Ensino e formação profissional:
Competências para hoje e para o futuro

Ensino e formação profissional:
Competências para hoje e para o futuro

Na Europa, estamos num período de transição. As transformações ecológica e digital são essenciais para um futuro sustentável e apresentam oportunidades e desafios. Temos o objetivo de emergir mais fortes da pandemia de COVID-19, utilizando este período de transformação para criar novas oportunidades e empregos que impulsionem a recuperação da Europa.

À medida que as indústrias e as profissões mudam, também mudam as necessidades das entidades empregadoras e as exigências que são impostas aos trabalhadores. O ensino e formação profissional (EFP) de alta qualidade desempenha um papel fundamental para garantir que as pessoas têm as competências adequadas para ajudar a enfrentar os desafios socioeconómicos e a prosperar nas sua vida pessoal e profissional. Isto aplica-se aos jovens de hoje, a quem o EFP abre um caminho sem percalços para o mercado de trabalho a partir do ensino obrigatório, e aos adultos que precisem de melhorar e reciclar as suas competências para se adaptarem às mudanças no mundo do trabalho.

A União Europeia (UE) há muito que lidera o caminho na promoção e no investimento em EFP. A recomendação do Conselho relativa ao EFP em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, publicada em 2020, define a visão abrangente da UE para o futuro do EFP. O nosso objetivo é transformar o EFP numa opção de alta qualidade e atrativa para todos os aprendentes.

Embora a Comissão lidere o caminho com um amplo leque de iniciativas políticas, instrumentos de apoio e mecanismos de financiamento ao nível da UE, os Estados-Membros têm o poder de concretizar as reformas necessárias. Os Estados-Membros já aprovaram e assumiram o compromisso de ações concretas através da Declaração de Osnabrück. Este é o momento para realizar estas reformas e ajudar a concretizar a nossa visão coletiva para o EFP na Europa.

É com enorme prazer que redijo o prefácio desta brochura, que descreve a nossa visão para o EFP e a assistência disponível para apoiar os Estados-Membros neste processo. Encorajo vivamente os Estados-Membros a aproveitarem estas ferramentas para reforçar e modernizar os seus sistemas de EFP para benefício de todas as partes interessadas no âmbito do EFP e, em última análise, dos aprendentes em toda a Europa.

Nicolas Schmit,

Comissário Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais

Na Europa, estamos num período de transição. As transformações ecológica e digital são essenciais para um futuro sustentável e apresentam oportunidades e desafios. Temos o objetivo de emergir mais fortes da pandemia de COVID-19, utilizando este período de transformação para criar novas oportunidades e empregos que impulsionem a recuperação da Europa.

À medida que as indústrias e as profissões mudam, também mudam as necessidades das entidades empregadoras e as exigências que são impostas aos trabalhadores. O ensino e formação profissional (EFP) de alta qualidade desempenha um papel fundamental para garantir que as pessoas têm as competências adequadas para ajudar a enfrentar os desafios socioeconómicos e a prosperar nas sua vida pessoal e profissional. Isto aplica-se aos jovens de hoje, a quem o EFP abre um caminho sem percalços para o mercado de trabalho a partir do ensino obrigatório, e aos adultos que precisem de melhorar e reciclar as suas competências para se adaptarem às mudanças no mundo do trabalho.

A União Europeia (UE) há muito que lidera o caminho na promoção e no investimento em EFP. A recomendação do Conselho relativa ao EFP em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, publicada em 2020, define a visão abrangente da UE para o futuro do EFP. O nosso objetivo é transformar o EFP numa opção de alta qualidade e atrativa para todos os aprendentes.

Embora a Comissão lidere o caminho com um amplo leque de iniciativas políticas, instrumentos de apoio e mecanismos de financiamento ao nível da UE, os Estados-Membros têm o poder de concretizar as reformas necessárias. Os Estados-Membros já aprovaram e assumiram o compromisso de ações concretas através da Declaração de Osnabrück. Este é o momento para realizar estas reformas e ajudar a concretizar a nossa visão coletiva para o EFP na Europa.

É com enorme prazer que redijo o prefácio desta brochura, que descreve a nossa visão para o EFP e a assistência disponível para apoiar os Estados-Membros neste processo. Encorajo vivamente os Estados-Membros a aproveitarem estas ferramentas para reforçar e modernizar os seus sistemas de EFP para benefício de todas as partes interessadas no âmbito do EFP e, em última análise, dos aprendentes em toda a Europa.

Nicolas Schmit,

Comissário Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais

Introdução ao ensino e formação profissional

Todos os cidadãos na Europa deverão poder aceder à educação, formação e aprendizagem ao longo da vida quer residam numa grande cidade ou numa zona rural remota. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia reconhece o acesso ao ensino e à formação profissional e contínua como um direito fundamental.

O primeiro princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é o direito ao ensino, formação e aprendizagem ao longo da vida de qualidade e inclusiva enquanto que o quarto princípio, sobre o apoio ativo ao emprego, também realça que todos os cidadãos têm direito ao ensino e formação contínuos e a apoio com vista a melhorar as suas perspetivas de emprego.

Estes direitos visam garantir que todos os cidadãos podem participar plenamente na sociedade, transitam com sucesso para o mercado de trabalho e prosperam na sua vida profissional e pessoal. As entidades empregadoras também precisam de trabalhadores com as competências certas para os empregos do presente e do futuro para apoiar a dupla transição ecológica e digital da Europa e a sua recuperação dos impactos da pandemia de COVID-19.

As competências estão no cerne dos esforços da União Europeia para concretizar esta visão. Através de iniciativas como a Agenda de Competências para a Europa, o Espaço Europeu da Educação e o Plano de Ação para a Educação Digital, a UE está a trabalhar para desenvolver melhores competências e construir sistemas de ensino e formação resilientes e orientados para o futuro, aptos para a era digital.

O ensino e formação profissional (EFP) é essencial para este processo, tal como reiterado pela Recomendação do Conselho sobre o EFP em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, adotada em novembro de 2020. A par desta recomendação, os Estados-Membros da UE e vários outros países também aprovaram a Declaração de Osnabrück, que estabelece um compromisso para trabalhar em prol de ações concretas com vista ao desenvolvimento do EFP na Europa até 2025.

O que é o ensino e formação profissional?

A recomendação do Conselho define «ensino e formação profissional» como «o ensino e a formação que visam dotar os jovens e os adultos dos conhecimentos, aptidões e competências exigidos em determinadas profissões ou, de um modo mais geral, no mercado de trabalho». Tal formação poderá ser administrada em ambientes formais e não formais e a todos os níveis do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ). O EFP é o setor do ensino e da formação mais próximo do mercado de trabalho. Esta forma de ensino e formação personalizada é imensamente importante e eficaz, na medida em que fornece competências que preparam os trabalhadores para carreiras e profissões específicas, ao mesmo tempo que faculta competências preciosas transmissíveis e uma resposta eficaz às necessidades económicas.

Esta brochura sintetiza a visão abrangente da União Europeia para o futuro do EFP e o trabalho que a UE está a levar a cabo com os Estados-Membros para concretizar esta visão. Analisa a importância do EFP, as reformas a nível nacional e os princípios fundamentais para estas reformas, além de apresentar iniciativas-chave que lideram o caminho ao nível da UE.

Se é uma parte interessada do EFP, tal como uma autoridade nacional ou regional, prestador, dirigente escolar ou professor, formador ou centro de formação, serviço de emprego ou gestor de recursos humanos, esta publicação constitui uma leitura obrigatória no que respeita às reformas e iniciativas fundamentais levadas a cabo ao nível da UE e a possível apoio financeiro disponível.

Se é aprendente do EFP, também pode consultar esta brochura para saber mais sobre o EFP e as suas vantagens. Ajudará a compreender como a UE e os seus Estados-Membros podem apoiar no seu desenvolvimento pessoal e profissional ao longo da sua vida laboral.

Vantagens do ensino e formação profissional

Quer para jovens a iniciar as suas carreiras ou para adultos que procurem melhorar e reciclar as suas competências, o EFP confere aos aprendentes competências que apoiam o seu desenvolvimento pessoal e profissional:

• o EFP prepara os jovens para a vida profissional;
• ajuda as pessoas a melhorar continuamente as suas competências profissionais;
• permite que se adaptem à evolução das exigências do mundo do trabalho ou negoceiem mudanças de emprego;
• ajuda as pessoas desempregadas a adquirem as competências de que necessitam para voltarem a integrar o mercado de trabalho;
• genericamente, capacita os aprendentes com conhecimentos, competências e características para prosperarem no seu desenvolvimento profissional, social e pessoal.

Em toda a UE, os recém-formados de programas de EFP (ao nível secundário e pós-secundário) tendem a desfrutar de um nível de empregabilidade significativamente mais elevado que os recém-formados do ensino geral, tal como mostram os dados no Gráfico 1 e no anexo. De acordo com o Eurostat, a taxa de emprego dos formados do EFP com idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos era de 76,1 % em 2020, em comparação com apenas 58,3 % para os formados do ensino geral na mesma faixa etária. Esta tendência também era evidente em países individuais, com 20 Estados-Membros a apresentar taxas de emprego mais elevadas entre os recém-formados do EFP e apenas cinco a mostrar taxas mais elevadas entre os formados do ensino geral. Estas estatísticas demonstram a eficácia dos programas de EFP no fornecimento de competências que conferem mais empregabilidade e preparação aos aprendentes para entrarem no mercado de trabalho.

Panorama de evolução do ensino e formação profissional

Tradicionalmente, os programas de ERFP têm sido vistos como uma forma de preparar os indivíduos para o trabalho em ocupações de competências médias. Muito embora tais ocupações possam estar em declínio, continuam a representar a maior parte dos empregos atualmente disponíveis no mercado de trabalho. No entanto, a necessidade de trabalhadores altamente especializados também abriu o caminho para a expansão das qualificações de EFP a níveis superiores. Considerando esta situação, e dadas as vantagens da abordagem altamente personalizada do EFP ao ensino e formação, o EFP não deverá ser visto como abrangendo apenas ocupações de competências médias. O EFP pode responder às necessidades dos aprendentes de todas as idades que procurem um vasto leque de ocupações com níveis de competências diferentes.

O EFP já desempenha um papel proeminente no panorama do ensino secundário europeu. Cerca de metade (48,4 %) de todos os aprendentes inscritos no ensino secundário estão inscritos em programas de EFP. Os números de participação geral variam significativamente entre os Estados-Membros, de 70,8 % na Eslovénia e 70,5 % na Chéquia a apenas 26,1 % na Lituânia e 16,9 % em Chipre. No período entre 2017 e 2019, cerca de metade dos Estados-Membros da UE apresentaram aumentos percentuais na participação enquanto a outra metade registou decréscimos, revelando pequenas diferenças nas tendências entre os Estados-Membros.³ Os números para todos os Estados-Membros são apresentados no Gráfico 2 e incluídos numa tabela apresentada no anexo.

Introdução ao ensino e formação profissional

Todos os cidadãos na Europa deverão poder aceder à educação, formação e aprendizagem ao longo da vida quer residam numa grande cidade ou numa zona rural remota. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia reconhece o acesso ao ensino e à formação profissional e contínua como um direito fundamental.

O primeiro princípio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é o direito ao ensino, formação e aprendizagem ao longo da vida de qualidade e inclusiva enquanto que o quarto princípio, sobre o apoio ativo ao emprego, também realça que todos os cidadãos têm direito ao ensino e formação contínuos e a apoio com vista a melhorar as suas perspetivas de emprego.

Estes direitos visam garantir que todos os cidadãos podem participar plenamente na sociedade, transitam com sucesso para o mercado de trabalho e prosperam na sua vida profissional e pessoal. As entidades empregadoras também precisam de trabalhadores com as competências certas para os empregos do presente e do futuro para apoiar a dupla transição ecológica e digital da Europa e a sua recuperação dos impactos da pandemia de COVID-19.

As competências estão no cerne dos esforços da União Europeia para concretizar esta visão. Através de iniciativas como a Agenda de Competências para a Europa, o Espaço Europeu da Educação e o Plano de Ação para a Educação Digital, a UE está a trabalhar para desenvolver melhores competências e construir sistemas de ensino e formação resilientes e orientados para o futuro, aptos para a era digital.

O ensino e formação profissional (EFP) é essencial para este processo, tal como reiterado pela Recomendação do Conselho sobre o EFP em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência, adotada em novembro de 2020. A par desta recomendação, os Estados-Membros da UE e vários outros países também aprovaram a Declaração de Osnabrück, que estabelece um compromisso para trabalhar em prol de ações concretas com vista ao desenvolvimento do EFP na Europa até 2025.

O que é o ensino e formação profissional?

A recomendação do Conselho define «ensino e formação profissional» como «o ensino e a formação que visam dotar os jovens e os adultos dos conhecimentos, aptidões e competências exigidos em determinadas profissões ou, de um modo mais geral, no mercado de trabalho». Tal formação poderá ser administrada em ambientes formais e não formais e a todos os níveis do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ). O EFP é o setor do ensino e da formação mais próximo do mercado de trabalho. Esta forma de ensino e formação personalizada é imensamente importante e eficaz, na medida em que fornece competências que preparam os trabalhadores para carreiras e profissões específicas, ao mesmo tempo que faculta competências preciosas transmissíveis e uma resposta eficaz às necessidades económicas.

Esta brochura sintetiza a visão abrangente da União Europeia para o futuro do EFP e o trabalho que a UE está a levar a cabo com os Estados-Membros para concretizar esta visão. Analisa a importância do EFP, as reformas a nível nacional e os princípios fundamentais para estas reformas, além de apresentar iniciativas-chave que lideram o caminho ao nível da UE.

Se é uma parte interessada do EFP, tal como uma autoridade nacional ou regional, prestador, dirigente escolar ou professor, formador ou centro de formação, serviço de emprego ou gestor de recursos humanos, esta publicação constitui uma leitura obrigatória no que respeita às reformas e iniciativas fundamentais levadas a cabo ao nível da UE e a possível apoio financeiro disponível.

Se é aprendente do EFP, também pode consultar esta brochura para saber mais sobre o EFP e as suas vantagens. Ajudará a compreender como a UE e os seus Estados-Membros podem apoiar no seu desenvolvimento pessoal e profissional ao longo da sua vida laboral.

Vantagens do ensino e formação profissional

Quer para jovens a iniciar as suas carreiras ou para adultos que procurem melhorar e reciclar as suas competências, o EFP confere aos aprendentes competências que apoiam o seu desenvolvimento pessoal e profissional:

• o EFP prepara os jovens para a vida profissional;
• ajuda as pessoas a melhorar continuamente as suas competências profissionais;
• permite que se adaptem à evolução das exigências do mundo do trabalho ou negoceiem mudanças de emprego;
• ajuda as pessoas desempregadas a adquirem as competências de que necessitam para voltarem a integrar o mercado de trabalho;
• genericamente, capacita os aprendentes com conhecimentos, competências e características para prosperarem no seu desenvolvimento profissional, social e pessoal.

Em toda a UE, os recém-formados de programas de EFP (ao nível secundário e pós-secundário) tendem a desfrutar de um nível de empregabilidade significativamente mais elevado que os recém-formados do ensino geral, tal como mostram os dados no Gráfico 1 e no anexo. De acordo com o Eurostat, a taxa de emprego dos formados do EFP com idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos era de 76,1 % em 2020, em comparação com apenas 58,3 % para os formados do ensino geral na mesma faixa etária. Esta tendência também era evidente em países individuais, com 20 Estados-Membros a apresentar taxas de emprego mais elevadas entre os recém-formados do EFP e apenas cinco a mostrar taxas mais elevadas entre os formados do ensino geral. Estas estatísticas demonstram a eficácia dos programas de EFP no fornecimento de competências que conferem mais empregabilidade e preparação aos aprendentes para entrarem no mercado de trabalho.

Panorama de evolução do ensino e formação profissional

Tradicionalmente, os programas de ERFP têm sido vistos como uma forma de preparar os indivíduos para o trabalho em ocupações de competências médias. Muito embora tais ocupações possam estar em declínio, continuam a representar a maior parte dos empregos atualmente disponíveis no mercado de trabalho. No entanto, a necessidade de trabalhadores altamente especializados também abriu o caminho para a expansão das qualificações de EFP a níveis superiores. Considerando esta situação, e dadas as vantagens da abordagem altamente personalizada do EFP ao ensino e formação, o EFP não deverá ser visto como abrangendo apenas ocupações de competências médias. O EFP pode responder às necessidades dos aprendentes de todas as idades que procurem um vasto leque de ocupações com níveis de competências diferentes.

O EFP já desempenha um papel proeminente no panorama do ensino secundário europeu. Cerca de metade (48,4 %) de todos os aprendentes inscritos no ensino secundário estão inscritos em programas de EFP. Os números de participação geral variam significativamente entre os Estados-Membros, de 70,8 % na Eslovénia e 70,5 % na Chéquia a apenas 26,1 % na Lituânia e 16,9 % em Chipre. No período entre 2017 e 2019, cerca de metade dos Estados-Membros da UE apresentaram aumentos percentuais na participação enquanto a outra metade registou decréscimos, revelando pequenas diferenças nas tendências entre os Estados-Membros.³ Os números para todos os Estados-Membros são apresentados no Gráfico 2 e incluídos numa tabela apresentada no anexo.

Visão da UE para o ensino e formação profissional

As fortes políticas profissionais são essenciais para a promoção de uma força de trabalho competente, formada e com capacidade de adaptação, bem como mercados de trabalho que reajam às mudanças económicas. A UE implementou os alicerces para apoiar o panorama do EFP na Europa através de uma variedade de iniciativas, incluindo princípios e metas fundamentais para o futuro do EFP.

Contexto sucinto da política de ensino e formação profissional da UE

Há muito que as políticas da UE promovem e reforçam o EFP na Europa; já em 1963, a UE estabeleceu os princípios gerais para a implementação de uma política de formação profissional comum e criou o Comité Consultivo da Formação Profissional (CCFP). Desde a entrada no séc. XXI, a política da UE concentrou-se acentuadamente no EFP, em particular após o lançamento, em 2002, da estratégia europeia para a cooperação reforçada em matéria de ensino e formação profissional (o chamado «Processo de Copenhaga»). Subsequentemente, foram introduzidas ferramentas essenciais, como o Europass e o QEQ, para aumentar a transparência das competências e qualificações. Programas de financiamento emblemáticos, como o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e o Erasmus+ apoiam o ensino, a formação, as competências e a aprendizagem ao longo da vida.

Após a crise financeira, a política da UE procurou continuar a investir em EFP de alta qualidade para promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e combater as elevadas taxas de desemprego entre os jovens, focando-se particularmente na promoção na aprendizagem prática, na garantia de qualidade, no acesso melhorado ao EFP, no reforço de competências fundamentais e no desenvolvimento profissional de formadores de EFP. Neste contexto, uma iniciativa-chave é a Garantia para a Juventude, que tem utilizado o EFP para facilitar a transição dos jovens para o mercado de trabalho desde 2013. Mais recentemente, o Plano de ação para a cooperação setorial em matéria de competências concentrou-se em colmatar as lacunas no domínio das competências setoriais, nomeadamente, através do desenvolvimento de programas e qualificações de EFP, e a Classificação de aptidões, competências, qualificações e profissões europeias (ESCO) ajudou a melhorar as classificações multilíngues das aptidões e qualificações.

Os principais organismos de governação da UE para a cooperação no ensino e formação profissional

Os Estados-Membros, os parceiros sociais e a Comissão debatem iniciativas relacionadas com o EFP em reuniões do Comité Consultivo para a Formação Profissional (CCFP) e os Diretores-gerais para o EFP (DG EFP).

Desde 1963, o CCFP ajudou a UE com a implementação da sua política de EFP. Na prática, o CCFP abrange o campo mais alargado do EFP e da aprendizagem de adultos, refletindo o facto de que as políticas de EFP são, regra geral, incorporadas nos sistemas de ensino e formação mais alargados.

As reuniões da DG EFP reúnem os representantes de alto nível dos ministérios responsáveis pelo EFP de 35 países, juntamente com os parceiros sociais europeus. A DG EFP debate políticas de EFP estratégicas e reformas nacionais e assume um papel exploratório para emanar orientações para a cooperação europeia em matéria de EFP.

Desde 2002, as reuniões da DG EFP contribuem para uma cooperação melhorada em matéria de EFP entre os Estados-Membros, países candidatos, países da Associação Europeia de Comércio Livre/Espaço Económico Europeu e parceiros sociais europeus como parte do Processo de Copenhaga. Trata-se de um processo voluntário assumido pelos países com o objetivo de melhorar o desempenho, a qualidade e a atratividade do EFP na Europa.

Agências da UE que apoiam a cooperação no ensino e formação profissional

O Cedefop, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, tem apoiado a cooperação em matéria de EFP e contribuído para a evolução da agenda política desde a sua criação em 1975. O Cedefop trabalha com a Comissão Europeia, os Estados-Membros da UE e os parceiros sociais para ajudar a desenvolver, promover e implementar políticas em matéria de EFP, aptidões e qualificações.

O Cedefop fornece informações, investigação, análises e evidências no cruzamento do EFP com o mercado de trabalho. O seu trabalho abrange: sistemas de EFP; estágios; vias de EFP e melhoria de competências para adultos; orientação, validação e financiamento de EFP; qualificações e quadros de qualificações; professores e formadores; informações sobre competências e o futuro do trabalho, com enfoque nas competências verdes e na digitalização. Como plataforma para os decisores políticos, parceiros sociais, investigadores, especialistas e outros atores no âmbito do EFP e do mercado de trabalho, o Cedefop promove a partilha de conhecimentos e a aprendizagem de políticas. Desempenha um papel fundamental na monitorização da implementação de prioridades e ações definidas na recomendação do Conselho sobre o EFP e na Declaração de Osnabrück.

A Fundação Europeia para a Formação (ETF) ajuda os países vizinhos na reforma dos seus sistemas de ensino, formação e mercado de trabalho. Com mais de 25 anos de experiência, a ETF trabalha em estreita colaboração com governos, empresas e parceiros sociais ao nível da UE para aproveitar ao máximo as capacidades e competências das pessoas. Atualmente, a ETF apoia o desenvolvimento humano em 29 países que fazem fronteira com a UE. Procura promover a mobilidade e a inclusão social, reformar os sistemas de ensino e formação e equilibrar os sistemas com as necessidades do mercado de trabalho.

A Agenda de Competências para a Europa 2020 define objetivos quantitativos para aumentar as competências (melhorar competências existentes) e reciclar competências (formação em novas competências) num período de cinco anos. As 12 ações da Agenda centram-se na promoção da colaboração entre os Estados-Membros, empresas e parceiros sociais para capacitar as pessoas e permitir que embarquem na aprendizagem ao longo da vida, utilizando o orçamento da UE como catalisador para desbloquear o investimento público e privado em competências. A Agenda trabalha em sinergia com o Espaço Europeu da Educação e o Plano de Ação para a Educação Digital a fim de melhorar as competências digitais e criar um espaço europeu unicista de aprendizagem com vantagens para todos os aprendentes, professores e instituições.

O Pacto para as Competências é a primeira das ações emblemáticas ao abrigo da Agenda de Competências para a Europa e convida as organizações públicas e privadas a unir forças e agir concretamente para aumentar e reciclar as competências dos cidadãos europeus. A Agenda de Competências para a Europa anunciou também uma iniciativa relacionada com as Contas de Aprendizagem Individuais, com o objetivo de facilitar o acesso a formação de adultos em idade ativa e capacitá-los para gerirem as transições no mercado de trabalho com sucesso.

Ensino e formação profissional no contexto de políticas da UE alargadas

O ensino, a formação e as competências estão no centro das políticas da UE. O Pacto Ecológico Europeu, a Nova Estratégia Industrial para a Europa, o Plano de Ação para a Economia Circular e a Estratégia de biodiversidade da UE salientam o papel importante das competências e da formação no apoio ao crescimento sustentável e à transição para uma economia verde. A Estratégia para as PME com vista a uma Europa Sustentável e Digital estabelece o valor das competências para as empresas, enquanto a Estratégia para a Igualdade de Género 2020–2025 realça a importância das competências para combater os estereótipos de género e alcançar a paridade em muitas profissões. O NextGenerationEU, o plano de saída da UE da pandemia de COVID-19, também prevê financiamento dedicado ao EFP com o objetivo de tornar a Europa e a sua economia mais verdes, mais digitais e mais fortes que nunca.

Uma nova abordagem abrangente ao ensino e formação profissional

A recomendação do Conselho sobre o EFP em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência define princípios fundamentais para garantir que o EFP oferece oportunidades de aprendizagem de qualidade a jovens e adultos. A recomendação concentra-se numa maior flexibilidade, oportunidades reforçadas para a aprendizagem no local de trabalho e estágios profissionais, bem como na melhoria da garantia de qualidade.

Inspirada pelo parecer de 2018 do CCFP relativo ao futuro do ensino e formação profissional após 2020, a recomendação do Conselho estabelece uma visão para uma política de EFP que:

• dote os jovens e adultos de conhecimentos, aptidões e competências para prosperarem no mercado de trabalho em evolução, gerirem a recuperação e a transição justa para uma economia verde e digital em tempos de evolução demográfica e durante todos os ciclos económicos;
• acolha a inclusão e a igualdade de oportunidades e contribua para alcançar a resiliência, a justiça social e a prosperidade para todos;
• promova sistemas de EFP europeus num contexto internacional para que possam ser reconhecidos como referência mundial para os aprendentes profissionais.

A recomendação também estabelece os seguintes objetivos ao nível da UE, que pretende alcançar até 2025:

• pelo menos, 82 % dos formados de EFP empregados;
• 60 % dos recém-formados de EFP beneficiam de qualquer forma de aprendizagem prática durante os seus estudos;
• 8 % dos aprendentes de EFP estudam no estrangeiro.

O primeiro e terceiro objetivos baseiam-se nas referências do ET 2020 relativamente à empregabilidade e mobilidade de formados em EFP, enquanto o segundo objetivo baseia-se na Recomendação do Conselho relativa a um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem de março de 2018.

Visão da UE para o ensino e formação profissional

As fortes políticas profissionais são essenciais para a promoção de uma força de trabalho competente, formada e com capacidade de adaptação, bem como mercados de trabalho que reajam às mudanças económicas. A UE implementou os alicerces para apoiar o panorama do EFP na Europa através de uma variedade de iniciativas, incluindo princípios e metas fundamentais para o futuro do EFP.

Contexto sucinto da política de ensino e formação profissional da UE

Há muito que as políticas da UE promovem e reforçam o EFP na Europa; já em 1963, a UE estabeleceu os princípios gerais para a implementação de uma política de formação profissional comum e criou o Comité Consultivo da Formação Profissional (CCFP). Desde a entrada no séc. XXI, a política da UE concentrou-se acentuadamente no EFP, em particular após o lançamento, em 2002, da estratégia europeia para a cooperação reforçada em matéria de ensino e formação profissional (o chamado «Processo de Copenhaga»). Subsequentemente, foram introduzidas ferramentas essenciais, como o Europass e o QEQ, para aumentar a transparência das competências e qualificações. Programas de financiamento emblemáticos, como o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e o Erasmus+ apoiam o ensino, a formação, as competências e a aprendizagem ao longo da vida.

Após a crise financeira, a política da UE procurou continuar a investir em EFP de alta qualidade para promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e combater as elevadas taxas de desemprego entre os jovens, focando-se particularmente na promoção na aprendizagem prática, na garantia de qualidade, no acesso melhorado ao EFP, no reforço de competências fundamentais e no desenvolvimento profissional de formadores de EFP. Neste contexto, uma iniciativa-chave é a Garantia para a Juventude, que tem utilizado o EFP para facilitar a transição dos jovens para o mercado de trabalho desde 2013. Mais recentemente, o Plano de ação para a cooperação setorial em matéria de competências concentrou-se em colmatar as lacunas no domínio das competências setoriais, nomeadamente, através do desenvolvimento de programas e qualificações de EFP, e a Classificação de aptidões, competências, qualificações e profissões europeias (ESCO) ajudou a melhorar as classificações multilíngues das aptidões e qualificações.

Os principais organismos de governação da UE para a cooperação no ensino e formação profissional

Os Estados-Membros, os parceiros sociais e a Comissão debatem iniciativas relacionadas com o EFP em reuniões do Comité Consultivo para a Formação Profissional (CCFP) e os Diretores-gerais para o EFP (DG EFP).

Desde 1963, o CCFP ajudou a UE com a implementação da sua política de EFP. Na prática, o CCFP abrange o campo mais alargado do EFP e da aprendizagem de adultos, refletindo o facto de que as políticas de EFP são, regra geral, incorporadas nos sistemas de ensino e formação mais alargados.

As reuniões da DG EFP reúnem os representantes de alto nível dos ministérios responsáveis pelo EFP de 35 países, juntamente com os parceiros sociais europeus. A DG EFP debate políticas de EFP estratégicas e reformas nacionais e assume um papel exploratório para emanar orientações para a cooperação europeia em matéria de EFP.

Desde 2002, as reuniões da DG EFP contribuem para uma cooperação melhorada em matéria de EFP entre os Estados-Membros, países candidatos, países da Associação Europeia de Comércio Livre/Espaço Económico Europeu e parceiros sociais europeus como parte do Processo de Copenhaga. Trata-se de um processo voluntário assumido pelos países com o objetivo de melhorar o desempenho, a qualidade e a atratividade do EFP na Europa.

Agências da UE que apoiam a cooperação no ensino e formação profissional

O Cedefop, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, tem apoiado a cooperação em matéria de EFP e contribuído para a evolução da agenda política desde a sua criação em 1975. O Cedefop trabalha com a Comissão Europeia, os Estados-Membros da UE e os parceiros sociais para ajudar a desenvolver, promover e implementar políticas em matéria de EFP, aptidões e qualificações.

O Cedefop fornece informações, investigação, análises e evidências no cruzamento do EFP com o mercado de trabalho. O seu trabalho abrange: sistemas de EFP; estágios; vias de EFP e melhoria de competências para adultos; orientação, validação e financiamento de EFP; qualificações e quadros de qualificações; professores e formadores; informações sobre competências e o futuro do trabalho, com enfoque nas competências verdes e na digitalização. Como plataforma para os decisores políticos, parceiros sociais, investigadores, especialistas e outros atores no âmbito do EFP e do mercado de trabalho, o Cedefop promove a partilha de conhecimentos e a aprendizagem de políticas. Desempenha um papel fundamental na monitorização da implementação de prioridades e ações definidas na recomendação do Conselho sobre o EFP e na Declaração de Osnabrück.

A Fundação Europeia para a Formação (ETF) ajuda os países vizinhos na reforma dos seus sistemas de ensino, formação e mercado de trabalho. Com mais de 25 anos de experiência, a ETF trabalha em estreita colaboração com governos, empresas e parceiros sociais ao nível da UE para aproveitar ao máximo as capacidades e competências das pessoas. Atualmente, a ETF apoia o desenvolvimento humano em 29 países que fazem fronteira com a UE. Procura promover a mobilidade e a inclusão social, reformar os sistemas de ensino e formação e equilibrar os sistemas com as necessidades do mercado de trabalho.

A Agenda de Competências para a Europa 2020 define objetivos quantitativos para aumentar as competências (melhorar competências existentes) e reciclar competências (formação em novas competências) num período de cinco anos. As 12 ações da Agenda centram-se na promoção da colaboração entre os Estados-Membros, empresas e parceiros sociais para capacitar as pessoas e permitir que embarquem na aprendizagem ao longo da vida, utilizando o orçamento da UE como catalisador para desbloquear o investimento público e privado em competências. A Agenda trabalha em sinergia com o Espaço Europeu da Educação e o Plano de Ação para a Educação Digital a fim de melhorar as competências digitais e criar um espaço europeu unicista de aprendizagem com vantagens para todos os aprendentes, professores e instituições.

O Pacto para as Competências é a primeira das ações emblemáticas ao abrigo da Agenda de Competências para a Europa e convida as organizações públicas e privadas a unir forças e agir concretamente para aumentar e reciclar as competências dos cidadãos europeus. A Agenda de Competências para a Europa anunciou também uma iniciativa relacionada com as Contas de Aprendizagem Individuais, com o objetivo de facilitar o acesso a formação de adultos em idade ativa e capacitá-los para gerirem as transições no mercado de trabalho com sucesso.

Ensino e formação profissional no contexto de políticas da UE alargadas

O ensino, a formação e as competências estão no centro das políticas da UE. O Pacto Ecológico Europeu, a Nova Estratégia Industrial para a Europa, o Plano de Ação para a Economia Circular e a Estratégia de biodiversidade da UE salientam o papel importante das competências e da formação no apoio ao crescimento sustentável e à transição para uma economia verde. A Estratégia para as PME com vista a uma Europa Sustentável e Digital estabelece o valor das competências para as empresas, enquanto a Estratégia para a Igualdade de Género 2020–2025 realça a importância das competências para combater os estereótipos de género e alcançar a paridade em muitas profissões. O NextGenerationEU, o plano de saída da UE da pandemia de COVID-19, também prevê financiamento dedicado ao EFP com o objetivo de tornar a Europa e a sua economia mais verdes, mais digitais e mais fortes que nunca.

Uma nova abordagem abrangente ao ensino e formação profissional

A recomendação do Conselho sobre o EFP em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência define princípios fundamentais para garantir que o EFP oferece oportunidades de aprendizagem de qualidade a jovens e adultos. A recomendação concentra-se numa maior flexibilidade, oportunidades reforçadas para a aprendizagem no local de trabalho e estágios profissionais, bem como na melhoria da garantia de qualidade.

Inspirada pelo parecer de 2018 do CCFP relativo ao futuro do ensino e formação profissional após 2020, a recomendação do Conselho estabelece uma visão para uma política de EFP que:

• dote os jovens e adultos de conhecimentos, aptidões e competências para prosperarem no mercado de trabalho em evolução, gerirem a recuperação e a transição justa para uma economia verde e digital em tempos de evolução demográfica e durante todos os ciclos económicos;
• acolha a inclusão e a igualdade de oportunidades e contribua para alcançar a resiliência, a justiça social e a prosperidade para todos;
• promova sistemas de EFP europeus num contexto internacional para que possam ser reconhecidos como referência mundial para os aprendentes profissionais.

A recomendação também estabelece os seguintes objetivos ao nível da UE, que pretende alcançar até 2025:

• pelo menos, 82 % dos formados de EFP empregados;
• 60 % dos recém-formados de EFP beneficiam de qualquer forma de aprendizagem prática durante os seus estudos;
• 8 % dos aprendentes de EFP estudam no estrangeiro.

O primeiro e terceiro objetivos baseiam-se nas referências do ET 2020 relativamente à empregabilidade e mobilidade de formados em EFP, enquanto o segundo objetivo baseia-se na Recomendação do Conselho relativa a um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem de março de 2018.

Impulsionar reformas na Europa

Os Estados-Membros comprometeram-se a implementar ações de apoio às reformas de EFP a nível nacional, juntamente com os parceiros sociais e outras partes interessadas relevantes. Estas reformas a nível nacional são essenciais para concretizar a visão para o EFP.

Princípios para reformas a nível nacional

As reformas deverão basear-se nos seguintes princípios que determinam que o EFP deverá…

• Ser ágil na adaptação às mudanças do mercado de trabalho: Os Estados-Membros deverão implementar quadros e medidas adequados para garantir que o EFP proporciona uma combinação equilibrada de competências e responde de forma célere à evolução das exigências do mercado de trabalho (através de mecanismos de antecipação de competências, por exemplo). A aprendizagem e os estágios profissionais práticos, em particular, são abordagens eficazes para garantir a relevância do EFP no mercado de trabalho.
• Ter flexibilidade e oportunidades de evolução na sua base: Os Estados-Membros deverão garantir que os programas de EFP são personalizados e centrados nos aprendentes. Isto ajuda a alcançar um forte envolvimento e a delinear caminhos de EFP mais atrativos e conducentes a uma maior empregabilidade. As qualificações profissionais deverão ser decompostas em unidades mais pequenas e resultados de aprendizagem relevantes, permitindo que os conteúdos sejam atualizados de forma flexível e personalizados, de acordo com as necessidades individuais.
• Ser um motor para a inovação e o crescimento: O EFP deve fazer parte de estratégias económicas, industriais e de inovação, incluindo aquelas associadas à recuperação e às transições ecológica e digital. As instituições de EFP deverão ter infraestruturas de ponta e estratégias de digitalização e a formação de EFP deverá ser adaptadas e expandida para promover a aprendizagem do empreendedorismo, competências verdes e digitais, em especial para adultos. Esta medida ajuda a preparar a Europa para as transições ecológica e digital e apoia as profissões mais procuradas.
• Ser uma escolha atrativa, baseada em competências modernas e digitalizadas e na administração de formação: Os Estados-Membros deverão tornar o EFP mais atrativo através da inovação e da modernização, nomeadamente, em termos de novos ambientes de aprendizagem, ferramentas e métodos de ensino, com enfoque particular na digitalização. Os sistemas de ensino e formação deverão acionar caminhos verticais e horizontais entre o EFP, o ensino geral, o ensino superior e o ensino de adultos.
• Promover a igualdade de oportunidades: Os programas de EFP deverão ser inclusivos e acessíveis a grupos vulneráveis, tais como pessoas com deficiência, pessoas sem competências ou qualificações, minorias, pessoas em contexto migratório e pessoas que tenham menos oportunidades em virtude do seu contexto socioeconómico ou área de residência. Medidas específicas e formatos de formação flexíveis podem ajudar a evitar o abandono precoce do ensino e da formação e apoiar a transição da escola para o trabalho.
• Ser assente numa cultura de garantia da qualidade: O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (EQAVET) baseia-se num conjunto de descritores indicativos e indicadores de referência comuns para a garantia da qualidade no EFP aplicado ao nível dos sistemas e dos prestadores, de acordo com o contexto nacional. Os Pontos de Referência Nacionais do EQAVET desempenham a função de reunir as partes interessadas nacionais e regionais e ajudar a desenvolver e implementar o Quadro EQAVET.

Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais Europeus (EQAVET) e o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET)

A recomendação do Conselho sobre o EFP de novembro de 2020 substitui as anteriores recomendações relativas à EQAVET e ao Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET), adotados em 2009.

A EQAVET estabelece um quadro de referência para apoiar os Estados-Membros na melhoria da qualidade dos seus sistemas de EFP e aumentar a transparência relativamente às medidas de garantia de qualidade no EFP. Durante os seus 10 anos de implementação, a EQAVET estimulou reformas em sistemas de garantia da qualidade nacionais, embora não tenha contribuído significativamente para aumentar a transparência em torno das medidas de garantia da qualidade. Além disso, era principalmente aplicada em EFP de base escolar inicial.

A EQAVET é reforçada por um Quadro de EQAVET atualizado, incluído na recomendação sobe o EFP, que realça a qualidade dos resultados da aprendizagem, a certificação e a avaliação, a consulta das partes interessadas, o papel dos professores e dos formadores, a aprendizagem prática, a aprendizagem digital e a flexibilidade. São introduzidas as análises interpares ao nível da UE para sistemas de EFP para melhorar a aprendizagem mútua, tornar a garantia de qualidade mais transparente e reforçar a confiança mútua entre os Estados-Membros.

O ECVET foi criado para aumentar o reconhecimento, a cumulação e a transferências dos resultados da aprendizagem. O objetivo é aumentar a mobilidade e a aprendizagem ao longo da vida, bem como a criação de um sistema de créditos da UE no EFP. O ECVET ajudou a aumentar a mobilidade através da utilização e documentação de unidades e resultados da aprendizagem relacionados. No entanto, em geral, o conceito de pontos do ECVET não foi aplicado e o ECVET não conduziu ao desenvolvimento de um sistema de créditos europeu no EFP.

A recomendação do Conselho substituiu a Recomendação ECVET através da inclusão dos princípios fundamentais do antigo instrumento ECVET relacionados com a flexibilidade, enquanto as ferramentas de apoio à mobilidade dos alunos profissionais (Contrato de aprendizagem e Memorando de entendimento) serão desenvolvidas de forma mais aprofundada no quadro de outros instrumentos da UE (por exemplo, o Erasmus+). Para qualificações profissionais de nível pós-secundário e terciário, o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) continuará a ser utilizado.

As ações levadas a cabo pelos Estados-Membros, apoiadas pela cooperação da UE em matéria de EFP e os princípios acima, deverão fazer com que o EFP seja uma opção ágil, flexível e atrativa, baseada na igualdade de oportunidades e numa cultura de garantia da qualidade. Especificamente, as ações deverão:

• Promover e apoiar parcerias sustentáveis para a governação do EFP aos níveis regional e setorial, de acordo com os contextos nacionais e, conforme relevante, através de parcerias público-privadas. As ações deverão envolver parceiros sociais e todas as partes interessadas relevantes, incluindo:

• instituições de EFP;
• indústrias e empresas de todas as dimensões;
• serviços de emprego públicos e privados;
• professores e formadores de EFP e seus representantes;
• organismos intermediários (tais como câmaras de comércio, da indústria e das artes);
• organizações profissionais e setoriais;
• coordenadores nacionais para a Garantia para a Juventude, FSE+ e outras iniciativas da UE;
• o setor da tecnologia da informação;
• Centros de Excelência Profissional (CoVEs);
• aglomerados; organizações de aprendentes e pais e autoridades locais, regionais e nacionais.

A cooperação entre as partes interessadas do EFP ao nível nacional é fundamental para garantir que as reformas são bem concebidas, bem implementadas e bem compreendidas ao nível dos prestadores e de outras partes interessadas.

• Deve ser garantida a melhor utilização das ferramentas de transparência. As ações deverão utilizar as ferramentas, incluindo o Quadro Europeu de Qualificações, o Europass, o ESCO e o ECTS, para melhorar o reconhecimento das competências, qualificações e resultados dos períodos de aprendizagem no estrangeiro. Por exemplo, através do Europass, os alunos podem registar as suas experiências, competências e qualificações num perfil em linha e aceder a orientações sobre carreiras profissionais, informações sobre experiências de mobilidade e credenciais digitais, receber sugestões e procurar oportunidades de aprendizagem e emprego.
• Os fundos e instrumentos da UE devem ser utilizados da melhor forma para apoiar as reformas e/ou o investimento no EFP. As ações deverão estimular mais investimentos no EFP do setor público e privado. Ver a secção «Financiamento» para obter exemplos de fundos e instrumentos da UE.
• Definição de medidas baseadas em disposições e quadros financeiros nacionais existentes até maio de 2022 (os chamados «planos nacionais de implementação»). Estas medidas deverão focar-se na digitalização generalizada e na sustentabilidade ambiental em todo o setor do EFP.

Por exemplo, a Comunidade europeia de prestadores de EFP da Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa visa reforçar a comunidade de EFP na UE. Focada na aprendizagem em linha/à distância, nas competências verdes, na inclusão social e na mobilidade dos alunos, ajuda os prestadores, tais como professores, formadores e tutores nas empresas a conhecerem as iniciativas da política ao nível europeu e a cooperar mutuamente para encontrarem ferramentas e recursos interessantes para a administração do EFP.

Compromissos concretos a nível nacional

A Declaração de Osnabrück, que estabelece um compromisso para trabalhar em várias ações baseadas na recomendação sobre o EFP até 2025, foi aprovada pelos Ministérios responsáveis pelo EFP na UE-27, no Espaço Económico Europeu/Associação Europeia de Comércio Livre e nos países candidatos, parceiros sociais europeus e na Comissão Europeia. As associações de prestadores e representantes de alunos do EFP da UE também apoiaram a Declaração.

Complementa a recomendação do Conselho através da definição de ações concretas para o período de 2021-2025 ao nível nacional e da UE, concentradas em quatro áreas principais:

• Resiliência e excelência através de um EFP de qualidade, inclusivo e flexível: O EFP flexível e resiliente deverá ter capacidade para se ajustar a disrupções e transformar os problemas em oportunidades. Desta forma, trará inovação, produtividade e resiliência às economias e sociedades aos níveis local, regional, nacional e europeu. Além de ajudar os cidadãos a lidar com a mudança, o EFP deve permitir-lhes também definir a mudança. A inovação no domínio do EFP está intimamente associada a novas competências, programas curriculares, metodologias de educação e instrumentos de previsão.
• Estabelecer uma nova cultura de aprendizagem ao longo da vida: Uma nova cultura de aprendizagem ao longo da vida deverá permitir que os indivíduos beneficiem de orientação para carreiras profissionais ao longo da vida. Também deverá ajudá-los a participarem em programas de EFP de qualidade e inclusivos e a adquirirem competências fundamentais para gerirem ativamente a sua educação, formação e emprego com o apoio das partes interessadas.
• Sustentabilidade: As empresas, as organizações do setor privado e as iniciativas sociais são importantes impulsionadores da sustentabilidade. O ensino e formação profissional inicial e contínuo devem procurar integrar as competências para a sustentabilidade nos seus regulamentos e práticas. Os desenvolvimentos tecnológicos também estão a impulsionar o crescimento em muitos setores, incluindo o ensino e a formação. Os ambientes de aprendizagem de fonte aberta/digitais tornam a educação sobre o desenvolvimento sustentável mais acessível.
• O Espaço Europeu da Educação e da Formação e o EFP a nível internacional: A globalização dos mercados e as tendências demográficas exigem a adaptação e a modernização dos sistemas e instituições de EFP a nível nacional, regional e setorial. No entanto, também oferece excelentes oportunidades para reforçar a Europa enquanto local de ensino e formação.

A declaração representa um claro compromisso dos Estados-Membros para melhorar os sistemas de EFP na UE nos próximos anos, em sinergia com os princípios e ações da recomendação do Conselho sobre o EFP.

Impulsionar reformas na Europa

Os Estados-Membros comprometeram-se a implementar ações de apoio às reformas de EFP a nível nacional, juntamente com os parceiros sociais e outras partes interessadas relevantes. Estas reformas a nível nacional são essenciais para concretizar a visão para o EFP.

Princípios para reformas a nível nacional

As reformas deverão basear-se nos seguintes princípios que determinam que o EFP deverá…

• Ser ágil na adaptação às mudanças do mercado de trabalho: Os Estados-Membros deverão implementar quadros e medidas adequados para garantir que o EFP proporciona uma combinação equilibrada de competências e responde de forma célere à evolução das exigências do mercado de trabalho (através de mecanismos de antecipação de competências, por exemplo). A aprendizagem e os estágios profissionais práticos, em particular, são abordagens eficazes para garantir a relevância do EFP no mercado de trabalho.
• Ter flexibilidade e oportunidades de evolução na sua base: Os Estados-Membros deverão garantir que os programas de EFP são personalizados e centrados nos aprendentes. Isto ajuda a alcançar um forte envolvimento e a delinear caminhos de EFP mais atrativos e conducentes a uma maior empregabilidade. As qualificações profissionais deverão ser decompostas em unidades mais pequenas e resultados de aprendizagem relevantes, permitindo que os conteúdos sejam atualizados de forma flexível e personalizados, de acordo com as necessidades individuais.
• Ser um motor para a inovação e o crescimento: O EFP deve fazer parte de estratégias económicas, industriais e de inovação, incluindo aquelas associadas à recuperação e às transições ecológica e digital. As instituições de EFP deverão ter infraestruturas de ponta e estratégias de digitalização e a formação de EFP deverá ser adaptadas e expandida para promover a aprendizagem do empreendedorismo, competências verdes e digitais, em especial para adultos. Esta medida ajuda a preparar a Europa para as transições ecológica e digital e apoia as profissões mais procuradas.
• Ser uma escolha atrativa, baseada em competências modernas e digitalizadas e na administração de formação: Os Estados-Membros deverão tornar o EFP mais atrativo através da inovação e da modernização, nomeadamente, em termos de novos ambientes de aprendizagem, ferramentas e métodos de ensino, com enfoque particular na digitalização. Os sistemas de ensino e formação deverão acionar caminhos verticais e horizontais entre o EFP, o ensino geral, o ensino superior e o ensino de adultos.
• Promover a igualdade de oportunidades: Os programas de EFP deverão ser inclusivos e acessíveis a grupos vulneráveis, tais como pessoas com deficiência, pessoas sem competências ou qualificações, minorias, pessoas em contexto migratório e pessoas que tenham menos oportunidades em virtude do seu contexto socioeconómico ou área de residência. Medidas específicas e formatos de formação flexíveis podem ajudar a evitar o abandono precoce do ensino e da formação e apoiar a transição da escola para o trabalho.
• Ser assente numa cultura de garantia da qualidade: O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (EQAVET) baseia-se num conjunto de descritores indicativos e indicadores de referência comuns para a garantia da qualidade no EFP aplicado ao nível dos sistemas e dos prestadores, de acordo com o contexto nacional. Os Pontos de Referência Nacionais do EQAVET desempenham a função de reunir as partes interessadas nacionais e regionais e ajudar a desenvolver e implementar o Quadro EQAVET.

Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais Europeus (EQAVET) e o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET)

A recomendação do Conselho sobre o EFP de novembro de 2020 substitui as anteriores recomendações relativas à EQAVET e ao Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET), adotados em 2009.

A EQAVET estabelece um quadro de referência para apoiar os Estados-Membros na melhoria da qualidade dos seus sistemas de EFP e aumentar a transparência relativamente às medidas de garantia de qualidade no EFP. Durante os seus 10 anos de implementação, a EQAVET estimulou reformas em sistemas de garantia da qualidade nacionais, embora não tenha contribuído significativamente para aumentar a transparência em torno das medidas de garantia da qualidade. Além disso, era principalmente aplicada em EFP de base escolar inicial.

A EQAVET é reforçada por um Quadro de EQAVET atualizado, incluído na recomendação sobe o EFP, que realça a qualidade dos resultados da aprendizagem, a certificação e a avaliação, a consulta das partes interessadas, o papel dos professores e dos formadores, a aprendizagem prática, a aprendizagem digital e a flexibilidade. São introduzidas as análises interpares ao nível da UE para sistemas de EFP para melhorar a aprendizagem mútua, tornar a garantia de qualidade mais transparente e reforçar a confiança mútua entre os Estados-Membros.

O ECVET foi criado para aumentar o reconhecimento, a cumulação e a transferências dos resultados da aprendizagem. O objetivo é aumentar a mobilidade e a aprendizagem ao longo da vida, bem como a criação de um sistema de créditos da UE no EFP. O ECVET ajudou a aumentar a mobilidade através da utilização e documentação de unidades e resultados da aprendizagem relacionados. No entanto, em geral, o conceito de pontos do ECVET não foi aplicado e o ECVET não conduziu ao desenvolvimento de um sistema de créditos europeu no EFP.

A recomendação do Conselho substituiu a Recomendação ECVET através da inclusão dos princípios fundamentais do antigo instrumento ECVET relacionados com a flexibilidade, enquanto as ferramentas de apoio à mobilidade dos alunos profissionais (Contrato de aprendizagem e Memorando de entendimento) serão desenvolvidas de forma mais aprofundada no quadro de outros instrumentos da UE (por exemplo, o Erasmus+). Para qualificações profissionais de nível pós-secundário e terciário, o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) continuará a ser utilizado.

As ações levadas a cabo pelos Estados-Membros, apoiadas pela cooperação da UE em matéria de EFP e os princípios acima, deverão fazer com que o EFP seja uma opção ágil, flexível e atrativa, baseada na igualdade de oportunidades e numa cultura de garantia da qualidade. Especificamente, as ações deverão:

• Promover e apoiar parcerias sustentáveis para a governação do EFP aos níveis regional e setorial, de acordo com os contextos nacionais e, conforme relevante, através de parcerias público-privadas. As ações deverão envolver parceiros sociais e todas as partes interessadas relevantes, incluindo:

• instituições de EFP;
• indústrias e empresas de todas as dimensões;
• serviços de emprego públicos e privados;
• professores e formadores de EFP e seus representantes;
• organismos intermediários (tais como câmaras de comércio, da indústria e das artes);
• organizações profissionais e setoriais;
• coordenadores nacionais para a Garantia para a Juventude, FSE+ e outras iniciativas da UE;
• o setor da tecnologia da informação;
• Centros de Excelência Profissional (CoVEs);
• aglomerados; organizações de aprendentes e pais e autoridades locais, regionais e nacionais.

A cooperação entre as partes interessadas do EFP ao nível nacional é fundamental para garantir que as reformas são bem concebidas, bem implementadas e bem compreendidas ao nível dos prestadores e de outras partes interessadas.

• Deve ser garantida a melhor utilização das ferramentas de transparência. As ações deverão utilizar as ferramentas, incluindo o Quadro Europeu de Qualificações, o Europass, o ESCO e o ECTS, para melhorar o reconhecimento das competências, qualificações e resultados dos períodos de aprendizagem no estrangeiro. Por exemplo, através do Europass, os alunos podem registar as suas experiências, competências e qualificações num perfil em linha e aceder a orientações sobre carreiras profissionais, informações sobre experiências de mobilidade e credenciais digitais, receber sugestões e procurar oportunidades de aprendizagem e emprego.
• Os fundos e instrumentos da UE devem ser utilizados da melhor forma para apoiar as reformas e/ou o investimento no EFP. As ações deverão estimular mais investimentos no EFP do setor público e privado. Ver a secção «Financiamento» para obter exemplos de fundos e instrumentos da UE.
• Definição de medidas baseadas em disposições e quadros financeiros nacionais existentes até maio de 2022 (os chamados «planos nacionais de implementação»). Estas medidas deverão focar-se na digitalização generalizada e na sustentabilidade ambiental em todo o setor do EFP.

Por exemplo, a Comunidade europeia de prestadores de EFP da Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa visa reforçar a comunidade de EFP na UE. Focada na aprendizagem em linha/à distância, nas competências verdes, na inclusão social e na mobilidade dos alunos, ajuda os prestadores, tais como professores, formadores e tutores nas empresas a conhecerem as iniciativas da política ao nível europeu e a cooperar mutuamente para encontrarem ferramentas e recursos interessantes para a administração do EFP.

Compromissos concretos a nível nacional

A Declaração de Osnabrück, que estabelece um compromisso para trabalhar em várias ações baseadas na recomendação sobre o EFP até 2025, foi aprovada pelos Ministérios responsáveis pelo EFP na UE-27, no Espaço Económico Europeu/Associação Europeia de Comércio Livre e nos países candidatos, parceiros sociais europeus e na Comissão Europeia. As associações de prestadores e representantes de alunos do EFP da UE também apoiaram a Declaração.

Complementa a recomendação do Conselho através da definição de ações concretas para o período de 2021-2025 ao nível nacional e da UE, concentradas em quatro áreas principais:

• Resiliência e excelência através de um EFP de qualidade, inclusivo e flexível: O EFP flexível e resiliente deverá ter capacidade para se ajustar a disrupções e transformar os problemas em oportunidades. Desta forma, trará inovação, produtividade e resiliência às economias e sociedades aos níveis local, regional, nacional e europeu. Além de ajudar os cidadãos a lidar com a mudança, o EFP deve permitir-lhes também definir a mudança. A inovação no domínio do EFP está intimamente associada a novas competências, programas curriculares, metodologias de educação e instrumentos de previsão.
• Estabelecer uma nova cultura de aprendizagem ao longo da vida: Uma nova cultura de aprendizagem ao longo da vida deverá permitir que os indivíduos beneficiem de orientação para carreiras profissionais ao longo da vida. Também deverá ajudá-los a participarem em programas de EFP de qualidade e inclusivos e a adquirirem competências fundamentais para gerirem ativamente a sua educação, formação e emprego com o apoio das partes interessadas.
• Sustentabilidade: As empresas, as organizações do setor privado e as iniciativas sociais são importantes impulsionadores da sustentabilidade. O ensino e formação profissional inicial e contínuo devem procurar integrar as competências para a sustentabilidade nos seus regulamentos e práticas. Os desenvolvimentos tecnológicos também estão a impulsionar o crescimento em muitos setores, incluindo o ensino e a formação. Os ambientes de aprendizagem de fonte aberta/digitais tornam a educação sobre o desenvolvimento sustentável mais acessível.
• O Espaço Europeu da Educação e da Formação e o EFP a nível internacional: A globalização dos mercados e as tendências demográficas exigem a adaptação e a modernização dos sistemas e instituições de EFP a nível nacional, regional e setorial. No entanto, também oferece excelentes oportunidades para reforçar a Europa enquanto local de ensino e formação.

A declaração representa um claro compromisso dos Estados-Membros para melhorar os sistemas de EFP na UE nos próximos anos, em sinergia com os princípios e ações da recomendação do Conselho sobre o EFP.

Ações e iniciativas para apoiar os Estados-Membros

A União Europeia trabalha continuamente para apoiar os Estados-Membros nas suas reformas do EFP. A UE tem como objetivo encorajar a cooperação entre os Estados-Membros e facilitar a coordenação nas áreas do emprego e EFP, respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-Membros pelo teor e organização de tal formação.

Várias iniciativas da UE disponibilizam ferramentas úteis e apoio para as partes interessadas do EFP e podem ajudar os Estados-Membros a aumentar a qualidade e a transparência dos seus sistemas de EFP e transformar a visão da EU numa realidade na Europa.

Centros de Excelência Profissional (CoVEs)

Os CoVEs são redes de colaboração transnacionais com o objetivo de fomentar a inovação e a excelência no EFP. Reúnem uma vasta gama de parceiros locais e regionais, incluindo prestadores de EFP (aos níveis secundário e terciário), entidades empregadoras, centros de investigação e parceiros sociais com vista à cocriação de «ecossistemas de competências». Ao fazê-lo, contribuem para uma economia inovadora, inclusiva e sustentável.

A iniciativa dos CoVEs está alinhada com a Agenda de Competências e o Espaço Europeu da Educação e visa criar 100 CoVEs, apoiados pelo financiamento do Erasmus+, entre 2021 e 2027. Apoia os Estados-Membros, os parceiros sociais e os prestadores de EFP na implementação dos objetivos da recomendação do Conselho sobre o EFP e da Declaração de Osnabrück.

Os CoVEs atraíram o interesse de muitos parceiros de todo o mundo – mais de 1 700 organizações de 55 países responderam ao pedido do Erasmus+ 2021 – o que demonstra o seu potencial para apoiar a internacionalização do EFP europeu e a criação de parcerias a longo prazo com organizações fora da Europa. Os CoVEs podem ser um elemento de construção essencial para alcançar os objetivos da UE de transformar a Europa num ponto de referência para as competências de alta qualidade.

Competências verdes e digitais

A UE sublinhou a importância de ações que promovam a dupla transição ecológica e digital para tornar a economia europeia mais justa, resiliente e sustentável. A transição dupla está no centro da agenda política da Comissão, tal como evidenciado pela Agenda de Competências para a Europa 2020, o Plano de Ação para a Educação Digital e o Pacto Ecológico Europeu.

As instituições e sistemas de EFP estão bem posicionados para facilitar a melhoria e reciclagem de competências, uma condição essencial para que a transição seja justa e inclusiva.

O Erasmus+ e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (parte do NextGenerationEU) podem ser maximizados para prepararem as pessoas através do EFP para as oportunidades do mercado de trabalho resultantes da dupla transição.

Além disso, serão promovidos cursos de formação digital intensivos e o DigComp (o Quadro de Competências Digitais da UE) será atualizado para refletir os desenvolvimentos tecnológicos novos e emergentes, tais como a inteligência artificial, a «datificação» de todos os aspetos da vida e as competências verdes. Foi desenvolvido um quadro de competências para a sustentabilidade similar para desenvolver um entendimento comum das competências fundamentais necessárias para a transição ecológica.

A SELFIE (Autorreflexão sobre a aprendizagem eficaz através da utilização de tecnologias de ensino inovadoras) é uma ferramenta que apoia a digitalização das escolas. A ferramenta é disponibilizada de forma gratuita e pode ser personalizada por escolas, incluindo estabelecimentos de EFP, para compreender e incorporar a tecnologia digital nas suas práticas de ensino e de aprendizagem. A SELFIE reúne comentários anónimos de alunos, professores e dirigentes escolares através de questionários sobre como a tecnologia é utilizada na sua escola. A ferramenta gera um relatório dos pontos fortes e fraquezas da escola relativamente à sua utilização da tecnologia.

Em outubro de 2021, a UE lançou uma extensão da SELFIE que se concentra na aprendizagem prática. O novo módulo incorpora as perspetivas dos formadores em empresas, envolvendo assim as empresas no exercício, bem como alunos, professores e dirigentes escolares. Isto permite que as escolas de EFP e as empresas de formação debatam conjuntamente a melhor forma de digitalizar o ensino e a formação que administram. Por agora, esta extensão está disponível nas 24 línguas oficiais da UE como parte da ferramenta SELFIE principal.

Apoio reforçado a estágios profissionais

Iniciativas como a Garantia para a Juventude, a Aliança Europeia para a Aprendizagem (EAfA) e os Serviços de Apoio à Aprendizagem reúnem governos e partes interessadas para reforçar o apoio a estágios profissionais, sensibilizar e garantir compromissos para melhorar o EFP.

A EAfA reforçada promove coligações nacionais, apoia PME e reforça o envolvimento dos parceiros sociais, nomeadamente, ao nível setorial. A EAfA também mobiliza as autoridades locais e regionais e apoia a representação de aprendizes nos Estados-Membros. Encoraja estágios profissionais verdes, digitais e inclusivos que beneficiem entidades empregadoras e jovens, construindo uma força de trabalho qualificada numa vasta gama de setores. Os Serviços de Apoio da Aliança trabalham para aumentar a qualidade dos estágios profissionais na Europa, fornecendo recursos em linha e oportunidades de trabalho em rede, permitindo que os indivíduos criem ligações, aprendam e ajam.

A EAfA e os Serviços de Apoio a Estágios Profissionais serão reforçados e impulsionados pela UE.

Semana Europeia de Competências Profissionais

Desde 2016, a Semana Europeia de Competências Profissionais (Semana EFP) reúne organizações locais, regionais e nacionais para celebrar as conquistas do EFP na Europa. O evento anual sensibiliza para o potencial do EFP para criar empregos e apoiar carreiras, e oferece oportunidades de trocas de informações e boas práticas.

A Semana do EFP está repleta de atividades e eventos organizados por parceiros de toda a Europa e todos os anos tem um tema diferente que reconhece a importância do EFP e das competências. Conta com a participação de vários especialistas como oradores, que partilham os seus conhecimentos com os participantes em conferências ou intercâmbios em linha. A Semana é também uma celebração dos Prémios de Excelência EFP, que destaca pessoas e organizações inspiradoras.

Perfis Profissionais Fundamentais Europeus

Os Perfis Profissionais Fundamentais Europeus são outro elemento inovador da excelência e internacionalização do EFP. Estes perfis podem definir um conjunto comum de resultados de aprendizagem, que podem ser utilizados no desenvolvimento de currículos de ensino e formação profissional conjuntos, qualificações e micorcredenciais. Os perfis podem facilitar a mobilidade dos alunos e trabalhadores e apoiam o reconhecimento automático das qualificações de EFP e resultados da aprendizagem no estrangeiro. Os perfis farão parte da plataforma Europass e, sempre que possível, são complementados por conteúdos profissionais digitais.

Análises interpares da garantia da qualidade ao nível dos sistemas de ensino e formação profissional

As análises interpares são um tipo de aprendizagem mútua voluntária com o objetivo de tornar os sistemas de garantia de qualidade mais transparentes e eficientes. A recomendação sobre o EFP cita as análises interpares da garantia da qualidade ao nível do sistema EFP como uma ação concreta para ajudar a reforçar a confiança e a transparência entre os Estados-Membros e a melhorar a aprendizagem mútua na UE. A UE trabalhará com os Estados-Membros para aumentar a transparência dos desenvolvimentos do EFP nacional através de análises interpares da garantia de qualidade, com base no trabalho da EQAVET, que contribuiu para várias reformas em sistemas de garantia de qualidade nacionais.

Micorcredenciais

Uma microcredencial é um registo de resultados de aprendizagem que um aluno adquiriu após um pequeno volume de aprendizagem. A recomendação do Conselho sobre o EFP insta a Comissão Europeia a «explorar o conceito e a utilização de micorcredenciais». As micorcredenciais permitem a aquisição específica e flexível de competências para responder a necessidades novas e emergentes na sociedade e no mercado de trabalho, embora não substituam as qualificações tradicionais. As micorcredenciais podem ser concebidas e atribuídas por uma variedade de prestadores em ambientes de aprendizagem formais, não formais e informais.

Em dezembro de 2021, uma proposta da Comissão para uma recomendação do Conselho sobre micorcredenciais para aprendizagem ao longo da vida e empregabilidade estabeleceu uma definição e formato comuns para a descrição das micorcredenciais, bem como um conjunto de princípios para a sua conceção e atribuição. Estes elementos de construção podem ser utilizados pelos prestadores de micorcredenciais ma UE, incluindo prestadores de EFP contínuo para fomentar a confiança, a qualidade e a utilização de micorcredenciais.

Financiamento

O financiamento da UE desempenha um papel fundamental na concretização das ações descritas acima e em garantir que o EFP é desenvolvido e reforçado de forma suficiente nos Estados-Membros.

Os fundos e programas da UE, tais como o NextGenerationEU e os seus pilares, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o REACT-EU, o FSE+, o Erasmus+, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o InvestEU, o Horizonte Europa, o Interreg, a Europa Digital, o Mecanismo para uma Transição Justa e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Regional estão disponíveis para apoiar a realização dos compromissos nacionais para com o futuro do EFP.

O programa Erasmus+ para 2021–2027 também inclui financiamento para apoiar a mobilidade internacional de quase 2 milhões de alunos e profissionais do EFP, bem como um orçamento de 400 milhões de euros para financiar 100 redes CoVE durante este período.

Estas oportunidades de financiamento podem ajudar a reforçar o apoio a estágios profissionais, a digitalização de instituições de EFP e reformas de EFP para melhores os programas de reciclagem de competências, em especial para quem trabalhe nos setores profundamente afetados pela pandemia de COVID-19.

Se é uma parte interessada do EFP, estas iniciativas oferecem apoio, orientação e ferramentas úteis para ajudar a que concretizemos a visão abrangente da UE para o futuro do EFP juntos. O EFP é a chave para garantir que os cidadãos europeus têm as competências certas para os empregos do presente e do futuro.

Ao seguirem o caminho definido pela recomendação, tal como se descreve nesta brochura, os Estados-Membros podem contribuir para a dupla transição ecológica e digital da Europa, garantindo que todos os cidadãos europeus têm acesso a ensino, formação e aprendizagem ao longo da vida de qualidade e inclusivos para que possam participar plenamente na sociedade, na transição para o mercado de trabalho e, em última instância, prosperar nas suas carreiras profissionais.

Ações e iniciativas para apoiar os Estados-Membros

A União Europeia trabalha continuamente para apoiar os Estados-Membros nas suas reformas do EFP. A UE tem como objetivo encorajar a cooperação entre os Estados-Membros e facilitar a coordenação nas áreas do emprego e EFP, respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados-Membros pelo teor e organização de tal formação.

Várias iniciativas da UE disponibilizam ferramentas úteis e apoio para as partes interessadas do EFP e podem ajudar os Estados-Membros a aumentar a qualidade e a transparência dos seus sistemas de EFP e transformar a visão da EU numa realidade na Europa.

Centros de Excelência Profissional (CoVEs)

Os CoVEs são redes de colaboração transnacionais com o objetivo de fomentar a inovação e a excelência no EFP. Reúnem uma vasta gama de parceiros locais e regionais, incluindo prestadores de EFP (aos níveis secundário e terciário), entidades empregadoras, centros de investigação e parceiros sociais com vista à cocriação de «ecossistemas de competências». Ao fazê-lo, contribuem para uma economia inovadora, inclusiva e sustentável.

A iniciativa dos CoVEs está alinhada com a Agenda de Competências e o Espaço Europeu da Educação e visa criar 100 CoVEs, apoiados pelo financiamento do Erasmus+, entre 2021 e 2027. Apoia os Estados-Membros, os parceiros sociais e os prestadores de EFP na implementação dos objetivos da recomendação do Conselho sobre o EFP e da Declaração de Osnabrück.

Os CoVEs atraíram o interesse de muitos parceiros de todo o mundo – mais de 1 700 organizações de 55 países responderam ao pedido do Erasmus+ 2021 – o que demonstra o seu potencial para apoiar a internacionalização do EFP europeu e a criação de parcerias a longo prazo com organizações fora da Europa. Os CoVEs podem ser um elemento de construção essencial para alcançar os objetivos da UE de transformar a Europa num ponto de referência para as competências de alta qualidade.

Competências verdes e digitais

A UE sublinhou a importância de ações que promovam a dupla transição ecológica e digital para tornar a economia europeia mais justa, resiliente e sustentável. A transição dupla está no centro da agenda política da Comissão, tal como evidenciado pela Agenda de Competências para a Europa 2020, o Plano de Ação para a Educação Digital e o Pacto Ecológico Europeu.

As instituições e sistemas de EFP estão bem posicionados para facilitar a melhoria e reciclagem de competências, uma condição essencial para que a transição seja justa e inclusiva.

O Erasmus+ e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (parte do NextGenerationEU) podem ser maximizados para prepararem as pessoas através do EFP para as oportunidades do mercado de trabalho resultantes da dupla transição.

Além disso, serão promovidos cursos de formação digital intensivos e o DigComp (o Quadro de Competências Digitais da UE) será atualizado para refletir os desenvolvimentos tecnológicos novos e emergentes, tais como a inteligência artificial, a «datificação» de todos os aspetos da vida e as competências verdes. Foi desenvolvido um quadro de competências para a sustentabilidade similar para desenvolver um entendimento comum das competências fundamentais necessárias para a transição ecológica.

A SELFIE (Autorreflexão sobre a aprendizagem eficaz através da utilização de tecnologias de ensino inovadoras) é uma ferramenta que apoia a digitalização das escolas. A ferramenta é disponibilizada de forma gratuita e pode ser personalizada por escolas, incluindo estabelecimentos de EFP, para compreender e incorporar a tecnologia digital nas suas práticas de ensino e de aprendizagem. A SELFIE reúne comentários anónimos de alunos, professores e dirigentes escolares através de questionários sobre como a tecnologia é utilizada na sua escola. A ferramenta gera um relatório dos pontos fortes e fraquezas da escola relativamente à sua utilização da tecnologia.

Em outubro de 2021, a UE lançou uma extensão da SELFIE que se concentra na aprendizagem prática. O novo módulo incorpora as perspetivas dos formadores em empresas, envolvendo assim as empresas no exercício, bem como alunos, professores e dirigentes escolares. Isto permite que as escolas de EFP e as empresas de formação debatam conjuntamente a melhor forma de digitalizar o ensino e a formação que administram. Por agora, esta extensão está disponível nas 24 línguas oficiais da UE como parte da ferramenta SELFIE principal.

Apoio reforçado a estágios profissionais

Iniciativas como a Garantia para a Juventude, a Aliança Europeia para a Aprendizagem (EAfA) e os Serviços de Apoio à Aprendizagem reúnem governos e partes interessadas para reforçar o apoio a estágios profissionais, sensibilizar e garantir compromissos para melhorar o EFP.

A EAfA reforçada promove coligações nacionais, apoia PME e reforça o envolvimento dos parceiros sociais, nomeadamente, ao nível setorial. A EAfA também mobiliza as autoridades locais e regionais e apoia a representação de aprendizes nos Estados-Membros. Encoraja estágios profissionais verdes, digitais e inclusivos que beneficiem entidades empregadoras e jovens, construindo uma força de trabalho qualificada numa vasta gama de setores. Os Serviços de Apoio da Aliança trabalham para aumentar a qualidade dos estágios profissionais na Europa, fornecendo recursos em linha e oportunidades de trabalho em rede, permitindo que os indivíduos criem ligações, aprendam e ajam.

A EAfA e os Serviços de Apoio a Estágios Profissionais serão reforçados e impulsionados pela UE.

Semana Europeia de Competências Profissionais

Desde 2016, a Semana Europeia de Competências Profissionais (Semana EFP) reúne organizações locais, regionais e nacionais para celebrar as conquistas do EFP na Europa. O evento anual sensibiliza para o potencial do EFP para criar empregos e apoiar carreiras, e oferece oportunidades de trocas de informações e boas práticas.

A Semana do EFP está repleta de atividades e eventos organizados por parceiros de toda a Europa e todos os anos tem um tema diferente que reconhece a importância do EFP e das competências. Conta com a participação de vários especialistas como oradores, que partilham os seus conhecimentos com os participantes em conferências ou intercâmbios em linha. A Semana é também uma celebração dos Prémios de Excelência EFP, que destaca pessoas e organizações inspiradoras.

Perfis Profissionais Fundamentais Europeus

Os Perfis Profissionais Fundamentais Europeus são outro elemento inovador da excelência e internacionalização do EFP. Estes perfis podem definir um conjunto comum de resultados de aprendizagem, que podem ser utilizados no desenvolvimento de currículos de ensino e formação profissional conjuntos, qualificações e micorcredenciais. Os perfis podem facilitar a mobilidade dos alunos e trabalhadores e apoiam o reconhecimento automático das qualificações de EFP e resultados da aprendizagem no estrangeiro. Os perfis farão parte da plataforma Europass e, sempre que possível, são complementados por conteúdos profissionais digitais.

Análises interpares da garantia da qualidade ao nível dos sistemas de ensino e formação profissional

As análises interpares são um tipo de aprendizagem mútua voluntária com o objetivo de tornar os sistemas de garantia de qualidade mais transparentes e eficientes. A recomendação sobre o EFP cita as análises interpares da garantia da qualidade ao nível do sistema EFP como uma ação concreta para ajudar a reforçar a confiança e a transparência entre os Estados-Membros e a melhorar a aprendizagem mútua na UE. A UE trabalhará com os Estados-Membros para aumentar a transparência dos desenvolvimentos do EFP nacional através de análises interpares da garantia de qualidade, com base no trabalho da EQAVET, que contribuiu para várias reformas em sistemas de garantia de qualidade nacionais.

Micorcredenciais

Uma microcredencial é um registo de resultados de aprendizagem que um aluno adquiriu após um pequeno volume de aprendizagem. A recomendação do Conselho sobre o EFP insta a Comissão Europeia a «explorar o conceito e a utilização de micorcredenciais». As micorcredenciais permitem a aquisição específica e flexível de competências para responder a necessidades novas e emergentes na sociedade e no mercado de trabalho, embora não substituam as qualificações tradicionais. As micorcredenciais podem ser concebidas e atribuídas por uma variedade de prestadores em ambientes de aprendizagem formais, não formais e informais.

Em dezembro de 2021, uma proposta da Comissão para uma recomendação do Conselho sobre micorcredenciais para aprendizagem ao longo da vida e empregabilidade estabeleceu uma definição e formato comuns para a descrição das micorcredenciais, bem como um conjunto de princípios para a sua conceção e atribuição. Estes elementos de construção podem ser utilizados pelos prestadores de micorcredenciais ma UE, incluindo prestadores de EFP contínuo para fomentar a confiança, a qualidade e a utilização de micorcredenciais.

Financiamento

O financiamento da UE desempenha um papel fundamental na concretização das ações descritas acima e em garantir que o EFP é desenvolvido e reforçado de forma suficiente nos Estados-Membros.

Os fundos e programas da UE, tais como o NextGenerationEU e os seus pilares, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o REACT-EU, o FSE+, o Erasmus+, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o InvestEU, o Horizonte Europa, o Interreg, a Europa Digital, o Mecanismo para uma Transição Justa e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Regional estão disponíveis para apoiar a realização dos compromissos nacionais para com o futuro do EFP.

O programa Erasmus+ para 2021–2027 também inclui financiamento para apoiar a mobilidade internacional de quase 2 milhões de alunos e profissionais do EFP, bem como um orçamento de 400 milhões de euros para financiar 100 redes CoVE durante este período.

Estas oportunidades de financiamento podem ajudar a reforçar o apoio a estágios profissionais, a digitalização de instituições de EFP e reformas de EFP para melhores os programas de reciclagem de competências, em especial para quem trabalhe nos setores profundamente afetados pela pandemia de COVID-19.

Se é uma parte interessada do EFP, estas iniciativas oferecem apoio, orientação e ferramentas úteis para ajudar a que concretizemos a visão abrangente da UE para o futuro do EFP juntos. O EFP é a chave para garantir que os cidadãos europeus têm as competências certas para os empregos do presente e do futuro.

Ao seguirem o caminho definido pela recomendação, tal como se descreve nesta brochura, os Estados-Membros podem contribuir para a dupla transição ecológica e digital da Europa, garantindo que todos os cidadãos europeus têm acesso a ensino, formação e aprendizagem ao longo da vida de qualidade e inclusivos para que possam participar plenamente na sociedade, na transição para o mercado de trabalho e, em última instância, prosperar nas suas carreiras profissionais.

	Alunos matriculados no EFP secundário do total de alunos no ensino secundário5			Taxa de emprego de recém-formados do EFP (idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos)			Taxa de emprego de recém-formados do ensino geral (idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos)
	%	%	%	%	%	%	%	%	%
	2017	2018	2019	2018	2019	2020	2018	2019	2020
EU27	48,1	48,4	48,4	79,0	79,1	76,1	63,7	62,8	58,3
Bélgica	57,8	56,8	56,2	76,7	77,1	76,5	43,9	61,6	61,3
Bulgária	50,7	52,9	52,1	66,4	73,5	69,6	68,6	63,0	59,3
Chéquia	72,4	71,3	70,5	87,7	86,8	84,8	80,6	75,9	68,5
Dinamarca	38,9	37,7	37,3	85,0	84,7	84,5	77,1	77,1	79,1
Alemanha	45,6	46,5	48,1	92,4	93,4	93,4	68,7	66,8	61,4
Estónia	40,7	40,1	39,8	76,6	86,2	79,9	68,8	62,6	63,9
Irlanda	n/a	35,7	27,6	76,9	75,9	73,5	71,5	69,9	56,0
Grécia	28,8	28,5	29,1	50,5	50,9	43,7	45,2	51,3	48,4
Espanha	35,3	35,8	36,4	70,0	66,0	50,3	64,1	53,6	51,5
França	39,9	39,3	39,3	72,2	68,8	68,5	47,2	50,8	43,0
Croácia	69,6	69,2	69,0	68,8	73,9	73,7
Itália	55,3	53,6	53,0	53,9	56,6	53,3	36,2	38,3	37,0
Chipre	16,7	16,7	16,9	67,3	70,2	59,0	69,4	73,8	68,8
Letónia	38,6	38,9	38,9	75,8	65,6	70,2	73,4	74,2	72,9
Lituânia	27,4	26,8	26,1	79,2	67,3	56,8	75,6	69,6	53,0
Luxemburgo	61,6	61,6	61,9	95,4	100,0		71,9	73,7	73,4
Hungria	23,0	38,0	44,0	87,1	86,3	80,0	75,7	71,7	69,4
Malta	27,1	28,5	27,7	91,0	91,2	89,5	91,2	86,0	88,0
Países Baixos	68,2	67,5	67,5	87,9	90,4	84,7	89,1	78,7	58,6
Áustria	68,6	68,4	68,8	87,3	88,0	85,4	77,4	64,0	69,6
Polónia	51,7	52,1	52,5	78,4	78,9	78,0	72,5	71,0	65,7
Portugal	40,7	39,7	39,0	77,4	76,0	73,0	69,7	70,9	69,1
Roménia	56,2	56,2	56,2	69,0	67,7	68,7	62,8	63,6	60,4
Eslovénia	70,9	70,9	70,8	84,5	79,1	71,6	66,6	77,3	57,9
Eslováquia	68,9	67,8	67,5	84,7	84,6	80,7	84,3	86,8	69,3
Finlândia	71,6	71,6	68,7	78,5	80,4	74,6	76,9	82,9	76,4
Suécia	34,1	35,4	35,2	88,0	87,4	85,3	79,4	83,0	77,5

	Alunos matriculados no EFP secundário do total de alunos no ensino secundário5			Taxa de emprego de recém-formados do EFP (idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos)			Taxa de emprego de recém-formados do ensino geral (idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos)
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	2017	2018	2019	2018	2019	2020	2018	2019	2020
EU27	48,1	48,4	48,4	79,0	79,1	76,1	63,7	62,8	58,3
Bélgica	57,8	56,8	56,2	76,7	77,1	76,5	43,9	61,6	61,3
Bulgária	50,7	52,9	52,1	66,4	73,5	69,6	68,6	63,0	59,3
Chéquia	72,4	71,3	70,5	87,7	86,8	84,8	80,6	75,9	68,5
Dinamarca	38,9	37,7	37,3	85,0	84,7	84,5	77,1	77,1	79,1
Alemanha	45,6	46,5	48,1	92,4	93,4	93,4	68,7	66,8	61,4
Estónia	40,7	40,1	39,8	76,6	86,2	79,9	68,8	62,6	63,9
Irlanda	n/a	35,7	27,6	76,9	75,9	73,5	71,5	69,9	56,0
Grécia	28,8	28,5	29,1	50,5	50,9	43,7	45,2	51,3	48,4
Espanha	35,3	35,8	36,4	70,0	66,0	50,3	64,1	53,6	51,5
França	39,9	39,3	39,3	72,2	68,8	68,5	47,2	50,8	43,0
Croácia	69,6	69,2	69,0	68,8	73,9	73,7
Itália	55,3	53,6	53,0	53,9	56,6	53,3	36,2	38,3	37,0
Chipre	16,7	16,7	16,9	67,3	70,2	59,0	69,4	73,8	68,8
Letónia	38,6	38,9	38,9	75,8	65,6	70,2	73,4	74,2	72,9
Lituânia	27,4	26,8	26,1	79,2	67,3	56,8	75,6	69,6	53,0
Luxemburgo	61,6	61,6	61,9	95,4	100,0		71,9	73,7	73,4
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Países Baixos	68,2	67,5	67,5	87,9	90,4	84,7	89,1	78,7	58,6
Áustria	68,6	68,4	68,8	87,3	88,0	85,4	77,4	64,0	69,6
Polónia	51,7	52,1	52,5	78,4	78,9	78,0	72,5	71,0	65,7
Portugal	40,7	39,7	39,0	77,4	76,0	73,0	69,7	70,9	69,1
Roménia	56,2	56,2	56,2	69,0	67,7	68,7	62,8	63,6	60,4
Eslovénia	70,9	70,9	70,8	84,5	79,1	71,6	66,6	77,3	57,9
Eslováquia	68,9	67,8	67,5	84,7	84,6	80,7	84,3	86,8	69,3
Finlândia	71,6	71,6	68,7	78,5	80,4	74,6	76,9	82,9	76,4
Suécia	34,1	35,4	35,2	88,0	87,4	85,3	79,4	83,0	77,5

Notas

1. Os dados do Luxemburgo (LU) para 2020 não estavam disponíveis à data da publicação, pelo que o gráfico apresenta os números de 2019.
2. Os dados da Croácia (HR) não estavam disponíveis à data da publicação
3. De notar que os dados mais recentes disponíveis são de 2019 e, por conseguinte, não refletem qualquer eventual impacto da pandemia de COVID-19.
4. Dados para a Irlanda (IE) não disponíveis para 2017

5. Note que a codificação por cores das colunas na tabela indica as cores utilizadas nos Gráficos 1 e 2.

Imagens © Shutterstock

O presente documento não pode ser considerado uma tomada de posição oficial da Comissão Europeia.

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2022

© União Europeia, 2022

A política de reutilização dos documentos da Comissão Europeia é regida pela Decisão 2011/833/UE da Comissão, de 12 de dezembro de 2011, relativa à reutilização de documentos da Comissão (JO L 330 de 14.12.2011, p. 39).

Salvo indicação em contrário, a reutilização do presente documento é autorizada ao abrigo da licença «Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)» da Creative Commons (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Tal significa que a reutilização é autorizada desde que seja feita uma menção adequada da origem do documento e que sejam indicadas eventuais alterações.

Para qualquer utilização ou reprodução de elementos que não sejam propriedade da União Europeia, pode ser necessário obter autorização diretamente junto dos respetivos titulares dos direitos.

PDF	ISBN 978-92-76-43597-6	doi:10.2767/500117	KE-06-21-179-PT-N
HTML	ISBN 978-92-76-43576-1	doi:10.2767/783141	KE-06-21-179-PT-Q

Notas

1. Os dados do Luxemburgo (LU) para 2020 não estavam disponíveis à data da publicação, pelo que o gráfico apresenta os números de 2019.
2. Os dados da Croácia (HR) não estavam disponíveis à data da publicação
3. De notar que os dados mais recentes disponíveis são de 2019 e, por conseguinte, não refletem qualquer eventual impacto da pandemia de COVID-19.
4. Dados para a Irlanda (IE) não disponíveis para 2017

5. Note que a codificação por cores das colunas na tabela indica as cores utilizadas nos Gráficos 1 e 2.

Imagens © Shutterstock

O presente documento não pode ser considerado uma tomada de posição oficial da Comissão Europeia.

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2022

© União Europeia, 2022

A política de reutilização dos documentos da Comissão Europeia é regida pela Decisão 2011/833/UE da Comissão, de 12 de dezembro de 2011, relativa à reutilização de documentos da Comissão (JO L 330 de 14.12.2011, p. 39).

Salvo indicação em contrário, a reutilização do presente documento é autorizada ao abrigo da licença «Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)» da Creative Commons (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Tal significa que a reutilização é autorizada desde que seja feita uma menção adequada da origem do documento e que sejam indicadas eventuais alterações.

Para qualquer utilização ou reprodução de elementos que não sejam propriedade da União Europeia, pode ser necessário obter autorização diretamente junto dos respetivos titulares dos direitos.

PDF ISBN 978-92-76-43597-6 doi:10.2767/500117 KE-06-21-179-PT-N

HTML ISBN 978-92-76-43576-1 doi:10.2767/783141 KE-06-21-179-PT-Q