Antes de partir
Documentos exigidos
Passaporte ou bilhete de identidade
Graças ao Acordo de Schengen, a maioria dos países da UE suprimiu os controlos nas suas fronteiras internas.
A Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça são igualmente membros do espaço Schengen, apesar de não pertencerem à UE. Tal significa, por exemplo, que pode ir fazer esqui na Suíça sem ter de apresentar o seu passaporte ao atravessar a fronteira deste país com a UE.
Podem ser excecionalmente reintroduzidos, por um período limitado, controlos nas fronteiras dentro do espaço Schengen, em caso de ameaça grave para a ordem ou a segurança públicas.
Ao viajar de ou para países da UE que não fazem parte do espaço Schengen, é exigida a apresentação de um passaporte ou bilhete de identidade válido. Todos os que atravessam as fronteiras externas da UE, incluindo os cidadãos da UE, estão sujeitos a controlos sistemáticos com recurso a bases de dados relevantes.
Ainda que não precise de passaporte para controlos nas fronteiras do espaço Schengen, quando viaja dentro da UE deve estar munido de um documento de viagem válido (o seu passaporte ou bilhete de identidade), que pode ser necessário para efeitos de identificação ou segurança. As crianças têm de possuir o seu próprio passaporte ou bilhete de identidade. Tenha presente que o único documento de identificação válido é o emitido pelas autoridades nacionais do seu país.
Antes de viajar para fora da UE, verifique quais os documentos exigidos pelo país terceiro que pretende visitar.
Vistos
Não precisa de visto para viajar dentro do território da UE.
Nota: os cidadãos da Islândia, do Listenstaine, da Noruega e da Suíça são tratados como cidadãos da UE para efeitos de viagem e entrada nos países da UE, uma vez que estes quatro países fazem parte do espaço Schengen.
Passaporte
É necessário um passaporte válido.
Vistos
É exigido um visto aos cidadãos de mais de 100 países para visitarem a UE. A lista de países a cujos cidadãos é exigido visto para viajarem para a Irlanda difere ligeiramente da lista dos outros Estados-Membros da UE.
Pode solicitar os vistos de que necessita junto do consulado ou da embaixada do país da UE que pretende visitar (ou do seu país de destino principal). Se for titular de um visto Schengen, pode viajar para todos os países do espaço Schengen. Se tiver obtido um visto de longa duração ou uma autorização de residência válida emitida por um país do espaço Schengen, pode permanecer até 90 dias noutros países do espaço Schengen. Poderá precisar de um visto nacional para visitar os países da UE que não pertencem ao espaço Schengen.
Há mais de 60 países e territórios cujos cidadãos nacionais estão isentos da obrigação de visto para visitar a UE por um período de até 90 dias. Em 2025, os visitantes desses países terão de solicitar uma autorização de viagem ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). Esta autorização será obrigatória para quem viaja para qualquer um dos países Schengen ou não Schengen indicados no quadro acima, com exceção da Irlanda. O novo sistema irá aumentar a segurança e evitar atrasos na fronteira para os viajantes.
Países da UE e do espaço Schengen
Estado-Membro da UE
População: 9,1 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: austria.info
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 11,8 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: visitflanders.com visitwallonia.com
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 6,4 millones
Parte do espaço Schengen**
Moeda: BGN
Página oficial sobre turismo: bulgariatravel.org/en
Fuso horário: GMT +2
País não pertencente à UE
População: 8,8 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: CHF
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 0,9 millones
Não faz parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: visitcyprus.com
Fuso horário: GMT +2
Estado-Membro da UE
População: 10,8 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: CZK
Página oficial sobre turismo: czechtourism.com
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 84,4 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: germany.travel
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 5,9 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: DKK
Página oficial sobre turismo: visitdenmark.com
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 1,4 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: visitestonia.com
Fuso horário: GMT +2
Estado-Membro da UE
População: 10,4 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: visitgreece.gr
Fuso horário: GMT +2
Estado-Membro da UE
População: 48,1 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: spain.info/en/
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 5,6 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: visitfinland.com
Fuso horário: GMT +2
Estado-Membro da UE
População: 68,1 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: france.fr/en
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 3,9 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: croatia.hr/en-gb
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 9,6 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: HUF
Página oficial sobre turismo: visithungary.com
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 5,2 millones
Não faz parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: discoverireland.ie
Fuso horário: GMT +1
País não pertencente à UE
População: 0,4 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: ISK
Fuso horário: GMT
Estado-Membro da UE
População: 58,9 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: italia.it/en
Fuso horário: GMT +1
País não pertencente à UE
População: 0,04 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: CHF
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 2,9 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: lithuania.travel/en
Fuso horário: GMT +2
Estado-Membro da UE
População: 0,7 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: visitluxembourg.com
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 1,9 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: latvia.travel/en
Fuso horário: GMT +2
Estado-Membro da UE
População: 0,5 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: visitmalta.com
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 17,8 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: holland.com
Fuso horário: GMT +1
País não pertencente à UE
População: 5,5 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: NOK
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 36,8 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: PLN
Página oficial sobre turismo: poland.travel
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 10,5 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: visitportugal.com
Fuso horário: GMT
Estado-Membro da UE
População: 19,1 millones
Parte do espaço Schengen**
Moeda: RON
Página oficial sobre turismo: romania.travel/en
Fuso horário: GMT +2
Estado-Membro da UE
População: 10,5 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: SEK
Página oficial sobre turismo: visitsweden.com
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 2,1 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: slovenia.info
Fuso horário: GMT +1
Estado-Membro da UE
População: 5,4 millones
Parte do espaço Schengen
Moeda: EUR
Página oficial sobre turismo: slovakia.travel/en
Fuso horário: GMT +1
(*) População total em 1 de janeiro de 2023. Fonte: Eurostat (código de dados em linha demo_gind).
(**) Os controlos nas fronteiras terrestres internas continuam em vigor na Bulgária e na Roménia.
Mapa da Europa que inclui dados sobre os Estados-Membros da União Europeia e os países do espaço Schengen.
A União Europeia inclui 27 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.
Todos os países da UE fazem parte do espaço Schengen, com exceção de Chipre e da Irlanda. Embora a Bulgária e a Roménia tenham aderido ao espaço Schengen, os controlos nas suas fronteiras terrestres internas continuam em vigor. Alguns países não pertencentes à UE fazem igualmente parte do espaço Schengen: a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça.
A Áustria tem uma população de 9 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, consulte o sítio Web austria.info.
A Bélgica tem uma população de 11,6 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, consulte os sítios Web visitflanders.com e visitwallonia.com.
A Bulgária tem uma população de 6,8 milhões de habitantes, utiliza o lev búlgaro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +2. Para obter informações sobre o turismo, consulte o sítio bulgariatravel.org/en.
A Croácia tem uma população de 3,9 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, consulte o sítio croatia.hr/en-gb.
Chipre tem uma população de 0,9 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +2. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio visitcyprus.com.
A Chéquia tem uma população de 10,5 milhões de habitantes, utiliza a coroa checa e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio Web czechtourism.com.
A Dinamarca tem uma população de 5,9 milhões de habitantes, utiliza a coroa dinamarquesa e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio visitdenmark.com.
A Estónia tem uma população de 1,3 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +2. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio visitestonia.com.
A Finlândia tem uma população de 5,5 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +2. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio visitfinland.com.
A França tem uma população de 67,8 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, consulte o sítio france.fr/en.
A Alemanha tem uma população de 83,2 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio Web germany.trip.
A Grécia tem uma população de 10,6 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +2. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio visitgreece.gr.
A Hungria tem uma população de 9,7 milhões de habitantes, utiliza o forint húngaro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio Internet visithungary.com.
A Islândia tem uma população de 0,4 milhões de habitantes, utiliza a coroa islandesa e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich.
A Irlanda tem uma população de 5,1 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite a descoberta do sítio Web.ie.
A Itália tem uma população de 59 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, consulte o sítio italia.it/en.
A Letónia tem uma população de 1,9 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +2. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio Web latvia.travel/en.
O Listenstaine tem uma população de 0,04 milhões de habitantes, utiliza o franco suíço e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1.
A Lituânia tem uma população de 2,8 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário tempo médio de Greenwich +2. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio Web lithuania.travel/en.
O Luxemburgo tem uma população de 0,6 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio Internet visitluxembourg.com.
Malta tem uma população de 0,5 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio visitmalta.com.
Os Países Baixos têm uma população de 17,6 milhões de habitantes, utilizam o euro e situam-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio holland.com.
A Noruega tem uma população de 5,4 milhões de habitantes, utiliza a coroa norueguesa e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1.
A Polónia tem uma população de 37,7 milhões de habitantes, utiliza o złoty polaco e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio Web poland.voy.
Portugal tem uma população de 10,4 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio visitportugal.com.
A Roménia tem uma população de 19 milhões de habitantes, utiliza o leu romeno e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +2. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio Web romania.travel/en.
A Eslováquia tem uma população de 5,4 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio Web slovakia.travel/en.
A Eslovénia tem uma população de 2,1 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, consulte o sítio Web slovenia.info.
A Espanha tem uma população de 47,4 milhões de habitantes, utiliza o euro e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, consulte o sítio spain.info/en.
A Suécia tem uma população de 10,5 milhões de habitantes, utiliza a coroa sueca e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1. Para obter informações sobre o turismo, visite o sítio visitsweden.com.
A Suíça tem uma população de 8,7 milhões de habitantes, utiliza o franco suíço e situa-se no fuso horário Tempo Médio de Greenwich +1.
O que pode trazer?
Quando entra na UE vindo de um país terceiro, pode trazer mercadorias isentas de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) e de impostos especiais de consumo para uso pessoal e dentro dos limites referidos abaixo. O mesmo é válido se provier de territórios onde as regras da UE relativas ao IVA e ao imposto especial de consumo não são aplicáveis.
Existe um limite máximo e mínimo para a quantidade de tabaco que pode trazer para a UE em função do país, devendo por isso verificar as regras aduaneiras do país da UE que pretende visitar.
| Tabaco (*) | Álcool | |
|---|---|---|
| Limite máximo | Limite mínimo | 1 litro de bebidas espirituosas ou álcool não desnaturado (álcool etílico) ou 2 litros de vinho generoso ou espumante (**) e |
| 200 cigarros ou |
40 cigarros ou |
|
| 100 cigarrilhas ou |
20 cigarrilhas ou |
|
| 50 charutos ou |
10 charutos ou |
4 litros de vinho tranquilo e |
| 250 g de tabaco | 50 g de tabaco | 16 litros de cerveja |
(*) Cada quantidade representa 100 % da franquia total concedida para os produtos do tabaco. Pode combinar qualquer destas quantidades, mas não deve exceder o limite total. Por exemplo: 100 cigarros (50 % da franquia) + 50 cigarrilhas (50 % da franquia) = 100 % da franquia total.
(**) Para as bebidas espirituosas e o vinho generoso ou espumante, cada um destes montantes representa 100 % da franquia total, que pode ser fracionada. Por exemplo, pode trazer meio litro de bebidas espirituosas e 1 litro de vinho generoso, representando ambos metade desta franquia.
Os viajantes com menos de 17 anos de idade não podem beneficiar destas autorizações para o álcool e o tabaco.
Se viajar de um país da UE para outro através de um país terceiro (por exemplo, a Suíça), deve verificar a regulamentação aduaneira desse país.
- Até 430 EUR, para os passageiros de transportes aéreos e marítimos,
- Até 300 EUR, para os outros viajantes.
Alguns países da UE aplicam um limite mínimo para os viajantes com menos de 15 anos de idade que, contudo, não pode ser inferior a 150 EUR.
Não existem restrições gerais ao transporte de carne ou produtos lácteos ao viajar no interior da UE. No entanto, certifique-se de que não transporta alimentos que contenham carne, leite ou produtos derivados para a UE a partir de países terceiros, uma vez que podem ser portadores de agentes patogénicos que transmitem doenças aos animais criados na UE, como a febre aftosa e a peste suína africana. Aplicam-se exceções unicamente aos viajantes que transportam pequenas quantidades para consumo próprio provenientes de Andorra, das Ilhas Faroé, da Gronelândia, da Islândia, do Listenstaine, da Noruega, de São Marinho ou da Suíça.
Viajar com um cão, um gato ou um furão é agora fácil graças ao novo passaporte para animais de companhia da UE, que pode ser obtido junto de qualquer veterinário. Todos os cães, gatos e furões têm de ter um passaporte e, para efeitos de identificação, um microchip eletrónico ou uma tatuagem claramente legível anterior a julho de 2011. Têm igualmente de estar vacinados contra a raiva, devendo essa informação constar do respetivo passaporte. A vacinação tem de ser ministrada após a inserção do microchip ou a aplicação da tatuagem.
É obrigatório administrar aos cães um tratamento específico contra a ténia, recorrendo a um veterinário, antes de viajar para a Finlândia, a Irlanda e Malta. A informação sobre o tratamento tem de constar do referido passaporte, podendo o cão viajar entre um e cinco dias após tê-lo recebido.