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Κανονισμός (ΕΕ) 2019/125 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου, της 16ης Ιανουαρίου 2019, για το εμπόριο ορισμένων αντικειμένων δυναμένων να χρησιμοποιηθούν για τη θανατική ποινή, για βασανιστήρια ή άλλη σκληρή, απάνθρωπη ή ταπεινωτική μεταχείριση ή τιμωρία (κωδικοποίηση)
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): European Parliament , Council of the European Union
- Tema: codificação do direito da UE , comércio internacional , direitos humanos , licença de exportação , licença de importação , país terceiro , pena de morte , regulamentação comercial , tortura , tratamento cruel e degradante
- CELEX : 32019R0125
- ELI : reg/2019/125/oj
- OJ : JOL_2019_030_R_0001
- IMMC : PE 59 2018 REV 1
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