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Regulamento (CE) n . o 244/2009 da Comissão de 18 de Março de 2009 que dá execução à Directiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as lâmpadas domésticas não direccionais (Texto relevante para efeitos do EEE)
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