Juntos pelos Direitos
A Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência
Cerca de 87 milhões de pessoas na UE vivem com alguma forma de deficiência.
No entanto, apesar dos progressos alcançados em alguns domínios, as pessoas com deficiência continuam a deparar-se com obstáculos consideráveis no acesso aos cuidados de saúde, à educação, ao emprego, às atividades recreativas e à participação na vida política.
A campanha Juntos pelos Direitos promove uma verdadeira União pela Igualdade, em que todas as pessoas com deficiência gozam dos seus direitos e vivem como iguais.
O nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência dentro e fora da UE. Temos de garantir os seus direitos, um pilar importante no processo conducente a uma União da igualdade.
28.4% das pessoas com deficiência estão em risco de pobreza e exclusão social em comparação com
18.4% das pessoas sem deficiência
4x mais
pessoas com deficiência têm necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas do que as pessoas sem deficiência.
A estratégia ajudará a colmatar estas e outras lacunas.
O que faz a UE para ajudar as pessoas com deficiência?
Em março de 2021, a Comissão Europeia publicou uma estratégia para os direitos das pessoas com deficiência para o período de 2021 a 2030, que visa assegurar que todas as pessoas com deficiência:
- Possam exercer plenamente os seus direitos humanos.
- Beneficiem de igualdade de oportunidades e de igualdade de acesso à participação na sociedade e na economia.
- Possam decidir onde, como e com quem vivem.
- Possam circular livremente na UE.
- Deixem de ser vítimas de discriminação.
A estratégia trará mudanças positivas para a vida das pessoas com deficiência, por exemplo:
- Uma proposta de criação de um Cartão Europeu de Deficiência para todos os países da UE até ao final de 2023. O cartão facilitará a livre circulação de pessoas com deficiência, facilitando o seu acesso a serviços, independentemente do local onde se encontrem na UE.
- A criação de um Centro Europeu de Recursos (AccessibleEU) para permitir que os países europeus trabalhem em conjunto com vista a aumentar a acessibilidade para as pessoas com deficiência.
Esta estratégia constitui o quadro da UE para as ações destinadas a criar uma sociedade mais equitativa. Inclui ações concretas para garantir que as pessoas com deficiência possam fazer valer os seus direitos. A Comissão Europeia não pode, por si só, alcançar este objetivo; é necessário o compromisso de todos os países e o apoio de todos nós. Importa sublinhar que a mudança só será possível se envolvermos as pessoas diretamente afetadas, as pessoas com deficiência.
A UE e todos os seus Estados-Membros assinaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Significa que todos os países da UE devem proteger os direitos das pessoas com deficiência.
Temos de trabalhar em conjunto para garantir que as pessoas com deficiência beneficiam de direitos e oportunidades iguais.
Sobre a campanha
A iniciativa «Juntos pelos Direitos» foi desenvolvida em consulta com defensores de organizações europeias no domínio das pessoas com deficiência e respetivos membros.
Será lançada em linha até março de 2023, em parceria com 27 cidadãos («Defensores») de toda a Europa com diferentes deficiências.
A campanha está organizada em torno de seis temas que abordam questões distintas relacionadas com os direitos das pessoas com deficiência.
- Juntos pelos direitos — introdução à campanha
- Juntos pela inclusividade na cultura, no lazer e no desporto
- Juntos pela inclusividade na educação e nas oportunidades de trabalho
- Juntos pela vida autónoma
- Juntos pela participação — sobre o direito de ser eleitor e elegível
- Juntos pela acessibilidade — no mundo virtual ou físico
Junte-se a nós!
A sua participação e apoio são vitais. Pode lançar luz sobre os obstáculos existentes para as pessoas com deficiência e contribuir para a sua remoção. Esperamos que se junte a nós na defesa dos direitos das pessoas com deficiência ao utilizar marcadores para o sítio Web da campanha, subscrever a nossa lista de distribuição para receber as últimas atualizações da campanha e partilhar e comentar os conteúdos dos nossos defensores nacionais nas redes sociais. Junte-se a nós para ajudar a desencadear o potencial de todos os cidadãos da UE!
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