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HomeUm mercado único digital para a Europa
Eliminar os obstáculos para explorar as oportunidades em linha
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O mercado único da UE oferece às empresas e aos cidadãos europeus liberdades e direitos significativos, nomeadamente a possibilidade de circularem livremente, comercializarem os seus produtos ou operarem em toda a UE. Estas liberdades, por sua vez, significam um maior crescimento e expansão das inovações, bem como um maior poder de escolha e mais oportunidades para os cidadãos. Contudo, atualmente, a oferta de um número crescente de produtos e serviços é disponibilizada em formato digital ou em linha. Seja para ver um filme, seja para participar num concurso público, fazer compras ou estudar, é muito provável que utilize (ou possa utilizar) ferramentas em linha. Os europeus deparam-se porém, frequentemente, com diferentes obstáculos ao utilizarem estas ferramentas e serviços em linha. Tal sucede apesar de a UE ter investido décadas na eliminação desses mesmos obstáculos ao comércio «fora de linha». Os obstáculos vão da aplicação de preços de entrega desproporcionados e pouco transparentes, ao «bloqueio geográfico» de certos serviços com o intuito de os restringir a um determinado país ou região, à falta de acesso à Internet ou de competências digitais ou à multiplicidade de regras existentes em toda a UE. É, pois, vital garantir a realização de um mercado único digital na Europa, que constitui precisamente uma das dez prioridades da Comissão Europeia. A criação de um mercado único digital significa menos barreiras e mais oportunidades. Significa um espaço sem fronteiras em que os cidadãos e as empresas podem comercializar os seus produtos, inovar e interagir de forma legal e segura, e a preços acessíveis, facilitando-lhes a vida. Significa para as empresas poderem explorar plenamente as novas tecnologias e para as pequenas empresas em particular poderem atravessar a UE «apenas num clique». Tal pode representar um contributo de 415 mil milhões de euros adicionais por ano para a nossa economia e criar centenas de milhares de novos empregos. A Comissão apresentou em maio de 2015 a sua estratégia para o mercado único digital, que inclui um conjunto de 16 novos atos jurídicos e medidas. Tenciona apresentar propostas concretas para cada iniciativa até ao final de 2016. Metade das propostas foi já apresentada antes do verão de 2016. Novas regras terão agora de ser decididas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros. As várias iniciativas assentam em três pilares principais: garantir o acesso aos meios digitais; garantir condições propícias à inovação digital na Europa; e assegurar que todos os cidadãos, empresas e administrações públicas possam beneficiar plenamente da transformação digital. O objetivo essencial é introduzir regras mais modernas e comuns a todos os Estados-Membros em domínios como a proteção dos consumidores, os direitos de autor e as vendas em linha. A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as razões da sua intervenção e os resultados obtidos.
- Pubblicato:
- Servizio autore: Directorate-General for Communication (Commissione europea)
- Temi: Attività dell'Unione europea , Commercio intracomuntario – Libera circolazione delle merci
- Argomento: commercio elettronico , libertà di stampa , mercato unico , restrizione agli scambi , Stato membro UE , tecnologia digitale
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| ISSN | ISBN 978-92-79-52483-7 | DOI 10.2775/175164 | Numero di catalogo NA-04-15-798-PT-N |
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Carta
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| ISSN | ISBN 978-92-79-52494-3 | DOI 10.2775/191204 | Numero di catalogo NA-04-15-798-PT-C |
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