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Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2005, que estabelece um questionário para a comunicação de informações sobre a aplicação da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho [notificada com o número C(2005) 1359] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2005/381/CE)Texto relevante para efeitos do EEE
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