2007/565/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Agosto de 2007 , relativa à não inclusão, nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado, de certas substâncias a avaliar no quadro do programa de trabalho de 10 anos mencionado no n.°  2 do artigo 16.° da mesma directiva [notificada com o número C(2007) 3846] (Texto relevante para efeitos do EEE)