O que é a União Europeia?
A União Europeia (UE) é uma união económica e política de características únicas, constituída por 27 países europeus. Estes países trabalham em conjunto para melhorar a vida das pessoas na Europa e mesmo fora dela.
Há mais de 60 anos que a UE trabalha em prol da paz, prosperidade e bem-estar dos seus cidadãos. De seis países fundadores — ou Estados-Membros — na década de 1950, cresceu para uma união de 27 países, com uma população de quase 450 milhões de pessoas.
O que começou como um projeto económico para ajudar a melhorar o nível de vida na Europa do pós-guerra levou à criação do maior mercado único do mundo, onde pessoas, bens, serviços e capitais podem circular livremente. Ao longo das décadas, a UE alargou o seu âmbito a áreas em que a cooperação entre países conduz a melhores resultados. Os países que pertencem à UE acreditam que, ao trabalharem em conjunto, são mais fortes e estão em melhores condições de enfrentar os grandes desafios da atualidade, tais como as alterações climáticas e a transformação digital da nossa sociedade, e as principais ameaças para a saúde e a segurança, como a pandemia de COVID-19 e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Este guia contém muitas informações úteis sobre a UE e a sua atividade, além de conselhos sobre onde obter mais informação.
27
países
449.2
milhões de cidadãos
24
línguas oficiais
Unida na
diversidade
9
de maioDia da Europa
347
milhões de pessoas utilizam o euro diariamente em 20 países da UE
Os Europeus falam várias línguas e têm tradições diferentes, mas partilham o mesmo conjunto de valores, sobre os quais a UE foi fundada. Estes valores são os do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos.
Tais valores estão consagrados nos tratados da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que reúne todos os direitos individuais, cívicos, políticos, económicos e sociais de que gozam as pessoas na UE.
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Em 2023, 13,9 milhões de pessoas na UE eram cidadãos de um país da UE diferente daquele em que viviam.
Se é cidadão de um dos 27 países que compõem a UE, também é cidadão da UE. Ser cidadão da UE dá-lhe alguns direitos adicionais importantes, tais como a liberdade de circular, viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE, bem como o direito de eleger e de ser eleito nas eleições locais e nas eleições para o Parlamento Europeu, mesmo que resida noutro país da UE.
Assiste-lhe também o direito de apresentar uma petição ao Parlamento Europeu, o direito de recorrer ao Provedor de Justiça Europeu e o direito de se dirigir por escrito a qualquer uma das instituições da União numa das 24 línguas oficiais da UE.
Além de proteger os direitos dos seus cidadãos e das pessoas que residem na União Europeia, a UE também promove os direitos humanos e eleições justas em todo o mundo. O Parlamento Europeu atribui anualmente o Prémio Sakharov a uma pessoa ou organização que lute pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais
Viver na UE comporta alguns direitos e benefícios importantes, por exemplo:
Estou protegido contra todas as formas de discriminação, nomeadamente em função do sexo, raça, religião, origem étnica ou social, deficiência, idade ou orientação sexual.
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Tenho direito à proteção dos meus dados pessoais.
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Posso ir a lojas na Internet e comprar em qualquer país da UE com confiança, graças à forte proteção dos consumidores da UE.
A minha saúde é protegida pelas rigorosas normas ambientais da UE, tais como as regras relativas à qualidade do ar e da água.
Saiba mais sobre os seus direitos.
Graças ao mercado único, pessoas, bens, serviços e capitais podem circular nos 27 países da UE quase tão livremente como no interior de um único país.
Vinte e cinco Estados-Membros da UE e quatro países não pertencentes à UE — a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça — pertencem ao chamado espaço Schengen. Tal significa que não é preciso mostrar o passaporte ao atravessar as fronteiras entre esses países. Podem ser excecionalmente reintroduzidos, por um período limitado, controlos nas fronteiras dentro do espaço Schengen em caso de ameaça grave para a ordem ou a segurança públicas.
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9 DE MAIO DE 1950A Declaração Schuman. O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Robert Schuman, propõe reunir a produção de carvão e aço para que nenhum país possa fabricar armas e usá-las contra outro.
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23 DE JULHO DE 1952É instituída a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
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25 DE MARÇO DE 1957Os Tratados de Roma são assinados por seis países — a Bélgica, a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Criam um mercado comum, a Comunidade Económica Europeia,, a partir de 1 de janeiro de 1958.
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30 DE JULHO DE 1962É lançada a política agrícola comum, ajudando a salvaguardar o abastecimento alimentar e apoiando os agricultores e as zonas rurais.
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1 DE JULHO DE 1968Os direitos aduaneiros entre os seis Estados-Membros são abolidos.
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7 A 10 DE JUNHO DE 1979Pela primeira vez, os cidadãos europeus podem eleger os seus representantes no Parlamento Europeu.
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15 DE JUNHO DE 1987É lançado o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus.
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1989A queda do comunismo desencadeia uma vaga de mudança democrática na Europa Central e Oriental.
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1 DE JANEIRO DE 1993É lançado o mercado único, onde pessoas, bens, serviços e capitais podem circular livremente.
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1 DE NOVEMBRO DE 1993É criada a União Europeia.
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26 DE MARÇO DE 1995O Acordo de Schengen elimina os controlos nas fronteiras de determinados Estados-Membros, com 25 deles a beneficiarem desta vantagem hoje em dia.
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1 DE JANEIRO DE 2002São postas em circulação as primeiras notas e moedas de euro, atualmente utilizadas em 20 países da UE.
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1 DE ABRIL DE 2012É lançada a Iniciativa de Cidadania Europeia.
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10 DE DEZEMBRO DE 2012É atribuído à UE o Prémio Nobel da Paz.
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12 DE DEZEMBRO DE 2015Um total de 195 países, incluindo todos os Estados -Membros da UE, adota o Acordo de Paris sobre alterações climáticas.
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15 DE JUNHO DE 2017Eliminação das tarifas de itinerância (roaming).
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JANEIRO DE 2020A COVID-19 chega à Europa, desencadeando a maior resposta de sempre a uma emergência de saúde pública na história da UE.
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9 DE MAIO DE 2021É lançada a Conferência sobre o Futuro da Europa, que dá aos cidadãos da UE a oportunidade de moldarem o seu futuro comum.
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2022A UE e os seus parceiros internacionais condenam a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e oferecem uma robusta assistência política, financeira e humanitária à Ucrânia.
Robert Schuman assina o Tratado de Paris que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Paris, França, 18 de abril de 1951.
De combatentes da resistência e líderes políticos a uma atriz mundialmente famosa, descubra mais sobre as mulheres e os homens que inspiraram a criação da Europa em que vivemos hoje.