DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DECISÃO 2003/17/CE DO CONSELHO RELATIVA À EQUIVALÊNCIA DAS INSPEÇÕES DE CAMPO DE CULTURAS DE PLANTAS FORRAGEIRAS PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES EFETUADAS NA REPÚBLICA DA MOLDÁVIA E À EQUIVALÊNCIA DAS SEMENTES DE PLANTAS FORRAGEIRAS PRODUZIDAS NA REPÚBLICA DA MOLDÁVIA, E RELATIVA À EQUIVALÊNCIA DAS INSPEÇÕES DE CAMPO DE CULTURAS DE BETERRABA PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES E DE CULTURAS DE PLANTAS OLEAGINOSAS PARA PRODUÇÃO DE SEMENTES EFETUADAS NA UCRÂNIA E À EQUIVALÊNCIA DAS SEMENTES DE BETERRABA E DE PLANTAS OLEAGINOSAS PRODUZIDAS NA UCRÂNIA