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2002/158/CE: Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2001, relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade (Número 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental)
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2002/158/CE: Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2001, relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade (Número 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental)

2002/158/CE: Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2001, relativa à mobilização do instrumento de flexibilidade (Número 24 do Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental)

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