Processo C-330/21: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 22 de setembro de 2022 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank van eerste aanleg Oost-Vlaanderen Afdeling Gent — Bélgica) — The Escape Center BVBA/Estado belga [«Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Diretiva 2006/112/CE — Artigo 98.° — Faculdade de os Estados-Membros aplicarem uma taxa reduzida de IVA a determinadas entregas de bens e prestações de serviços — Anexo III, ponto 14 — Conceito de “direito de utilização de instalações desportivas” — Ginásios — Acompanhamento individual ou em grupo»]