Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Regulamento (CE) n.° 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, Decisão n.° 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, Regulamento (CE) n.° 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)Texto relevante para efeitos do EEE.