Plano da União Europeia sobre os Direitos da Criança
Plano da União Europeia sobre os Direitos da Criança
A União Europeia (UE) é um grupo de 27 países que trabalham em conjunto.
Os direitos da criança são os compromissos assumidos pela UE e pelos governos para que as crianças possam ter uma vida melhor.
Alguns exemplos dos Direitos da Criança
Direito à Proteção
Direito a Brincar
Direito à Educação
Direito a Participar
A UE irá recolher informações e ensinar os direitos das crianças aos cidadãos.
Os governos e outras entidades aprenderão uns com os outros a melhor forma de pôr em prática os direitos da criança.
A UE irá fazer os possíveis para que as crianças beneficiem dos seus direitos.
O maior conjunto de compromissos em termos de direitos da criança chama-se «Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança» (CNUDC).
As seis principais medidas previstas pela UE para aplicar os Direitos da Criança
As crianças terão direito a exprimir uma opinião na tomada de decisões que lhes digam respeito.
As crianças receberão uma boa educação e bons cuidados de saúde e as famílias terão dinheiro suficiente.
As crianças serão protegidas e receberão ajuda se tiverem sido lesadas.
Todas as crianças poderão utilizar a Internet e fazê-lo em segurança.
A polícia, os advogados e os juízes tratarão as crianças de forma justa e ouvirão o que elas têm a dizer.
As crianças de todo o mundo receberão ajuda para que possam beneficiar dos seus direitos.
Ao conceber o plano, a UE falou com muitas pessoas, incluindo 10 000 crianças.
Esta versão adaptada às crianças da Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança (Plano) foi concebida em colaboração com as próprias crianças. O Centre for Children’s Rights da Queen’s University, em Belfast, na Irlanda do Norte, reuniu dois grupos de crianças e jovens de duas escolas de Dublim, na Irlanda. Em conjunto decidiram de que forma as principais mensagens do Plano devem ser explicadas às crianças nesta brochura. A versão original do Plano foi redigida em inglês. O Instituto de Apoio à Criança (membro da Eurochild) ajudou as crianças a validar o Plano, examinando a tradução em português e garantindo que esta se mantinha adaptada às crianças ao longo de todo o processo de tradução.
A Comissão Europeia gostaria de agradecer particularmente: à escola secundária Bremore Educate Together, às professoras Kathy e Janice e aos alunos Hamilton, Alex, Stuart, Katie, Joseph, Molly e Niamh; e à escola secundária St Joseph’s (em Rush), aos professores Darren, Judy, Kevin e Louise e aos alunos Ellie, Cohen, Mollie, Joshua, Christopher, Evan, Jake, Kelsie, Monika, Cordelia, Stephen e Oisin, bem como a Nelson, David, Ivan, Damien, Aheesha, Tatiana, Miriam, Madileine, Ândria, Laura e ao Instituto de Apoio à Criança.
O Serviço das Publicações da União Europeia garantiu a acessibilidade do documento.
| ISBN 978-92-76-44142-7 | doi:10.2838/54175 | DS-03-21-111-PT-C | |
| ISBN 978-92-76-37607-1 | doi:10.2838/73020 | DS-03-21-111-PT-N | |
| HTML | ISBN 978-92-76-37582-1 | doi:10.2838/256 | DS-03-21-111-PT-Q |
Manuscrito concluído em março de 2021.
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Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2021
© União Europeia, 2021
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Ícones, © iStock.com/Shams Suleymanova, © iStock.com/da-vooda e © iStock.com/VikiVector
Onde posso obter mais informações?
Há centenas de centros de informação Europe Direct em toda a União Europeia. Pode encontrar o endereço do centro mais próximo em: https://europa.eu/european-union/contact/meet-us_pt
Pode contactar o Europe Direct:
— pelo telefone gratuito: 00 800 6 7 8 9 10 11 (alguns operadores podem cobrar estas chamadas),
— pelo telefone fixo: +32 22999696, ou
— por correio eletrónico, na página: https://europa.eu/european-union/contact_pt
Estão disponíveis informações sobre a União Europeia, em todas as línguas oficiais da UE, no sítio Web Europa em: https://europa.eu.
As publicações da UE, quer gratuitas quer pagas, podem ser descarregadas ou encomendadas no seguinte endereço: https://op.europa.eu/pt/publications
Para ajuda e aconselhamento de cidadãos e empresas da UE, visite Your Europe: https://europa.eu/youreurope/index.htm
Para material didático, jogos e passatempos, visite Espaço de aprendizagem: https://europa.eu/learning-corner/home_pt
Descubra o Portal da Juventude em: https://europa.eu/youth/EU_pt
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