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Regulamento (UE) n. ° 333/2011 do Conselho, de 31 de Março de 2011 , que estabelece os critérios que permitem determinar em que momento é que certos tipos de sucata metálica deixam de constituir um resíduo, nos termos da Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
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