Imagem de todas as bandeiras da União Europeia.

Imagem das estrelas da União Europeia em redor do mundo e das crianças.Plano da União Europeia sobre os Direitos da Criança

Folheto

Este folheto diz respeito a um novo plano para os direitos da criança.

Símbolo da UE – estrelas num círculo que representa a União Europeia

O plano foi concebido pela União Europeia.

A União Europeia é composta por 27 países que trabalham em conjunto.

A União Europeia é igualmente conhecida como UE.

Adulto que faz uma promessa a uma criança

Os direitos da criança são os compromissos assumidos pelos adultos para que as crianças possam ter uma vida melhor.

Sabias que...?

Símbolo das Nações Unidas

O maior conjunto de compromissos em termos de direitos da criança chama-se «Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança».

Eis alguns exemplos de direitos da criança

Semáforo
  • Viver em segurança.
Recreio
  • Brincar.
Criança que lê um livro
  • Aprender.
Grupo de crianças que falam entre si
  • Exprimir uma opinião.

O plano afirma que a UE tomará as seguintes medidas:

Adulto numa sala de aula que ensina vários adultos sobre os direitos das crianças
  • Ensinará os direitos das crianças aos adultos.
A mão de um adulto com dinheiro
  • Irá fazer os possíveis para que as crianças gozem dos seus direitos.
Adultos que refletem sobre a maneira de ajudar as crianças a receber uma boa educação
  • Estudará formas de fazer com que os direitos das crianças se concretizem.

Seis elementos principais do plano

Folheto

O plano afirma que a UE tenciona realizar seis objetivos.

Símbolo da UE – estrelas num círculo que representa a União Europeia

A UE quer garantir que:

Grupo de crianças que falam entre si

1. Todas as crianças possam exprimir a sua opinião.

Escola ambulância

2. As crianças possam receber um bom nível de educação e a ajuda adequada de um médico ou hospital quando necessitem.

família com um carrinho de compras com alimentos

As famílias disponham de meios suficientes.

Semáforo

3. As crianças vivam em segurança.

Carro da polícia juiz

4. As crianças sejam tratadas de forma justa pela polícia, pelos advogados e pelos juízes.

Computador menina a usar um smartphone

5. As crianças possam utilizar computadores e telefones e fazê-lo em segurança.

Crianças em círculo à volta do mundo

6. Todas as crianças do mundo possam beneficiar dos seus direitos.

Sabias que...?

Ao conceber o plano, a UE falou com muitas pessoas, incluindo 10 000 crianças.

Esta versão adaptada às crianças da Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança (Plano) foi concebida em colaboração com as próprias crianças. O Centre for Children’s Rights da Queen’s University, em Belfast, na Irlanda do Norte, reuniu dois grupos de crianças e jovens de duas escolas de Dublim, na Irlanda. Em conjunto decidiram de que forma as principais mensagens do Plano devem ser explicadas às crianças nesta brochura. A versão original do Plano foi redigida em inglês. O Instituto de Apoio à Criança (membro da Eurochild) ajudou as crianças a validar o Plano, examinando a tradução em português e garantindo que esta se mantinha adaptada às crianças ao longo de todo o processo de tradução.

A Comissão Europeia gostaria de agradecer particularmente: à escola secundária Bremore Educate Together, às professoras Kathy e Janice e aos alunos Hamilton, Alex, Stuart, Katie, Joseph, Molly e Niamh; e à escola secundária St Joseph’s (em Rush), aos professores Darren, Judy, Kevin e Louise e aos alunos Ellie, Cohen, Mollie, Joshua, Christopher, Evan, Jake, Kelsie, Monika, Cordelia, Stephen e Oisin, bem como a Nelson, David, Ivan, Damien, Aheesha, Tatiana, Miriam, Madileine, Ândria, Laura e ao Instituto de Apoio à Criança.

O Serviço das Publicações da União Europeia garantiu a acessibilidade do documento.

Print ISBN 978-92-76-44201-1 doi:10.2838/344771 DS-03-21-113-PT-C
PDF ISBN 978-92-76-41366-0 doi:10.2838/050045 DS-03-21-113-PT-N
HTML ISBN 978-92-76-41336-3 doi:10.2838/09622 DS-03-21-113-PT-Q

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2021

© União Europeia, 2021

Globo terrestre da capa, Imagem de OpenClipart-Vectors proveniente de Pixabay

Onde posso obter mais informações?

Há centenas de centros de informação Europe Direct em toda a União Europeia. Pode encontrar o endereço do centro mais próximo em: https://europa.eu/european-union/contact/meet-us_pt

Pode contactar o Europe Direct:

— pelo telefone gratuito: 00 800 6 7 8 9 10 11 (alguns operadores podem cobrar estas chamadas),

— pelo telefone fixo: +32 22999696, ou

— por correio eletrónico, na página: https://europa.eu/european-union/contact_pt

Estão disponíveis informações sobre a União Europeia, em todas as línguas oficiais da UE, no sítio Web Europa em: https://europa.eu.

As publicações da UE, quer gratuitas quer pagas, podem ser descarregadas ou encomendadas no seguinte endereço: https://op.europa.eu/pt/publications

Para ajuda e aconselhamento de cidadãos e empresas da UE, visite Your Europe: https://europa.eu/youreurope/index.htm

Para material didático, jogos e passatempos, visite Espaço de aprendizagem: https://europa.eu/learning-corner/home_pt

Descubra o Portal da Juventude em: https://europa.eu/youth/EU_pt

A Comissão Europeia no seu país: https://ec.europa.eu/info/about-european-commission/contact/representations-member-states_pt

O Parlamento Europeu no seu país: https://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/stay-informed/liaison-offices-in-your-country

A Rede de Centros Europeus do Consumidor: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumer-rights-and-complaints/resolve-your-consumer-complaint/european-consumer-centres-network-ecc-net_pt