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Virtual assistant, the explainability notice - Sobre o Serviço das Publicações
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Nova versão da nota informativa sobre a explicabilidade

Assistente virtual: Nota informativa sobre a explicabilidade

Publio — Assistente inteligente do Portal do Serviço das Publicações da União Europeia (Portal do Serviço das Publicações)

Última atualização: 11 de março de 2026

O Publio, o assistente virtual do Portal do Serviço das Publicações da União Europeia (Portal do Serviço das Publicações), é uma ferramenta de inteligência artificial (IA) que interage com pessoas singulares e realiza pesquisas utilizando palavras-chave com base em informações publicamente disponíveis no Portal do Serviço das Publicações.
A presente nota informativa sobre a explicabilidade fornece informações aos utilizadores sobre o quadro regulamentar em matéria de inteligência artificial e os princípios que regem o funcionamento do Publio neste contexto. O Serviço das Publicações da União Europeia está empenhado em assegurar a transparência, a fiabilidade e a explicabilidade da IA.

Transparência no que diz respeito à inteligência artificial (IA) — princípios gerais

A transparência e a abertura nas ações das instituições da União são fundamentais para a boa governação e a participação da sociedade civil, tal como previsto no artigo 15.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que estabelece o seguinte:

«1. A fim de promover a boa governação e assegurar a participação da sociedade civil, a atuação das instituições, órgãos e organismos da União pauta-se pelo maior respeito possível do princípio da abertura».

A Carta dos Direitos Fundamentais da UE estabelece no artigo 41.º (direito a uma boa administração) a «obrigação, por parte da administração, de fundamentar as suas decisões».

O documento Orientações Éticas para uma IA de Confiança (anexo 1), que reúne uma série de orientações elaboradas em 2019 pelo Grupo de Peritos de Alto Nível sobre a Inteligência Artificial criado pela Comissão Europeia, enumera a transparência como um dos sete requisitos (anexo 2) que os sistemas de IA devem cumprir. Estas orientações definem ainda que a transparência é uma componente do princípio da explicabilidade, que pressupõe que os conjuntos de dados e os processos técnicos envolvidos sejam transparentes e que as capacidades e a finalidade dos sistemas de IA sejam comunicadas abertamente. Os conjuntos de dados e os processos técnicos devem, por conseguinte, ser documentados, rastreáveis, explicáveis e interpretáveis.

Os princípios acima enumerados devem ser aplicados ao desenvolvimento, à implantação e à utilização de soluções e ferramentas baseadas em IA pelas instituições, serviços, organismos e agências da UE.

Com base nestes princípios gerais, as pessoas que interagem com um sistema de IA devem ser informadas desse facto logo no momento inicial. Isto permite que os utilizadores tomem decisões informadas de prosseguir com a interação ou não utilizar a ferramenta.

Em conformidade com as regras em matéria de transparência, os utilizadores devem também receber as informações de que necessitam para poderem interpretar os resultados do sistema e utilizá-los de forma adequada.

IA explicável e de confiança

Uma IA explicável e de confiança é um objetivo fundamental para a UE. Tendo em vista este objetivo, a UE estabeleceu um quadro regulamentar para a IA. O Regulamento (UE) 2024/1689, de 13 de junho de 2024 (a seguir designado por «Regulamento da Inteligência Artificial») (anexo 3), estabelece dois tipos principais de compromissos que devem ser assumidos por parte dos fornecedores de soluções e instrumentos baseados na IA: a transparência e a prestação de informações.

Os utilizadores dos sistemas de IA têm o direito de receber informações. Esse direito está associado às obrigações correspondentes, como a obrigação de utilizar o sistema em conformidade com as instruções e de controlar o desempenho da ferramenta de IA em causa. O cumprimento destas regras responsabiliza todos os intervenientes.

O Regulamento da Inteligência Artificial estipula, no artigo 50.º (Obrigações de transparência aplicáveis a determinados sistemas de inteligência artificial), que «1. Os prestadores devem assegurar que os sistemas de IA destinados a interagir diretamente com pessoas singulares sejam concebidos e desenvolvidos de maneira que as pessoas singulares em causa sejam informadas de que estão a interagir com um sistema de IA, salvo se tal for óbvio do ponto de vista de uma pessoa singular razoavelmente informada, atenta e advertida, tendo em conta as circunstâncias e o contexto de utilização».

O Regulamento da Inteligência Artificial segue uma abordagem baseada no risco e estabelece uma distinção entre sistemas de IA de risco elevado e outros sistemas de IA.

O Publio, assistente virtual do Portal do Serviço das Publicações, interage com pessoas singulares e realiza pesquisas utilizando palavras-chave com base em informações publicamente disponíveis no Portal. Estas informações são publicadas com base no princípio da transparência subjacente a todas as políticas e a toda a legislação da UE. O assistente virtual não gera conteúdos novos nem manipula ou influencia as escolhas feitas pelos utilizadores. Apenas propõe possíveis opções de filtragem para a pesquisa dos utilizadores. Por conseguinte, o Publio não é considerado um sistema de risco elevado na aceção do Regulamento da Inteligência Artificial.

O Regulamento da Inteligência Artificial estipula que a conceção e o funcionamento dos sistemas de IA devem ter em conta os riscos específicos que estes sistemas podem representar de 1) manipular os utilizadores por meio de técnicas subliminares, ou seja, técnicas que passam despercebidas aos utilizadores, ou 2) explorar grupos vulneráveis de uma forma que seja suscetível de causar danos psicológicos ou físicos. Aplicam-se obrigações de transparência mais rigorosas aos sistemas que: i) interagem com seres humanos, ii) são utilizados para detetar emoções ou determinar a associação com categorias (sociais) com base em dados biométricos, iii) geram ou manipulam conteúdos («falsificações profundas»). Embora o Publio interaja com pessoas singulares, este assistente virtual não está concebido para detetar emoções com o objetivo de manipular o utilizador, nem contém quaisquer elementos que possam conduzir inadvertidamente a esse resultado. Por conseguinte, o Publio não corresponde aos critérios acima referidos.

Sobre o Publio

Termos e definições

Termo Definição
Listas de autoridade As listas de autoridade (ou ficheiros de autoridade) servem para uniformizar e padronizar códigos e denominações usados em diferentes ambientes (plataformas, sistemas ou aplicações Web), bem como para permitir o intercâmbio de dados entre as instituições da UE, por exemplo, no contexto de processos de tomada de decisão. Alguns exemplos destas listas de autoridade são as listas codificadas de línguas, países, órgãos sociais, etc.
Robô de Conversação («chatbot») Um robô de conversação é um sistema de inteligência artificial (IA) concebido para simular conversas humanas e interagir com os utilizadores através de texto ou fala. Este sistema utiliza técnicas de processamento de linguagem natural (PLN) para compreender e responder aos pedidos dos utilizadores, facultando assistência automática, informações ou executando tarefas específicas com base em regras ou algoritmos predefinidos. Os robôs de conversação são frequentemente utilizados em diferentes aplicações, como o apoio ao cliente, em assistentes virtuais e plataformas de envio de mensagens em linha, para facilitar a comunicação e dar respostas imediatas às perguntas dos utilizadores.
Inteligência artificial conversacional A IA conversacional é uma forma de inteligência artificial que proporciona uma experiência de conversação semelhante à humana, em tempo real, entre um ser humano e um computador.
Fluxo conversacional O termo «fluxo conversacional» refere-se à progressão harmoniosa e lógica de uma conversa (percurso do utilizador) entre um robô de conversação e o utilizador. Refere-se à forma como um robô de conversação compreende a intenção do utilizador, apresenta respostas adequadas e conduz a conversa, no sentido de atingir os objetivos ou a finalidade declarados pelo utilizador.
Entidade Neste contexto, o termo «entidade» significa um elemento de informação que pode ser extraído do pedido do utilizador e que é relevante para o objetivo do utilizador, ou seja, que permite compreender qual é a finalidade do utilizador. Estes elementos de informação são identificados e armazenados de forma a extrair exatamente as informações que o utilizador procura. Um exemplo de uma entidade é o autor de um artigo específico.
Vocabulários da UE ou EuroVoc O Eurovoc (Vocabulários da UE) é um conjunto específico de quadros de autoridade multilingues e multidisciplinares geridos pelo Serviço das Publicações e que abrangem as atividades da UE. Contém termos nas 24 línguas oficiais da UE, bem como nas três seguintes línguas dos países candidatos à adesão à UE: albanês, macedónio e sérvio.
Intenção Neste contexto, o termo «intenção» refere-se ao objetivo que o utilizador tem em mente ao fazer uma pergunta ou um comentário (uma «consulta») por escrito ou falando. Uma intenção representa uma ideia ou um conceito que pode ser incluído numa mensagem («enunciado») produzido pelo utilizador. Um exemplo de uma intenção é o facto de o utilizador pretender realizar uma pesquisa sobre um tópico, uma publicação ou uma pessoa específicos.
Modelo de linguagem Um modelo de linguagem é um tipo de programa de inteligência artificial (IA) concebido para analisar e compreender linguagem natural. Estes programas utilizam técnicas estatísticas e probabilísticas para prever as palavras ou frases com maior probabilidade de surgir no seguimento de uma determinada frase ou sequência de texto. Por outras palavras, um modelo de linguagem é uma ferramenta que pode ser utilizada para gerar ou completar frases com base no contexto e no conteúdo do pedido.
Compreensão da linguagem (CLU) Um serviço de IA conversacional baseado na nuvem que utiliza métodos avançados de compreensão de linguagem natural para identificar as intenções dos utilizadores, inferir o significado global e extrair informações estruturadas de texto conversacional.
Modelo de linguagem de grande escala (LLM) Um modelo de linguagem de grande escala (LLM, sigla em inglês para «Large Language Model») é um tipo de inteligência artificial avançado, treinado com base em grandes volumes de dados textuais para compreender e produzir linguagem humana. Os LLM utilizam técnicas de aprendizagem profunda para analisar o contexto, reconhecer as nuances de significado e identificar padrões na língua, permitindo-lhes processar frases complexas e dar respostas coerentes e adequadas do ponto de vista contextual.
Aprendizagem automática (ML) A aprendizagem automática (ML, sigla em inglês para «Machine learning») é um tipo de inteligência artificial (IA) que permite às aplicações informáticas «aprender» com base em experiências ou comentários passados e, por conseguinte, tornarem-se mais exatas na previsão dos resultados, sem que sejam explicitamente programadas para o efeito.
Processamento de linguagem natural (PLN) O processamento de linguagem natural (PLN) é um domínio da inteligência artificial (IA) que permite aos computadores analisar e compreender a linguagem humana, tanto escrita como falada.
Percurso de pesquisa O termo percurso de pesquisa refere-se à sequência de interações que um utilizador realiza quando procura informações específicas. Trata-se do processo de orientar o utilizador através de uma série de perguntas e respostas para identificar e concretizar a intenção da sua pesquisa. O percurso de pesquisa num robô de conversação consiste na compreensão da consulta do utilizador, na extração de informações relevantes a partir de uma base de dados ou de uma base de conhecimentos e na apresentação das informações ao utilizador de uma forma que seja fácil de compreender e pertinente para as suas necessidades.
Percurso do utilizador A experiência de uma pessoa durante uma sessão de utilização de um sítio Web ou de uma aplicação, que consiste numa série de ações realizadas para alcançar um determinado objetivo nesse sítio Web ou aplicação.
Enunciado Dados introduzidos pelo utilizador para realizar um pedido e que pode consistir em qualquer mensagem, escrita ou falada, produzida numa conversa. Um enunciado pode consistir numa única palavra ou em várias palavras, como uma pergunta ou uma frase.

O que é o Publio?

O Publio, assistente virtual do Portal do Serviço das Publicações, é uma ferramenta de IA que interage com pessoas singulares e realiza pesquisas utilizando palavras-chave com base em informações publicamente disponíveis no Portal do Serviço das Publicações. O Publio combina técnicas de inteligência artificial (IA) de conversação, como o processamento de linguagem natural (PLN) e a aprendizagem automática (ML), com o reconhecimento de voz interativo e sistemas de pesquisa tradicionais para ajudar os utilizadores a encontrar publicações da UE, legislação da UE e pessoas de contacto nas instituições europeias.

O assistente virtual permite que os utilizadores finais interajam com o Portal do Serviço das Publicações especificamente através de conversas de voz ou por escrito, encontrando-se atualmente disponível em inglês, francês e espanhol. Pode ser utilizado por todos, oferecendo uma solução adaptada às necessidades das pessoas com dificuldades de leitura que melhora a acessibilidade. O sistema permite ainda uma pesquisa conversacional — uma nova forma de pesquisar que permite aos utilizadores comunicar através de frases completas (tal como numa conversa normal) com um assistente de voz com tecnologia de IA, que por sua vez apresenta respostas, dando a esta troca entre o utilizador e o assistente virtual a forma de uma conversa.

Que tipo de dados utiliza o Publio?

O Publio utiliza as informações publicamente disponíveis no Portal do Serviço das Publicações. Essas informações são publicadas com base no princípio da transparência aplicável a todas as políticas e a toda a legislação da UE. Com base nesse corpus, o Publio utiliza classificações e categorias disponíveis no Portal do Serviço das Publicações, tais como os domínios Eurovoc, os autores ou o formato, para orientar e tornar a conversação mais precisa, ajudando o utilizador a pesquisar nas três principais coleções do portal do Serviço das Publicações: Publicações da UE, direito da UE e lista de contactos oficial das instituições europeias («EU Whoiswho»).

O Publio utiliza um modelo de linguagem existente para compreender as perguntas dos utilizadores e os orientar ao longo do seu percurso de pesquisa. O modelo de linguagem do Publio é constantemente melhorado e treinado com base nos comentários dos utilizadores, para satisfazer as expectativas dos utilizadores e lidar com a diversidade dos pedidos dos utilizadores nas três línguas disponíveis.

Este treino abrange vários componentes do sistema de base do Publio:

  • Uma série de enunciados predefinidos associados às diferentes formas possíveis de intenções para permitir ao Publio, em primeiro lugar, compreender o objetivo final do utilizador e, em segundo lugar, orientar o utilizador passo a passo para que alcance esse objetivo;
  • Uma série de perguntas fixas predefinidas que o Publio «compreende» e para as quais pode dar uma resposta predefinida aos utilizadores. Exemplo: «Como posso encomendar publicações?»;
  • Entidades extraídas por aprendizagem automática que podem ser identificadas pelo Publio e utilizadas nos seus processos de segundo plano para detetar parâmetros de pesquisa, fornecer resultados de pesquisa mais precisos ou opções para afinar a pesquisa. Estas entidades baseiam-se na classificação e nas categorias de dados existentes, como os tesauros Eurovoc ou outras listas de autoridade geridos pelo Eurovoc: autores, formatos, línguas, organismos da UE (organizações), cargos funcionais no serviço público da UE, etc. Com base nestas informações, o Publio pode, por exemplo, compreender a partir da consulta do utilizador que este procura uma publicação sobre um assunto específico ou de um autor específico.

Como funciona o Publio?

O Publio utiliza métodos de compreensão de linguagem conversacional (CLU) (anexo 4) em combinação com um sistema de extração de entidades baseado num modelo de linguagem de grande escala (LLM) para processar o pedido do utilizador (um enunciado escrito ou oral) com precisão e eficiência.
O serviço de CLU fornece informações iniciais relativamente às entidades e à intenção do utilizador e, no caso de consultas mais complexas, a componente de LLM aperfeiçoa o reconhecimento das entidades, assegurando melhores resultados em frases com nuances de significado ou pedidos complexos. Com base na intenção e nas entidades detetadas, o Publio dá início a um fluxo conversacional personalizado que tem por objetivo ajudar os utilizadores a alcançar o resultado pretendido em apenas alguns passos simples.

Atualmente, o Publio implementa quatro fluxos conversacionais principais:

  • Pesquisa de documentos, para ajudar os utilizadores a encontrar publicações da UE ou documentos jurídicos da UE;
  • Pesquisa de pessoas, para ajudar os utilizadores a encontrar funcionários públicos empregados pelas instituições da UE;
  • Pesquisa de organizações, para ajudar os utilizadores a procurar organismos da UE (organizações);
  • Perguntas e respostas (P&R) para dar uma resposta predefinida a perguntas frequentes.

Se um destes fluxos de pesquisa for detetado, o assistente virtual orientará o utilizador na procura de um documento, de uma pessoa ou de uma organização pertinente, fazendo-lhe perguntas simples e propondo opções de filtragem, com base no retorno do utilizador.

Para o fluxo de P&R, o pessoal do Serviço das Publicações mantém uma lista de pares de perguntas frequentes e respetivas respostas predefinidas. Se a intenção de P&R for detetada e existir um elevado nível de semelhança entre a pergunta específica do utilizador e uma das perguntas armazenadas no sistema, será diretamente apresentada ao utilizador uma resposta adequada. Por exemplo:

— se a intenção de P&R for detetada numa consulta como «Quero descarregar um ficheiro», o assistente responderá com «Para descarregar um documento, aceda à página de pormenores da publicação e clique no botão “Descarregar e línguas”»,

— se a intenção de P&R for detetada numa consulta como «Onde posso encontrar documentos para crianças», o assistente responderá com «As publicações para crianças estão disponíveis no “Espaço das crianças”».

Os utilizadores podem fazer perguntas por escrito ou falando. O robô de conversação capta os dados de entrada de áudio (as perguntas faladas do utilizador) e envia-os para um motor de reconhecimento de voz que converte voz em texto. Os dados áudio enviados são processados pelo serviço de conversão de voz em texto do Microsoft Azure (anexo 5). Em seguida, o Publio apresenta os dados áudio, com base nas palavras interpretadas pelo motor de reconhecimento de voz, antes de apresentar uma resposta escrita e falada, com a ajuda de uma voz sintetizada. Esta interação é imediata (ocorre instantaneamente) e efémera (não deixa quaisquer registos).

Como é que o Publio analisa as perguntas e apresenta resultados?

O Publio não utiliza LLM ou qualquer outra tecnologia de IA generativa para gerar as respostas fornecidas aos utilizadores. Todas as mensagens do Publio se baseiam em modelos predefinidos. O Publio utiliza um modelo de linguagem produzido por aprendizagem automática treinado para aprender a reconhecer e responder a pedidos dos utilizadores. Este modelo é responsável pelo processamento da mensagem ou consulta do utilizador, identificando a intenção da mensagem e dando uma resposta adequada. O processo de treino do Publio consiste em fornecer ao modelo de aprendizagem automática uma grande quantidade de dados de treino anotados, que incluem exemplos de pedidos dos utilizadores, soluções correspondentes e possíveis respostas.

O Publio utiliza processamento de linguagem natural, o modelo de linguagem treinado e LLM para compreender a intenção do utilizador e extrair da pergunta do utilizador as entidades detetadas (por exemplo, termo de pesquisa, assunto, autor, data do documento, formato do documento). Estas entidades são utilizadas para realizar a pesquisa e apresentar os resultados.





Se os resultados da pesquisa forem demasiado amplos, o Publio dá seguimento à conversação, fazendo perguntas adicionais ao utilizador para filtrar os resultados da pesquisa com base noutras entidades.

As perguntas formuladas pelo Publio limitam-se a identificar a intenção do utilizador, a captar a sua finalidade e a formular a consulta de pesquisa correta no corpus de conteúdos publicado no Portal do Serviço das Publicações. Os resultados propostos pelo Publio provêm inteiramente deste corpus.

Comentários dos utilizadores



Em qualquer momento da conversa, o utilizador final pode apresentar comentários positivos, neutros ou negativos sobre a sua experiência de utilização do Publio. Este comentário pode ser introduzido manualmente pelo utilizador em qualquer momento ou numa janela instantânea que é apresentada após alguns segundos de inatividade, solicitando ao utilizador que introduza os seus comentários. Além disso, as perguntas que não sejam corretamente «compreendidas» pelo Publio são automaticamente registadas e processadas periodicamente por uma equipa humana de funcionários do Serviço das Publicações. Os comentários dos utilizadores e a análise de perguntas que não são corretamente «compreendidas» pelo Publio são utilizados para treinar novamente o modelo de linguagem com o objetivo de melhorar continuamente os serviços prestados aos utilizadores finais.

Tratamento de dados privados

Os dados disponíveis no Portal do Serviço das Publicações são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e o regulamento relativo ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da UE (anexo 6).

O Publio não armazena, conserva ou arquiva quaisquer elementos, sejam eles os pedidos enviados pelo utilizador ou os contidos em respostas dadas pelo Publio.

Os comentários recolhidos são anonimizados de modo a que não seja possível restabelecer a ligação entre estes e o utilizador junto de quem foram recolhidas.

Não são utilizados dados pessoais para quaisquer tomadas automáticas de decisões, rastreios ou definição de perfis. Os únicos dados trocados entre o Publio e os LLM durante a utilização de modelos de linguagem de grande escala (LLM) para extração de entidades são a pergunta do utilizador e o resultado preliminar da extração de entidades gerado pelo serviço de CLU. Não são partilhados nem transmitidos quaisquer dados pessoais dos utilizadores.

Todos os serviços utilizados pelo Publio estão alojados em centros de dados europeus e todas as operações de tratamento de dados cumprem a regulamentação da UE em matéria de privacidade dos dados.

Limitações no momento atual

  • Transcrição de nomes utilizando a voz: embora a maioria dos nomes seja «compreendida» e transcrita corretamente, a extração de nomes baseia-se em aprendizagem automática e não é 100 % exata. Devido às limitações do serviço de CLU, alguns nomes não são extraídos corretamente, mesmo depois de treinar o modelo com os exemplos específicos do conjunto de dados.
  • Datas em francês e espanhol: a «compreensão» de datas em espanhol e francês é menos exata em contextos mais complexos. Por exemplo, o sistema é capaz de reconhecer o ano em espanhol utilizando «entre 2016 y 2017» sem contexto adicional, ao passo que não reconhece «entre el año 2019 y 2020».
  • O reconhecimento de voz apenas funciona numa língua de cada vez.
  • Esta ferramenta não tem um modo de soletração que permita aos utilizadores dizer as palavras letra a letra, a fim de assegurar uma transcrição exata.
  • O reconhecimento de entidades mencionadas não funciona bem em frases grandes quando combinado com «Mrs»/«Miss».

 

Serviço das Publicações da União Europeia, 16 de maio de 2023

1 Disponível em https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/library/ethics-guidelines-trustworthy-ai

2 Os sete requisitos que uma IA de confiança deve cumprir são os seguintes: 1) ação e supervisão humanas; 2) solidez técnica e segurança; 3) privacidade e governação dos dados; 4) transparência; 5) diversidade, não discriminação e equidade; 6) bem-estar ambiental e societal; 7) responsabilização.

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial (Regulamento da Inteligência Artificial) e altera determinados atos legislativos da União. O ato adotado e assinado pode ser consultado aqui.

4 https://language.cognitive.azure.com/clu/projects/.

5 https://query.prod.cms.rt.microsoft.com/cms/api/am/binary/RE5cCGB.

6 Regulamento (UE) 2016/679, JO L 119 de 4.5.2016, p. 1 e Regulamento (UE) 2018/1725, JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.