For a better user experience please update your browser or use Chrome or Firefox browser.
Utilities
Publication detail
Home
Reforçar a prevenção, a preparação e a resposta da União Europeia a catástrofes
Publication metadata
O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (Mecanismo) destina-se a reforçar a cooperação entre a União Europeia (UE) e os Estados-Membros da UE e a facilitar a coordenação entre eles no domínio da proteção civil, a fim de prevenir, preparar e responder a catástrofes naturais e de origem humana, dentro e fora da UE.A Decisão (UE) 2019/420, que altera a Decisão n.o 1313/2013/UE, reforça, em especial, a capacidade coletiva da UE para fazer face a catástrofes naturais. Introduz igualmente a reserva «rescEU», que prevê uma reserva adicional de recursos de resposta a nível europeu. A rescEU foi, desde então, sucessivamente alargada a fim de introduzir outros recursos.O Regulamento (UE) 2021/836, que altera a Decisão n.o 1313/2013/UE, reforça a solidariedade europeia, especialmente para responder a situações de emergências de grande escala que afetem vários países em simultâneo (como a pandemia de COVID-19), em que a assistência voluntária e nacional se revela insuficiente. O Mecanismo estará mais bem preparado, será mais flexível e capaz de responder mais rapidamente, e oferecerá um apoio intersetorial mais abrangente aos Estados-Membros e aos seus cidadãos.
- Published:
- Subject: aid to disaster victims , civil defence , cooperation policy , emergency aid , man-made disaster , natural disaster
- LEGISSUM : 2009_2
- Released on EU publications website:
Document viewer
Note:
The publication cannot be displayed in the document viewer. Open web version
You may access it from: Download and languages