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Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 6 de Novembro de 2003 no processo C-434/01: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido de Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte ("Incumprimento de Estado — Directiva 92/43/CEE — Conservação dos habitats naturais — Fauna e flora selvagens")
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