessoas afetadas pelo conflito no país e aos refugiados acolhidos no Chade os meios necessários para salvar vidas. Em paralelo, procedeu-se a uma operação da ponte aérea humanitária na sequência de uma nova escalada do conflito na parte oriental da República Democrática do Congo - abrir num novo separador. e vários voos continuaram a prestar ajuda de emergência à população do Afeganistão, que enfrenta a maior crise humanitária do mundo.
Em março de 2023, a União Europeia organizou uma conferência em solidariedade para com os migrantes e refugiados da Venezuela, no âmbito da qual foram angariados 815 milhões de EUR e se chamou a atenção para esta crise humanitária esquecida. Outros eventos de angariação de fundos foram organizados para apoiar a população do Iémen e as zonas de crise no Corno de África e no Sael.
Mais de metade da população do Mali tem menos de 18 anos. Cerca de um terço vive em zonas afetadas por conflitos armados. A União Europeia está ativamente empenhada em proteger estas crianças, respondendo rapidamente a novas deslocações da população e assegurando que a sua educação prossegue sem interrupções.
Prevenção, preparação e resposta a catástrofes
Criado em outubro de 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia - abrir num novo separador. constitui o pilar da cooperação e solidariedade entre os Estados--Membros e mais 10 países participantes em situações de catástrofe natural ou de origem humana. Quando a gravidade da situação de emergência ultrapassa as capacidades de resposta de um país na Europa ou mais além, este pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda.
Com a adesão da Moldávia - abrir num novo separador. e da Ucrânia - abrir num novo separador. em 2023, o mecanismo conta agora 37 membros que, em conjunto, procuram reforçar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes na Europa.
A União Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação e no financiamento da resposta coletiva a catástrofes, tanto no seu território como no resto do mundo. Em 2023, a procura de assistência através do mecanismo aumentou, tendo este sido ativado 66 vezes em resposta a crises naturais e de origem humana, quer na Europa quer fora dela. Entre estas crises contam-se a guerra em curso na Ucrânia, o violento sismo na Síria e na Turquia, os incêndios florestais devastadores no Canadá e na Grécia, e as inundações sem precedentes ocorridas em Itália, na Líbia e na Eslovénia.
A União Europeia ampliou ainda as suas reservas estratégicas rescEU, criadas como último recurso de apoio em situações graves de emergência a que os Estados-Membros não conseguem dar resposta. Neste contexto, a UE constituiu as suas próprias reservas de abrigos, que podem acolher milhares de pessoas em vários países. Está também a formar uma equipa médica de emergência rescEU - abrir num novo separador., com o propósito de criar o primeiro hospital de campanha pan-europeu. Vários Estados-Membros receberam financiamento da União Europeia para criar a primeira reserva estratégica rescEU no domínio químico, biológico, radiológico e nuclear, bem como uma reserva de energia de emergência com geradores e outro equipamento.
A União Europeia apoia os governos, as organizações e as comunidades na prevenção, preparação e resposta a catástrofes. As comunidades são ajudadas a alcançar estes objetivos mediante o recurso a sistemas de alerta precoce, à partilha de experiências, à oferta de formação no domínio da resposta a situações de emergência e à constituição de reservas de bens de emergência.
Neste contexto, a União Europeia renovou o seu empenho - abrir num novo separador. no Quadro de Sendai das Nações Unidas para a redução do risco de catástrofes. Apoia também a América Latina e as Caraíbas ao abrigo do memorando de entendimento que define a cooperação no domínio da preparação para catástrofes e gestão dos riscos. Perante o agravamento do cenário de risco na Europa, a União Europeia adotou, em 2023, cinco objetivos - abrir num novo separador. em matéria de resiliência a catástrofes. Estes objetivos orientarão as comunidades na Europa para que possam prever, prevenir, preparar-se e responder a catástrofes de grandes proporções. Associam os cenários de catástrofe a capacidades de resposta específicas e visam reforçar a resiliência a catástrofes de forma concreta e eficiente.
Cinco objetivos da UE em matéria de resiliência a catástrofes
Antever
Melhorar a avaliação dos riscos
Preparar
Aumentar a sensibilização e preparação das pessoas
Alertar
Reforçar os sistemas de alerta precoce
Reagir
Reforçar o mecanismo de proteção civil da UE
Proteger
Reforçar a coordenação da resposta de emergência em toda a Europa
Acordos de comércio
A União Europeia coopera com países de todo o mundo e com as organizações internacionais para promover o comércio e a prosperidade económica, envidando esforços para que a tecnologia esteja ao serviço da sociedade e respeite os valores democráticos comuns.
Em junho, a Comissão e o alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, apresentaram a estratégia europeia em matéria de segurança económica - abrir num novo separador. — uma abordagem abrangente para uma economia da UE mais forte e mais resiliente. A estratégia alargará a base industrial da União Europeia, protegerá interesses económicos fundamentais e promoverá a colaboração com um grande número de países terceiros, com vista a reforçar a segurança económica mundial.
Em 2023, a União Europeia realizou importantes progressos em vários acordos de comércio livre. Assinou e aprovou - abrir num novo separador. o acordo com a Nova Zelândia, celebrado em 2022. O acordo UE-Chile foi igualmente assinado, abrindo assim caminho para a sua adoção formal.
A União Europeia concluiu as negociações e assinou o acordo de parceria económica com o Quénia - abrir num novo separador., o acordo mais ambicioso de sempre negociado pela UE com um país em desenvolvimento em questões relacionadas com a sustentabilidade. O acordo de facilitação do investimento sustentável entre a União Europeia e a República de Angola também avançou e a Comissão já propôs ao Conselho a celebração e assinatura deste acordo.
As negociações de acordos comerciais com a Austrália, a Índia e a Indonésia prosseguiram, tal como os trabalhos técnicos e jurídicos relativos ao acordo comercial UE-Mercosul. Foram também relançadas - abrir num novo separador. as negociações com a Tailândia.
Na sequência do diálogo económico de alto nível entre a UE e o Japão - abrir num novo separador., realizado em junho, e da subsequente Cimeira UE-Japão - abrir num novo separador., em julho, as duas partes acordaram em aprofundar a colaboração no âmbito do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica e, desta forma, alargar o alcance do diálogo sobre segurança económica e chegar a acordo quanto aos princípios do comércio digital.
Em dezembro, decorreu em Pequim uma cimeira histórica entre a União Europeia e a China - abrir num novo separador., a primeira em formato presencial desde 2019, na qual se discutiu a realização de progressos concretos nas relações entre a UE e a China. A cimeira foi dominada pelos debates sobre o equilíbrio do défice comercial da União Europeia em relação à China, a promoção de uma parceria económica equitativa e a adesão às normas internacionais.
Foram ainda objeto de debate os graves problemas mundiais, como a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, as tensões no Médio Oriente, as alterações climáticas, os desafios no domínio da saúde e a situação dos direitos humanos na China. A cimeira sublinhou a importância da colaboração e do respeito mútuo em assuntos internacionais.
Prosseguiram as negociações com os Estados Unidos no que diz respeito ao acordo global sobre aço e alumínio sustentáveis, com o objetivo de dar resposta à sobrecapacidade nos mercados mundiais e tornar mais sustentável o comércio internacional de aço. Para apoiar estes esforços, os Estados Unidos e a União Europeia acordaram - abrir num novo separador. em prorrogar a suspensão tanto dos direitos aduaneiros instituídos pelos EUA sobre determinados volumes de aço e alumínio provenientes da UE como das medidas de reequilíbrio pautal da UE aplicáveis às mercadorias dos EUA, respetivamente até 31 de dezembro de 2025 e 31 de março de 2025. Iniciaram-se também as negociações com os Estados Unidos com vista a um acordo sobre os minerais críticos, ao abrigo do qual os veículos elétricos e respetivas partes fabricados na União Europeia poderão beneficiar de determinados créditos fiscais nos termos da lei norte-americana relativa à redução da inflação.
A União Europeia e os Estados Unidos aprofundaram as suas relações em matéria comercial e digital no âmbito do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA - abrir num novo separador., cuja quarta reunião ministerial decorreu em maio. Com base no êxito do conselho UE-EUA, a União Europeia e a Índia realizaram, em maio, a primeira reunião ministerial do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-Índia - abrir num novo separador., que fora criado - abrir num novo separador. em fevereiro. Na reunião, as duas partes acordaram em aprofundar a sua cooperação em três domínios fundamentais: tecnologia, energias limpas e comércio.
O Quadro de Windsor - ficheiro PDF - abrir num novo separador. é um marco importante nas relações entre a UE e o Reino Unido. Proporciona soluções definitivas para os desafios de aplicação decorrentes do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte (uma parte integrante do Acordo de Saída); reafirma o pleno empenho da União Europeia e do Reino Unido no Acordo de Belfast/Sexta-Feira Santa; e facilita o comércio entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha e protege o mercado único da UE. Ambas as partes estão empenhadas na aplicação plena e atempada de todos os elementos do quadro.
Em 2023, progrediu-se igualmente quanto ao Acordo de Comércio e Cooperação, assegurando a colaboração nos setores do comércio, dos transportes, da energia e da segurança, bem como em domínios como a cibersegurança e os serviços financeiros. A União Europeia e o Reino Unido chegaram a um acordo - abrir num novo separador. sobre a participação deste último no Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE, e no Copernicus, o programa europeu de vanguarda mundial de observação da Terra.
Graças ao apoio da União Europeia ao processo de resolução da questão cipriota, as trocas comerciais na Linha Verde - abrir num novo separador. entre cipriotas turcos e gregos aumentaram para um valor recorde de 16 milhões de EUR em 2023. Estas trocas comerciais estão a reforçar a confiança entre as duas comunidades e a ajudar a economia cipriota. A fim de contribuir ainda mais para este crescimento, foi lançado em outubro um balcão único - abrir num novo separador. financiado pela União Europeia, que presta aconselhamento aos operadores locais.
A UE lançou várias parcerias digitais para reforçar a sua colaboração com parceiros que partilham as mesmas ideias, incluindo o Canadá e países da região indo-pacífica, como Singapura - abrir num novo separador. e a Coreia do Sul - abrir num novo separador., com o objetivo de aumentar a cooperação para fomentar um espaço digital seguro e protegido e uma transformação digital resiliente. A parceria estratégica entre a União Europeia e o Japão - abrir num novo separador. continuou a aprofundar-se, tendo ambas as partes assinado acordos para reforçar a cooperação no domínio das infraestruturas digitais, dos semicondutores e das cadeias de aprovisionamento de matérias-primas.
A União Europeia tem também por objetivo reforçar os seus laços com as principais comunidades científicas do mundo. A adesão da Nova Zelândia - abrir num novo separador. ao Horizonte Europa em 2023, o primeiro parceiro distante da UE neste projeto, assinalou uma nova era. A participação - abrir num novo separador. do Canadá vem alargar ainda mais esta aliança científica internacional.
