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Direttiva 98/49/CE del Consiglio del 29 giugno 1998 relativa alla salvaguardia dei diritti a pensione complementare dei lavoratori subordinati e dei lavoratori autonomi che si spostano all'interno della Comunità europea
Metadados da publicação
- Publicado em:
- Autor(es) institucional(ais): Council of the European Union
- Tema: assalariado , atividade não assalariada , livre circulação de trabalhadores , plano de pensões , segurança social , transferência do direito à pensão
- CELEX : 31998L0049
- ELI : dir/1998/49/oj
- OJ : JOL_1998_209_R_0046_018
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