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HomeSupervisão, pela Comissão, dos Estados Membros que saem de um programa de ajustamento macroeconómico
Um instrumento adequado que é preciso simplificar. Relatório especial n.º 18, 2021
Väljaande metaandmed
A Comissão é responsável pela supervisão dos Estados-Membros da área do euro que saem de um programa de ajustamento macroeconómico para assegurar que mantêm a estabilidade económica e financeira, o que é benéfico para os Estados-Membros e os seus mutuantes. O Tribunal examinou a conceção, execução e eficácia da supervisão realizada pela Comissão relativamente aos cinco Estados-Membros em causa (Irlanda, Grécia, Espanha, Chipre e Portugal). Constatou que, embora a supervisão seja um instrumento apropriado, a sua eficiência foi comprometida pelo facto de os objetivos não serem claros e pela falta de simplificação e de orientação da execução. O Tribunal formula recomendações à Comissão no sentido de resolver estas questões, designadamente uma revisão da legislação aplicável com vista a integrar as atividades de supervisão no Semestre Europeu. Relatório Especial do TCE apresentado nos termos do artigo 287º, nº 4, segundo parágrafo, do TFUE.
- Avaldatud:
- Kollektiivautor(id): European Court of Auditors
- Teemad: Ühenduse rahastamine , Majanduspoliitika – Majandus- ja rahaliit
- Teema: Cyprus , economic stabilisation , euro area , Greece , Ireland , macroeconomics , multilateral surveillance , performance audit , Portugal , report , Spain , stability programme , structural adjustment
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PDF
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| ISSN 1977-5822 | ISBN 978-92-847-6657-4 | DOI 10.2865/10 | Katalooginumber QJ-AB-21-021-PT-N |
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| ISSN 1977-5822 | ISBN 978-92-847-6637-6 | DOI 10.2865/41262 | Katalooginumber QJ-AB-21-021-PT-Q |
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