Chegar ao destino
Por estrada
Uma carta de condução válida emitida num país da UE é reconhecida em toda a UE, bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça.
As novas cartas de condução são impressas em cartões de plástico num formato europeu normalizado. Na maioria dos países, deve viajar munido não só de uma carta de condução válida, como também do certificado de matrícula do veículo (ou livrete).
Os condutores de países terceiros devem verificar se necessitam de uma licença internacional para conduzir nos países da UE que visitam, em especial se desejarem visitar Chipre, a Irlanda, Malta e Espanha.
Independentemente do país da UE para o qual viaja, o seu seguro automóvel obrigatório garante-lhe automaticamente a cobertura de danos causados a terceiros resultantes de um acidente de viação (responsabilidade civil). Normalmente, o seguro contra todos os riscos válido no seu país é também reconhecido noutros países, mas antes de viajar deve verificar em que países isto realmente se verifica e qual o seu período de validade.
Pode obter um exemplar da declaração europeia de acidente junto da sua seguradora ou na Internet. Trata-se de um documento normalizado, disponível em várias línguas, que facilita a declaração no local em caso de acidente noutro país.
Quando viajar na UE com uma apólice de seguro de responsabilidade civil emitida num país terceiro, pode necessitar de uma carta verde ou ter de subscrever um seguro de fronteira. As regras podem variar consoante o país em que a apólice é emitida, pelo que terá de verificar previamente.
Muitos países cobram pela utilização das suas rodovias através de portagens (baseadas na distância percorrida) ou vinhetas (válidas por um certo tempo). A UE garante que estes sistemas de cobrança não discriminam os não residentes nem os utilizadores ocasionais.
Em todos os países da UE, é obrigatório usar cinto de segurança em todos os veículos equipados com este dispositivo. As crianças têm de utilizar sistemas de retenção adequados.
A utilização do telemóvel durante a condução aumenta consideravelmente o risco de acidente e é proibida em todos os países da UE, bem como na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça, exceto com o sistema «mãos livres».
A taxa máxima de alcoolemia permitida varia entre 0 mg/ml e 0,5 mg/ml, consoante o país.
Os condutores que conduzem em excesso de velocidade ou embriagados podem agora ser localizados graças a um melhor intercâmbio transfronteiriço de informações.
Lembre-se de conduzir pela esquerda em Chipre, na Irlanda e em Malta e que em certos países, como a Bélgica, a França, os Países Baixos e Portugal, deve em regra ceder prioridade aos veículos que se apresentam pela direita.
Quais são os limites de velocidade em Espanha? Devo usar capacete quando ando de bicicleta na Suécia? Antes de partir, consulte as regras de segurança rodoviária mais importantes.
Existem atualmente mais de 700 000 pontos de carregamento para veículos elétricos em toda a UE, com uma percentagem cada vez maior de estações de carregamento rápido. As tomadas elétricas normalizadas permitem aos condutores recarregar os seus automóveis em qualquer parte da UE. Consulte o mapa das estações de serviço que fornecem combustíveis alternativos.
A UE melhora continuamente as normas de segurança para os autocarros — por exemplo, a recente introdução de novos requisitos para características como o reconhecimento do ângulo morto e sistemas de alerta para evitar colisões com peões e ciclistas. Se estiverem instalados cintos de segurança nos autocarros, é obrigatório o seu uso em toda a UE.
Porque não explorar a Europa de bicicleta? A rede europeia de ciclovias, a EuroVelo, liga todo o continente e algumas das suas principais atrações turísticas, com 17 ciclovias de longa distância ao longo de mais de 90 000 km. Explore as vilas e cidades da Europa na sua própria bicicleta ou utilizando um dos muitos serviços públicos disponíveis de aluguer de bicicletas, alguns dos quais cofinanciados pela UE.
De avião
A criação, há 30 anos, de um mercado único europeu no setor dos transportes aéreos proporcionou aos passageiros tarifas mais baratas e uma maior escolha de transportadoras, rotas e serviços. A Europa detém um dos melhores registos do mundo em matéria de segurança aérea. Para reforçar a segurança, as companhias aéreas de países terceiros têm de obter uma autorização que confirme a sua conformidade com as normas de segurança internacionais. Além disso, os seus aviões têm de ser inspecionados na Europa e as companhias ficam proibidas de operar no espaço aéreo europeu se forem consideradas inseguras ou se não forem devidamente supervisionadas pelas autoridades dos países de origem. Na UE, existem regras comuns em matéria de controlo de passageiros e de bagagens de mão e de porão para todos os voos com partida dos aeroportos da UE. Aplicam-se restrições aos líquidos que podem ser transportados na cabina e uma lista comum de objetos que não são autorizados nem na bagagem de mão nem na de porão.
De comboio
O comboio continua a ser um dos mais seguros e populares meios de transporte na Europa e desempenha um papel importante nas metas de neutralidade climática da UE até 2050. A UE tem mais de 200 000 km de ferrovias. Existem mais de 11 000 km de linhas de alta velocidade em rotas importantes, como Paris-Bruxelas-Amesterdão/Colónia, Milão-Roma e Barcelona-Madrid, e novas linhas estão em construção. A UE está a desenvolver esforços para reforçar os serviços ferroviários de passageiros de longa distância e transfronteiriços, incluindo os comboios noturnos. O objetivo é duplicar o tráfego ferroviário de alta velocidade até 2030 e triplicá-lo até 2050.
De barco
Existem muitas rotas marítimas importantes entre os portos da UE que asseguram serviços regulares de elevada qualidade em alternativa a, ou em combinação com, os transportes rodoviários, aéreos ou ferroviários. Existem também, mais de 40 000 km de rios, canais e lagos navegáveis.
Direitos dos passageiros
A UE é a única região do mundo onde os cidadãos estão protegidos por um conjunto completo de direitos dos passageiros, quer viajem de avião, comboio, autocarro ou barco. Os passageiros da UE têm direito a obter informações rigorosas, atempadas e acessíveis, assistência em caso de falha nos transportes e, em certos casos, indemnização por cancelamento ou atraso considerável.
Descarregue a aplicação para verificar quais são os seus direitos e como pode fazê-los valer.
Além disso, as regras da UE protegem os cidadãos quando compram pacotes de férias ou viagens que combinam pelo menos dois tipos diferentes de serviços de viagem (p. ex., um voo e um hotel, ou um aluguer de automóvel) através do mesmo sítio Web de reservas ou de outro que lhe esteja associado.
Antes de partir: tem direito a receber informações claras sobre o seu pacote de viagem [incluindo o(s) destino(s) de viagem, a lista de serviços incluídos e um número de emergência]. Deve também ser informado acerca dos seus direitos — por exemplo, se beneficia de direitos suplementares em caso de cancelamento da viagem ou de falência do organizador.
Durante a estada: caso tenha algum problema durante a sua estada, tem direito a ser assistido, nomeadamente com informações sobre os serviços de saúde e assistência consular.
Os passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito a assistência gratuita nos aeroportos, estações ferroviárias, portos e em determinados terminais de autocarros (urbanos ou de turismo), bem como a bordo de aviões, comboios, navios, autocarros urbanos e autocarros de turismo. Se reservarem o bilhete antecipadamente, estes passageiros são aconselhados a informar as transportadoras e os operadores dos terminais das suas necessidades especiais no momento da reserva. Antes de viajar, informe-se sobre o prazo de que dispõe para comunicar as informações necessárias para o seu modo de transporte.
Se viajar de automóvel e tiver um cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência obtido no seu país de origem, deverá poder utilizar os lugares exclusivos para pessoas com deficiência existentes nos parques de estacionamento de outros países da UE. Informe-se antecipadamente sobre as condições locais aplicáveis no país que quer visitar.
Se considera que os seus direitos não foram respeitados durante a viagem e pretende obter uma reparação por danos, deve apresentar uma reclamação ao respetivo transportador ou operador do terminal ou à autoridade nacional que controla o meio de transporte em causa.
Ligue para o número verde 00 800 6 7 8 9 10 11 do serviço «Europe Direct» para obter mais informações.