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HomeO sistema de controlo dos produtos biológicos melhorou, mas subsistem alguns desafios. Relatório especial, n.º 04, 2019
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Desde 1991 que a UE dispõe de um sistema de controlo aplicável à produção, transformação, distribuição e importação de produtos biológicos. O seu objetivo é dar aos consumidores a confiança de que as regras relativas aos produtos biológicos são aplicadas em todas as fases da cadeia de abastecimento. O setor dos produtos biológicos na UE tem se desenvolvido rapidamente nos últimos anos. Efetuando o seguimento do seu Relatório Especial nº 9/2012, publicado em junho de 2012, o Tribunal constatou que o sistema de controlo tinha melhorado. As suas recomendações tinham sido geralmente executadas, mas subsistiam alguns desafios. O Tribunal formula recomendações no sentido de corrigir as insuficiências remanescentes que foram detetadas nos Estados Membros relativamente aos produtos da UE, melhorar a supervisão dos produtos biológicos importados através de uma melhor cooperação e realizar controlos de rastreabilidade mais completos.
- Published:
- Themes: Community finance , Agricultural regulations
- Subject: aid to agriculture , audit , consumer information , labelling , organic farming , organic product , quality control of agricultural products , regulation of agricultural production , report , traceability
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| ISSN 1977-5822 | ISBN 978-92-847-1743-9 | DOI 10.2865/18690 | Catalogue number QJ-AB-19-002-PT-N |
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| ISSN 1977-5822 | ISBN 978-92-847-1739-2 | DOI 10.2865/151185 | Catalogue number QJ-AB-19-002-PT-Q |
- Released on EU publications website:
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