Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à suspensão parcial da aplicação do Tratado da Carta da Energia entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e qualquer pessoa coletiva se cidadãos ou nacionais da Federação da Rússia ou da República da Bielorrússia forem seus proprietários ou a controlarem, e qualquer investimento na aceção do Tratado da Carta da Energia se se tratar de um investimento de um investidor da Federação da Rússia ou da República da Bielorrússia