96/603/CE: Decisão da Comissão de 4 de Outubro de 1996 que estabelece a lista de produtos abrangidos pelas classes A «nenhuma contribuição para o fogo» prevista na Decisão 94/611/CE que aplica o disposto no artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (Texto relevante para efeitos do EEE)