Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 5 de Maio de 2011.

Ralph James Bartlett e outros contra Secretary of State for Work and Pensions.#Pedido de decisão prejudicial: Upper Tribunal - Reino Unido.#Reenvio prejudicial - Regulamento (CEE) n.º 1408/71 - Componente ‘mobilidade’ do subsídio de subsistência para deficientes (Disability living allowance) - Prestação separada - Prestação especial de carácter não contributivo - Não exportabilidade.#Processo C-537/09.