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Estratégia comunitária de saúde e segurança no trabalho (2002-2006)
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EUROPA - Sínteses da legislação da UE - Esta estratégia destina-se a facilitar a aplicação da legislação em vigor em matéria de saúde e segurança no trabalho e a dar um novo impulso a essa aplicação no período em causa. Baseia-se num levantamento da situação, na sequência do qual a Comissão recorda as três exigências a satisfazer para criar um ambiente de trabalho seguro e saudável: consolidação da cultura de prevenção dos riscos, melhor aplicação da legislação em vigor e adopção de uma abordagem global de 'bem-estar no trabalho'. Para que seja possível satisfazer estas condições, a estratégia comunitária propõe três grandes vias de acção: adaptação do quadro jurídico, incentivar as 'vias de progresso' (elaboração de melhores práticas, diálogo social, responsabilidade social das empresas) e, finalmente, integração da problemática da segurança e da saúde no trabalho nas outras políticas comunitárias.
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- Korporativni autor/autori: Ured za publikacije Europske unije
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