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Breve guia da UE

Breve guia da UE

Nos últimos tempos, a UE enfrentou desafios sem precedentes: uma pandemia mundial seguida da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e da subsequente crise energética, juntamente com uma situação internacional cada vez mais instável agravada pela guerra entre Israel e o Hamas.

Estes acontecimentos demonstraram a necessidade de todos os 27 Estados-Membros colaborarem mais estreitamente e serem capazes de responder de forma rápida e determinada a novas circunstâncias.

Para assegurar uma rápida recuperação económica após a pandemia, a UE criou um fundo especial de recuperação, conhecido como NextGenerationEU. Com um investimento de mais de 800 mil milhões de EUR, o NextGenerationEU não só permitiu à UE responder aos desafios suscitados pela pandemia de COVID-19, como está ainda a ajudar os países da UE a revitalizar as suas economias. Ao investir em projetos e iniciativas que tornam a UE mais saudável, mais ecológica e mais digital, o NextGenerationEU está também a deixar a UE mais bem preparada para enfrentar os desafios futuros. Por exemplo, no contexto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e da crise energética mundial, o fundo está já a apoiar os países da UE nos seus esforços para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis russos e fazer a transição para energias limpas.

O dinheiro gasto pela UE (o orçamento da UE) é proveniente de várias fontes: direitos aduaneiros; contribuições baseadas no imposto sobre o valor acrescentado (IVA) cobrado pelos países da UE; e contribuições diretas dos países da UE. Uma nova fonte de receita — uma taxa sobre os resíduos de embalagens de plástico não reciclados — foi introduzida em janeiro de 2021.

Da contribuição para estradas, caminhos de ferro e aeroportos novos e melhores ao desenvolvimento de zonas rurais, passando pela criação de oportunidades de estudo no estrangeiro, o orçamento da UE ajuda a concretizar o que é importante para as pessoas na UE. Além de assumir a dianteira na transformação digital e na luta contra as alterações climáticas, também ajuda a reduzir as disparidades que existem entre os países da UE e no seio de cada um deles.

Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, a UE reagiu rapidamente em apoio da Ucrânia e do seu povo. Prestou ajuda humanitária, ajuda de emergência, apoio financeiro e operacional, assistência militar e apoio na fronteira da UE e na Moldávia.

No âmbito da sua ajuda humanitária, a UE tem vindo a proporcionar alimentos, abrigo e assistência médica às pessoas afetadas pelo conflito. Tomou igualmente a medida excecional de conceder proteção temporária a milhões de pessoas que fogem da Ucrânia, dando-lhes acesso a alojamento, escolas, cuidados de saúde e emprego na UE.

A assistência financeira da UE contribuiu para estabilizar a economia da Ucrânia, restaurar as infraestruturas e melhorar as capacidades de defesa e segurança.

A UE também encabeçou a condenação internacional da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e impôs sanções severas à Rússia e aos seus cúmplices na guerra. Estas medidas visam isolar economicamente a Rússia e limitar a sua capacidade de agressão militar.

A UE, juntamente com os seus Estados--Membros e instituições financeiras, mobilizou quase 120 mil milhões de EUR em apoio total à Ucrânia.

A guerra de agressão da Rússia perturbou enormemente o sistema energético mundial, provocando aumentos de preços e incerteza quanto ao aprovisionamento de gás, agravando uma situação já de si difícil no mercado da energia, na sequência da pandemia.

O que está a ue a fazer para resolver este problema?

A eliminar progressivamente os combustíveis fósseis russos.

A acelerar a produção de energias renováveis (hidrogénio, eólica, solar).

A reduzir as faturas dos cidadãos e das empresas.

A reduzir a procura de energia.

A aumentar o armazenamento de gás para o inverno.

A permitir que os países da UE comprem energia em conjunto para obter melhores preços.

A reforçar as regras para garantir que qualquer país da UE recebe ajuda numa emergência.

A investir em infraestruturas para que todos os países da UE disponham de pelo menos duas fontes de aprovisionamento de gás.

A capacitar os consumidores para que possam celebrar múltiplos contratos e partilhar a eletricidade que produzem com os vizinhos.

Saiba mais sobre o trabalho da UE para assegurar energia segura, limpa e a preços acessíveis.

O Pacto Ecológico Europeu é a estratégia da UE para criar uma economia europeia moderna e competitiva. Visa tornar a Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050, altura em que não produziremos mais gases com efeito de estufa do que os nossos ecossistemas possam absorver naturalmente.

Como primeiro marco neste caminho ambicioso, a UE comprometeu-se a reduzir as suas emissões líquidas de gases com efeito de estufa pelo menos 55 % até 2030, por comparação com os níveis de 1990. A UE já adotou as principais medidas necessárias para alcançar este objetivo. Todos os setores da sociedade e da economia terão de cumprir o seu papel, da indústria, energia e transporte à produção alimentar, agricultura e construção. Haverá apoio financeiro para as regiões, indústrias e trabalhadores que enfrentam os maiores desafios.

A fim de manter a UE na sua trajetória rumo à neutralidade climática, a próxima etapa será convencer os países da UE a chegar a um acordo sobre a meta para 2040.

Pelo menos 30 % das despesas da UE entre 2021 e 2027 serão destinadas a combater as alterações climáticas e os seus efeitos.

Quais as vantagens para si?

Todos nós podemos fazer a nossa parte, de reduzir o desperdício alimentar e reciclar mais a andar de bicicleta em vez de andar de carro, ou até mesmo plantando uma árvore. Se pretende participar, consulte o Pacto Europeu para o Clima, que reúne pessoas e organizações para partilhar informações sobre a ação climática. Ajude-nos a construir uma Europa mais verde!

O lince-ibérico, que estava perto da extinção, está de volta a Espanha e Portugal graças aos esforços de muitos, incluindo o trabalho de projetos financiados pelo programa LIFE da UE. O regresso da espécie é uma das maiores histórias de sucesso da Europa na preservação das espécies.

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A Natura 2000 é a maior rede mundial de áreas protegidas, salvaguardando milhares de refúgios para as espécies e habitats mais valiosos e ameaçados da Europa.

A UE financiou a conversão de dois transbordadores de passageiros e mercadorias de óleo pesado para baterias elétricas mais amigas do ambiente. Operam na movimentada rota entre Helsingør (Dinamarca) e Helsingborg (Suécia). Os transbordadores convertidos ajudam a melhorar a qualidade do ar nestas áreas densamente povoadas.

Mulher sentada à frente de um computador analisa um circuito integrado no ecrã. Uma técnica examina um circuito integrado num laboratório de análise de materiais, Dresden, Alemanha, 8 de fevereiro de 2022. Laboratórios como este são cruciais para garantir que a UE possa produzir os seus próprios circuitos integrados e tornar-se tecnologicamente independente.

Uma técnica examina um circuito integrado num laboratório de análise de materiais, Dresden, Alemanha, 8 de fevereiro de 2022. Laboratórios como este são cruciais para garantir que a UE possa produzir os seus próprios circuitos integrados e tornar-se tecnologicamente independente.

Todos nós precisamos de ter conhecimentos digitais na sociedade atual, quer seja para serviços bancários eletrónicos e compras feitas pela Internet a partir de casa, quer seja para utilizar a tecnologia no nosso trabalho. Para manter todos atualizados e garantir a posição da Europa como líder mundial em tecnologia, a UE está a investir em todas as áreas, de competências digitais e supercomputação a conectividade de alta velocidade e maior cibersegurança.

A UE está a envidar esforços para garantir que o mundo em linha é seguro e justo tanto para as pessoas como para as empresas. Graças às regras da UE, temos hoje mais controlo sobre os nossos dados pessoais e sobre a forma como eles são utilizados por terceiros.

Saiba mais sobre as regras da UE para um espaço digital mais seguro.

O Fundo Social Europeu Mais ajuda as pessoas, incluindo as mais desfavorecidas, a conseguir um emprego (ou um emprego melhor). Todos os anos, o fundo ajuda cerca de 10 milhões de pessoas a encontrar um emprego ou a melhorar as suas qualificações.

A UE está a ajudar os jovens a aceder ao mercado de trabalho. A título exemplificativo, a Garantia para a Juventude visa assegurar que qualquer pessoa com menos de 30 anos obtém uma oferta de emprego, educação, estágio ou formação de boa qualidade no prazo de quatro meses a contar da data em que ficou desempregada ou de conclusão do seu percurso de ensino.

Um homem envergando uma t-shirt de desporto opera uma serra circular para cortar madeira.

Um jovem trabalha em projetos de construção, Setúbal, Portugal, 5 de agosto de 2021.

O voluntariado é uma ótima forma de contribuir para as comunidades locais no próprio país ou no estrangeiro, ao mesmo tempo que permite desenvolver novas competências e criar laços de amizade. O Corpo Europeu de Solidariedade dá aos jovens a oportunidade de se voluntariarem ou trabalharem em projetos no seu país ou no estrangeiro. A iniciativa Voluntários para a Ajuda da UE oferece aos jovens com mais de 18 anos a oportunidade de participar em projetos humanitários no mundo inteiro.

Profissional de saúde efetua uma ressonância magnética a um doente.

Um enfermeiro prepara a máquina para a ressonância magnética de uma paciente no Hospital Universitário de Liège, Bélgica, 24 de janeiro de 2020.

A UE está determinada em inverter o rumo dos acontecimentos na luta contra o cancro. Com um financiamento de quatro mil milhões de EUR, o Plano Europeu de Luta contra o Cancro traça uma nova abordagem da UE em matéria de prevenção, tratamento e cuidados oncológicos. O financiamento da UE já conduziu a investigação de ponta— da modelação 3D de tumores à deteção de cancro por meio de um exame ao hálito do paciente.

A UE está a construir uma Europa da igualdade. O significado deste conceito é que mulheres e homens devem receber salário igual por trabalho igual, as pessoas com deficiência podem participar igualmente em todas as esferas da vida e o racismo não é tolerado. Significa isto também que as pessoas não devem ser excluídas ou marginalizadas e que devem ser livres de amar quem quiserem.

Os migrantes e os cidadãos da UE com antecedentes migratórios desempenham um papel fundamental na sociedade europeia, nomeadamente enquanto trabalhadores essenciais. A UE envida esforços para garantir que todos possam participar plenamente na sociedade, centrando-se em aspetos como melhor acesso à educação, emprego, cuidados de saúde e habitação.

A proteção e a segurança das pessoas na Europa, tanto no mundo físico como digital, são uma prioridade máxima para a UE. A União trabalha diariamente para dar resposta a ameaças como o terrorismo, a criminalidade organizada e o tráfico ilegal de droga e de seres humanos.

A crise de COVID-19 e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia também realçaram as ameaças e os desafios que a desinformação põe às nossas sociedades.

A UE está a trabalhar com as empresas das redes sociais e as plataformas em linha para limitar a disseminação de informação enganosa e notícias falsas na Europa. O Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais apoia o trabalho de verificadores de factos independentes e pretende tornar-se o centro europeu de combate à desinformação em linha.

Saiba mais sobre as prioridades da Comissão Europeia.

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As personagens tradicionais do Carnaval de Puerto Plata, República Dominicana, encheram as ruas de Nice, França, em fevereiro de 2023 graças ao programa Transcultura, que visa aprofundar a integração cultural nas Caraíbas e reforçar a cooperação desta região com a UE.

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Ajuda humanitária a Gaza, novembro de 2023. A União Europeia é o maior doador de ajuda humanitária ao povo palestiniano: desde 2000, já disponibilizou mais de mil milhões de euros para ajudar a satisfazer as suas necessidades básicas.

A UE trabalha em estreita colaboração com os seus vizinhos e com países do mundo inteiro para instituir novas parcerias e promover os seus valores e interesses. Através de esforços conjuntos em domínios como a digitalização, o clima, a energia, os transportes, a saúde e a educação, a UE procura dar resposta aos desafios globais e criar uma comunidade mundial mais ligada e próspera.

A UE também celebra acordos comerciais com outros países, mais recentemente com o Chile e a Nova Zelândia. Tais acordos alargam o comércio que apoia a economia da UE e contribui para a criação de emprego.

Em conjunto, a UE e os seus países membros são os maiores doadores de ajuda ao desenvolvimento do mundo. Em 2023, disponibilizaram 96 mil milhões de EUR, ou seja, 42 % da assistência total. Contribuem também com mais de metade de toda a ajuda global para a educação em mais de 100 países em todo o mundo.

Numa altura em que há cada vez mais necessidade de ajuda humanitária a nível mundial, a UE está a prestar auxílio na linha da frente das piores crises mundiais. Com um orçamento de 2,4 mil milhões de EUR só em 2023, a União Europeia é, coletivamente, um dos maiores doadores de ajuda humanitária do mundo. Em resposta às necessidades humanitárias no Médio Oriente, agravadas pelos ataques do Hamas em outubro de 2023 e pelo subsequente conflito em Gaza, a UE aumentou significativamente o seu apoio aos palestinianos em Gaza e estabeleceu um corredor marítimo para prestar ajuda de emergência.