Regulamento (UE) 2016/1628 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de setembro de 2016, relativo aos requisitos respeitantes aos limites de emissão de gases e partículas poluentes e à homologação de motores de combustão interna para máquinas móveis não rodoviárias, que altera os Regulamentos (UE) n.° 1024/2012 e (UE) n.° 167/2013 e que altera e revoga a Diretiva 97/68/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)