Decisão da Comissão de 3 de Novembro de 2006 que estabelece os critérios ecológicos revistos e os respectivos requisitos de avaliação e verificação para a atribuição do rótulo ecológico comunitário aos correctivos de solos [notificada com o número C(2006) 5369] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2006/799/CE)