Regulamento (CE) n . o  1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2008 relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n. o  1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n. o  2232/96 e (CE) n. o  110/2008 e a Directiva 2000/13/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)