O que é a União Europeia?
A União Europeia (UE) é uma união económica e política de características únicas, constituída por 27 países europeus. Estes países trabalham em conjunto para melhorar as vidas das pessoas na Europa e mesmo fora dela.
Há mais de 60 anos que a UE trabalha em prol da paz, prosperidade e bem-estar dos seus cidadãos. De seis países fundadores — ou Estados-Membros — na década de 1950, cresceu para uma União de 27 países com uma população de quase 450 milhões de pessoas.
O que começou como um projeto económico para ajudar a melhorar o nível de vida na Europa do pós-guerra levou à criação do maior mercado único do mundo, onde pessoas, bens, serviços e capitais podem circular livremente. Ao longo das décadas, a UE alargou o seu âmbito a áreas em que a cooperação entre países apresenta melhores resultados. Os países que pertencem à UE acreditam que, ao trabalharem em conjunto, são mais fortes e estão em melhores condições de enfrentar os grandes desafios da atualidade, tais como a COVID-19, as alterações climáticas e a transformação digital da nossa sociedade.
Este guia contém muitas informações úteis sobre a UE e a sua atividade, além de conselhos sobre onde obter mais informação.
A UE é constituída por 27 países com uma população total de mais de 447 milhões de pessoas. Tem 24 línguas oficiais; 340 milhões de pessoas utilizam o euro em 19 países da UE.
Uma União de valores
Os Europeus falam várias línguas e têm tradições diferentes, mas partilham o mesmo conjunto de valores, nos quais a UE foi fundada. Esses são os valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos.
Tais valores estão consagrados nos tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que reúne num único lugar todos os direitos individuais, cívicos, políticos, económicos e sociais de que gozam as pessoas na UE.
Em 2020, 13,5 milhões de pessoas na UE eram cidadãos de um país da UE diferente daquele em que viviam.
Se é cidadão de um dos 27 países que compõem a UE, também é cidadão da UE. Ser cidadão da UE dá-lhe alguns direitos adicionais importantes, tais como a liberdade de circular, viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE e o direito de eleger e de ser eleito nas eleições locais e nas eleições para o Parlamento Europeu, mesmo que resida noutro país da UE. Assiste-lhe também o direito de apresentar uma petição ao Parlamento Europeu, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e o direito de se dirigir por escrito a qualquer uma das instituições da União numa das 24 línguas oficiais da UE.
Além de proteger os direitos dos seus cidadãos e das pessoas que residem na União Europeia, a UE também promove os direitos humanos e eleições justas em todo o mundo. O Parlamento Europeu atribui anualmente o Prémio Sakharov a uma pessoa ou organização que luta pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.
Viver na UE comporta alguns direitos e benefícios importantes, tais como:
Estou protegido contra todas as formas de discriminação, nomeadamente em função do sexo, raça, religião, origem étnica ou social, deficiência, idade ou orientação sexual;
Tenho direito à proteção dos meus dados pessoais;
Posso ir a lojas na Internet e comprar em qualquer país da UE com confiança, graças à forte proteção dos consumidores da UE;
A minha saúde é protegida por normas ambientais da UE rigorosas, tais como as regras relativas à qualidade do ar e da água.
A UE num ápice
Graças ao mercado único, pessoas, bens, serviços e capitais podem circular nos 27 países da UE quase tão livremente como no interior de um único país.
Vinte e dois Estados-Membros da UE e quatro países não pertencentes à UE — a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça — pertencem ao chamado espaço Schengen. Tal significa que não é preciso mostrar o passaporte ao atravessar a fronteira entre esses países. As viagens sofreram perturbações devido à pandemia de COVID-19. Pode encontrar mais informações em reopen.europa.eu/pt
O mapa mostra os Estados-Membros da União Europeia na Europa continental, bem como as regiões ultramarinas de França (Guiana, Reunião, Martinica, Maiote, Guadalupe e São Martinho), Espanha (Ilhas Canárias), Portugal (Madeira e Açores) e Países Baixos (São Martinho).
Fonte: Eurostat.
A Alemanha aderiu à UE em 1958; tem uma população de 83,2 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Áustria aderiu à UE em 1995; tem uma população de 8,9 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Bélgica aderiu à UE em 1958; tem uma população de 11,5 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Bulgária aderiu à UE em 2007; tem uma população de 7 milhões de habitantes e utiliza o lev; não faz parte do espaço Schengen. A Chéquia aderiu à UE em 2004; tem uma população de 10,7 milhões de habitantes e utiliza a coroa checa. Chipre aderiu à UE em 2004; tem uma população de 0,9 milhões de habitantes e utiliza o euro; não faz parte do espaço Schengen. A Croácia aderiu à UE em 2013; tem uma população de 4,1 milhões de habitantes e utiliza o kuna; não faz parte do espaço Schengen. A Dinamarca aderiu à UE em 1973; tem uma população de 5,8 milhões de habitantes e utiliza a coroa dinamarquesa. A Eslováquia aderiu à UE em 2004; tem uma população de 5,5 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Eslovénia aderiu à UE em 2004; tem uma população de 2,1 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Espanha aderiu à UE em 1986; tem uma população de 47,3 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Estónia aderiu à UE em 2004; tem uma população de 1,3 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Finlândia aderiu à UE em 1995; tem uma população de 5,5 milhões de habitantes e utiliza o euro. A França aderiu à UE em 1958; tem uma população de 67,3 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Grécia aderiu à UE em 1981; tem uma população de 10,7 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Hungria aderiu à UE em 2004; tem uma população de 9,8 milhões de habitantes e utiliza o forinte. A Irlanda aderiu à UE em 1973; tem uma população de 5 milhões de habitantes e utiliza o euro; não faz parte do espaço Schengen. A Itália aderiu à UE em 1958; tem uma população de 59,6 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Letónia aderiu à UE em 2004; tem uma população de 1,9 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Lituânia aderiu à UE em 2004; tem uma população de 2,8 milhões de habitantes e utiliza o euro. O Luxemburgo aderiu à UE em 1958; tem uma população de 0,6 milhões de habitantes e utiliza o euro. Malta aderiu à UE em 2004; tem uma população de 0,5 milhões de habitantes e utiliza o euro. Os Países Baixos aderiram à UE em 1958; têm uma população de 17,4 milhões de habitantes e utilizam o euro. A Polónia aderiu à UE em 2004; tem uma população de 38 milhões de habitantes e utiliza o zlóti. Portugal aderiu à UE em 1986; tem uma população de 10,3 milhões de habitantes e utiliza o euro. A Roménia aderiu à UE em 2007; tem uma população de 19,3 milhões de habitantes e utiliza o leu romeno; não faz parte do espaço Schengen. A Suécia aderiu à UE em 1995; tem uma população de 10,3 milhões de habitantes e utiliza a coroa sueca.
O que faz a UE para resolver os grandes problemas que enfrentamos atualmente?
Aqui pode encontrar informações sobre algumas das grandes questões em que a UE está a intervir para melhorar a vida das pessoas. Para ver de que forma são postas em prática as questões prioritárias da agenda da UE, consulte a secção «Quem faz o quê?». Pode encontrar mais informações sobre todas as atividades da UE no sítio Web da UE: europa.eu
COVID-19
A pandemia de coronavírus provocou uma tragédia humana, confinamento e o abrandamento económico, pondo à prova a UE e o resto do mundo como nunca antes. Desde o início da crise, a prioridade da UE tem sido salvar vidas e proteger empregos. Além de tomar medidas para conter a propagação do vírus, a UE tem envidado esforços para apoiar os sistemas nacionais de saúde e ajudar a Europa a reerguer-se.
Até ao verão de 2021, foram autorizadas para utilização na UE quatro vacinas contra a COVID-19. Embora os países da UE sejam responsáveis pelas suas próprias políticas de saúde e pela imunização dos seus próprios cidadãos, a UE presta apoio e ajuda na coordenação, por exemplo, garantindo o fornecimento de vacinas para que nenhum país fique em desvantagem.
Os planos de vacinação começaram em toda a UE em dezembro de 2020. Um sistema comum de certificados digitais da UE permite mais facilmente às pessoas na UE voltarem a viajar.
A UE está determinada a garantir que haja vacinas seguras disponíveis nos quatro cantos do mundo, e exportou centenas de milhões de doses para outros países. É também um dos principais contribuintes para a COVAX, a iniciativa mundial para o acesso justo às vacinas contra a COVID-19. Para se certificar de que está preparada para futuras epidemias, a UE colabora com os seus parceiros internacionais, nomeadamente através de iniciativas como a Cimeira Mundial sobre Saúde do G20 realizada em maio de 2021.
A UE e os seus Estados-Membros demonstraram verdadeira solidariedade durante a pandemia. Por exemplo, hospitais em toda a Europa trataram pacientes de outros países, e a UE coordenou a entrega de equipamentos de proteção onde fossem mais necessários. A reserva de equipamento médico rescEU (a reserva comum europeia de equipamento médico de emergência) ajudou os Estados-Membros a enfrentar a falta de material.
A UE também está a tomar medidas para assegurar uma rápida recuperação económica na sequência da pandemia. De 2021 a 2027, um financiamento de 2 018 mil milhões de euros (a preços correntes) apoiará pessoas, empresas e regiões em toda a UE. Este montante total inclui um fundo especial de recuperação de 807 mil milhões de euros, conhecido por NextGenerationEU. A UE pretende garantir a recuperação saudável da Europa da COVID-19, investindo em projetos e iniciativas para a tornar mais verde, mais digital e mais capaz de enfrentar os desafios do futuro.
O total de 2 018 mil milhões de EUR é constituído pelo orçamento da UE para sete anos (1 211 mil milhões de EUR) mais 807 mil milhões de EUR da NextGenerationEU, o pacote de recuperação da COVID-19.
Além disso, a iniciativa SURE ajuda a preservar empregos e apoiar famílias em 19 Estados-Membros.
Saiba mais sobre a resposta da UE à COVID-19.
Alterações climáticas
As alterações climáticas e os danos ambientais ameaçam a Europa e o mundo.
O Pacto Ecológico Europeu é a estratégia da UE para criar uma economia europeia moderna e competitiva. Visa tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, altura em que não produziremos mais gases com efeito de estufa do que os nossos ecossistemas podem absorver naturalmente.
Como primeiro marco neste caminho ambicioso, a UE estabeleceu uma nova meta de reduzir as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa pelo menos 55 % até 2030, por comparação com os níveis de 1990. Todos os setores da sociedade e da economia terão de cumprir o seu papel — da indústria, energia e transporte à produção alimentar, agricultura e construção. Haverá apoio financeiro para as regiões, indústrias e trabalhadores que enfrentam os maiores desafios. Em julho de 2021, a Comissão Europeia propôs um pacote de medidas para garantir o cumprimento por parte da UE dos seus objetivos ao abrigo do Pacto Ecológico Europeu.
Que vantagens lhe traz?
Alguns dos benefícios da redução das emissões de gases com efeito de estufa serão: 40 % de energias renováveis no cabaz energético da UE até 2030; pelo menos 55 % menos mortes causadas pela poluição atmosférica até 2030; 1 milhão de pontos de carregamento elétrico em toda a UE até 2025; uma transição justa, baseada na solidariedade europeia; 1 milhão de empregos verdes adicionais na UE até 2030; transportes públicos mais limpos e combustíveis mais sustentáveis; proteção e restauração das florestas europeias, 3 mil milhões de árvores adicionais plantadas até 2030 e uma economia da UE modernizada e resiliente.
Todos nós podemos fazer a nossa parte — desde reduzir o desperdício de alimentos e reciclar mais, a andar de bicicleta em vez de carro, ou até mesmo plantar uma árvore. Se pretende participar, consulte o Pacto Europeu para o Clima, que reúne pessoas e organizações para partilhar informações sobre a ação climática. Ajude-nos a construir uma Europa mais verde!
A Natura 2000 é a maior rede mundial de áreas protegidas, salvaguardando milhares de refúgios para as espécies e habitats mais valiosos e ameaçados da Europa.
© LIFE06 NAT/E/000209/Aixa SOPEÑA.
O lince-ibérico, que estava perto da extinção, está de volta em Portugal e Espanha graças aos esforços de muitos, incluindo o trabalho de projetos financiados pelo programa LIFE da UE. O regresso da espécie é uma das maiores histórias de sucesso da Europa na preservação das espécies.
A UE financiou a conversão de dois transbordadores de passageiros e de mercadorias de óleo pesado para baterias elétricas mais amigas do ambiente. Operam na rota movimentada entre Helsingør (Dinamarca) e Helsingborg (Suécia). Os transbordadores convertidos ajudam a melhorar a qualidade do ar nestas áreas densamente povoadas.
Pelo menos 30 % das despesas da UE entre 2021 e 2027 serão destinadas a combater as alterações climáticas e os seus efeitos.
Tirar o máximo partido da transformação digital
A pandemia de COVID-19 mostrou-nos a importância da tecnologia digital para manter pessoas e empresas ligadas em tempos de crise.
Todos nós precisamos de ter conhecimentos digitais na sociedade atual, quer seja para serviços bancários eletrónicos e compras feitas pela Internet a partir de casa, quer seja para utilizar a tecnologia no nosso trabalho. Para manter todos atualizados e garantir a posição da Europa como líder mundial em tecnologia, a UE está a investir em todos os aspetos, desde competências digitais e supercomputação a conectividade de alta velocidade e maior cibersegurança.
A UE está a envidar esforços para garantir que o mundo em linha é seguro e justo tanto para as pessoas como para as empresas. Graças às regras da UE, temos hoje mais controlo sobre os nossos dados pessoais e sobre a forma como são utilizados por outros.
A UE no mundo
A UE trabalha em estreita colaboração com os seus vizinhos e com países do mundo inteiro. Está a construir novas parcerias, em especial com África, e a colaborar com outros países e organizações internacionais, tais como as Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde, para enfrentar desafios comuns como as alterações climáticas e a COVID-19. A UE também celebra acordos comerciais com outros países, os mais recentes com o Canadá, Japão e México. Tais acordos alargam o comércio que apoia a economia da UE e contribui para a criação de emprego.
Em conjunto, a UE e os seus países membros são o maior doador de ajuda internacional do mundo. Em 2020, forneceram 66 800 milhões de euros para ajudar a combater a COVID-19, vencer a pobreza e promover o desenvolvimento global.
Ajudar as pessoas a encontrar trabalho
O Fundo Social Europeu ajuda as pessoas, incluindo as mais desfavorecidas, a conseguirem um emprego (ou um emprego melhor). Todos os anos, o fundo ajuda cerca de 10 milhões de pessoas a encontrar um emprego ou a melhorar as suas qualificações.
A UE ajuda os jovens a aceder ao mercado de trabalho. A título exemplificativo, o programa Garantia para Juventude visa assegurar que qualquer pessoa com menos de 30 anos obtém uma oferta de emprego, educação, estágio ou formação de boa qualidade no prazo de quatro meses a contar da data em que ficou desempregada ou da conclusão do seu ensino. O programa «O teu primeiro emprego EURES» também ajuda os jovens a encontrar trabalho noutro país da UE.
O voluntariado é uma ótima forma de contribuir para as comunidades locais no próprio país ou no estrangeiro, ao mesmo tempo que desenvolve novas competências e cria laços de amizade. O Corpo Europeu de Solidariedade dá aos jovens a oportunidade de se voluntariarem ou trabalharem em projetos no seu próprio país ou no estrangeiro. O Corpo de Voluntários para a Ajuda da UE oferece aos jovens com mais de 18 anos a oportunidade de participar em projetos humanitários no mundo inteiro.
Intensificar a luta contra o cancro
A UE está determinada em inverter a situação na luta contra o cancro. Com quatro mil milhões de euros de financiamento, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro traça uma nova abordagem da UE à prevenção, tratamento e cuidados oncológicos. O financiamento da UE já conduziu a uma investigação de ponta — desde a modelação 3D de tumores à deteção de cancro através de um exame ao hálito do paciente.
Uma União da igualdade
A UE está a construir uma Europa da igualdade. Tal significa que mulheres e homens devem receber salário igual por trabalho igual, as pessoas com deficiência podem participar igualmente em todas as esferas da vida, e o racismo não é tolerado. Significa também que as pessoas não devem ser excluídas ou marginalizadas, e que devem ser livres de amar quem quiserem.
Os migrantes e os cidadãos da UE com antecedentes migratórios desempenham um papel fundamental na sociedade europeia, nomeadamente enquanto trabalhadores essenciais. A UE envida esforços para garantir que todos possam participar plenamente na sociedade, centrando-se em aspetos como um melhor acesso à educação, emprego, cuidados de saúde e habitação.
Proteger as pessoas
A proteção e a segurança das pessoas na Europa, tanto no mundo físico como digital, é uma prioridade máxima para a UE. A União trabalha constantemente para conseguir dar resposta a ameaças como o terrorismo, a criminalidade organizada e o tráfico de droga e de seres humanos.
As mentiras sobre a COVID-19, os embustes perigosos, as teorias da conspiração e a fraude contra o consumidor representam uma ameaça, incluindo à saúde pública. A UE está a trabalhar com as empresas das redes sociais e as plataformas em linha para limitar a disseminação de informação enganosa e notícias falsas na Europa. O Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais apoia o trabalho de verificadores de factos independentes e pretende tornar-se o centro europeu de combate à desinformação em linha.
Saiba mais sobre as prioridades da Comissão Europeia.
Europa é cultura
O que têm em comum os filmes vencedores dos Óscares Quem quer ser bilionário, O filho de Saul, O Pai e Mais uma Rodada? Todos receberam apoio do programa Europa Criativa MEDIA da UE.
Será a sua cidade a próxima Capital Europeia da Cultura? Este prestigiado título foi atribuído a mais de 50 cidades em toda a UE. É uma forma de destacar os artistas locais e a riqueza cultural única de cada cidade.
Explore a arte e a cultura da Europa do conforto da sua casa! A plataforma digital Europeana dá acesso a mais de 58 milhões de artigos das coleções de mais de 3 600 instituições culturais.
Quais são algumas das coisas que a UE faz por mim?
Pode viver e trabalhar noutro país da UE. Consulte o portal EURES para anúncios de emprego e conselhos práticos.
Pode reformar-se em qualquer país da UE (bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega ou na Suíça) e aí receber a sua pensão.
Pode estudar ou fazer um curso de formação noutro país da UE. Mais de 10 milhões de pessoas já participaram no programa Erasmus desde o seu arranque em 1987.
Em 2017, a UE aboliu as tarifas de itinerância (roaming) para tornar mais económico o contacto com amigos e familiares enquanto viaja pela UE. As suas assinaturas digitais também viajam consigo!
Se adoecer enquanto visita outro país da UE, o Cartão Europeu de Seguro de Doença dá-lhe a possibilidade de obter cuidados de saúde prestados pelo Estado onde se encontra. Será tratado nas mesmas condições e ao mesmo custo que as pessoas cobertas pelo sistema de saúde público do país onde se encontra.
Os pontos de acesso WiFi4EU em áreas públicas em cerca de 8 000 comunidades locais em toda a UE permitem que se ligue à Internet gratuitamente. Procure este símbolo:
Pode utilizar uma moeda única — o euro — em 19 países da UE.
Pode ficar descansado quando viaja na UE. Está protegido por um vasto conjunto de direitos dos passageiros quando viaja de avião, de comboio, de barco ou de autocarro.
Os brinquedos têm de cumprir regras de segurança rigorosas para que possam ser vendidos na UE.
Segundo as regras da UE, pode anular ou devolver compras feitas pela Internet no prazo de 14 dias, sem necessidade de qualquer justificação.
As pessoas na UE beneficiam de algumas das normas mais rigorosas do mundo para uma alimentação segura e saudável.
Os depósitos bancários até 100 000 euros estão sempre protegidos.
Saiba mais sobre o que a UE faz por si.
O que está a UE a fazer para melhorar as coisas onde eu vivo?
Entre 2014 e 2020, a UE investiu mais de 460 mil milhões de euros nas suas regiões.
A UE investe localmente em cidades e regiões para promover o emprego e a economia e melhorar a qualidade de vida. Visa fazer a diferença em cinco áreas-chave:
- ajudar as pessoas a ter acesso ao emprego e à educação, ou ajudar a incluí-las na sociedade,
- pequenas e médias empresas,
- investigação e inovação,
- proteger e melhorar o ambiente,
- modernizar os transportes e a energia para lutar contra as alterações climáticas.
Investir nas pessoas e nos lugares
Dê uma vista de olhos pela sua zona e não tardará a encontrar uma escola, uma ponte, um hospital ou outro projeto que tenha beneficiado de financiamento da UE. Milhares de projetos têm beneficiado de apoio de programas regionais da UE ao longo dos anos. Seguem-se apenas alguns exemplos de projetos que estão, ou estarão em breve, a fazer a diferença na vida das pessoas em toda a UE.
Salvar vidas graças a um novo hospital com serviço de urgências na Roménia
Estão a ser investidos 47 milhões de euros em fundos da UE para construir um hospital em Cluj, Roménia, equipado com tecnologia avançada para tratar pacientes gravemente doentes. Fará parte de uma rede de hospitais regionais com serviço de urgências e contribuirá para os esforços da Roménia no sentido de aumentar o acesso aos cuidados de saúde.
Melhores ligações rodoviárias na Grécia
Residentes, turistas e empresas na Grécia beneficiarão de um importante novo troço de autoestrada. Um financiamento da UE no valor de 255 milhões de euros está a apoiar a construção da ligação que falta entre Lamia e Xyniada. Tal permitirá ligar as regiões da Grécia Central e da Tessália Ocidental à rede principal de autoestradas.
Natação sustentável na Bélgica
Um trabalho de recuperação da piscina na Vrije Universiteit Brussel (Universidade Livre de Bruxelas) está a dar um salto para a sustentabilidade. As novas instalações utilizam 60 % menos energia e emitem menos 500 toneladas de CO2 anualmente do que a antiga piscina, encontrando-se abertas a utentes externos. O projeto beneficiou de mais de dois milhões de euros de financiamento da UE.
Cidades e regiões mais verdes
Um aprovisionamento energético mais fiável e eficiente na Chéquia, 21 novos comboios elétricos para melhorar a rede ferroviária da Croácia e medidas para reforçar a segurança para fazer face a inundações na Hungria estão entre os 14 projetos verdes que beneficiarão os cidadãos da UE. Mais de 1 400 milhões de euros de fundos da UE estão a ser investidos em sete países da UE em domínios como o ambiente, a saúde, os transportes e a energia.
Ligações mais rápidas à Internet na Sicília
Mais de 2,3 milhões de pessoas na Sicília, em Itália, estão a beneficiar do acesso à Internet de alta velocidade graças a um projeto apoiado por 55 milhões de euros de financiamento da UE. Mais de 1,2 milhões de residências foram ligadas à banda larga ultrarrápida nas nove províncias da Sicília.
Parques infantis verdes em Paris
Os recreios de betão das escolas em Paris estão a ser transformados em ambientes frescos e ecológicos com capacidade para armazenar água e reduzir o calor. Apoiado por quase 5 milhões de euros de financiamento da UE, o projeto OASIS ajuda a proteger os parisienses dos efeitos das alterações climáticas, criando ao mesmo tempo espaços onde as crianças se podem divertir.
Informe-se sobre projetos no seu país que tenham recebido financiamento da UE:
Como posso obter ajuda com o financiamento?
Investigador, agricultor, empresário ou artista? Descubra quem é elegível para financiamento:
https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/how-apply/eligibility-who-can-get-funding_pt
Descubra como aceder ao financiamento para regiões:
https://ec.europa.eu/regional_policy/pt/funding/accessing-funds/
Os pioneiros da UE
De combatentes da resistência e líderes políticos, a uma atriz mundialmente famosa, descubra mais sobre as mulheres e os homens que inspiraram a criação da Europa em que vivemos hoje. Incluem:
Momentos históricos na UE
1950
9 de maio
A Declaração Schuman. O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, propõe reunir a produção de carvão e de aço para que nenhum país pudesse fabricar armas e usá-las contra outro.
1952
23 de julho
É instituída a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
1957
25 de março
Os Tratados de Roma são assinados por seis países — a Bélgica, a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Criam um mercado comum, a Comunidade Económica Europeia, a partir de 1 de janeiro de 1958.
1962
30 de julho
É lançada a política agrícola comum, ajudando a salvaguardar o abastecimento alimentar e apoiando os agricultores e as zonas rurais.
1968
1 de julho
Os direitos aduaneiros entre os seis Estados-Membros são abolidos.
1979
7 a 10 de junho
Pela primeira vez, os cidadãos europeus podem eleger os seus representantes no Parlamento Europeu.
1987
15 de junho
É lançado o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus.
1989
A queda do comunismo desencadeia uma onda de mudança democrática em toda a Europa Central e Oriental.
1993
1 de janeiro
É lançado o mercado único, onde pessoas, bens, serviços e capitais podem circular livremente.
1993
1 de novembro
É criada a União Europeia.
1995
26 de março
O Acordo de Schengen elimina os controlos nas fronteiras de certos Estados-Membros. Vinte e dois deles usufruem atualmente desta vantagem.
2002
1 de janeiro
São postas em circulação as primeiras notas e moedas de euro, sendo atualmente utilizadas em 19 países da UE.
2012
1 de abril
É lançada a Iniciativa de Cidadania Europeia.
2012
10 de dezembro
É atribuído à UE o Prémio Nobel da Paz.
2015
12 de dezembro
Um total de 195 países, incluindo todos os Estados-Membros da UE, adotam o Acordo de Paris sobre alterações climáticas.
2017
15 de junho
Eliminação das tarifas de itinerância (roaming).
2020
Janeiro
A COVID-19 chega à Europa, desencadeando a maior resposta de sempre a uma emergência de saúde pública na história da UE.
2021
9 de maio
Inicia-se a Conferência sobre o Futuro da Europa.
Como funciona a UE?
Tudo o que a UE faz assenta em tratados que contêm as regras de funcionamento da UE. Estas regras foram voluntária e democraticamente aprovadas por todos os países da UE.
A UE intervém nos domínios em que foi autorizada para o efeito pelos Estados-Membros e sempre que uma ação concertada se afigure mais adequada, como é o caso das alterações climáticas ou do comércio mundial.
Os Tratados da UE estabelecem quem pode adotar legislação nos diferentes domínios: a UE, os governos nacionais ou ambos. Em certos domínios da política nacional, tais como a indústria, a saúde e a educação, os países da UE são responsáveis pelo processo decisório e legislativo, sendo que a UE tem competências de apoio. Nos domínios em que tanto a UE como os governos nacionais podem intervir, a UE só o pode fazer se a sua intervenção for mais eficaz.
Para ajudar na prossecução dos seus objetivos, os países da UE criaram várias instituições para a tomada de decisões à escala da UE e consequente aplicação.
Quem faz o quê?
O Parlamento Europeu, cujas sessões se realizam em Estrasburgo e Bruxelas, representa os interesses dos cidadãos da UE. Juntamente com o Conselho, é o principal órgão de decisão da UE.
Os 705 Deputados do Parlamento Europeu, também conhecidos como eurodeputados, são diretamente eleitos pelos cidadãos da UE de cinco em cinco anos. As mais recentes eleições ocorreram em 2019. Cada país da UE elege um número de deputados proporcional à sua população. Os eurodeputados têm assento em grupos não com base na sua nacionalidade, mas de acordo com a sua filiação política, pertencendo a grupos políticos que abrangem vários países, ou sendo independentes. Roberta Metsola é a atual presidente do Parlamento Europeu. É a sucessora de David Sassoli, que presidiu ao Parlamento de 3 de julho de 2019 até à sua morte em 11 de janeiro de 2022.
O Parlamento Europeu é composto por 705 deputados, divididos em grupos políticos. São eles (por ordem decrescente do número de deputados): Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos); Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu; Grupo Renew Europe; Grupo Identidade e Democracia; Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia; Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus; Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde; Deputados não inscritos.
O Conselho da União Europeia, também conhecido como Conselho, é composto pelos ministros dos governos de cada país da UE. Juntamente com o Parlamento Europeu, é o principal órgão de decisão da UE. A cada seis meses, um país diferente da UE exerce a presidência do Conselho. Para garantir a continuidade, os Estados-Membros que detêm a presidência trabalham em estreita colaboração em grupos de três. Estes trios definem uma agenda comum que se estende por um período de 18 meses.
Esta instituição não deve ser confundida com o Conselho Europeu, que reúne todos os Chefes de Estado e de Governo da UE. Define as orientações e prioridades políticas da UE. Charles Michel é o atual presidente do Conselho Europeu.
A Comissão Europeia é a administração pública da UE. Tem o direito de propor novas ações e novas leis que apresenta para adoção pelo Parlamento e pelo Conselho. É igualmente responsável por garantir a correta aplicação das regras da UE. A Comissão é liderada pela presidente Ursula von der Leyen e pela sua equipa de comissários — um de cada país da UE.
Todos os países da União Europeia têm de respeitar as regras da UE e cumprir os objetivos que subscrevem, caso contrário a Comissão pode adotar medidas contra eles.
O Tribunal de Justiça da União Europeia garante a uniformidade no cumprimento e na aplicação do direito da UE em todos os países da UE.
O Banco Central Europeu gere o euro. O seu principal objetivo é manter a estabilidade dos preços na área do euro.
Quem financia a UE?
As despesas incorridas pela UE (o orçamento da UE) são provenientes de várias fontes: direitos aduaneiros; contribuições baseadas no imposto sobre o valor acrescentado (IVA) cobrado pelos países da UE; e contribuições diretas dos países da UE. Uma nova fonte de receitas — uma taxa sobre os resíduos de embalagens de plástico não reciclados — foi introduzida em janeiro de 2021.
Desde contribuir para novas e melhores estradas, caminhos de ferro e aeroportos a desenvolver zonas rurais e criar oportunidades de estudo no estrangeiro, o orçamento da UE ajuda a concretizar o que é importante para as pessoas na UE. Além de liderar a transformação digital e a luta contra as alterações climáticas, também ajuda a reduzir as disparidades que existem entre os países da UE e no seio de cada um deles.
Como posso participar?
Tem ideias sobre como deve ser a UE em que quer viver? Está na hora de se pronunciar. A UE quer ouvir as suas sugestões, onde quer que esteja e quem quer que seja.
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia lançaram um grande debate pan-europeu — a Conferência sobre o Futuro da Europa — para permitir que todos na UE partilhem os seus pontos de vista e as suas expectativas em relação à União Europeia para os próximos anos. Estão a ser organizados eventos em todos os países, com debates em linha e, onde as regras em matéria de COVID-19 o permitam, pessoalmente. Pode saber mais visitando o sítio Web multilingue da conferência. Pode até mesmo organizar os seus próprios eventos e proceder ao seu carregamento. Portanto, certifique-se de que participa — o futuro da Europa está nas suas mãos!
Já há várias formas de contribuir, enquanto cidadão da UE, para o processo de tomada de decisão. Para começar, pode fazer-se ouvir votando nas eleições europeias de cinco em cinco anos. Saiba quais são os eurodeputados que representam o seu país.
Já alguma vez pensou que uma lei da UE poderia ser melhorada? Nesse caso, pode ajudar a tornar as regras da UE adaptadas ao futuro, fazendo sugestões sobre como simplificar e modernizar a legislação em vigor. Também pode dizer o que pensa sobre novas políticas. Certifique-se de que dá a sua opinião sobre as questões que lhe interessam. Pode contribuir em qualquer uma das 24 línguas oficiais da UE.
Se gosta de debates públicos, pode participar num dos muitos diálogos com os cidadãos que se realizam todos os anos em toda a UE. Esta é a sua oportunidade de fazer perguntas aos responsáveis políticos da UE e de lhes explicar de que forma é afetado pelas políticas europeias. Nesse contexto, também pode partilhar as suas ideias sobre o futuro da Europa. Veja as datas e as cidades onde decorrerão os próximos diálogos.
Ao abrigo da Iniciativa de Cidadania Europeia, pode pedir à Comissão que proponha uma nova lei. Primeiro, terá de obter apoio para a sua causa. Assim que uma iniciativa tenha recolhido um milhão de assinaturas, a Comissão decidirá sobre as ações a tomar. Até agora, seis iniciativas de cidadania lograram recolher o número necessário de assinaturas.
A primeira Iniciativa de Cidadania Europeia bem-sucedida, a iniciativa Right2Water, conduziu à adoção de novas regras para garantir a segurança e a qualidade da água potável, e facilitar o acesso a esta pelos grupos vulneráveis.
Onde posso obter mais informações?
Há centenas de centros de informação Europe Direct em toda a União Europeia. Pode encontrar o endereço do centro mais próximo em: https://europa.eu/european-union/contact/meet-us_pt
Pode contactar o Europe Direct:
— pelo telefone gratuito: 00 800 6 7 8 9 10 11 (alguns operadores podem cobrar estas chamadas),
— pelo telefone fixo: +32 22999696, ou
— por correio eletrónico, na página: https://europa.eu/european-union/contact_pt
Estão disponíveis informações sobre a União Europeia, em todas as línguas oficiais da UE, no sítio Web Europa em: https://europa.eu. Consulte também o Relatório Geral sobre todas as atividades da UE em 2020.
As publicações da UE, quer gratuitas quer pagas, podem ser descarregadas ou encomendadas no seguinte endereço: https://op.europa.eu/pt/publications
Para ajuda e aconselhamento de cidadãos e empresas da UE, visite Your Europe: https://europa.eu/youreurope/index.htm
Para material didático, jogos e passatempos, visite Espaço de aprendizagem: https://europa.eu/learning-corner/home_pt
Descubra o Portal da Juventude em: https://europa.eu/youth/EU_pt
A Comissão Europeia no seu país: https://ec.europa.eu/info/about-european-commission/contact/representations-member-states_pt
O Parlamento Europeu no seu país: https://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/stay-informed/liaison-offices-in-your-country
A Rede de Centros Europeus do Consumidor: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/consumer-rights-and-complaints/resolve-your-consumer-complaint/european-consumer-centres-network-ecc-net_pt
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