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HomeInstrumentos financeiros da política de coesão no encerramento do período de 2007 2013
As verificações produziram bons resultados globais, mas persistem alguns erros. Relatório especial, n.º 06, 2021
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Os instrumentos financeiros constituíram um método importante de financiamento da política de coesão no período de programação de 2007-2013. As auditorias anteriores do Tribunal relativas a estes instrumentos revelaram vários erros e insuficiências durante a execução. A Comissão declarou que estas lacunas seriam colmatadas no momento do encerramento. O Tribunal constatou que, regra geral, a Comissão e os Estados-Membros tomaram as medidas necessárias para verificar a elegibilidade destas despesas no momento do encerramento. Embora o Tribunal tenha assinalado alguns erros com impacto financeiro, globalmente o trabalho da Comissão e dos Estados-Membros produziu bons resultados. Apesar de a maior parte das insuficiências assinaladas terem sido corrigidas no período de programação de 2014-2020, o Tribunal recomenda que a Comissão preste aconselhamento sobre os erros mais frequentes detetados nas auditorias. Recomenda, ainda, que a Comissão conclua as orientações para as autoridades de auditoria em matéria de obtenção de garantias sobre a elegibilidade das despesas dos instrumentos financeiros no momento do encerramento. Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.
- Objavljeno:
- Korporativni autor/autori: European Court of Auditors
- Teme: Financije Zajednice
- Predmet: države članice EU-a , ekonomska i socijalna povezanost , Europska komisija , financijski instrument EU-a , izvješće , kriterij podobnosti , operativni program , revizija
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| ISSN 1977-5822 | ISBN 978-92-847-5864-7 | DOI 10.2865/484744 | Kataloški broj QJ-AB-21-006-PT-N |
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| ISSN 1977-5822 | ISBN 978-92-847-5873-9 | DOI 10.2865/52 | Kataloški broj QJ-AB-21-006-PT-Q |
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