Auxílios estatais — Bélgica, França, Luxemburgo — Auxílios estatais SA.33760 (11/C) (ex 11/N) Medida adicional para a reestruturação do grupo Dexia — França SA.33763 (11/C) (ex 11/N) — Medida adicional para a reestruturação do grupo Dexia — Bélgica SA.33764 (11/C) (ex 11/N) — Medida adicional para a reestruturação do grupo Dexia — Luxemburgo SA.30521 (MC 2/10) — Supervisão do grupo Dexia SA.26653 (C 9/09) — Reestruturação do grupo Dexia — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108. °, n. ° 2, do TFUE Texto relevante para efeitos do EEE