Plano da União Europeia sobre os Direitos da Criança
Este folheto diz respeito a um novo plano para os direitos da criança.
O plano foi concebido pela União Europeia.
A União Europeia é composta por 27 países que trabalham em conjunto.
A União Europeia é igualmente conhecida como UE.
Os direitos da criança são os compromissos assumidos pelos adultos para que as crianças possam ter uma vida melhor.
Sabias que...?
O maior conjunto de compromissos em termos de direitos da criança chama-se «Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança».
Eis alguns exemplos de direitos da criança
- Viver em segurança.
- Brincar.
- Aprender.
- Exprimir uma opinião.
O plano afirma que a UE tomará as seguintes medidas:
- Ensinará os direitos das crianças aos adultos.
- Irá fazer os possíveis para que as crianças gozem dos seus direitos.
- Estudará formas de fazer com que os direitos das crianças se concretizem.
Seis elementos principais do plano
O plano afirma que a UE tenciona realizar seis objetivos.
A UE quer garantir que:
1. Todas as crianças possam exprimir a sua opinião.
2. As crianças possam receber um bom nível de educação e a ajuda adequada de um médico ou hospital quando necessitem.
As famílias disponham de meios suficientes.
3. As crianças vivam em segurança.
4. As crianças sejam tratadas de forma justa pela polícia, pelos advogados e pelos juízes.
5. As crianças possam utilizar computadores e telefones e fazê-lo em segurança.
6. Todas as crianças do mundo possam beneficiar dos seus direitos.
Sabias que...?
Ao conceber o plano, a UE falou com muitas pessoas, incluindo 10 000 crianças.
Esta versão adaptada às crianças da Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança (Plano) foi concebida em colaboração com as próprias crianças. O Centre for Children’s Rights da Queen’s University, em Belfast, na Irlanda do Norte, reuniu dois grupos de crianças e jovens de duas escolas de Dublim, na Irlanda. Em conjunto decidiram de que forma as principais mensagens do Plano devem ser explicadas às crianças nesta brochura. A versão original do Plano foi redigida em inglês. O Instituto de Apoio à Criança (membro da Eurochild) ajudou as crianças a validar o Plano, examinando a tradução em português e garantindo que esta se mantinha adaptada às crianças ao longo de todo o processo de tradução.
A Comissão Europeia gostaria de agradecer particularmente: à escola secundária Bremore Educate Together, às professoras Kathy e Janice e aos alunos Hamilton, Alex, Stuart, Katie, Joseph, Molly e Niamh; e à escola secundária St Joseph’s (em Rush), aos professores Darren, Judy, Kevin e Louise e aos alunos Ellie, Cohen, Mollie, Joshua, Christopher, Evan, Jake, Kelsie, Monika, Cordelia, Stephen e Oisin, bem como a Nelson, David, Ivan, Damien, Aheesha, Tatiana, Miriam, Madileine, Ândria, Laura e ao Instituto de Apoio à Criança.
O Serviço das Publicações da União Europeia garantiu a acessibilidade do documento.
ISBN 978-92-76-44201-1 | doi:10.2838/344771 | DS-03-21-113-PT-C | |
ISBN 978-92-76-41366-0 | doi:10.2838/050045 | DS-03-21-113-PT-N | |
HTML | ISBN 978-92-76-41336-3 | doi:10.2838/09622 | DS-03-21-113-PT-Q |
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2021
© União Europeia, 2021
Globo terrestre da capa, Imagem de OpenClipart-Vectors proveniente de Pixabay
Onde posso obter mais informações?
Há centenas de centros de informação Europe Direct em toda a União Europeia. Pode encontrar o endereço do centro mais próximo em: https://europa.eu/european-union/contact/meet-us_pt
Pode contactar o Europe Direct:
— pelo telefone gratuito: 00 800 6 7 8 9 10 11 (alguns operadores podem cobrar estas chamadas),
— pelo telefone fixo: +32 22999696, ou
— por correio eletrónico, na página: https://europa.eu/european-union/contact_pt
Estão disponíveis informações sobre a União Europeia, em todas as línguas oficiais da UE, no sítio Web Europa em: https://europa.eu.
As publicações da UE, quer gratuitas quer pagas, podem ser descarregadas ou encomendadas no seguinte endereço: https://op.europa.eu/pt/publications
Para ajuda e aconselhamento de cidadãos e empresas da UE, visite Your Europe: https://europa.eu/youreurope/index.htm
Para material didático, jogos e passatempos, visite Espaço de aprendizagem: https://europa.eu/learning-corner/home_pt
Descubra o Portal da Juventude em: https://europa.eu/youth/EU_pt
A Comissão Europeia no seu país: https://ec.europa.eu/info/about-european-commission/contact/representations-member-states_pt
O Parlamento Europeu no seu país: https://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/stay-informed/liaison-offices-in-your-country
A Rede de Centros Europeus do Consumidor: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumer-rights-and-complaints/resolve-your-consumer-complaint/european-consumer-centres-network-ecc-net_pt